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José Olímpio

Piononenses fazem festa em Teresina

Postado por José Olímpio em 20 de setembro de 2012 às 22:25

 

 

Aconteceu no último sábado, dia 15, na ADUFPI, a 3ª edição do Pio IX Fest, um evento que reúne, anualmente, filhos daquele município e amigos, numa bonita festa de confraternização.

Mesmo localizada na região do semiárido, onde a aridez do solo e a falta de chuvas são características marcantes, o município de Pio IX-PI é conhecido pelo caráter alegre e descontraído de seu povo, acolhedor e festivo, mas, ao mesmo tempo, determinado e vencedor.

Muitos são os piononenses que ocupam posições de destaque em nosso estado e em outras unidades da federação, que, mesmo distante da "terrinha", mantêm-se fiel às suas origens e cultivam acendrado amor à terra natal. 

Quando os filhos de Pio IX se encontram, no exílio voluntário, é como uma família que se reúne para festejar o reencontro de entes queridos que o destino separou um dia. É dia de festa e muita alegria. Foi assim na Adufpi, no último sábado, na 3ª Edição do Pio IX Fest.

Foi inspirado nesse sentimento de amizade, fraternidade e amor à terra natal que surgiu a ideia da realização desse evento, idealizado inicialmente por Lília Alencar e logo abraçado por outras pessoas.

A festa transcorreu ao som de boa música, em clima de congraçamento e muita descontração, com a presença de convidados ilustres, entre os quais a artista Carla Ramos.

A equipe organizadora  é composta pelas piononenses Lília Alencar, Joiceneide Maia, Marilene Bezerra, Mercês Antão de Alencar, Teresa Maria de Alencar, Rosimar Carvalho e Meire de Alencar C.B. Castro.

O município de Pio IX é um dos maiores produtores de caju do estado, com uma área cultivada de mais de 60 mil hectares, o equivalente a 40% da produção de todo Piauí, que é toda exportada para o Ceará onde é beneficiada.

 “Temos que lutar para atrair empresas que venham a se estabelecer em Pio IX e lá mesmo industrializar o caju, o que contribuirá para o fortalecimento de nossa economia e para a melhoria da qualidade de vida de nosso povo”, defendem as organizadoras do Pio IX Fest, que pretendem transformar o evento numa vitrine para divulgar as potencialidades do município.

Comissão organizadora do Pio IX Fest

Do solo de Pio IX extrai-se mármore de excelente qualidade. A Jazida encontra-se na localidade Quixaba. A exploração predatória inviabilizou a comercialização desse produto, que hoje poderia alavancar a economia do município.

“Faz-se necessário que as autoridades do município  fiquem atentas para que isso não venha a se repetir. Nossos gestores devem buscar alternativas de aproveitamento do mármore que venha a beneficiar o município e seus habitantes”,  defende a comissão organizadora do Pio IX Fest.

Artesanato de couro

“Curtumes é outra tradição centenária. Desde 1910 que se tem notícia de famílias trabalhando com couro nos arredores de Pio IX. Houve tempo em que se concentravam 22 curtumes na localidade CACHOEIRA, fazendo dos domingos uma festa, onde todos se encontravam para conversar e se divertir.

As primeiras famílias garantiram a extensão das relações entre pais e filhos para avós, pais e netos. E a herança familiar se refletiu nos seus modos de sobrevivência.
Vivendo da agricultura de subsistência, sempre foi prática comum entre eles complementarem a renda para o sustento da família com o artesanato de couro.

Essa arte passou de pai para filho e sobrevive até os dias atuais.  Até hoje couros são curtidos durante o ano inteiro, sendo essa atividade conciliada com a atenção à roça na estação das chuvas.” relata Rosa Melo ou Rosa da Caatinga (foto).

O Turismo também encontraria amplo espaço – O clima é tropical semiárido, a cobertura vegetal característica e predominante é a caatinga. As secas são frequentes e penalizam duramente a população, mas no período chuvoso (que compreende os meses de dezembro a abril) tudo se transforma.  É a época da fartura. Surgem várias opções de banhos de rios, açudes e até uma bela cachoeira.

 Tem a tradição da “farinhada”, do “queijo quente” dos recitais e das serestas. Tem um pouco de misticismo nas “rezas” do senhor Antônio Valadão.

            E tem história pra contar. A primeira mulher revolucionária do país, Bárbara de Alencar, que foi também a primeira mulher considerada preso-político, por participar de movimentos pela independência do Brasil, viveu seus últimos anos naquela região de fronteira.

Bárbara de Alencar era avó do escritor José de Alencar e se abrigou em sua fazenda Alecrim, na divisa entre Ceara e os municípios de Fronteiras e Pio IX, no Piauí, depois de várias peregrinações em fuga por perseguições políticas. E ali veio a falecer. Ainda existem as ruínas da casa, e está abandonada.

História, ecoturismo, gastronomia local, relaxamento são algumas das opções que poderiam fascinar turistas de todas as partes se houvesse divulgação e infraestrutura de hotéis, pousadas e restaurantes.

Falta sensibilidade, faltam estratégias responsáveis acompanhadas de vontade política e ações competentes para que a atividade turística avance no município de Pio IX.

 

 

 


Candidato tucano mantém a dianteira

Postado por José Olímpio em 05 de setembro de 2012 às 21:14

Com dez pontos sobre o prefeito Elmano Férrer (PTB), segundo colocado na disputa, o deputado estadual Firmino Filho (PSDB) vencerá as eleições no primeiro e no segundo turno, conforme pesquisa do Instituto Amostragem, antigo IPOP, do estatístico Batista Teles.

A pesquisa, realizada de 31 de agosto a 03 de setembro, ouviu 800 pessoas, e revelou o favoritismo do candidato tucano que teve praticamente a mesma performance na pesquisa estimulada e na espontânea, mantendo uma vantagem de 10 pontos sobre o segundo colocado, o prefeito Elmano Férrer (PTB).

A pesquisa do Instituto Amostragem revela que o quadro sucessório não sofreu alterações com o início do Horário Eleitoral Gratuito. Em que pese a melhor qualidade do programa d o PTB, no rádio e na televisão, Elmano Férrer não conseguiu alcançar o candidato tucano.

Firmino Filho aparece com 35,12% na pesquisa estimulada contra 26,25% de Elmano Férrer, Wellington Dias (PT) obteve apenas 15,88% das intenções de voto, seguido de perto por Beto Rego (PSB), com 9,62%. O professor Daniel Solon (PSTU) ficou com 0,7%, Maklandel Aquino (PSOL), 0,62% e Vasconcelos Pinheiro (PCB), 0,25%.

Na espontânea, o candidato tucano aparece com 34,75% das intenções de voto contra 24,75% conferidos a Elmano Férrer, 14,88% de Wellington Dias (PT) e 8,75% de Beto Rego (PSB).

As aparições do ex-presidente Lula pedindo voto para Welington Dias não surtiu o efeito desejado pelos petistas. O candidato do PT não consegue se distanciar de Beto Rego, correndo o risco de terminar a disputa atrás do socialista.  

   


CGU constata gestão fraudulenta na UFPI

Postado por José Olímpio em 05 de setembro de 2012 às 20:01

O reitor Luiz Júnior e o candidato à sua sucessão, Arimatéia Lopes,  são responsabilizados pelo possível desvio de cerca de trinta milhões de reais.

Ao analisar as contas referentes ao exercício de 2010 da Universidade Federal do Piauí a Controladoria Geral da União (CGU) constatou várias irregularidades, as mais graves dizendo respeito ao dispêndio de R$ 7.564.445,59 com dispensa fraudulenta de licitação e a ocultação do repasse de R$ 25.752.833,78 à FADEX.

Além disso, a CGU também constatou que a UFPI vem ocultando, em suas prestações de contas, bens imóveis de propriedade da união, deixando de registrá-los no SPIUNET, plataforma virtual de controle e fiscalização do governo federal.

Para a CGU dois imóveis localizados no município de Bom Jesus, na região dos cerrados piauienses, valendo juntos mais de dois milhões de reais, estão sendo ocultados do SPIUNET.

Em relação às obras de engenharia, nas quais foram constatadas as mais graves impropriedades, a CGU apontou o passo-a-passo de uma gestão fraudulenta: ausência de Projeto Básico em processos licitatórios de obras e serviços de engenharia; realização de dispensas de licitação para aquisição de um mesmo objeto, cujos valores somados ensejariam a realização de certame licitatório; realização de licitações para aquisição de objeto de mesma natureza, cujos valores somados ensejariam a realização de certame licitatório em modalidade mais ampla; compras cujo valor excede o limite da modalidade em processos de dispensa de licitação; ausência de ratificação e publicação de dispensas de licitação e inexigibilidades na imprensa oficial; e ausência de segregação de funções de gestor de contrato e de fiscal da obra, referente ao Contrato n.° 91/2010.

Ao receber o Relatório de Auditoria da CGU o Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou o processo TC nº 028.582-2011-0, no qual constam como réus o reitor, Luiz Júnior, o pró-reitor de administração, Fábio Napoleão e o pró-reitor de planejamento e candidato a reitor Arimatéia Lopes (foto).

Para o TCU os três são responsáveis por gestão fraudulenta ocasionada por “ausência de procedimento adequado de controle e acompanhamento das transferências concedidas” e por “atuação ineficiente, insuficiente e intempestiva na análise das prestações de contas de transferências voluntárias” feitas à FADEX.

Na fase de instrução do processo o Ministro Relator, Walton Rodrigues, abriu prazo de quinze dias para as contra-razões dos três processados, em maio deste ano. Todos solicitaram dilatação do prazo, o que foi concedido.

Quando finalmente foram apresentadas as alegações do reitor e dos dois pró-reitores que enfrentam com ele o processo, já no mês de julho, as mesmas foram consideradas insuficientes e o TCU seguiu com a convicção de que “a UFFI cometeu um erro grave ao licitar as obras apenas com o projeto arquitetônico e sem as especificações detalhadas. Esta prática pode originar erros, tais como vícios de construção, dilatação do prazo da obra, aumento do

valor e até paralisação da obra”.]

O TCU também registrou que o fracionamento fraudulento de despesas através de dispensas indevidas de licitação é bastante recorrente na UFPI, perdurando desde de 2005, primeiro ano de mandato de Luiz Júnior.

Segundo a Auditora Federal de Contas Elinete Maria Soares Belé, do TCU, “pelo montante efetivamente gasto com dispensa de licitação no exercício de 2010 (R$ 7.564.445,59), há indícios de que até o encerramento daquele exercício a UFPI vem ignorando as orientações do TCU. Idêntica conclusão se chega ao se verificar que para o exercício de 2011 já foi empenhada a importância de R$ 9.412.545,37 para atender despesas realizadas por essa via (dispensa de licitação)”.

Leia abaixo a intimação do TCU

 

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 
Secretaria-Geral de Controle Externo 
Secretaria de Controle Externo - PI 
 

 
TC 028.582/2011-0 
 
Tipo: Prestação de Contas  
Processo apensado: 032.018/2010-0 
Unidade jurisdicionada: Fundação 
Universidade Federal do Piauí 
Responsáveis:  Luiz  de  Sousa  Santos  Júnior 
(Reitor) e demais responsáveis constantes do 
Rol de peça 7 
 Procuradores: não há  
Proposta: preliminar 
 
 

I – INTRODUÇÃO 
1. 
Cuidam os autos de Prestação de Contas da Fundação Universidade Federal do Piauí 
(Fufpi), referentes ao exercício 2010. 
1.1. 
Está  apensado  a  este  processo  o  TC  032.018/2010-0,  do  tipo  monitoramento, 
instaurado para acompanhar o cumprimento de determinação encaminhada à Controladoria-Geral 
da União no Piauí (CGU/PI) mediante o Acórdão 5008/2010 – TCU – 2ª Câmara, pedindo àquele 
órgão que informasse nas contas do exercício 2010, portanto nestas contas, acerca do atendimento, 
ou não, das determinações feitas à Fufpi por intermédio do acórdão retro. 
1.2. 
Também compõe  estas contas o relatório consolidado das atividades desempenhadas 
pelo  Hospital  Universitário  (HU)  no  exercício  em  apreço,  que,  aliás,  foram  praticamente 
inexistentes, haja vista que o referido hospital ainda não está em funcionamento. Em vista disso, 
não foram registradas falhas ou impropriedades cometidas pela entidade mencionada. 
II – HISTÓRICO 
2.1. 
A Controladoria-Geral da União no Piauí (CGU/PI), após proceder aos exames de sua 
competência,  produziu  o  Relatório  de  Auditoria  201108908  (peça  13),  bem  como  expediu 
certificado de regularidade com ressalva destas contas (peça 14), do qual teve ciência a autoridade 
ministerial competente (peça 16).  
2.2. 
A  certificação  com  ressalva  decorreu  das  falhas  relatadas  a  seguir.  Destaque-se  que 
grande parte delas está relacionada à área de Tecnologia da Informação (TI). 
2.3. 
A título de informação, vale ressaltar que o departamento de processamento de dados 
da Fufpi conta com 21 servidores de carreira, ocupantes de cargos de técnicos ou analistas de TI, 
mais dois de auxiliares de área meio.  
2.4. 
A primeira falha registrada pelo CGU/PI relativa ao assunto em tela diz que a Fufpi 
não  dispõe  de  um  Plano  Estratégico  de  Tecnologia  da  Informação  (Peti),  nem  de  Comitê  de 
Tecnologia da Informação (CTI).  
2.4.1. 
Para a CGU/PI, a ausência do Peti impede que os recursos destinados às ações de TI 
sejam  alocados  em  conformidade  com  as  prioridades  da  instituição  e  com  os  resultados  por  ela 
esperados.   
2.4.2. 
A  Fufpi  declarou  que  já  adotou  medidas  para  regularizar  essa  situação,  e  que, 
precedente a isso, incluiu no planejamento estratégico institucional ações relacionadas a questões 
de TI. 
 
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 
Secretaria-Geral de Controle Externo 
Secretaria de Controle Externo - PI 
 

2.4.3. 
De toda sorte, a CGU/PI recomendou à Fufpi que estabelecesse formalmente o plano 
estratégico  ou  plano  diretor  de  TI,  com  vistas  a  facilitar  a  gerência  das  ações  e  a  definição  dos 
investimentos e alocação de recursos nessa área. 
2.5. 
Prosseguindo no relato das falhas, a CGU/PI informou que a Fufpi não formalizou no 
exercício  em  análise  a  Política  de  Segurança  da  Informação  (PSI).  Com  base  nisso,  aquela 
controladoria  inferiu  que  a  gestão  da  informação  na  Fufpi  inexiste  ou  é  deficiente,  vez  que  a 
ausência  desse  documento  impede  ou  dificulta  a  definição  de  critérios  para  armazenamento, 
transporte, manipulação e tratamentos, com segurança, de itens de TI. Além disso, o fato implicou 
infração  às  regras  estabelecidas  na  Norma  NBR  ISO/IEC  17799/2005  da  ABNT  e  ao  Decreto 
3.505/2000.  
2.5.1. 
Com  vistas  a  corrigir  essa  falha,  a  CGU/PI  recomentou  à  Fufpi  que  formalizasse  a 
Política  de  Segurança  da  Informação  (PSI),  mediante  documento  específico,  em  obediência  às 
orientações da Norma NBR ISO/IEC 17799/2005 da ABNT. 
2.6. 
Segundo consta dos autos, a Fufpi também não dispõe de Comitê Gestor de Segurança 
da Informação, responsável pela implantação da Política de Segurança da Informação, o que depõe 
contra o disposto no Decreto 3.505/2000. A CGU/PI recomendou que ele fosse criado. 
2.7. 
 Também não há na Fufpi rotina de avaliação da compatibilidade entre os recursos de 
TI e as reais necessidades da entidade, o que favorece o risco de desperdício e de não atendimento 
de forma tempestiva e efetiva dos pleitos da unidade com relação ao desenvolvimento/manutenção 
de soluções de TI.  
2.7.1. 
A CGU/PI recomendou à Fufpi que empreendesse rotina de verificação com vistas a 
averiguar se há compatibilidade entre os recursos de TI e às necessidades da instituição.  
2.8. 
A CGU/PI também consignou que a Fufpi não elaborou para o exercício de 2010 um 
planejamento  de  contratação  de  bens  e  serviços  de  TI,  incorrendo  em  ofensa  às  orientações 
contidas na Normativa SLTI/MP 4/2008, aos Acórdãos 1.558/2003 – TCU/Plenário (item 9.3.11) 
e 2.094/2004 – TCU/Plenário (item 9.1.1) e à Portaria SLTI/MP 02/2010. 
2.8.1. 
A  Fufpi  reconheceu  que  não  existe  um  planejamento  formalizado  de  previsão  de 
aquisição de bens, equipamentos e serviços de TI. Não obstante isso,  a Fufpi argumentou que o 
setor competente realiza anualmente pregão específico para registro de preço desses itens e por ele 
se  pauta  no  momento  de  suas  contratações.  A  GCU/PI  recomendou  à  entidade  que,  doravante, 
efetuasse esse planejamento. 
2.9. 
Também  em  conformidade  com  o  que  foi  relatado  pela  CGU/PI,  os  contratos 
decorrentes das aquisições de bens e serviços de TI realizados pela Fufpi não são gerenciados pelo 
setor  de  TI,  inclusive  porque  nem  todas  as  aquisições  são  efetivadas  pelo  Núcleo  de 
Processamento de Dados (NPD). 
2.9.1. 
Para a CGU/PI, essa departamentalização das aquisições de  equipamentos e insumos 
de TI pode ser prejudicial para a entidade, especialmente porque esses são itens que, via de regra, 
exigem conhecimento específico, que apenas um profissional da área detém.  
2.9.2. 
Com  vistas  a  evitar  aquisições  impróprias  e  desperdícios  para  a  unidade,  a  CGU/PI 
recomendou à Fufpi que apenas adquirisse bens e serviços de TI fundamentada em planejamento 
previamente estabelecido, harmonioso com o plano diretor de TI, bem assim que padronizasse os 
processos de contratação desse tipo de produto, de modo a evitar falhas e prejuízos futuros.   
2.10. 
Quando da compra de equipamentos de informática, a Fufpi não primou pela aquisição 
preferencial  de  bens  com  configurações  aderentes  aos  computadores  sustentáveis,  classificados 
como de TI Verde, porque utilizam materiais de baixo impacto ambiental, em atenção ao disposto 
no § 1°, Art. 1°, da Instrução Normativa 01, de 19 de janeiro de 2010 da SLTI/ MP. 
 
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 
Secretaria-Geral de Controle Externo 
Secretaria de Controle Externo - PI 
 

2.10.1. 
Ressalte-se  que  a  desatenção  com  os  critérios  de  sustentabilidade  ambiental  não 
ocorreu  apenas  com  as  contratações  de  produtos  de  informática,  mas  com  todos  os  tipos  de 
aquisições. A CGU/PI não identificou nos processos de compras analisados a presença de folders
cópias  de  contrato,  cópias  de  editais,  cópias  de  processos  licitatórios,  projetos  básicos, 
comunicados, certificados, ofícios, e outros, dispondo acerca dessa exigência. 
2.10.2. 
Sobre essas declarações, a universidade aduziu que gradativamente tem incorporado às 
orientações  da  IN/SLTI/MP  01/2010  em  seus  editais  de  licitação,  a  exemplo  dos  Pregões 
Eletrônicos  100/2010,  128/2010  e  156/2010.  A  CGU/PI  recomendou  que  tais  orientações  sejam 
observadas para toda e qualquer aquisição. 
2.11. 
Afora as  falhas relacionadas às questões de TI,  outras foram  relatadas pela CGU/PI, 
das quais passaremos a tratar. A primeira delas diz respeito à fragilidade no controle interno dos 
processos  de  licitação,  favorecendo  a  ocorrência  de  diversas  falhas  que  podem  comprometer  a 
integridade dos certames. Durante a fiscalização, os técnicos da CGU/PI verificaram a realização 
de  diversos  processos  de  licitação  para  aquisição  de  objetos  de  mesma  natureza,  em  clara 
demonstração  de  ausência  de  previsão  e  programação  dos  processos  de  compras  da  entidade, 
podendo o fato, às vezes, ser classificado como fracionamento de despesas.  
2.11.1. 
Essa  mesma  falha  foi  identificada  nas  contas  referentes  ao  exercício  2005  (TC 
020.372/2006-2),  no  âmbito  das  quais  foi  proferido  o  Acórdão  5008/2010-TCU-2ª  Câmara, 
contendo, dentre outras, a seguinte determinação transcrita: 
  
9.3.1. adote medidas com vistas ao adequado planejamento de suas aquisições e da execução 
 
de  suas  obras  e  serviços,  de  modo  a  evitar  o  fracionamento  de  despesas,  atentando  para  a 
 
modalidade licitatória que satisfaça a integralidade dos fornecimentos necessários, com a fiel 
 
observância do § 5º do art. 23 e do inciso II do art. 24 da Lei n.º 8.666/1993; 
2.11.2. 
Para  acompanhar  o  cumprimento  dessa  determinação,  conforme  informado  na 
introdução  desta  instrução,  foi  instaurado  o  processo  de  monitoramento  TC  032.018/2010-0, 
apensado  a  estas  contas,  para  averiguação  do  atendimento  da  prescrição,  que,  como  informou  a 
CGU/PI, não se efetivou.  
2.11.3. 
Segundo  a  CGU/PI,  a  Fufpi  também  incorreu  em  fracionamento  de  despesa,  por 
certo em função da deficiência de planejamento, quando da realização dos Convites n. 03, 11, 12 e 
14  e  das  Tomadas  de  Preços  n.  09,  10,  11,  12,  16,  17,  18  e  19,  todos  de  2010.  Os  referidos 
processos licitatórios tiveram por objeto a realização de obras e serviços de idêntica natureza, o 
que  facilitaria  a  licitação  em  conjunto,  conforme  orientação  contida  no  §  5º  do  art.  23  da  Lei 
8.666/93. 
2.11.4. 
A Fufpi contestou o entendimento da CGU/PI, argumentando que alguns objetos eram 
bastante  específicos.  Em  razão  disso,  não  poderiam  ser  licitados  conjuntamente,  já  que  uma 
licitação desse tipo exigiria do licitante vencedor um vasto leque de responsabilidades técnicas, o 
que poderiam inclusive restringir a concorrência. Além desse impeditivo, outros contribuíram para 
a  não  realização  em  conjunto  das  licitações  contestadas,  quais  sejam:  urgência  da  realização  da 
obra, surgimento da demanda em datas diferentes, origem da solicitação. 
2.11.5. 
A CGU/PI entendeu que as justificativas eram pertinentes apenas para convite 16 e 17 
de 2010 e  para a tomada de preço 15/2010,  em  função da especificidade de seu objeto. Para os 
demais certames, a CGU/PI defendeu que era perfeitamente aplicável uma modalidade licitatória 
mais abrangente, a exemplo dos convites 03, 11, 12 e 14 e das tomadas de preços 09, 10, 11, 12, 
16, 17, 18 e 19, todos de 2010, haja vista que seus objetos tinham natureza bastante semelhante. 
2.11.6. 
Também escapou ao controle das licitações, a formalização de processo com ausência 
de peças ou informações importantes, tais como: projeto básico e os respectivos anexos, contendo 
as  especificações  do  objeto,  o  cronograma  físico-financeiro  e  projetos  complementares; 
 
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 
Secretaria-Geral de Controle Externo 
Secretaria de Controle Externo - PI 
 

fundamentação  inadequada  de  dispensas  de  licitação;  ausência  de  segregação  de  funções;  não 
publicação  de  processos  de  dispensa  e  inexigibilidade  de  licitação;  utilização  da  dispensa  de 
licitação para realização de compras de valor superior ao limite permitido por lei. 
2.11.7. 
Apesar  do  pedido  de  esclarecimentos  formulado  pela  CGU/PI,  a  Fufpi  não  se 
manifestou acerca das falhas retro. 
2.11.8. 
Não  obstante  isso,  objetivando  corrigir  futuras  falhas  em  processos  licitatórios,  a 
CGU/PI  expediu  recomendações  com  o  seguinte  teor:  que  fosse  criada  uma  política  de 
planejamento de compras, a fim de evitar a repetição de licitações para contratação de um mesmo 
objeto  por  diversas  vezes  em  um  mesmo  exercício,  e,  consequentemente,  a  possibilidade  de 
ocorrência  de  fracionamento  de  licitação;  fosse  criada  uma  rotina  de  verificação  dos  processos 
licitatórios de modo a garantir a observância dos condicionantes legais a que estão sujeitos; e que 
a entidade primasse pela segregação de funções, de forma a evitar que a mesma pessoa atue em 
etapas importantes do processo de licitação. 
2.12. 
 A  CGU/PI  também  reputou  como  insuficiente  o  controle  sobre  os  Bens  de  Uso 
Especial  da  União  sob  a  responsabilidade  da  Fufpi,  em  face  especialmente  das  seguintes 
ocorrências: o inventário dos bens relativo ao exercício 2010 não foi concluído; a avaliação dos 
bens imóveis constantes da base de dados do Sistema Patrimonial Imobiliário da União (SPIUnet) 
está  desatualizada,  a  última  atualização  ocorreu  em  2006;  as  informações  sobre  esses  bens  nas 
diversas fontes analisadas são divergentes, tanto no que diz respeito à quantidade, quanto a valor; 
não há servidores formalmente designados para promover a gestão das informações acerca desses 
bens.  
2.12.1. 
 A  Fufpi  reconheceu  que  as  ocorrências  relatadas  decorrem  do  fato  de  não  haver 
pessoas  responsáveis  pela  gestão  dos  bens,  mas  declarou  que  já  adotou  providências  para 
solucionar esses impasses.  
2.12.2. 
Também  para  esse  acontecimento,  a  CGU/PI  propôs  medidas  corretivas,  tais  como: 
nomear  servidor  para  cuidar  da  gestão  dos  bens  da  união  sobre  a  responsabilidade  da  Fufpi; 
criação de rotina de manutenção, atualização e vistoria desses imóveis; elaboração tempestiva do 
inventário dos bens. 
2.13. 
A  conclusão  do  inventário  físico  geral  de  bens  móveis  da  Fufpi,  também  não  foi 
concluída até o encerramento do exercício, fato que já ocorreu em exercícios passados, a exemplo 
das contas tratadas no TC 032.018/2010-0, que demandou determinação corretiva deste Tribunal 
(v.  item  9.3.3.3  do  Acórdão  5008/2010  –  TCU  –  2ª  Câmara),  cujo  atendimento  está  sendo 
monitorado nestes autos.  
2.14. 
Diga-se que, à exceção dos itens 9.3.1 e 9.3.3, as demais determinações encaminhadas 
à Fufpi mediante o Acórdão 5008/2010 – TCU – 2ª Câmara foram atendidas, conforme informou a 
CGU/PI no Relatório de Auditoria 221108908: 
 
4.7.  Avaliação do Cumprimento pela UJ das Recomendações do TCU e do Controle Interno  
 
O  Tribunal  de  Contas  da  União  emitiu,  em  2010,  o  Acórdão  n°  5008/2010-2ª  Câmara,  de 
 
14/09/2010,  determinando  exame  da  Controladoria-Geral  da  União  quanto  ao  seu 
 
cumprimento  por  parte  da  UFPI,  quando  da  realização  da  Auditoria  de  Gestão.  Nas 
 
aferições realizadas, observou-se que dos 17 subitens, os de número 9.3.1   (fracionamento  de 
 
despesas) e 9.3.3   (inventário físico realizado após o término do   exercício  financeiro)  não 
 
foram atendidas no exercício de 2010. 
2.15. 
Para  a  CGU/PI,  o  sistema  de  controle  da  Fufpi  também  foi  indiligente  quanto  à 
permissão de realização de despesas não previstas pelos programas/ações que os custearam. Tais 
como  despesas  com  hospedagens  de  professores  e  alunos,  aluguel  de  itens  necessários  para 
solenidades de formaturas. 
 
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Secretaria-Geral de Controle Externo 
Secretaria de Controle Externo - PI 
 

2.15.1. 
Com vistas a evitar a repetição dessa falha, a CGU/PI recomendou à entidade que se 
abstivesse de custear despesas incompatíveis com os programas a que a fonte de recursos estava 
atrelada, bem como que criasse rotinas de controle de verificação da adequação das despesas aos 
objetivos do programa.   
2.16. 
Conforme consignado pela CGU/PI, a Fufpi deixou de registrar no Sistema de Gestão 
de  Convênios  e  Contratos  de  Repasses  do  Governo  Federal  (Siconv)  os  valores  desembolsados 
mediante convênios e instrumentos congêneres firmados no exercício de 2010, em desrespeito ao 
que orienta o § 3° do art. 19 da Lei 12.309/2010. Aliás, a única entidade beneficiada com recursos 
da Fufpi no exercício de 2010 foi a sua fundação de apoio (Fadex). Ao todo formam celebrados 31 
instrumentos de transferências, cujo valor atingiu a importância de R$ 15.355.446,40. 
2.16.1. 
Quando da efetivação desses repasses, a Fufpi assume o ônus de acompanhar toda a 
execução dos recursos  concedidos, para tanto,  deverá realizar fiscalizações, das quais  resultarão 
relatórios  e/ou  boletins  de  ocorrência,  dispondo  acerca  da  boa  e  regular  aplicação  dos  recursos, 
bem assim deverá registrar no Siafi e no Siconv todas as informações relativas a essas transações.  
2.16.2. 
Também  constitui  obrigação  da  Fufpi  se  manifestar  sobre  a  regularidade  das 
prestações  contas  apresentadas  pelo  convenente,  neste  caso  a  Fadex.  Adotando  as  medidas 
necessárias à sua consecução quando elas não forem apresentadas.   
2.16.3. 
É ainda dever da Fufpi realizar, no tempo aprazado, a análise e aprovação (ou não) das 
prestações de contas encaminhadas pela convenente. 
2.16.4. 
Apesar da existência de fiscal formalmente designado para executar essas atribuições, 
a  CGU/PI  verificou  que  efetivamente  não  há  qualquer  fiscalização  ou  acompanhamento  dos 
recursos  após  eles  serem  repassados.  Igualmente  inexiste  uma  preocupação  com  a  análise 
tempestiva da prestação de contas ou mesmo com a solicitação delas quando não apresentadas a 
tempo.  
2.16.5. 
A  Fufpi  aduziu  que  não  dispõe  de  pessoal  suficiente  para  realizar  tais  atividades. 
Esclareceu, entretanto, que os registros dos repasses registrados no sistema Siafi, na conta contábil 
199720200, que, segundo a CGU/PI, destina-se a registrar contratos de prestação de serviços. A 
CGU/PI acrescentou que fazendo uso dessa conta, a Fufpi se exime, irregularmente, da obrigação 
de efetuar os registros previstos no § 3º do art. 19 da Lei 12.309/2010 no Siconv. 
2.16.6. 
 Com vistas a evitar a repetição da falha, a CGU/PI recomendou à Fufpi que cumprisse 
o  que  determina  o  §  3°  do  art.  19  da  Lei  12.309/2010,  cadastrando  no  Siasg  e  Siconv  as 
informações relativas aos contratos e convênios/instrumentos congêneres (contratos de repasse e 
termos  de  cooperação),  bem  assim  que  estruturasse  uma  unidade  de  serviços,  com  capacidade 
técnica  e  operacional  suficiente,  para  acompanhar  a  execução  dos  convênios  e  demais  avenças 
firmadas com terceiros, atentando para a tempestiva análise e aprovação das prestações contas ou 
exigências das mesmas, quando não tiverem sido apresentadas. 
III – ANÁLISE TÉCNICA 
3. 
Neste tópico da instrução, teceremos alguns comentários acerca das falhas verificadas 
pela CGU/PI. Dessas, as que obtiveram maior destaque foram às relacionadas a questões de TI, 
tanto pela relevância da matéria, quanto pelo grau de repetição das mesmas.  
3.1. 
A primeira falha registrada refere-se a não elaboração, no exercício de 2010, do Plano 
Estratégico de Tecnologia da Informação (Peti), o que propiciou a ocorrência de diversas outras 
falhas, em face da ausência da estruturação do planejamento.  
3.2. 
De  se  ressaltar  que  o  planejamento  é  um  dos  princípios  fundamentais  da 
Administração Pública Federal, explicitamente previsto no art. 6º, inciso I, do Decreto-Lei 200/67, 
pelo  qual  se  deve  reger  toda  e  qualquer  atividade  pública.  Não  bastasse  isso,  a  IN/SLTI/MP 
 
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4/2008,  no  seu  art.  3º,  estabeleceu  que  as  contratações  nela  tratadas  deverão  ser  precedidas  de 
planejamento, elaborado em harmonia com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDT), 
alinhado à estratégia do órgão ou entidade. 
3.2.1. 
O  TCU,  por  diversas  vezes,  também  já  expressou  o  seu  entendimento  acerca  da 
importância do planejamento estratégico como ferramenta para tomada de decisões e instrumento 
para a adoção de ações pró-ativa contra ameaças e em favor do aproveitamento de oportunidades 
identificadas frequentemente nas instituições.  
3.2.2. 
Entretanto,  para  a  melhoria  da  governança  de  TI,  não  basta  seja  instituído  o 
planejamento  estratégico  institucional,  como  procedeu  a  Fufpi  no  exercício  de  2010.  Este,  com 
certeza,  auxilia  o  planejamento  das  ações  de  TI,  contudo,  não  é  suficiente  para  impedir  a 
ocorrência de ações equivocadas que levam ao desperdício de recursos. A boa governança nesta 
área requer a elaboração de um plano estratégico específico, conforme já expressou este Tribunal, 
in verbis:    
 
9.3.9. atente para a necessidade de fazer cumprir o princípio constitucional da eficiência e as 
 
disposições  contidas  no  art.  6º,  I,  do  Decreto-Lei  nº  200/67,  implantando,  na  área  de 
 
informática, um processo de planejamento que organize as estratégias, as ações, os prazos, os 
 
recursos financeiros, humanos e materiais, a fim de eliminar a possibilidade de desperdício de 
 
recursos  públicos  e  de  prejuízo  ao  cumprimento  dos  objetivos  institucionais  da  unidade 
 
(Acórdão 1.558/2008-Plenário/TCU). 
 
9.4.1. promova ações com o objetivo de disseminar a importância do planejamento estratégico, 
 
procedendo,  inclusive  mediante  orientação  normativa,  à  execução  de  ações  voltadas  à 
 
implantação  e/ou  aperfeiçoamento  de  planejamento  estratégico  institucional,  planejamento 
 
estratégico  de  TI  e  comitê  diretivo  de  TI,  com  vistas  a  propiciar  a  alocação  dos  recursos 
 
públicos  conforme  as  necessidades  e  prioridades  da  organização  (Acórdão  1.603/2008-
 
Plenário/TCU). 
3.2.3. 
À  vista  do  exposto,  entendemos  pertinente  que  este  Tribunal,  oportunamente,  dê 
ciência  à  Fufpi  sobre  as  infrações  legais  e/ou  normativas  em  que  ela  incorreu  no  exercício  de 
2010,  em  razão  da  não  adoção  de  medidas  já  instituídas  para  a  melhoria  da  governança  de  TI, 
lembrando que a reincidência dessas falhas pode ensejar a adoção de medidas punitivas por parte 
deste Tribunal em futuras ações de controle a serem por ele empreendidas. 
3.3. 
Além  de  imperfeições  pontuais  na  formalização  dos  processos  de  licitação,  importa 
consignar  que  tem  sido  bastante  recorrente  na  Fufpi,  conforme  registrado  nestas  contas,  a 
ocorrência  de  fracionamento  de  despesas,  claramente  decorrentes  da  falta  de  um  planejamento 
adequado das necessidades da entidade. 
3.3.1. 
Nos casos tratados nestes autos, o fracionamento de despesas decorreu da realização 
de diversas licitações de menor abrangência para contratação de serviços ou obras de engenharia 
de  natureza  semelhante,  bem  como  pela  aquisição  de  diversos  bens  e  serviços  de  uma  mesma 
natureza mediante dispensa de licitação, cujo somatório dos valores individuais de cada um desses 
eventos ultrapassou em muito o valor permitido pela lei para esse tipo de transação.  
3.3.2. 
O fracionamento de despesas originário de dispensas indevidas de licitação é bastante 
recorrente  na  Fufpi.  Pelo  menos  desde  o  exercício  2005  essa  prática  vem  sendo  apontada  nas 
contas da Fufpi, conforme se verifica do TC 020.372/2006-2, cujas determinações nele expedidas 
estão sendo monitoradas nestas contas. 
3.3.3. 
Para  melhor  conhecimento  dessa  situação,  esta  Secretaria  de  Controle  Externo,  por 
determinação  do  Acórdão  2.118/2009  –TCU  -  Plenário,  realizou  na  instituição  em  tela,  entre 
6/11/2009  e  26/11/2009,  uma  inspeção  (TC  026.619/2009-3).  O  período  investigado  foi  o 
exercício 2009. Ao final dessa fiscalização, concluiu-se que a Fufpi realiza muitas contratações de 
serviços, aquisições de materiais e equipamentos por meio de dispensa de licitação. Também ficou 
 
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claro  que  as  aquisições  são  realizadas,  sem  que  seja  verificado  se  aquele  tipo  de  despesa  ainda 
poderia  ser  realizado  mediante  dispensa  de  licitação,  haja  vista  os  valores  que  já  lhe  foram 
apropriados. Disso resulta o fracionamento de despesa e a fuga ao competente processo licitatório.   
3.3.4. 
Com vistas a impedir que essa situação se perpetue, este Tribunal, mediante o Acórdão 
3084/2010-1ª  Câmara,  de  1º/6/2010,  proferido  no  TC  retro,  expediu  a  seguinte  recomendação  à 
Fufpi:  
 
adote medidas tendentes ao aperfeiçoamento do planejamento pertinente à  contratação 
de 
 
serviços e à aquisição de materiais e equipamentos, sob a forma de  compras  diretas,  abstendo-
 
se de fracionar despesas, com aquisições frequentes dos mesmos produtos ou realização   de 
 
serviços de mesma natureza, em processos distintos, cujos valores  globais  excedam  o  limite 
 
previsto para dispensa de licitação a que se refere o inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93; 
 
3.3.5. 
Pelo montante efetivamente gasto com dispensa de licitação no exercício de 2010 (R$ 
7.564.445,59), há indícios de que até o encerramento daquele exercício a Fufpi ainda não havia se 
adequado à orientação retro. Idêntica conclusão se chega ao se verificar que para o exercício de 
2011  já  foi  empenhada  a  importância  de  R$  9.412.545,37  para  atender  despesas  realizadas  por 
essa via (dispensa de licitação). 
3.3.6. 
Importa  salientar  que  nem  todas  as  aquisições  realizadas  por  meio  de  dispensa  de 
licitação fundamentaram-se nos incisos I e II do art. 24 de Lei de Licitações e Contratos (até 10% 
de R$ 80.000,00 ou R$ 150.000,00, conforme se trate de compras ou serviços, respectivamente). 
Não obstante isso, em consulta ao Sistema Siafi, verificou-se que&nbs


Perdas e danos

Postado por José Olímpio em 31 de agosto de 2012 às 12:37

A disputa por uma cadeira na Câmara Municipal de Teresina está pegando fogo dentro do PSB e do PTB.

Por conta dessas disputas internas, o prefeito Elmano Férrer perdeu o apoio de uma de suas principais assessoras, a contabilista Ana Cláudia, que o acompanhava desde os tempos da vice-prefeitura.

Segundo consta, Ana Cláudia, que era candidata a vereadora pelo PTB, sentiu-se desprestigiada pelo prefeito, que estará apoiando abertamente a candidatura de Bruno Vilarinho, filho do ex-secretário de Governo, Paulo César Vilarinho.

A ex-assessora de Elmano rompeu com o PT e está apoiando a candidatura do tucano Joninha.

O prejuízo eleitoral pode não ser grande para o prefeito, mas há quem diga que Ana Cláudia sabe de segredos que podem detonar a candidatura do alcaide.

Cooptação

Entre os socialistas a confusão também é grande entre os candidatos a vereador, especialmente entre o vereador Rodrigo Martins e Tiago Vasconcelos, ex-diretor do Detran.

O sobrinho do governador Wilson Martins, conforme os comentários que circulam, estaria chateado com as investidas do ex-diretor do Detran em cima de seus cabos eleitorais.

Tiago Vasconcelos é apontado como um dos mais fortes candidatos a vereador, pela estrutura que montou e pelo volume de campanha, o quem está deixando preocupado os seus concorrentes dentro do PSB.


Proposta imoral

Postado por José Olímpio em 27 de agosto de 2012 às 20:54

Já vi muita apelação na presente campanha eleitoral, mas essa do  “Bolsa Família Municipal” ultrapassa todos os limites.

Fazendo campanhas em vilas e favelas, o candidato “socialista” procura explorar a vulnerabilidade econômica dos eleitores que residem nessas áreas com a promessa de dar, todo mês, R$ 50 a cada família pobre de Teresina.

Isso é ou não é crime eleitoral? É como se o candidato dissesse vote em mim e depois da eleição ganhe R$ 50, todo mês. Um verdadeiro absurdo!

Não se pode colar cartaz em comércios e outros estabelecimentos de uso público, distribuir camisetas e brindes com propaganda eleitoral.

Tudo isso é proibido.

No entanto, o candidato pode sair por ai prometendo dinheiro aos eleitores em vilas e favelas, que não tem nada de errado?

Com a palavra o Ministério Público Eleitoral.

 

 

 


Aliança improvável

Postado por José Olímpio em 27 de agosto de 2012 às 19:35

Alguma coisa não se encaixa bem nessa história do “acordão” entre os partidos da base aliada.

Vou explicar por que.

Em 2014, só teremos uma vaga para o Senado e tanto João Vicente Claudino (PTB) quanto Wilson Martins (PSB) querem ficar com essa cadeira.

O senador Wellington Dias (PT) alimenta a ambição de voltar ao governo do estado, mas o vice-governador José Filho, filiado ao PMDB, dificilmente abrirá mão do cargo.

Assim sendo, fica difícil acreditar na formação desse rolo compressor, pois isso exigiria muita humildade dos três caciques.

Wellington Dias teria que desistir da candidatura ao governo do estado, em 2014, em favor do candidato do PMDB, gesto que deveria ser seguido pelo governador Wilson Martins ou João Vicente em relação ao Senado.

Alguém acredita nessa possibilidade? Eu, particularmente, não acredito nesse espírito de renúncia, especialmente da parte de Wilson Martins e Wellington Dias.

Há quem especule que o senador João Vicente Claudino aceitaria ser vice na chapa de José Filho, abrindo mão da reeleição em favor da candidatura de Wilson Martins.

Nesse caso o que sobraria para o PT? Nada, a não ser marchar com uma candidatura própria rumo ao fracasso nas urnas.


Rolo compressor

Postado por José Olímpio em 27 de agosto de 2012 às 17:36

Em matéria de política não se deve duvidar de nata.

Tudo é possível acontecer.

Circulam informações dando conta de que o governador Wilson Martins (PSB) e João Vicente Claudino (PTB) fizeram as pazes.

O articulador da reaproximação dos dois teria sido o senador Wellington Dias (foto).

Os três caciques, segundo consta, se uniram em torno do projeto de destruição do PSDB no estado.

Confirmada a hipótese de segundo turno entre Firmino e Elmano, a base do governo estadual se aglutinaria em torno do candidato petebista, como um rolo compressor.

É bom observar, no entanto, que esse tipo de “acordão” nunca foi bem absorvido pelo eleitorado da Capital.

Na última eleição estadual, o rolo compressor aniquilou a candidatura de Sílvio Mendes no interior, mas em Teresina o candidato tucano teve 70 mil votos de maioria.


Efeito Lula

Postado por José Olímpio em 27 de agosto de 2012 às 17:34

A aparição do ex-presidente Lula no programa do senador Wellington Dias (PT) pode ter efeito contrário ao desejado.

O ex-presidente, em sua fala, pede um voto de confiança no candidato do PT, “para que ele possa fazer por Teresina o mesmo que fez pelo estado do Piauí”.

Será que é isso mesmo que o teresinense espera de seu futuro prefeito? As pesquisas de intenção de voto até agora indicam que não.

O candidato do PSB, Beto Rego, segue tirando voto do petista e, na última consulta, já aparece empatado tecnicamente com Wellington Dias.

Todas as pesquisas, a essa altura da campanha, indicam um segundo turno entre Firmino Filho (PSDB) e Elmano Ferrer (PTB), quadro que dificilmente mudará.

 


A mentira como estratégia eleitoral

Postado por José Olímpio em 27 de agosto de 2012 às 17:10

O postulante a cargo eletivo que quer lograr êxito em sua campanha não deve priorizar a mentira em seus discursos.

A população sabe perfeitamente quem é o responsável pelo projeto e execução de obras públicas em Teresina.

Não adianta querer mistificar a opinião pública, pois isso com certeza terá efeito bumerangue e levará à derrota o candidato que se vale desse expediente.

Mentir é uma forma de agredir a inteligência do eleitor que não aceita esse tipo de coisa e termina dando o troco nas urnas.

Tem candidato mandando cartas para os teresinenses em que arrola como suas obras executadas por outros governantes.

Não sei se por conta de suas lorotas, mas o fato é que o referido candidato está em queda livre, correndo o risco de terminar a disputa na quarta posição.

 

 


Menudos e campanhas milionárias

Postado por José Olímpio em 24 de agosto de 2012 às 17:51

Pela quantidade de carrões utilitários e automóveis novos utilizados na caça aos votos, percebe-se que muitos candidatos a vereador estão fazendo campanhas com estrutura maior que candidatos a deputado federal.

Um deles, filiado ao PT, tem tantos carrões que, após instalar comitê na Rua Desembargador Freitas, acabou com as vagas de estacionamento num raio de cinco ou seis quadras. É muito dinheiro, minha gente, de onde virá essa grana toda?

Outro fato que chama a atenção nas eleições municipais deste ano é o número de garotões, imberbes ainda, candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador pelo Piauí afora. É o efeito da Lei da Ficha Limpa.

O pai e a mãe, com a ficha suja, apostam na candidatura dos pimpolhos, como forma de driblar a Justiça e permanecer com a chave do cofre.

Esses “menudos” são apresentados aos eleitores como uma opção nova, quando na verdade representam o atraso das velhas oligarquias rurais assentadas no latifúndio e na exploração dos trabalhadores do campo.


Justiça suspende eleição na UFPI

Postado por José Olímpio em 24 de agosto de 2012 às 13:53

A Justiça Federal, como eu havia previsto, suspendeu novamente as eleições na UFPI anunciadas para o dia 05 de setembro, conforme calendário divulgado pelo Conselho Universitário.

E tudo indica que a candidatura do professor Arimatéia Dantas será cassada, por causa do uso da estrutura da Universidade Federal do Piauí na campanha.

A oposição conseguiu reunir provas incontestáveis nesse sentido. Uma delas dando conta de que o reitor Luis Santos Júnior utilizou um convênio entre a UFPI e a ECT para mandar correspondências pedindo votos para a chapa oficial.

O juiz suspendeu as eleições e deu um prazo de 15 dias para que o reitor se explique sobre a denúncia de uso da máquina em favor de seu candidato.


Política insensata

Postado por José Olímpio em 24 de agosto de 2012 às 13:17

Fechar escolas públicas na zona rural, onde o acesso à educação é dificílimo, é um crime injustificável.

Conforme levantamento do IBGE, a taxa de analfabetismo no Piauí é de 21,14%, a segunda maior do país, perdendo apenas para Alagoas com 22,4%.

O fechamento de 500 escolas na zona rural do Piauí condena à ignorância cerca de 680 mil pessoas, a maior parte residente em áreas isoladas do estado.

Esse processo de desmonte da Educação no Piauí teve início no governo Wellington Dias e se acentuou no atual, como parte do propalado “projeto de desenvolvimento do Estado”.

Fecharam quase a metade das escolas da zona rural, como denuncia a jornalista Juliana Nogueira em reportagem publicada hoje (24) no Diário do Povo.

É com essa desastrosa política educacional que o governador Wilson Martins quer combater o avanço das drogas e da criminalidade no Piauí?

Sua Excelência vai ficar conhecida pelo desprezo ao magistério e pela insensata política de fechamento de escolas públicas.

 

 


Odebrecht está secando açude que mata sede de sertanejos

Postado por José Olímpio em 22 de agosto de 2012 às 20:40

Os sertanejos atingidos pela seca na região de Paulistana, a 450 quilômetros de Teresina, podem ficar sem água, devido a utilização da mesma para a construção da Transnordestina no trecho que vai de Paulistana a Bethânia do Piauí,  pela construtora Odebrecht..

Segundo denuncia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, o nível da água do Açude Ingazeira, vem baixando consideravelmente nos últimos meses e a população está assustada temendo falta água para o consumo humano.

De acordo com o sindicalista Hildo Rodrigues, os carros-pipas  da construtora responsável  iniciam a coleta da água por volta de 5h e só param às 17h, os mesmos têm capacidade para armazenar 30 mil litros, enquanto o carro que abastece a população que precisa da água para sobreviver, comporta apenas 6 mil litros.

Ele diz que a preocupação amplia porque não se sabe como será o próximo ano em relação a chuvas. “E se não chover como se espera, neste próximo ano como vai ficar nossa situação? “ Pergunta e comenta que se faz necessário uma providência urgente, porém, não enxerga nenhuma atitude. “Soubemos que a promotora já está sabendo, esperamos que notifique a construtora”, diz.

Em relação à situação das famílias atingidas pela estiagem, Hildo diz que  é de dar pena, pois estão passando por grandes sofrimentos, escassez de alimento e privados até de banho diário.

Portal Piauí Sempre Verde


 


CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE

Postado por José Olímpio em 19 de agosto de 2012 às 12:22

Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelam que aumentou o número de candidatos a prefeito e vereador com formação superior.

Acontece que a formação acadêmica não é uma garantia de que o sujeito será um bom gestor. Ás vezes, muitos que não têm formação superior têm uma visão crítica melhor que muitos formados e fazem boas administrações.

Não quero com isso dizer que o estudo sistemático não é um fator importante. É muito importante, sim. No entanto, não precisa de muito esforço para se concluir que o grande problema da administração pública brasileira não é a falta de diploma do gestor, mas a corrupção praticada por analfabetos e, principalmente, por gente graduada em todas as esferas de poder.

A corrupção é como um câncer a atingir todos os setores da vida pública nacional e se mostra mais intensa onde pontificam os "doutores": no Governo Federal, no Congresso Nacional, e no Judiciário.

 
Portanto, digo que estamos necessitando é de leis mais duras para punir os corruptos, que devem ser afastados defintivamente da política.
Corrupção e impunidade são os dois grandes problemas brasileiros.

 


Vitimas de Algodões I denunciam desvio de recursos da barragem

Postado por José Olímpio em 15 de agosto de 2012 às 12:26

O sentimento de indignação das 1.200 famílias atingidas pelo o rompimento da Barragem Algodões I, no município Cocal, a 250.quilometros de Teresina, aumentou com a informação da reconstrução da barragem com recurso do Programa de Aceleração do Governo- PAC 2. Diante da notícia, os atingidos pela tragédia, se preparam para ocupar o local e não permitir o início da obra, prevista para os próximos dias.

Outra informação, está contida no relatório apresentada pela Polícia Federal sobre a tragédia e que aponta negligência por parte do ex-governador Wellington Dias, que teria recebido em 2006, do Ministério da Integração, 595 mil reais para realizar obras de reparo na barragem, jamais realizadas. A revelação fez aumentar a revolta das vítimas, segundo afirmou o presidente da Associação das Vítimas do Rompimento da Barragem Algodões-AVABA, Corsino Medeiros

Ele disse que uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar está sendo preparada para embargar os serviços da barragem que leva o nome de Nova Algodões, com orçamento de 105 milhões, autorizados desde o último dia 10. Também se a

Ele disse que uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar está sendo preparada para embargar os serviços da barragem que leva o nome de Nova Algodões, com orçamento de 105 milhões, autorizados desde o último dia 10. Também se articulam para lutar pela punição dos culpados pela tragédia.

De acordo com o presidente, em relação a nova barragem, as famílias atingidas querem conhecer o projeto de  reconstrução para saber se o mesmo apresenta quesitos importantes de segurança e sustentabilidade com a viabilidade de projetos de irrigação, abastecimento d´água e respeito ao meio ambiente através dos Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais, EIA/RIMA, e, claro, garantia de manutenção dos paredões. “Queremos um projeto que possa transformar a economia da região, bem como a vida social das famílias”, disse.

Sobre a indenização dos atingidos, prevista desde 2009, o presidente da AVABA informou que o governo ignora o assunto e a expectativa de todos é que a Justiça consiga resolver o impasse. Ele comentou que a verba indenizatória chega a 40 milhões e que se não tivesse havido desvio do montante de 125 milhões enviados pelo o Governo Federal, na época da tragédia, as famílias teriam sido indenizadas.

 

A conta feita pela AVABA avalia que o governo gastou em torno de oito mil reais por casa construída nos municípios de Cocal e Buriti dos Lopes, após a destruição das antigas moradias, perfazendo 600 unidades, a sobra dos recursos não se sabe onde foi parar já que, de acordo com a Associação, nenhuma prestação de conta foi apresentada.

Sobre a atual condição de vida que levam as famílias prejudicadas, Corsino assegura que é de penúria, sendo a situação mais difícil para as que vivem na área onde desagua o Rio Pirangi, em Buriti dos Lopes. Ele conta que essas famílias foram completamente abandonadas, não foram contempladas com a pensão paga pelo o Governo de 60 reais por pessoa, a propósito, no universo de 1.200 famílias, somente 225 famílias tiveram o direito assegurado.

Ainda sobre os atingidos de Buriti dos Lopes, Corsino diz que as famílias estão vivendo dos programas sociais do governo e que somente após dois anos do acidente tiveram a água e a energia restabelecidas nas comunidades.

Punição aos culpados

O presidente da AVABA revelou   que após a investigação realizada pela Polícia Federal, a população de Cocal e Buriti dos Lopes ficou estarrecida com o resultado do relatório que aponta o governador Wellington Dias-PT, como o único responsável pelo o rompimento da barragem

Segundo ele, o inquérito policial está sendo analisado no Supremo Tribuanal de Justiça, graças a condição do ex-governador ser hoje ser senador e ter foro privilegiado. “Esperamos que a Justiça seja feita e culpado ou os culpados punidos”, vislumbra.

A tragédia anunciada

A barragem Algodões I rompeu no dia 27 de maio de 2009, deixando um saldo de nove mortos, mais de 90 feridos e cerca de duas mil pessoas desabrigadas. As águas, cerca de 52 milhões de litros,  atingiram aproximadamente 20 metros e arrastaram próximo de 600 moradias.

Também morreram milhares de animais domésticos, plantações foram varridas, árvores e pomares destruidos, assim como postes, telefones público, cercas. Sem dúvida, foi a maior tragédia registrada na região. (Tânia Martins)

 

 

 

 

 

  



Wellington quer a paternidade de obras com DNA tucano

Postado por José Olímpio em 14 de agosto de 2012 às 20:20

Recebi pelo Correio um impresso do candidato do PT à prefeitura de Teresina, em papel especial e todo em policromia, com imagens de obras construídas na Capital através de parcerias firmadas entre a prefeitura e os governos federal e estadual.

Percebe-se claramente a intenção de Wellington Dias de passar a ideia de que obras como a Ponte Estaiada, o Hospital de Urgência de Teresina, a duplicação da Avenida Presidente Kennedy, na zona Leste, e o Restaurante Popular foram iniciativas petistas, o que não é verdade.

O candidato do PT faz política em Teresina como se estivesse num grotão qualquer, subestimando a inteligência dos teresinenses. Todo o Piauí sabe que as obras acima citadas têm o DNA tucano, sendo que o HUT foi idealizado ainda na gestão de Heráclito Fortes.

A Ponte Estaiada foi iniciada na gestão de Firmino Filho e concluída por e inaugurada por Sílvio Mendes. O fato de terem sido construídas em parte com recursos da União e do Estado não tira o mérito dos tucanos que elaboraram e executaram o projeto.

O Restaurante Popular, embora tenha ganhado instalações decentes e um novo batismo na gestão de Wellington Dias, é apenas sucedâneo do popular Sopa na Mão, criado no governo Mão Santa.  

Mentir para o eleitorado, especialmente o teresinense, não é uma boa estratégia e pode resultar num grande fracasso para quem se julga o queridinho dos piauienses.

O mais curioso é que no referido impresso não constam as imagens das duas obras emblemáticas do governo petista em Teresina: o Centro de Convenções e o Parque Poticabana.

 


Reitor da UFPI desafia a Justiça

Postado por José Olímpio em 14 de agosto de 2012 às 16:44

Chegando ao crepúsculo de sua gestão, marcada por denúncias de corrupção e vários processos na Justiça, o reitor Luiz Santos Júnior dá mostras de desequilíbrio e desespero ante a iminência de perder o controle do processo eleitoral para a escolha do seu sucessor.

Passando por cima de uma decisão judicial que mandou suspender as eleições na UFPI, Luiz Santos Júnior, que preside o Conselho Universitário, divulgou um novo calendário marcando para o dia 05 de setembro a consulta à comunidade acadêmica.

Não fosse ilegal o calendário divulgado pelo CONSUN, em plena greve dos docentes que, neste momento, estão focados apenas nas negociações com o Governo Federal, seria no mínimo inoportuno.

Os juristas que assessoram o “magnífico” com certeza sabem da existência do Decreto Presidencial Nº 1.916/96 que estabelece, em seu artigo 9º, a obrigatoriedade de que as listas tríplices para a escolha de reitor e vice-reitor sejam encaminhadas ao MEC, impreterivelmente, com um mínimo de 60 dias antes do final do mandato do reitor.

É essa exigência que está tirando o sono de Luiz Santos Júnior, cujo mandato expira no dia 03 de novembro.

Ou seja, ele só tem até a meia noite do dia 13 de setembro para encaminhar a lista tríplice ao Ministério da Educação, o que é praticamente impossível por conta da greve, que não tem data para acabar.

Por causa do exíguo prazo, o reitor resolveu peitar o Judiciário e marcar a data da consulta à comunidade acadêmica, que não vingará por ser ilegal e por não ter o apoio da oposição, que não participa do processo.

Existem súmulas e outras decisões no Supremo Tribunal Federal e no CNJ que não permitem que matéria judicializada seja objeto de decisões administrativas.

Logo o Conselho Universitário, que é uma instância administrativa da UFPI, não tem sustentação legal para divulgar um novo calendário eleitoral e marcar a data da eleição para o 5/09.

As eleições na UFPI foram judicializadas primeiro pela ação movida pelo professor Kilpatrick Campelo, que questionou a falta de debates e de transparência no processo eleitoral.

Depois, o próprio CONSUN e a chapa apoiada pelo reitor judicializaram o pleito ao entrarem, cada um deles isoladamente, com um agravo que ainda aguarda julgamento.

 


A CULPA É DO CONGRESSO NACIONAL

Postado por José Olímpio em 09 de agosto de 2012 às 14:49

Esse entra e sai de prefeito cassado e depois reabilitado pela Justiça, quando outro prefeito já foi escolhido em eleição suplementar, está virando brincadeira.

No caso de Campo Maior, o TRE depois de autorizar a candidatura à reeleição de João Félix, resolveu cassá-lo sob a alegação de que era prefeito itinerante.

O prefeito havia feito uma consulta à Justiça Eleitoral sobre se haveria algum impedimento para sua candidatura e a Corte respondeu que não. João Félix disputou a eleição e venceu.

Um ano depois, o mesmo TRE que permitiu a sua candidatura decidiu pela sua cassação, sob o fundamento de que era prefeito itinerante por ter exercido sucessivamente quatro mandatos, dois no município de Jatobá e dois em Campo Maior.

Afastado o prefeito, a Justiça Eleitoral manda realizar uma eleição suplementar, na qual conquista a vitória o deputado estadual Paulo Martins (PT), adversário de João Félix.

O prefeito cassado entra com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral, que confirma a decisão do TRE, mas a questão vai parar no Supremo Tribunal Federal que, quase dois anos depois, decide pelo retorno de João Félix ao cargo.

Haja instabilidade política e prejuízos para os municípios que enfrentam esse tipo coisa e haja também desgaste para a Justiça, que a cada episódio desses fica mais desacreditada.

Quem deveria arcar com todo o ônus, no entanto, era o Congresso Nacional que abriu mão de suas prerrogativas e não vota a reforma política, estabelecendo regras ou normas permanentes para as eleições.

Por conta disso, judicializa-se o processo eleitoral e criam-se situações esdrúxulas como essa do entra e sai de prefeitos em dezenas de municípios país afora, com graves prejuízos para a administração pública.    

 

  

 


Lições úteis

Postado por José Olímpio em 08 de agosto de 2012 às 18:17

A Procuradoria Geral do Estado e do Município deveriam orientar os chefes e chefetes do governo estadual e da prefeitura sobre o que dispõe a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral.

Esse cuidado evitaria dores de cabeça ao governador e ao prefeito de Teresina, que muitas vezes são prejudicados pela ação de auxiliares que nada sabem de administração pública e legislação eleitoral e terminam metendo os pés pelas mãos.

Não raro, a imprensa noticia casos de perseguições políticas, com transferências irregulares de servidores públicos efetivos, demissão, remanejamento e outros fatos mais graves, que poderiam ser evitados através de esclarecimentos prestados pelo setor jurídico dos governo estadual e municipal.

O Art. 73, inciso V, da Lei 9.504/97, proíbe aos agentes públicos, “servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer outra forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex-offício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito...”

Seria oportuno também passar aos agentes públicos algumas informações sobre os riscos do assédio moral, que é crime capitulado em lei. Desvio de funções, humilhações e ameaças ao servidor público configuram essa prática e podem redundar em processos na Justiça.

Alguns chefetes não se dão conta disso e podem colocar o poder público municipal e estadual nas barras dos tribunais e nas manchetes dos jornais. O que, convenhamos, não seria uma boa contribuição aos seus superiores


Paralelepípedo, a melhor solução!

Postado por José Olímpio em 08 de agosto de 2012 às 17:26

Tem razão o prefeito Elmano Férrer quando critica a qualidade do calçamento mais antigo de Teresina, que realmente é muito ordinário.

Mas não pense o prefeito que estará fazendo grande coisa metendo asfalto em todas as ruas, pois isso contribuirá para elevar a temperatura local, que já é quase insuportável.

O ideal é que a prefeitura faça a pavimentação com paralelepípedos e fiscalize o trabalho das empreiteiras para garantir que o serviço seja bem feito e durável.

Na cidade de Campo Maior ainda é possível andar por ruas que receberam pavimentação com paralelepípedos ao tempo em que o município era governador pelo coronel Chico Alves, nos anos 40. Serviço de vergonha, fiscalizado com rigor.

Em Teresina, as empreiteiras fazem um serviço porco e o calçamento não dura um mês, por falta de fiscalização.

A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei de autoria do vereador Renato Berger (PSDB), na legislatura passada, se não me falha a memória, que não permite mais a chamada pavimentação poliédrica.

Aquelas pedras horrorosas, pontiagudas, que soltam com facilidade e não permitem ninguém caminhar direito, especialmente as mulheres com seus calçados de salto altos, idosos e crianças.

Depois da Lei Renato Berger, a prefeitura só pode utilizar o paralelepípedo na pavimentação das ruas, sem dúvida uma opção melhor e mais barata que o asfalto.

Mas isso por si só não garante a qualidade do serviço. A prefeitura tem de  acompanhar de perto e exigir qualidade das empreiteiras.

A pavimentação com paralelepípedo, acompanhada de um programa de arborização das ruas e avenidas de Teresina, que um dia já foi conhecida como “Cidade Verde”, seria a alternativa correta.

Porque, em lugar de cobrir de asfalto, não se reconstrói esses calçamentos mais antigos com paralelepípedo?

 

 


Clima de terror na Regional de Saúde Leste/Sudeste

Postado por José Olímpio em 07 de agosto de 2012 às 10:58

O gerente Administrativo-Financeiro da Regional da Saúde Leste /Sudeste, Adalberto Evangelista de Souza, está implantando um clima de terror naquela repartição, perseguindo funcionários comissionados, efetivos e prestadores de serviço, contribuindo, assim, para desgastar a imagem do prefeito Elmano Férrer.

Desde que houve mudança no comando da Fundação Municipal de Saúde, com a saída do médico Luiz Airton Santos, e pessoas estanhas aos quadros da FMS foram nomeadas para os cargos de comando, tiveram início as perseguições contra funcionários identificados como simpatizantes de outras candidaturas que não a do atual gestor.

Contudo, não dá para acreditar que ações mesquinhas como a do senhor Adalberto Evangelista sejam orientadas pelo prefeito Elmano Férrer ou pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde, João Rodrigues Filho. È mais fácil acreditar que se trata da ação de um aloprado querendo mostrar serviço ao chefe, sem se dar conta que, em vez de ajudar, está atrapalhando o seu candidato.

Funcionários efetivos da prefeitura, com larga folha de serviços prestados à FMS, estão sendo devolvidos aos órgãos de origem, sem qualquer justificativa, por puro capricho do senhor Adalberto Evangelista de Souza. Como se sabe as punições administrativas devem ser precedidas de advertência e ter uma justificativa, só podendo ser aplicadas quando o servidor comete uma falha grave, respeitado o direito da ampla defesa.

No afã de perseguir e destilar o seu veneno contra os servidores, Adalberto Evangelista de Souza atropela o Estatuto dos Servidores Municipais e passa por cima da legislação eleitoral, que proíbe remanejamento de servidores efetivos no período eleitoral, exatamente para impedir as perseguições de ordem política.

A última do senhor Adalberto Evangelista de Souza foi devolver para sua repartição de origem, sem nenhuma justificativa, a funcionária Márcia Leite de Castro, que é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, mas está há vários anos a disposição da Regional de Saúde Leste/Sudeste. Tudo porque a servidora teria cumprimentando o ex-prefeito Firmino Filho quando este fazia uma caminhada pela Avenida Presidente Kennedy, onde fica a regional da Saúde.

Antipatizado por todos os funcionários, por causa de sua empáfia e arrogância, o gerente da Regional Leste/Sudeste será denunciado pela servidora ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Eleitoral e dará com isso uma grande contribuição à campanha do prefeito Elmano Férrer, que arcará com o ônus da atitude impensada do seu auxiliar.


Impopularidade e repressão na UFPI

Postado por José Olímpio em 07 de agosto de 2012 às 08:15

Os lamentáveis fatos ocorridos na manhã da última segunda-feira (06) em frente a reitoria da Universidade Federal do Piauí serviram para deixar claro o quanto o atual reitorado está isolado da comunidade acadêmica.

A reação violenta do pró-reitor Fábio Napoleão contra estudantes que o apupavam na porta da reitoria, não deixa dúvidas quanto ao clima de animosidade reinante no âmbito da UFPI.

O protesto dos estudantes contra reitor Luiz Santos Júnior, que promovia um café da manhã em comemoração à passagem de seu aniversário, na manhã da segunda-feira passada, mostra o quanto o magnífico anda divorciado dos três segmentos que formam aquela Universidade.

E a reação agressiva do pró-reitor contra um estudante, documentada em vídeo que não deixa dúvida quanto a agressão, mostrou o desequilíbrio emocional do senhor Fábio Napoleão, às vésperas do interrogatório do seu amigo reitor na 5º Vara Criminal, que acontece hoje (7).

Quando um reitor tem que se cercar de segurança para comemorar o aniversário, impedindo o livre trânsito das pessoas na área da festa, no local de trabalho, é sinal de que perdeu o respeito e a confiança da comunidade que deveria liderar.

Situações como a que foi registrada na Universidade Federal do Piauí na última segunda-feira nos lembram os tempos de repressão do regime militar em que o poder dos governantes, impopulares e odiados, era sustentado pelas “baionetas”.

O reitor Luiz Santos Júnior realizou uma gestão marcada por denúncias de corrupção e perseguição a professores, alunos e servidores. Encerrará melancolicamente o seu mandato prestando contas à Justiça Federal em diversos processos a que responde.

 

 


Violência contra crianças e adolescentes no Brasil cresce 350% em 30 anos

Postado por José Olímpio em 24 de julho de 2012 às 08:40

O Brasil é o quarto na lista de 99 países onde mais se assassina crianças e adolescentes, conforme levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana (Flacso-Brasil).

Em 1982, a taxa de assassinato de crianças e adolescente no país era de 3, 1 para cada grupo de 100 mil habitantes e em 2010 avançou para 13,1, ou seja, em 30 anos houve um crescimento de 350%.

A pesquisa revela que, nesse período, diariamente morriam 16 jovens na faixa etária dos 19 anos. Nos dias atuais esse número é bem maior e a violência migrou para a região Nordeste, que tem cinco capitais na lista das seis mais violentas.

Maceió (AL) detém o vergonhoso título de campeã da violência contra crianças e adolescentes, seguida de Vitória (ES). Teresina (PI) aparece como uma das menos violentas, mas não fica no grupo das que conseguiram reduzir o índice de violência.

No período de 30 anos, considerado na pesquisa, as capitais que conseguiram reduzir o índice de violência foram São Paulo (76%), Roraima (55%), Rio de Janeiro (33,3%), Recife (21%) e Brasília (4%)

Em três décadas, o Brasil registrou o assassinato de 176.044 crianças e adolescentes.

A principal causa desse fenômeno cruel é a ausência de políticas públicas voltadas para esses segmentos da população, o crescimento desordenado das cidades, falta de investimentos em educação e programas de geração de emprego e renda.

Desassistida pelo poder público, a juventude brasileira se torna presa fácil para os traficantes de drogas e do vício para o crime a distância é muito pequena.  


As contradições de Sua Excelência

Postado por José Olímpio em 20 de julho de 2012 às 17:58

Um dos inúmeros processos em que os adversários do governador Wilson Martins (PSB) pedem a cassação de seu mandato é baseado em convênios celebrados pelo governo do estado com dezenas de prefeituras e o repasse de recursos para os municípios, no período proibido pela legislação eleitoral.

O governador então candidato à reeleição teria utilizado os convênios para aliciar prefeitos na sua campanha pela reeleição, conforme as denúncias que deram origem a processo que até agora não foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Irritado com a lentidão do TRE no julgamento dos processos contra Wilson Martins, o ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, adversário do governador na última eleição estadual, desistiu de todos os processos apresentados na Corte Regional.

Pois bem. Agora, Wilson Martins recomenda aos seus auxiliares que não firmem novos convênios com as prefeituras e nem repassem recursos aos municípios durante o período vedado pela legislação eleitoral.

Isso na prática corresponde ou não ao reconhecimento de que, na campanha pelo governo do estado, Sua Excelência transgrediu a lei ao promover uma farra de convênios com os municípios?

 

 


Mobilidade urbana e demagogia

Postado por José Olímpio em 20 de julho de 2012 às 16:50

Tem candidatos prometendo solucionar de vez os graves problemas de mobilidade urbana em Teresina, incluindo o caótico trânsito de veículos nas principais vias da cidade.

Trata-se de uma promessa impossível de ser cumprida, pois se sabe que o a solução do problema da mobilidade urbana vai além da simples abertura de novos corredores de tráfego, construção de viadutos, ciclovias, pontes, e melhor sinalização.

Isso tudo é importante que se faça, mas não resolve definitivamente o caos no trânsito. Medidas como essas em pouco são superadas pelo vertiginoso crescimento da frota de veículos.

Essas intervenções isoladamente são meros paliativos. Elas só resolverão definitivamente o problema se associadas à mudança no modelo de transportes e à adoção de medidas restritivas à circulação de veículos em determinadas áreas.

Temos que priorizar o transporte público de qualidade, inclusive com a introdução dos veículos leves sobre trilhos, e implantar o pedágio e o rodízio, medidas que certamente contribuirão para que os automóveis fiquem mais tempo nas garagens.

Além disso, há que se rever o planejamento urbano da cidade com a descentralização dos serviços prestados pelo poder público e pela iniciativa privada, dando com isso completa autonomia aos bairros que funcionariam dentro do conceito de cidades compactas, como defendem urbanistas do mundo inteiro.

Isso, evitaria os grandes deslocamentos e os consequentes e estressantes congestionamentos que já atormentam e muito a população de cidades do porte de Teresina, a caminho da mexicanização.

Como se vê, o problema é complexo e demanda tempo e recursos para que seja equacionado definitivamente.

Portanto, distintos eleitores, desconfiem de candidatos que prometem resolver, a toque de caixa, os graves e múltiplos problemas que dificultam a mobilidade urbana em Teresina.  

 


Justiça federal proíbe carvoarias no Piauí

Postado por José Olímpio em 17 de julho de 2012 às 13:18


Finalmente, a Justiça Federal, por meio do juiz Bruno Chistiano Carvalho Cardoso, da subseção Judiciária de Floriano, deu um basta na atividade criminosa das carvoarias licenciadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), que estavam destruindo as florestas do Piauí.

Ação civil pública foi proposta pelo procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, mas constitui uma vitória dos ambientalistas piauienses que travaram uma luta titânica contra a ação das carvoarias que tinham as bênçãos da Semar.

 A jornalista ambiental Tânia Martins, da Rede Ambiental do Piauí, fez diversas denúncias contra os desmatamentos nos municípios de Júlio Borges, Parnaguá, Avelino Lopes, Morro Cabeça do Tempo e Corrente, região que perde quase toda a sua cobertura vegetal.

Em sua denúncia, o procurador Tranvanvan Feitosa alerta que a área remanescente de Mata Atlântica no Piauí, que equivale a 10,52% do território do estado, corre o sério risco de desaparecer em razão da ação predatória das carvoarias.

O carvão vegetal produzido no Piauí é utilizado para alimentar os fornos das siderúrgicas de Minas Gerais. A Semar que perseguia os nativos que faziam uma caieira aqui ou acolá, fechava os olhos para ação insustentável das carvoarias que estavam destruindo as florestas do Piauí.

Agora, a  Justiça Federal determinou que todas as carvoarias encerrem suas atividades em território piauiense e proibiu a Semar e o Ibama de fazer novos licenciamentos.  


OUTROS CONSELHEIROS PODERÃO CAIR

Postado por José Olímpio em 12 de julho de 2012 às 13:04

Os advogados a serviço do Palácio de Karnak esbravejam que a nomeação da primeira dama Lílian Martins para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado não configura um caso de nepotismo e garantem que vão anular a decisão da Justiça Federal.

Argumentam os juristas palacianos que a primeira dama não foi nomeada pelo governador, que é seu marido, mas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho.

Quanto a isso não há o que discutir. Eles estão com a razão, mas há outros aspectos a se considerar nessa questão.

Pela Constituição Federal, a prerrogativa de nomear funcionários públicos é privativa do Executivo, a nível federal, estadual e municipal. O papel do Legislativo é legislar, de modo que constitui flagrante ilegalidade o presidente da Alepi nomear conselheiros do TCE.

Dito isso, é bom lembrar que há um princípio no direito que reza que nenhum ato nulo de pleno direito gera direito, de modo que não há como negar que a nomeação da primeira dama fere dispositivo constitucional e é passível de nulidade.

Mas, não bastassem os impedimentos de ordem legal, há que se considerar os aspectos éticos e morais da questão.

O governador não precisava passar por esse vexame, mas todo mundo sabe que Wilson Martins não teve escrúpulo em peitar os deputados para impor o nome da mulher para a cobiçada vaga no TCE, aberta com a morte do deputado Xavier Neto.

A opinião pública reagiu indignada e a imagem de Sua Excelência ficou ainda mais chamuscada com essa demonstração de apego ao poder.

Ressalte-se que a primeira dama, eleita deputada estadual sob as bênçãos do Palácio de Karnak, ocupava um dos cargos mais importantes na administração estadual, que é a Secretaria Estadual de Saúde, aonde vinha realizando um trabalho até certo ponto razoável.

Não fosse o incêndio que destruiu as instalações da secretaria, presumidamente criminoso, a aprovação de seus dois filhos em concurso público realizado pela Sesapi e a nomeação para o TCE, Lílian Martins deixaria o governo como um dos melhores quadros do Staff administrativo do marido. 

Além da primeira dama, Sua Excelência tratou com igual zelo outros membros do clã Martins, elegendo um sobrinho vereador de Teresina e agasalhando um irmão em cargo importante.

O excessivo zelo familiar desgastou profundamente o governo estadual, a tal ponto que arrisco dizer que, dificilmente, o governador conseguirá se eleger senador em 2014, como pretende. Quem viver verá.

EFEITO DOMINÓ

A decisão da Justiça Federal de anular a nomeação de Lílian Martins está deixando muita gente nervosa, pois poderá atingir outros conselheiros que foram igualmente nomeados pela Assembleia Legislativa.

Nem mesmo os conselheiros aposentados estão livres de serem atingidos, pois, como já frisamos, ato nulo de pleno direito não gera direito. E olha que tem muita gente nessa situação.

VASSALAGEM

Alguns setores da mídia se esmeraram na defesa da primeira dama e na reprovação da decisão judicial que a defenestrou do cargo de conselheira do TCE.

Âncora de programa televisivo, fazendo a apologia da mulher do governador, desfiou as graduações da primeira dama exclamando: “enfermeira competente”, “advogada”, como se isso justificasse o ato ilegal praticado pela Alepi.

LANTERNA

Em queda livre nas pesquisas de intenção de voto, o radialista Beto Rego, apontado como fenômeno eleitoral, tem tudo para terminar a disputa na lanterna. Para escapar desse destino ingrato, o apresentador anda dizendo que não é candidato de Wilson Martins. 

 


Professores denunciam clima de terror na USP

Postado por José Olímpio em 12 de julho de 2012 às 13:01

É incrível a semelhança entre as gestões da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do Piauí, especialmente no que diz respeito a perseguições a professores, alunos e funcionários.

Os professores César Minto, Elizabete Santoro e Heloísa Borsari, em artigo publicado na edição de ontem (11/07) da Folha de são Paulo, afirmam que “a Universidade de são Paulo sempre foi, institucionalmente, uma das mais conservadoras universidades do país, dada a sua estrutura oligárquica e a anacrônica eleição indireta de reitores e diretores.”

Segundo eles, o centralismo e o autoritarismo são as principais características da gestão da USP, que se vale de práticas que remontam aos tempos da ditadura militar: “espionagem, incursões policiais e crescente militarização do espaço dos campi”.

Baseado em um decreto de 1972, auge da repressão, o reitor da USP, conforme os articulistas, já moveu mais de 100 processos disciplinares e ações judiciais para expulsar alunos e demitir professores e sindicalistas que criticam a sua gestão.

Os professores acrescentam que: “Na USP, as reformas iniciadas ou completadas na atual gestão, tais como o novo Regimento da Pós –Graduação, as diretrizes para a Criação de Cursos e a Carreira Docente, refletem a concepção produtivista e mercantilista predominante, que tantos danos vêm causando ao ensino superior no país.”

 Eles acrescentam que esse modelo de gestão leva a uma “disputa descabida entre os professores” e prejudica a pesquisa e a extensão de qualidade.

Heloísa Borsari, César Minto e Elizabeti Santoro ressaltam que “ao optar pela intolerância e por criminalizar os movimentos sindical e estudantil”, a reitoria da USP “deixa de cumprir um papel de instituição exemplar para o conjunto da sociedade”.

Ao final do artigo, os três indagam: “Afinal, a quem servirá uma universidade pública em que o pensamento crítico, o direito de opinião e as liberdades políticas são ameaçados cotidianamente?”

 

 


Intelectuais querem revitalizar o Instituto Histórico do Piauí

Postado por José Olímpio em 11 de julho de 2012 às 15:35

 

O jornalista Deoclécio Dantas (foto), o mais novo imortal da Academia Piauiense de Letras, informou ao colunista que um grupo de intelectuais está articulando um movimento no sentido de revitalizar o Instituto Histórico do Piauí.

Durante muitos anos, aquela entidade funcionou na Casa Anísio Brito e foi presidida pelo escritor Josias Carneiro, já falecido. Após esse período, o desembargador Paulo Freitas assumiu a presidência e nunca mais se ouviu falar no Instituto Histórico do Piauí, que atravessava uma fase de decadência.

O primeiro passo no sentido de reativar IHP e fazê-lo funcionar foi a eleição do atuante e talentoso historiador Fonseca Neto(foto) para a sua presidência, em 2010. Foram eleitos, ainda, o professor Raimundo Nonato  Monteiro de Santana, vice-presidente, Homero Castelo Branco, secretário, e Deoclécio Dantas Ferreira, Tesoureiro. 

Mais que louvável a iniciativa do grupo de intelectuais da APL, do qual faz parte o jornalista Deoclécio Dantas, de resgatar o prestígio do Instituto Histórico do Piauí.

Que o governo do estado, por meio da Fundação Cultural do Estado, se manifeste e ajude os que, preocupados com a preservação da memória histórica do Piauí, se dedicam ao meritório trabalho de soerguimento do IHP.

 

PARNAIBA AMEAÇADA DE PERDER SUA MEMÓRIA

Uma cidade grande, com porte de capital e com um rico patrimônio cultural, a cidade de Parnaíba, no litoral piauiense, corre o risco de perder sua memória em razão do descaso das autoridades municipais e estaduais com a preservação do rico acervo hoje sob a guarda do Instituto Histórico de Parnaíba.

Funcionando precariamente em um casarão colonial do século XVIII, localizado no centro da cidade, graças à competência e dedicação do professor e jornalista Reginaldo Júnior e alguns poucos associados, o Instituto Histórico de Parnaíba é um exemplo emblemático da falta de compromisso da administração do prefeito José Hamilton com a preservação da história de seu município.

Para manter o Instituto de portas abertas e arcar com as despesas de limpeza e manutenção do prédio, o professor Reginaldo Júnior conta com a "fantástica" verba mensal de R$ 135,00, fruto da contribuição de alguns associados. “Tenho que pegar no cabo da vassoura”, diz o diretor, explicando que o dinheiro não dá para quase nada.

A prefeitura de Parnaíba fazia um repasse mensal para o IHP que, embora não fosse grande coisa, ajudava na manutenção do prédio e do acervo, mas por causa de problemas contábeis em gestão anterior a verba foi cortada e hoje a direção do Instituto enfrenta dificuldades manter o seu rico acervo, ameaçado por uma praga de cupim que toma conta do prédio.

Várias tentativas foram feitas para convencer o prefeito a voltar a liberar recursos para o Instituto Histórico de Parnaíba, mas todas em vão. Durante encontro com diretores do IHP, o vice-prefeito Florentino Neto, hoje candidato a prefeito, aconselhou que eles fizessem bingos e rifas para levantar os recursos necessários.

A diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí, em recente visita àquela cidade, esteve naquele Instituto, a convite de seu diretor, e se propôs a fazer gestões junto às autoridades estaduais no sentido de que ajudem a manter de portas abertas aquela importante instituição, repassando recursos que assegurem a preservação de seu rico acervo.

O jornalista e acadêmico Deoclécio Dantas, que faz parte de um grupo engajado na revitalização do Instituto Histórico do Piauí, ao tomar conhecimento da grave situação porque passa o Instituto Histórico de Parnaíba, disse que seria interessante um intercâmbio e uma parceria que resultasse em benefícios para os dois institutos.

Na próxima terça-feira (17), o professor e jornalista Reginaldo Júnior estará em Teresina e terá um encontro com o jornalista e acadêmico Deoclécio Dantas e o presidente do Instituto Histórico do Piauí, professor e historiador Fonseca Neto, encontro esse que será agendado pelo Sindjor-PI.


Postado por José Olímpio em 30 de junho de 2012 às 13:49

O reitor Luiz Santos Júnior  pisou na bola mais uma vez. Tentou responsabilizar a ADUFPI pelo corte da URP no contracheque dos professores da UFPI, quando na verdade ele é que é o vilão nessa história e vai responder a dezenas de ações na Justiça, que serão movidas, individualmente, pelos professores prejudicados pela medida adotada pela reitoria, sem que houvesse um determinação legal nesse sentido.

Pensando que fazia um giro, o "magnifico" fez um jirau, pois o STF deferiu, liminarmente,  pedido da ADUFPI para que os descontos fossem suspensos. Luiz Santos Júnior, na tentativa de desgastar a imagem dos seus adversários, terminou prejudicando os professores da UFPI com descontos ilegais no contracheque e ao seu candidato, que certamente sofrerá os reflexos da insensatez  do "magnifico". Leia abaixo a nota do Sindicato:

 

ADUFPI DERRUBA MAIS UM ATO ARBITRÁRIO DO REITOR DA UFPI NO STF

Com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, os 951 professores beneficiários da URP poderão ficar mais tranqüilos, vez que nem terão o corte de 26,05% nos vencimentos, tampouco deverão ressarcir qualquer valor ao Erário como o reitor queria.

 Em decisão proferida no dia 29/06/2012, o Exmo. Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão dos efeitos das decisões emanadas pelo TCU e acatadas pela UFPI que ordenam a exclusão da parcela referente à URP de qualquer professor beneficiado pela histórica Reclamação Trabalhista 02-1069/1990, transitada em julgado ainda na década de 90.

 A Unidade de Referência de Preços foi um mecanismo de correção salarial criado pelo Plano Bresser 1987 para repor perdas inflacionárias, extinta pelo então Plano Verão, em 1989, gerando perdas salariais de 26,05%. A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí, ajuizou, então, ação judicial para determinar a restituição de tal perda.

Em 07 de fevereiro de 1991, sentença proferida pela Justiça do Trabalho em Teresina/PI deu ganho de causa a todos os associados à ADUFPI à época, determinando a incorporação do índice de 26,05% aos seus salários. O Tribunal Regional do Trabalho manteve a decisão e garantiu o direito dos associados Acórdão 873/91. Ato contínuo, o direito à incorporação da URP transitou em julgado, ou seja, não poderia mais ser discutido judicialmente.

Ocorre que, ao julgar a aposentadoria dos docentes, o Tribunal de Contas da União, desde 2004, tem entendido pela ilegalidade da incorporação da URP e determinado a sua retirada dos proventos de aposentadoria. A UFPI tem acatado tais decisões, diferentemente de outras universidades, como a UNB, por exemplo.

Naturalmente, a ADUFPI impetrou ação judicial para evitar o corte, suspendendo então todas as decisões do TCU graças a uma decisão liminar proferida pela Justiça Federal do Piauí. Contudo, por uma mudança no entendimento processual do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, o referido processo fora extinto sem apreciação do mérito.

A ADUFPI desistiu da respectiva ação para ajuizá-la diretamente no Supremo Tribunal Federal, dado o novo entendimento do Poder Judiciário. Esta, fora distribuída sobre o número 31412, com a relatoria do Ministro Celso de Mello que determinou, liminarmente, a suspensão das decisões do TCU.

Ressalte-se que jamais existiu qualquer ordem do TCU para  cortar a URP dos Professores da Ativa, nem mesmo daqueles aposentados recentemente.

Segundo o advogado Helbert Maciel, patrono da causa da URP em 1990 e também da recente decisão: “A conduta do TCU é flagrantemente ilegal, vez que se sobrepõe ao Poder Judiciário, ferindo, inclusive, o Princípio da Separação dos Poderes. A decisão conquistada reflete tal entendimento. Contudo, a conduta do Magnífico Reitor em estender o corte a absolutamente todos os professores, não apenas aos determinados pelo TCU, é inconcebível, vez que não há qualquer ordem neste sentido.”

De acordo com o presidente da ADUFPI, Mário Ângelo, o ato do Magnífico Reitor em estender o corte da URP também aos professores da ativa foi uma estratégia eminentemente política: “Na verdade, o Reitor procurou utilizar a desistência da ADUFPI da primeira ação, como uma forma de jogar a categoria contra a Direção do Sindicato e tirar proveitos para o seu candidato à sua sucessão. E foi além, estendeu o corte aos professores da Ativa, concedeu diversas entrevistas aos jornais, sempre demonstrando a sua revolta com o fato de o sindicato ter desistido da ação, como se tal procedimento gerasse reflexos a todos os professores”.

Segundo Maciel, a ADUFPI já requisitou à Justiça do Trabalho a prisão do Reitor da UFPI, por descumprimento de ordem judicial, além de estar providenciando denúncia junto ao Ministério Público Federal.  “A extensão do corte a todos os professores fere a coisa julgada, devendo os responsáveis responder por improbidade administrativa e pelos danos eventualmente causados”.

A Assembléia Geral da ADUFPI realizada no último dia 28, aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de ações individuais contra o Reitor Luís Júnior e a Diretora de Recursos Ana Cristina por eventuais danos morais e materiais sofridos com o corte ilegal, afirmou Mário Ângelo.

 Fontes: ADUFPI

 

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4261055

 

 


Sindjor-PI cria núcleos regionais

Postado por José Olímpio em 28 de junho de 2012 às 12:41

Acabo de chegar da próspera cidade de Picos, onde estive reunido com os companheiros que atuam na imprensa local, na noite de ontem (27), para discutir com eles a implantação do núcleo regional do Sindjor-PI naquela cidade.

Na oportunidade, foi formada uma comissão encarregada de fazer o levantamento do número de jornalistas naquele município e o perfil de cada um para que a entidade possa regularizar a situação de todos e ampliar o seu quadro de filiados.

Em Picos, muitos jovens egressos da Uespi e da Faculdade R. Sá concluíram a graduação, mas não fizeram o registro profissional junto a DRT, estando, portanto, em situação irregular no mercado.

O encontro com os jornalistas de Picos foi bastante produtivo e participativo, contando com a presença de professores dos dois cursos de jornalismo ali existentes, estudantes e profissionais.

A primeira visita do Sindjor-PI foi à bela cidade de Parnaíba, nos dias 14 e 15 deste mês, para uma reunião com os jornalistas na Associação Comercial, no Porto das Barcas, organizada pelos jornalistas Renato Bacellar e Rubem Freitas, decano da imprensa parnaibana.

Assim como fizemos em Picos, fomos a Parnaíba levar a mensagem de união e fortalecimento do movimento dos jornalistas piauienses e tivemos uma boa receptividade dos companheiros da imprensa local.

Uma das grandes bandeiras de lutas da entidade naquela cidade será a implantação do curso de jornalismo, uma justa reivindicação da sociedade parnaibana.

Acreditamos que em breve dias, os núcleos regionais do Sindjor-PI em  Parnaíba e Picos estejam funcionando a todo vapor.

Nossa próxima visita será ao município de Floriano, em data ainda a ser definida.

 

  



A estrela do PT perdeu a cor

Postado por José Olímpio em 18 de junho de 2012 às 10:12

Único partido político brasileiro realmente formado a partir das bases, que já teve um espectro ideológico bem definido, o PT hoje se divide entre os que se mantêm fiéis ao seu ideário e os que renegam o seu estatuto e sua carta-programa e agem fisiologicamente.

Mergulhado num processo autofágico que o deixará muito fragilizado e com a imagem irremediavelmente comprometida por conta do pragmatismo exacerbado da maioria de seus líderes, o PT já não difere muito de seus rivais.

Formado por correntes de diversas tendências, o partido costumava discutir democraticamente suas questões internas e sempre prevalecia a vontade da maioria, isso nos primeiro anos de sua existência. Era a democracia petista que causava inveja a outros partidos.

Mas, o PT não resistiria ao fascínio do poder, com suas benesses e facilidades, e logo adotaria o mesmo modus operandi das siglas tradicionais. Mergulhado em disputas internas por questões de espaço no governo, perdeu definitivamente as características que o diferenciavam de outras siglas.

A democracia interna cedeu espaço às disputas fisiológicas, como as que assistimos agora em diversos estados, com fraturas expostas e trocas de insultos através da imprensa.

O partido que antes recusava acordo até com o PCdoB, legenda de esquerda, sucumbiu ao pragmatismo e hoje se alia ao que há de mais retrógrado e nefasto na política nacional em nome da chamada governabilidade.

Quem há 20 anos imaginaria, por exemplo, que Lula e seu partido contariam com aliados da estirpe de José Sarney, Jáder Barbalho, Collor de Mello, Renan Calheiros?

Pois bem, isso é o que eles chamam de real política e que na minha modesta concepção não passa de um conluio entre forças políticas fisiológicas com o único objetivo de garantir o poder a qualquer custo, com o sacrifício da ética e dos cofres públicos.

A política do toma lá da cá colocou o PT no epicentro do maior escândalo de corrupção já registrado no Brasil – o mensalão.

Expoentes do partido, como José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, João Paulo e outros, sentarão no banco dos réus em agosto deste ano quando começa o histórico julgamento pelo STF, com a possibilidade de saírem algemados daquela Corte.

É uma possibilidade que não está descartada e será um desastre para o PT ver o seu principal ideólogo, José Dirceu, sair do STF de algemas e escoltado pela polícia.

Enfim, o PT já não é mais nem uma pálida lembrança do que foi nos seus primeiros anos e é improvável que ainda volte a ser.

 


PSDB não corre mais risco de isolamento

Postado por José Olímpio em 13 de junho de 2012 às 14:06

Olhem só o dinamismo da política.

De repente, o PSDB que corria o risco de ficar isolado em Teresina nas eleições de 2012 se viu cercado por pretendentes a aliados no pleito que se avizinha.

Os pré-candidatos a vereador do PSB comunicaram ao governador Wilson Martins, no último domingo, que são favoráveis a uma aliança com os tucanos.

O ex-presidente do Sindjor-PI, Luis Carlos Oliveira, é um dos entusiastas da aliança com Firmino Filho e acredita que ela se concretizará, pois são muitos no PSB que defendem esse acordo.

O PMDB também parece disposto a uma aliança com O PSDB, pelo menos  foi o que deixou entender o vice-governador José Filho em declarações à imprensa.

Nesse caso, o PMDB se daria por satisfeito com a candidatura de Mauro Sampaio, irmão de Marlos, em Esperantina, e apoiaria Firmino Filho em Teresina.

Os tucanos poderão contar ainda com o apoio de outros partidos da base aliada, entre eles o PCdoB, caso o governador se decida pelo apoio ao PSDB..  

Foi só o senador João Vicente (PTB) dizer que Firmino Filho não conseguia fazer aliança com ninguém que as manifestações de apoio começaram a pintar no arraial tucano.


A indecisão dos socialistas piauienses

Postado por José Olímpio em 13 de junho de 2012 às 12:35

Vacinado contra eleições majoritárias, o deputado federal Átila Lira (PSB) nunca levou a sério a conversa de que poderia vir a ser candidato a prefeito de Teresina pela terceira vez, depois de duas derrotas acachapantes.

O governador estava apenas blefando quando ventilou a possibilidade de lançar a candidatura de seu secretário de Educação, assim como aconteceu também com o nome de Wilson Brandão Filho, político do interior, sem penetração em Teresina.

Na verdade, Wilson Martin vinha conversando muitos com os tucanos sobre a sucessão municipal, especialmente com o vereador Edson Melo e com o próprio pré-candidato do PSDB, Firmino Filho, mas esbarrava na resistência do ex-prefeito Sílvio Mendes, refratário à ideia da composição com o PSB.

Outros nomes chegaram a ser cogitados pelos socialistas como o dos vereadores Rodrigo Martins e Edvaldo Marques, o jornalista Fenelon Rocha, coordenador de Comunicação do Estado, e até o do professor Francisco Santana, um ilustre desconhecido dos eleitores, mas tudo não passava de balão de ensaio.

Foram lembrados ainda os nomes do deputado federal Osmar Júnior, presidente regional do PCdoB, e do secretário de Segurança, Robert Rios Magalhães, e até o artista João Cláudio Moreno, mas nenhum aceitou o desafio de encarar o candidato Firmino Filho e o prefeito Elmano Férrer.

Agora, se anuncia que os pré-candidatos a vereador do PSB se fixaram no nome do radialista Beto Rêgo, que apresenta na TV Meio Norte o programa Ronda, para ser o candidato do partido a prefeito de Teresina.

Em reunião no último domingo, na casa do governador, os pré-candidatos a vereador do PSB haviam comunicado a Wilson Martins todos queriam fazer aliança com os tucanos.

Pelo visto, a indecisão é a marca dos socialistas piauienses.

A única certeza que se tem em relação ao partido do governador é a de que não votará em Elmano Férrer, pois isso o próprio governador já deixou bem claro.

  



Polícia desvenda assassinato de Décio Sá

Postado por José Olímpio em 13 de junho de 2012 às 08:11

Depois de mais de dois meses de investigações, a polícia maranhense chegou aos mandantes do assassinato e aos executores do jornalista Décio Sá.

O jornalista, que trabalhava nas  empresas do Grupo Sarney e mantinha um blog com o seu nome, em que produzia artigos e reportagens que incomodavam os poderosos daquele estado e o crime organizado.

Conforme o blog Gilberto Léda,  a Polícia Civil cumpre, neste momento, oito mandados de prisão e quatorze de busca e apreensão na operação “Detonando”, que acaba de elucidar o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, morto com cinco tiros por dois motoqueiros, no dia 23 de abril, na Avenida Litorânea.

Na operação estão sendo empregados doze delegados e setenta policiais civis e homens do GTA, com objetivo de prender o executor e os apontados como mandantes do assassinato.

A morte de Décio Sá teve repercussão internacional e organismos de defesa dos direitos humanos exigiram rigorosa investigação e punição dos culpados.

O Gerente de Segurança Pública do Maranhão prometeu uma coletiva de imprensa ainda na manhã hoje pela .

Comentários que circulam dão conta de que a morte do ,jornalista envolve muita gente “importante” e tem a ver com uma denúncia que ele fez de tráfico de mulher.


Postado por José Olímpio em 08 de junho de 2012 às 14:53

Sou radicalmente contra todas as formas de censura, venha de onde vier, embora reconheça que a imprensa não é infalível, comete erros.

Mesmo prefiro a imprensa que comete erros àquela que se omite diante de fatos graves da vida nacional, envolvendo figurões da República que metem a mão no dinheiro público e ainda se julgam intocáveis.

Não tolero a mídia oficiosa que, em vez de boas reportagens, vive publicando releases ou declarações de autoridades, quando não fazendo a apologia de governantes e partidos políticos, na vã tentativa de mistificar a opinião pública.

Numa rara manifestação de sinceridade, o ex-presidente Lula disse uma vez que “notícia é aquilo que a gente não quer que seja publicada. O resto é propaganda”.  Nada mais verdadeiro que isso. Afinal qual o corrupto que quer ver suas mazelas expostas por jornalistas abelhudos?

Lula e seus áulicos sempre negaram a existência do mensalão, mas a maracutaia virou notícia nos principais veículos de comunicação do país e seus protagonistas respondem a processo no Supremo Tribunal Federal. 

CartaCapital foi a única publicação que, em vez de denunciar o escândalo, optou por endossar  os ataques do PT a imprensa. O que não é de se estranhar, pois seu editor, Mino Carta vem sendo tratado pelos petistas com muita generosidade, desde o primeiro governo Lula.

A ligação entre a revista e os petistas é tão grande que  CartaCapital assumiu publicamente a sua opção pela candidatura de Dilma Rousseff.  Mas nem precisava, pois sua linha editorial já deixava isso claro. Mino Carta demoniza a oposição e exalta entusiasticamente o modelo de gestão petista.

Mas, graças às denúncias da “imprensa golpista” a presidente Dilma Rousseff pôde identificar focos de corrupção em seu governo, herança da gestão anterior, e iniciar uma vassourada que, infelizmente, foi interrompida.

Todos os escândalos denunciados por Veja, Folha de São Paulo, O Estadão, O Globo e outros meios foram todos comprovados e ensejaram processos na Justiça, a exemplo do mensalão que os petistas insistem em negar.

Manipulações na imprensa ocorrem, seria ingenuidade negar, mas isso não justifica as investidas contra a liberdade de imprensa e de expressão.  

Li um dia desses no face a manifestação indignada de uma professora contra a Veja,  pelo simples fato de ter publicado uma matéria na qual o método de ensino de Paulo Freire  era questionado por especialistas. Sou defensor do método Paulo Freire, mas não posso exigir que todos sejam. Temos que respeitar a liberdade de opinião.

A revista não pode ser crucificada por ter publicado a opinião de especialistas que divergem dos que admiram Paulo Freire.

No caso do Carlinhos Cachoeira e da Delta, que envolve políticos de quase todos os partidos, inclusive do PT,  Lula e seus estafetas tentaram criminalizar a Veja e seus jornalistas acusando-os de cumplicidade com a quadrilha desbaratada pela Policia Federal,  uma acusação que se revelou leviana,  sem prova alguma.

Ao mesmo tempo em que investem contra a imprensa livre e investigativa, incensam o editor de CartaCapital, apontada como uma publicação independente e séria, quando na verdade se sabe que o seu dono e editor se aliou aos petistas desde o primeiro governo Lula e declarou publicamente sua preferência pela candidatura de Dilma Rousseff.

Trata-se, portanto, de uma revista partidária, ligada ao PT. Mino Carta vem sendo cevado há muito tempo pelo Palácio do Planalto, não tem nada de independente, muito menos de sério. Foi um áulico do regime militar, como agora é do PT.

 


Em circulação novo número do Retranca

Postado por José Olímpio em 08 de junho de 2012 às 12:33

Com uma reportagem sobre a histórica greve dos jornalistas em 1992, época em que foi firmado o primeiro acordo coletivo da categoria com a classe patronal, está circulando edição de junho do Retranca, órgão de comunicação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí.

Em formato novo e com diversas matérias sobre a luta dos jornalistas pela aprovação da PEC do Diploma, o Piso Nacional de Salários e o projeto de lei que federaliza os crimes contra jornalistas, Retranca traz ainda matérias de interesse geral, como a reportagem sobre a devastação da Serra Vermelha, assinada pela jornalista ambiental Tânia Martins.

Retranca é distribuido gratuitamente a todos os jornalistas piauienses, sindicatos de trabalhadores e patronais, associações de classe, órgãos governamentais, associações comunitárias, legislativo estadual e municipal,  entre outras entidades, do Piauí e outros estados.


TV Assembleia, cinco anos de sucesso

Postado por José Olímpio em 06 de junho de 2012 às 15:46

A Assembleia Legislativa do Piauí realizou hoje (6) pela manhã uma sessão especial em comemoração aos cinco anos de fundação da TV Assembleia.

O deputado Themistocles Sampaio (PMDB) aproveitou para fazer um relato da sua luta pela implantação da TV Assembleia, cuja concessão foi assinada pelo presidente Lula, que autorizou ainda o funcionamento de Rádio FM, hoje em fase experimental.

O presidente da Alepi disse que, no início, todo mundo duvidava que ele tivesse êxito na luta pela implantação de um canal de televisão e uma emissora de rádio naquele Poder.

“Em determinado momento, o deputado João de Deus, descrente, chegou a dizer que o novo canal de televisão ia ficar mesmo era com a Universidade Federal do Piauí” lembra.

O diretor geral da emissora, jornalista José Gomes fez uma ligeira retrospectiva trajetória do canal 16, ressaltando que depois de sua implantação os trabalhos desenvolvidos no legislativo estadual ganharam mais transparência.

“Transmitimos em tempo real para todo o Piauí as sessões plenárias, os debates, os projetos demais ações desenvolvidas pelos parlamentares, inclusive nas comissões técnicas da Casa, de modo que a população possa acompanhar melhor o desempenho de seus representantes”, enfatiza.

Fruto do idealismo e da obstinação do deputado Themístocles Filho, a TV Assembleia é um exemplo de TV pública de qualidade.

Com um quadro de profissionais que reúne veteranos e jovens recém-saídos dos cursos de jornalismo, a caçula das televisões do Piauí apresenta uma programação variada e de alto nível, que em nada fica a dever a nenhum outro canal.

Além da boa cobertura jornalística dos trabalhos do legislativo, a TV Assembleia reserva na sua grade de programação um generoso espaço para a divulgação da cultura regional e local.

Nossos parabéns a todos os companheiros que fazem a TV Assembleia, com competência e dedicação.

 

 


Com a carta bolso

Postado por José Olímpio em 06 de junho de 2012 às 13:19

O deputado estadual Robert Rios Magalhães (PCdoB) revelou na manhã de hoje (06) que irá renunciar ao cargo de Secretário de Segurança Pública e votará no deputado estadual Firmino Filho (PSDB) para prefeito de Teresina.

Numa roda de políticos e jornalistas, o secretário disse que a carta com o seu pedido de exoneração estava bolso.

Conforme comentários que circulavam nos corredores do Palácio Petrônio Portella, Robert Magalhães resolveu deixar o cargo por causa da decisão do governador Wilson Martins (PSB) de apoiar o deputado federal Marlos Sampaio (PMDB), desafeto dele, Roberto Magalhães.

Na presença do coordenador de Comunicação do Estado, Fenelon Rocha, e do advogado Romildo Mafra, assessor especial do governador, o deputado comunista disse que ninguém manda nele, nem mesmo o PCdoB, partido ao qual é filiado.

Indagado se estava deixando o cargo para ser candidato a prefeito de Teresina, com o apoio da base aliada, Robert Magalhães disse que é candidato a apoiar o deputado Firmino Filho para prefeito.


Projeto garante aposentadoria especial para jornalista

Postado por José Olímpio em 06 de junho de 2012 às 08:17