

José Olímpio
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Aconteceu no último sábado, dia 15, na ADUFPI, a 3ª edição do Pio IX Fest, um evento que reúne, anualmente, filhos daquele município e amigos, numa bonita festa de confraternização.
Mesmo localizada na região do semiárido, onde a aridez do solo e a falta de chuvas são características marcantes, o município de Pio IX-PI é conhecido pelo caráter alegre e descontraído de seu povo, acolhedor e festivo, mas, ao mesmo tempo, determinado e vencedor.
Muitos são os piononenses que ocupam posições de destaque em nosso estado e em outras unidades da federação, que, mesmo distante da "terrinha", mantêm-se fiel às suas origens e cultivam acendrado amor à terra natal.
Quando os filhos de Pio IX se encontram, no exílio voluntário, é como uma família que se reúne para festejar o reencontro de entes queridos que o destino separou um dia. É dia de festa e muita alegria. Foi assim na Adufpi, no último sábado, na 3ª Edição do Pio IX Fest.
Foi inspirado nesse sentimento de amizade, fraternidade e amor à terra natal que surgiu a ideia da realização desse evento, idealizado inicialmente por Lília Alencar e logo abraçado por outras pessoas.
A festa transcorreu ao som de boa música, em clima de congraçamento e muita descontração, com a presença de convidados ilustres, entre os quais a artista Carla Ramos.
A equipe organizadora é composta pelas piononenses Lília Alencar, Joiceneide Maia, Marilene Bezerra, Mercês Antão de Alencar, Teresa Maria de Alencar, Rosimar Carvalho e Meire de Alencar C.B. Castro.
O município de Pio IX é um dos maiores produtores de caju do estado, com uma área cultivada de mais de 60 mil hectares, o equivalente a 40% da produção de todo Piauí, que é toda exportada para o Ceará onde é beneficiada.
“Temos que lutar para atrair empresas que venham a se estabelecer em Pio IX e lá mesmo industrializar o caju, o que contribuirá para o fortalecimento de nossa economia e para a melhoria da qualidade de vida de nosso povo”, defendem as organizadoras do Pio IX Fest, que pretendem transformar o evento numa vitrine para divulgar as potencialidades do município.
Comissão organizadora do Pio IX Fest
Do solo de Pio IX extrai-se mármore de excelente qualidade. A Jazida encontra-se na localidade Quixaba. A exploração predatória inviabilizou a comercialização desse produto, que hoje poderia alavancar a economia do município.
“Faz-se necessário que as autoridades do município fiquem atentas para que isso não venha a se repetir. Nossos gestores devem buscar alternativas de aproveitamento do mármore que venha a beneficiar o município e seus habitantes”, defende a comissão organizadora do Pio IX Fest.
Artesanato de couro
“Curtumes é outra tradição centenária. Desde 1910 que se tem notícia de famílias trabalhando com couro nos arredores de Pio IX. Houve tempo em que se concentravam 22 curtumes na localidade CACHOEIRA, fazendo dos domingos uma festa, onde todos se encontravam para conversar e se divertir.
As primeiras famílias garantiram a extensão das relações entre pais e filhos para avós, pais e netos. E a herança familiar se refletiu nos seus modos de sobrevivência.
Vivendo da agricultura de subsistência, sempre foi prática comum entre eles complementarem a renda para o sustento da família com o artesanato de couro.
Essa arte passou de pai para filho e sobrevive até os dias atuais. Até hoje couros são curtidos durante o ano inteiro, sendo essa atividade conciliada com a atenção à roça na estação das chuvas.” relata Rosa Melo ou Rosa da Caatinga (foto).
O Turismo também encontraria amplo espaço – O clima é tropical semiárido, a cobertura vegetal característica e predominante é a caatinga. As secas são frequentes e penalizam duramente a população, mas no período chuvoso (que compreende os meses de dezembro a abril) tudo se transforma. É a época da fartura. Surgem várias opções de banhos de rios, açudes e até uma bela cachoeira.
Tem a tradição da “farinhada”, do “queijo quente” dos recitais e das serestas. Tem um pouco de misticismo nas “rezas” do senhor Antônio Valadão.
E tem história pra contar. A primeira mulher revolucionária do país, Bárbara de Alencar, que foi também a primeira mulher considerada preso-político, por participar de movimentos pela independência do Brasil, viveu seus últimos anos naquela região de fronteira.
Bárbara de Alencar era avó do escritor José de Alencar e se abrigou em sua fazenda Alecrim, na divisa entre Ceara e os municípios de Fronteiras e Pio IX, no Piauí, depois de várias peregrinações em fuga por perseguições políticas. E ali veio a falecer. Ainda existem as ruínas da casa, e está abandonada.
História, ecoturismo, gastronomia local, relaxamento são algumas das opções que poderiam fascinar turistas de todas as partes se houvesse divulgação e infraestrutura de hotéis, pousadas e restaurantes.
Falta sensibilidade, faltam estratégias responsáveis acompanhadas de vontade política e ações competentes para que a atividade turística avance no município de Pio IX.
Com dez pontos sobre o prefeito Elmano Férrer (PTB), segundo colocado na disputa, o deputado estadual Firmino Filho (PSDB) vencerá as eleições no primeiro e no segundo turno, conforme pesquisa do Instituto Amostragem, antigo IPOP, do estatístico Batista Teles.
A pesquisa, realizada de 31 de agosto a 03 de setembro, ouviu 800 pessoas, e revelou o favoritismo do candidato tucano que teve praticamente a mesma performance na pesquisa estimulada e na espontânea, mantendo uma vantagem de 10 pontos sobre o segundo colocado, o prefeito Elmano Férrer (PTB).
A pesquisa do Instituto Amostragem revela que o quadro sucessório não sofreu alterações com o início do Horário Eleitoral Gratuito. Em que pese a melhor qualidade do programa d o PTB, no rádio e na televisão, Elmano Férrer não conseguiu alcançar o candidato tucano.
Firmino Filho aparece com 35,12% na pesquisa estimulada contra 26,25% de Elmano Férrer, Wellington Dias (PT) obteve apenas 15,88% das intenções de voto, seguido de perto por Beto Rego (PSB), com 9,62%. O professor Daniel Solon (PSTU) ficou com 0,7%, Maklandel Aquino (PSOL), 0,62% e Vasconcelos Pinheiro (PCB), 0,25%.
Na espontânea, o candidato tucano aparece com 34,75% das intenções de voto contra 24,75% conferidos a Elmano Férrer, 14,88% de Wellington Dias (PT) e 8,75% de Beto Rego (PSB).
As aparições do ex-presidente Lula pedindo voto para Welington Dias não surtiu o efeito desejado pelos petistas. O candidato do PT não consegue se distanciar de Beto Rego, correndo o risco de terminar a disputa atrás do socialista.
O reitor Luiz Júnior e o candidato à sua sucessão, Arimatéia Lopes, são responsabilizados pelo possível desvio de cerca de trinta milhões de reais.
Ao analisar as contas referentes ao exercício de 2010 da Universidade Federal do Piauí a Controladoria Geral da União (CGU) constatou várias irregularidades, as mais graves dizendo respeito ao dispêndio de R$ 7.564.445,59 com dispensa fraudulenta de licitação e a ocultação do repasse de R$ 25.752.833,78 à FADEX.
Além disso, a CGU também constatou que a UFPI vem ocultando, em suas prestações de contas, bens imóveis de propriedade da união, deixando de registrá-los no SPIUNET, plataforma virtual de controle e fiscalização do governo federal.
Para a CGU dois imóveis localizados no município de Bom Jesus, na região dos cerrados piauienses, valendo juntos mais de dois milhões de reais, estão sendo ocultados do SPIUNET.
Em relação às obras de engenharia, nas quais foram constatadas as mais graves impropriedades, a CGU apontou o passo-a-passo de uma gestão fraudulenta: ausência de Projeto Básico em processos licitatórios de obras e serviços de engenharia; realização de dispensas de licitação para aquisição de um mesmo objeto, cujos valores somados ensejariam a realização de certame licitatório; realização de licitações para aquisição de objeto de mesma natureza, cujos valores somados ensejariam a realização de certame licitatório em modalidade mais ampla; compras cujo valor excede o limite da modalidade em processos de dispensa de licitação; ausência de ratificação e publicação de dispensas de licitação e inexigibilidades na imprensa oficial; e ausência de segregação de funções de gestor de contrato e de fiscal da obra, referente ao Contrato n.° 91/2010.
Ao receber o Relatório de Auditoria da CGU o Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou o processo TC nº 028.582-2011-0, no qual constam como réus o reitor, Luiz Júnior, o pró-reitor de administração, Fábio Napoleão e o pró-reitor de planejamento e candidato a reitor Arimatéia Lopes (foto).
Para o TCU os três são responsáveis por gestão fraudulenta ocasionada por “ausência de procedimento adequado de controle e acompanhamento das transferências concedidas” e por “atuação ineficiente, insuficiente e intempestiva na análise das prestações de contas de transferências voluntárias” feitas à FADEX.
Na fase de instrução do processo o Ministro Relator, Walton Rodrigues, abriu prazo de quinze dias para as contra-razões dos três processados, em maio deste ano. Todos solicitaram dilatação do prazo, o que foi concedido.
Quando finalmente foram apresentadas as alegações do reitor e dos dois pró-reitores que enfrentam com ele o processo, já no mês de julho, as mesmas foram consideradas insuficientes e o TCU seguiu com a convicção de que “a UFFI cometeu um erro grave ao licitar as obras apenas com o projeto arquitetônico e sem as especificações detalhadas. Esta prática pode originar erros, tais como vícios de construção, dilatação do prazo da obra, aumento do
valor e até paralisação da obra”.]
O TCU também registrou que o fracionamento fraudulento de despesas através de dispensas indevidas de licitação é bastante recorrente na UFPI, perdurando desde de 2005, primeiro ano de mandato de Luiz Júnior.
Segundo a Auditora Federal de Contas Elinete Maria Soares Belé, do TCU, “pelo montante efetivamente gasto com dispensa de licitação no exercício de 2010 (R$ 7.564.445,59), há indícios de que até o encerramento daquele exercício a UFPI vem ignorando as orientações do TCU. Idêntica conclusão se chega ao se verificar que para o exercício de 2011 já foi empenhada a importância de R$ 9.412.545,37 para atender despesas realizadas por essa via (dispensa de licitação)”.
Leia abaixo a intimação do TCU
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria-Geral de Controle Externo
Secretaria de Controle Externo - PI
TC 028.582/2011-0
Tipo: Prestação de Contas
Processo apensado: 032.018/2010-0
Unidade jurisdicionada: Fundação
Universidade Federal do Piauí
Responsáveis: Luiz de Sousa Santos Júnior
(Reitor) e demais responsáveis constantes do
Rol de peça 7
Procuradores: não há
Proposta: preliminar
I – INTRODUÇÃO
1.
Cuidam os autos de Prestação de Contas da Fundação Universidade Federal do Piauí
(Fufpi), referentes ao exercício 2010.
1.1.
Está apensado a este processo o TC 032.018/2010-0, do tipo monitoramento,
instaurado para acompanhar o cumprimento de determinação encaminhada à Controladoria-Geral
da União no Piauí (CGU/PI) mediante o Acórdão 5008/2010 – TCU – 2ª Câmara, pedindo àquele
órgão que informasse nas contas do exercício 2010, portanto nestas contas, acerca do atendimento,
ou não, das determinações feitas à Fufpi por intermédio do acórdão retro.
1.2.
Também compõe estas contas o relatório consolidado das atividades desempenhadas
pelo Hospital Universitário (HU) no exercício em apreço, que, aliás, foram praticamente
inexistentes, haja vista que o referido hospital ainda não está em funcionamento. Em vista disso,
não foram registradas falhas ou impropriedades cometidas pela entidade mencionada.
II – HISTÓRICO
2.1.
A Controladoria-Geral da União no Piauí (CGU/PI), após proceder aos exames de sua
competência, produziu o Relatório de Auditoria 201108908 (peça 13), bem como expediu
certificado de regularidade com ressalva destas contas (peça 14), do qual teve ciência a autoridade
ministerial competente (peça 16).
2.2.
A certificação com ressalva decorreu das falhas relatadas a seguir. Destaque-se que
grande parte delas está relacionada à área de Tecnologia da Informação (TI).
2.3.
A título de informação, vale ressaltar que o departamento de processamento de dados
da Fufpi conta com 21 servidores de carreira, ocupantes de cargos de técnicos ou analistas de TI,
mais dois de auxiliares de área meio.
2.4.
A primeira falha registrada pelo CGU/PI relativa ao assunto em tela diz que a Fufpi
não dispõe de um Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (Peti), nem de Comitê de
Tecnologia da Informação (CTI).
2.4.1.
Para a CGU/PI, a ausência do Peti impede que os recursos destinados às ações de TI
sejam alocados em conformidade com as prioridades da instituição e com os resultados por ela
esperados.
2.4.2.
A Fufpi declarou que já adotou medidas para regularizar essa situação, e que,
precedente a isso, incluiu no planejamento estratégico institucional ações relacionadas a questões
de TI.
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2.4.3.
De toda sorte, a CGU/PI recomendou à Fufpi que estabelecesse formalmente o plano
estratégico ou plano diretor de TI, com vistas a facilitar a gerência das ações e a definição dos
investimentos e alocação de recursos nessa área.
2.5.
Prosseguindo no relato das falhas, a CGU/PI informou que a Fufpi não formalizou no
exercício em análise a Política de Segurança da Informação (PSI). Com base nisso, aquela
controladoria inferiu que a gestão da informação na Fufpi inexiste ou é deficiente, vez que a
ausência desse documento impede ou dificulta a definição de critérios para armazenamento,
transporte, manipulação e tratamentos, com segurança, de itens de TI. Além disso, o fato implicou
infração às regras estabelecidas na Norma NBR ISO/IEC 17799/2005 da ABNT e ao Decreto
3.505/2000.
2.5.1.
Com vistas a corrigir essa falha, a CGU/PI recomentou à Fufpi que formalizasse a
Política de Segurança da Informação (PSI), mediante documento específico, em obediência às
orientações da Norma NBR ISO/IEC 17799/2005 da ABNT.
2.6.
Segundo consta dos autos, a Fufpi também não dispõe de Comitê Gestor de Segurança
da Informação, responsável pela implantação da Política de Segurança da Informação, o que depõe
contra o disposto no Decreto 3.505/2000. A CGU/PI recomendou que ele fosse criado.
2.7.
Também não há na Fufpi rotina de avaliação da compatibilidade entre os recursos de
TI e as reais necessidades da entidade, o que favorece o risco de desperdício e de não atendimento
de forma tempestiva e efetiva dos pleitos da unidade com relação ao desenvolvimento/manutenção
de soluções de TI.
2.7.1.
A CGU/PI recomendou à Fufpi que empreendesse rotina de verificação com vistas a
averiguar se há compatibilidade entre os recursos de TI e às necessidades da instituição.
2.8.
A CGU/PI também consignou que a Fufpi não elaborou para o exercício de 2010 um
planejamento de contratação de bens e serviços de TI, incorrendo em ofensa às orientações
contidas na Normativa SLTI/MP 4/2008, aos Acórdãos 1.558/2003 – TCU/Plenário (item 9.3.11)
e 2.094/2004 – TCU/Plenário (item 9.1.1) e à Portaria SLTI/MP 02/2010.
2.8.1.
A Fufpi reconheceu que não existe um planejamento formalizado de previsão de
aquisição de bens, equipamentos e serviços de TI. Não obstante isso, a Fufpi argumentou que o
setor competente realiza anualmente pregão específico para registro de preço desses itens e por ele
se pauta no momento de suas contratações. A GCU/PI recomendou à entidade que, doravante,
efetuasse esse planejamento.
2.9.
Também em conformidade com o que foi relatado pela CGU/PI, os contratos
decorrentes das aquisições de bens e serviços de TI realizados pela Fufpi não são gerenciados pelo
setor de TI, inclusive porque nem todas as aquisições são efetivadas pelo Núcleo de
Processamento de Dados (NPD).
2.9.1.
Para a CGU/PI, essa departamentalização das aquisições de equipamentos e insumos
de TI pode ser prejudicial para a entidade, especialmente porque esses são itens que, via de regra,
exigem conhecimento específico, que apenas um profissional da área detém.
2.9.2.
Com vistas a evitar aquisições impróprias e desperdícios para a unidade, a CGU/PI
recomendou à Fufpi que apenas adquirisse bens e serviços de TI fundamentada em planejamento
previamente estabelecido, harmonioso com o plano diretor de TI, bem assim que padronizasse os
processos de contratação desse tipo de produto, de modo a evitar falhas e prejuízos futuros.
2.10.
Quando da compra de equipamentos de informática, a Fufpi não primou pela aquisição
preferencial de bens com configurações aderentes aos computadores sustentáveis, classificados
como de TI Verde, porque utilizam materiais de baixo impacto ambiental, em atenção ao disposto
no § 1°, Art. 1°, da Instrução Normativa 01, de 19 de janeiro de 2010 da SLTI/ MP.
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2.10.1.
Ressalte-se que a desatenção com os critérios de sustentabilidade ambiental não
ocorreu apenas com as contratações de produtos de informática, mas com todos os tipos de
aquisições. A CGU/PI não identificou nos processos de compras analisados a presença de folders,
cópias de contrato, cópias de editais, cópias de processos licitatórios, projetos básicos,
comunicados, certificados, ofícios, e outros, dispondo acerca dessa exigência.
2.10.2.
Sobre essas declarações, a universidade aduziu que gradativamente tem incorporado às
orientações da IN/SLTI/MP 01/2010 em seus editais de licitação, a exemplo dos Pregões
Eletrônicos 100/2010, 128/2010 e 156/2010. A CGU/PI recomendou que tais orientações sejam
observadas para toda e qualquer aquisição.
2.11.
Afora as falhas relacionadas às questões de TI, outras foram relatadas pela CGU/PI,
das quais passaremos a tratar. A primeira delas diz respeito à fragilidade no controle interno dos
processos de licitação, favorecendo a ocorrência de diversas falhas que podem comprometer a
integridade dos certames. Durante a fiscalização, os técnicos da CGU/PI verificaram a realização
de diversos processos de licitação para aquisição de objetos de mesma natureza, em clara
demonstração de ausência de previsão e programação dos processos de compras da entidade,
podendo o fato, às vezes, ser classificado como fracionamento de despesas.
2.11.1.
Essa mesma falha foi identificada nas contas referentes ao exercício 2005 (TC
020.372/2006-2), no âmbito das quais foi proferido o Acórdão 5008/2010-TCU-2ª Câmara,
contendo, dentre outras, a seguinte determinação transcrita:
9.3.1. adote medidas com vistas ao adequado planejamento de suas aquisições e da execução
de suas obras e serviços, de modo a evitar o fracionamento de despesas, atentando para a
modalidade licitatória que satisfaça a integralidade dos fornecimentos necessários, com a fiel
observância do § 5º do art. 23 e do inciso II do art. 24 da Lei n.º 8.666/1993;
2.11.2.
Para acompanhar o cumprimento dessa determinação, conforme informado na
introdução desta instrução, foi instaurado o processo de monitoramento TC 032.018/2010-0,
apensado a estas contas, para averiguação do atendimento da prescrição, que, como informou a
CGU/PI, não se efetivou.
2.11.3.
Segundo a CGU/PI, a Fufpi também incorreu em fracionamento de despesa, por
certo em função da deficiência de planejamento, quando da realização dos Convites n. 03, 11, 12 e
14 e das Tomadas de Preços n. 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18 e 19, todos de 2010. Os referidos
processos licitatórios tiveram por objeto a realização de obras e serviços de idêntica natureza, o
que facilitaria a licitação em conjunto, conforme orientação contida no § 5º do art. 23 da Lei
8.666/93.
2.11.4.
A Fufpi contestou o entendimento da CGU/PI, argumentando que alguns objetos eram
bastante específicos. Em razão disso, não poderiam ser licitados conjuntamente, já que uma
licitação desse tipo exigiria do licitante vencedor um vasto leque de responsabilidades técnicas, o
que poderiam inclusive restringir a concorrência. Além desse impeditivo, outros contribuíram para
a não realização em conjunto das licitações contestadas, quais sejam: urgência da realização da
obra, surgimento da demanda em datas diferentes, origem da solicitação.
2.11.5.
A CGU/PI entendeu que as justificativas eram pertinentes apenas para convite 16 e 17
de 2010 e para a tomada de preço 15/2010, em função da especificidade de seu objeto. Para os
demais certames, a CGU/PI defendeu que era perfeitamente aplicável uma modalidade licitatória
mais abrangente, a exemplo dos convites 03, 11, 12 e 14 e das tomadas de preços 09, 10, 11, 12,
16, 17, 18 e 19, todos de 2010, haja vista que seus objetos tinham natureza bastante semelhante.
2.11.6.
Também escapou ao controle das licitações, a formalização de processo com ausência
de peças ou informações importantes, tais como: projeto básico e os respectivos anexos, contendo
as especificações do objeto, o cronograma físico-financeiro e projetos complementares;
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fundamentação inadequada de dispensas de licitação; ausência de segregação de funções; não
publicação de processos de dispensa e inexigibilidade de licitação; utilização da dispensa de
licitação para realização de compras de valor superior ao limite permitido por lei.
2.11.7.
Apesar do pedido de esclarecimentos formulado pela CGU/PI, a Fufpi não se
manifestou acerca das falhas retro.
2.11.8.
Não obstante isso, objetivando corrigir futuras falhas em processos licitatórios, a
CGU/PI expediu recomendações com o seguinte teor: que fosse criada uma política de
planejamento de compras, a fim de evitar a repetição de licitações para contratação de um mesmo
objeto por diversas vezes em um mesmo exercício, e, consequentemente, a possibilidade de
ocorrência de fracionamento de licitação; fosse criada uma rotina de verificação dos processos
licitatórios de modo a garantir a observância dos condicionantes legais a que estão sujeitos; e que
a entidade primasse pela segregação de funções, de forma a evitar que a mesma pessoa atue em
etapas importantes do processo de licitação.
2.12.
A CGU/PI também reputou como insuficiente o controle sobre os Bens de Uso
Especial da União sob a responsabilidade da Fufpi, em face especialmente das seguintes
ocorrências: o inventário dos bens relativo ao exercício 2010 não foi concluído; a avaliação dos
bens imóveis constantes da base de dados do Sistema Patrimonial Imobiliário da União (SPIUnet)
está desatualizada, a última atualização ocorreu em 2006; as informações sobre esses bens nas
diversas fontes analisadas são divergentes, tanto no que diz respeito à quantidade, quanto a valor;
não há servidores formalmente designados para promover a gestão das informações acerca desses
bens.
2.12.1.
A Fufpi reconheceu que as ocorrências relatadas decorrem do fato de não haver
pessoas responsáveis pela gestão dos bens, mas declarou que já adotou providências para
solucionar esses impasses.
2.12.2.
Também para esse acontecimento, a CGU/PI propôs medidas corretivas, tais como:
nomear servidor para cuidar da gestão dos bens da união sobre a responsabilidade da Fufpi;
criação de rotina de manutenção, atualização e vistoria desses imóveis; elaboração tempestiva do
inventário dos bens.
2.13.
A conclusão do inventário físico geral de bens móveis da Fufpi, também não foi
concluída até o encerramento do exercício, fato que já ocorreu em exercícios passados, a exemplo
das contas tratadas no TC 032.018/2010-0, que demandou determinação corretiva deste Tribunal
(v. item 9.3.3.3 do Acórdão 5008/2010 – TCU – 2ª Câmara), cujo atendimento está sendo
monitorado nestes autos.
2.14.
Diga-se que, à exceção dos itens 9.3.1 e 9.3.3, as demais determinações encaminhadas
à Fufpi mediante o Acórdão 5008/2010 – TCU – 2ª Câmara foram atendidas, conforme informou a
CGU/PI no Relatório de Auditoria 221108908:
4.7. Avaliação do Cumprimento pela UJ das Recomendações do TCU e do Controle Interno
O Tribunal de Contas da União emitiu, em 2010, o Acórdão n° 5008/2010-2ª Câmara, de
14/09/2010, determinando exame da Controladoria-Geral da União quanto ao seu
cumprimento por parte da UFPI, quando da realização da Auditoria de Gestão. Nas
aferições realizadas, observou-se que dos 17 subitens, os de número 9.3.1 (fracionamento de
despesas) e 9.3.3 (inventário físico realizado após o término do exercício financeiro) não
foram atendidas no exercício de 2010.
2.15.
Para a CGU/PI, o sistema de controle da Fufpi também foi indiligente quanto à
permissão de realização de despesas não previstas pelos programas/ações que os custearam. Tais
como despesas com hospedagens de professores e alunos, aluguel de itens necessários para
solenidades de formaturas.
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2.15.1.
Com vistas a evitar a repetição dessa falha, a CGU/PI recomendou à entidade que se
abstivesse de custear despesas incompatíveis com os programas a que a fonte de recursos estava
atrelada, bem como que criasse rotinas de controle de verificação da adequação das despesas aos
objetivos do programa.
2.16.
Conforme consignado pela CGU/PI, a Fufpi deixou de registrar no Sistema de Gestão
de Convênios e Contratos de Repasses do Governo Federal (Siconv) os valores desembolsados
mediante convênios e instrumentos congêneres firmados no exercício de 2010, em desrespeito ao
que orienta o § 3° do art. 19 da Lei 12.309/2010. Aliás, a única entidade beneficiada com recursos
da Fufpi no exercício de 2010 foi a sua fundação de apoio (Fadex). Ao todo formam celebrados 31
instrumentos de transferências, cujo valor atingiu a importância de R$ 15.355.446,40.
2.16.1.
Quando da efetivação desses repasses, a Fufpi assume o ônus de acompanhar toda a
execução dos recursos concedidos, para tanto, deverá realizar fiscalizações, das quais resultarão
relatórios e/ou boletins de ocorrência, dispondo acerca da boa e regular aplicação dos recursos,
bem assim deverá registrar no Siafi e no Siconv todas as informações relativas a essas transações.
2.16.2.
Também constitui obrigação da Fufpi se manifestar sobre a regularidade das
prestações contas apresentadas pelo convenente, neste caso a Fadex. Adotando as medidas
necessárias à sua consecução quando elas não forem apresentadas.
2.16.3.
É ainda dever da Fufpi realizar, no tempo aprazado, a análise e aprovação (ou não) das
prestações de contas encaminhadas pela convenente.
2.16.4.
Apesar da existência de fiscal formalmente designado para executar essas atribuições,
a CGU/PI verificou que efetivamente não há qualquer fiscalização ou acompanhamento dos
recursos após eles serem repassados. Igualmente inexiste uma preocupação com a análise
tempestiva da prestação de contas ou mesmo com a solicitação delas quando não apresentadas a
tempo.
2.16.5.
A Fufpi aduziu que não dispõe de pessoal suficiente para realizar tais atividades.
Esclareceu, entretanto, que os registros dos repasses registrados no sistema Siafi, na conta contábil
199720200, que, segundo a CGU/PI, destina-se a registrar contratos de prestação de serviços. A
CGU/PI acrescentou que fazendo uso dessa conta, a Fufpi se exime, irregularmente, da obrigação
de efetuar os registros previstos no § 3º do art. 19 da Lei 12.309/2010 no Siconv.
2.16.6.
Com vistas a evitar a repetição da falha, a CGU/PI recomendou à Fufpi que cumprisse
o que determina o § 3° do art. 19 da Lei 12.309/2010, cadastrando no Siasg e Siconv as
informações relativas aos contratos e convênios/instrumentos congêneres (contratos de repasse e
termos de cooperação), bem assim que estruturasse uma unidade de serviços, com capacidade
técnica e operacional suficiente, para acompanhar a execução dos convênios e demais avenças
firmadas com terceiros, atentando para a tempestiva análise e aprovação das prestações contas ou
exigências das mesmas, quando não tiverem sido apresentadas.
III – ANÁLISE TÉCNICA
3.
Neste tópico da instrução, teceremos alguns comentários acerca das falhas verificadas
pela CGU/PI. Dessas, as que obtiveram maior destaque foram às relacionadas a questões de TI,
tanto pela relevância da matéria, quanto pelo grau de repetição das mesmas.
3.1.
A primeira falha registrada refere-se a não elaboração, no exercício de 2010, do Plano
Estratégico de Tecnologia da Informação (Peti), o que propiciou a ocorrência de diversas outras
falhas, em face da ausência da estruturação do planejamento.
3.2.
De se ressaltar que o planejamento é um dos princípios fundamentais da
Administração Pública Federal, explicitamente previsto no art. 6º, inciso I, do Decreto-Lei 200/67,
pelo qual se deve reger toda e qualquer atividade pública. Não bastasse isso, a IN/SLTI/MP
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4/2008, no seu art. 3º, estabeleceu que as contratações nela tratadas deverão ser precedidas de
planejamento, elaborado em harmonia com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDT),
alinhado à estratégia do órgão ou entidade.
3.2.1.
O TCU, por diversas vezes, também já expressou o seu entendimento acerca da
importância do planejamento estratégico como ferramenta para tomada de decisões e instrumento
para a adoção de ações pró-ativa contra ameaças e em favor do aproveitamento de oportunidades
identificadas frequentemente nas instituições.
3.2.2.
Entretanto, para a melhoria da governança de TI, não basta seja instituído o
planejamento estratégico institucional, como procedeu a Fufpi no exercício de 2010. Este, com
certeza, auxilia o planejamento das ações de TI, contudo, não é suficiente para impedir a
ocorrência de ações equivocadas que levam ao desperdício de recursos. A boa governança nesta
área requer a elaboração de um plano estratégico específico, conforme já expressou este Tribunal,
in verbis:
9.3.9. atente para a necessidade de fazer cumprir o princípio constitucional da eficiência e as
disposições contidas no art. 6º, I, do Decreto-Lei nº 200/67, implantando, na área de
informática, um processo de planejamento que organize as estratégias, as ações, os prazos, os
recursos financeiros, humanos e materiais, a fim de eliminar a possibilidade de desperdício de
recursos públicos e de prejuízo ao cumprimento dos objetivos institucionais da unidade
(Acórdão 1.558/2008-Plenário/TCU).
9.4.1. promova ações com o objetivo de disseminar a importância do planejamento estratégico,
procedendo, inclusive mediante orientação normativa, à execução de ações voltadas à
implantação e/ou aperfeiçoamento de planejamento estratégico institucional, planejamento
estratégico de TI e comitê diretivo de TI, com vistas a propiciar a alocação dos recursos
públicos conforme as necessidades e prioridades da organização (Acórdão 1.603/2008-
Plenário/TCU).
3.2.3.
À vista do exposto, entendemos pertinente que este Tribunal, oportunamente, dê
ciência à Fufpi sobre as infrações legais e/ou normativas em que ela incorreu no exercício de
2010, em razão da não adoção de medidas já instituídas para a melhoria da governança de TI,
lembrando que a reincidência dessas falhas pode ensejar a adoção de medidas punitivas por parte
deste Tribunal em futuras ações de controle a serem por ele empreendidas.
3.3.
Além de imperfeições pontuais na formalização dos processos de licitação, importa
consignar que tem sido bastante recorrente na Fufpi, conforme registrado nestas contas, a
ocorrência de fracionamento de despesas, claramente decorrentes da falta de um planejamento
adequado das necessidades da entidade.
3.3.1.
Nos casos tratados nestes autos, o fracionamento de despesas decorreu da realização
de diversas licitações de menor abrangência para contratação de serviços ou obras de engenharia
de natureza semelhante, bem como pela aquisição de diversos bens e serviços de uma mesma
natureza mediante dispensa de licitação, cujo somatório dos valores individuais de cada um desses
eventos ultrapassou em muito o valor permitido pela lei para esse tipo de transação.
3.3.2.
O fracionamento de despesas originário de dispensas indevidas de licitação é bastante
recorrente na Fufpi. Pelo menos desde o exercício 2005 essa prática vem sendo apontada nas
contas da Fufpi, conforme se verifica do TC 020.372/2006-2, cujas determinações nele expedidas
estão sendo monitoradas nestas contas.
3.3.3.
Para melhor conhecimento dessa situação, esta Secretaria de Controle Externo, por
determinação do Acórdão 2.118/2009 –TCU - Plenário, realizou na instituição em tela, entre
6/11/2009 e 26/11/2009, uma inspeção (TC 026.619/2009-3). O período investigado foi o
exercício 2009. Ao final dessa fiscalização, concluiu-se que a Fufpi realiza muitas contratações de
serviços, aquisições de materiais e equipamentos por meio de dispensa de licitação. Também ficou
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claro que as aquisições são realizadas, sem que seja verificado se aquele tipo de despesa ainda
poderia ser realizado mediante dispensa de licitação, haja vista os valores que já lhe foram
apropriados. Disso resulta o fracionamento de despesa e a fuga ao competente processo licitatório.
3.3.4.
Com vistas a impedir que essa situação se perpetue, este Tribunal, mediante o Acórdão
3084/2010-1ª Câmara, de 1º/6/2010, proferido no TC retro, expediu a seguinte recomendação à
Fufpi:
adote medidas tendentes ao aperfeiçoamento do planejamento pertinente à contratação
de
serviços e à aquisição de materiais e equipamentos, sob a forma de compras diretas, abstendo-
se de fracionar despesas, com aquisições frequentes dos mesmos produtos ou realização de
serviços de mesma natureza, em processos distintos, cujos valores globais excedam o limite
previsto para dispensa de licitação a que se refere o inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93;
3.3.5.
Pelo montante efetivamente gasto com dispensa de licitação no exercício de 2010 (R$
7.564.445,59), há indícios de que até o encerramento daquele exercício a Fufpi ainda não havia se
adequado à orientação retro. Idêntica conclusão se chega ao se verificar que para o exercício de
2011 já foi empenhada a importância de R$ 9.412.545,37 para atender despesas realizadas por
essa via (dispensa de licitação).
3.3.6.
Importa salientar que nem todas as aquisições realizadas por meio de dispensa de
licitação fundamentaram-se nos incisos I e II do art. 24 de Lei de Licitações e Contratos (até 10%
de R$ 80.000,00 ou R$ 150.000,00, conforme se trate de compras ou serviços, respectivamente).
Não obstante isso, em consulta ao Sistema Siafi, verificou-se que&nbs
A disputa por uma cadeira na Câmara Municipal de Teresina está pegando fogo dentro do PSB e do PTB.
Por conta dessas disputas internas, o prefeito Elmano Férrer perdeu o apoio de uma de suas principais assessoras, a contabilista Ana Cláudia, que o acompanhava desde os tempos da vice-prefeitura.
Segundo consta, Ana Cláudia, que era candidata a vereadora pelo PTB, sentiu-se desprestigiada pelo prefeito, que estará apoiando abertamente a candidatura de Bruno Vilarinho, filho do ex-secretário de Governo, Paulo César Vilarinho.
A ex-assessora de Elmano rompeu com o PT e está apoiando a candidatura do tucano Joninha.
O prejuízo eleitoral pode não ser grande para o prefeito, mas há quem diga que Ana Cláudia sabe de segredos que podem detonar a candidatura do alcaide.
Cooptação
Entre os socialistas a confusão também é grande entre os candidatos a vereador, especialmente entre o vereador Rodrigo Martins e Tiago Vasconcelos, ex-diretor do Detran.
O sobrinho do governador Wilson Martins, conforme os comentários que circulam, estaria chateado com as investidas do ex-diretor do Detran em cima de seus cabos eleitorais.
Tiago Vasconcelos é apontado como um dos mais fortes candidatos a vereador, pela estrutura que montou e pelo volume de campanha, o quem está deixando preocupado os seus concorrentes dentro do PSB.
Já vi muita apelação na presente campanha eleitoral, mas essa do “Bolsa Família Municipal” ultrapassa todos os limites.
Fazendo campanhas em vilas e favelas, o candidato “socialista” procura explorar a vulnerabilidade econômica dos eleitores que residem nessas áreas com a promessa de dar, todo mês, R$ 50 a cada família pobre de Teresina.
Isso é ou não é crime eleitoral? É como se o candidato dissesse vote em mim e depois da eleição ganhe R$ 50, todo mês. Um verdadeiro absurdo!
Não se pode colar cartaz em comércios e outros estabelecimentos de uso público, distribuir camisetas e brindes com propaganda eleitoral.
Tudo isso é proibido.
No entanto, o candidato pode sair por ai prometendo dinheiro aos eleitores em vilas e favelas, que não tem nada de errado?
Com a palavra o Ministério Público Eleitoral.
Alguma coisa não se encaixa bem nessa história do “acordão” entre os partidos da base aliada.
Vou explicar por que.
Em 2014, só teremos uma vaga para o Senado e tanto João Vicente Claudino (PTB) quanto Wilson Martins (PSB) querem ficar com essa cadeira.
O senador Wellington Dias (PT) alimenta a ambição de voltar ao governo do estado, mas o vice-governador José Filho, filiado ao PMDB, dificilmente abrirá mão do cargo.
Assim sendo, fica difícil acreditar na formação desse rolo compressor, pois isso exigiria muita humildade dos três caciques.
Wellington Dias teria que desistir da candidatura ao governo do estado, em 2014, em favor do candidato do PMDB, gesto que deveria ser seguido pelo governador Wilson Martins ou João Vicente em relação ao Senado.
Alguém acredita nessa possibilidade? Eu, particularmente, não acredito nesse espírito de renúncia, especialmente da parte de Wilson Martins e Wellington Dias.
Há quem especule que o senador João Vicente Claudino aceitaria ser vice na chapa de José Filho, abrindo mão da reeleição em favor da candidatura de Wilson Martins.
Nesse caso o que sobraria para o PT? Nada, a não ser marchar com uma candidatura própria rumo ao fracasso nas urnas.
Em matéria de política não se deve duvidar de nata.
Tudo é possível acontecer.
Circulam informações dando conta de que o governador Wilson Martins (PSB) e João Vicente Claudino (PTB) fizeram as pazes.
O articulador da reaproximação dos dois teria sido o senador Wellington Dias (foto).
Os três caciques, segundo consta, se uniram em torno do projeto de destruição do PSDB no estado.
Confirmada a hipótese de segundo turno entre Firmino e Elmano, a base do governo estadual se aglutinaria em torno do candidato petebista, como um rolo compressor.
É bom observar, no entanto, que esse tipo de “acordão” nunca foi bem absorvido pelo eleitorado da Capital.
Na última eleição estadual, o rolo compressor aniquilou a candidatura de Sílvio Mendes no interior, mas em Teresina o candidato tucano teve 70 mil votos de maioria.
A aparição do ex-presidente Lula no programa do senador Wellington Dias (PT) pode ter efeito contrário ao desejado.
O ex-presidente, em sua fala, pede um voto de confiança no candidato do PT, “para que ele possa fazer por Teresina o mesmo que fez pelo estado do Piauí”.
Será que é isso mesmo que o teresinense espera de seu futuro prefeito? As pesquisas de intenção de voto até agora indicam que não.
O candidato do PSB, Beto Rego, segue tirando voto do petista e, na última consulta, já aparece empatado tecnicamente com Wellington Dias.
Todas as pesquisas, a essa altura da campanha, indicam um segundo turno entre Firmino Filho (PSDB) e Elmano Ferrer (PTB), quadro que dificilmente mudará.
O postulante a cargo eletivo que quer lograr êxito em sua campanha não deve priorizar a mentira em seus discursos.
A população sabe perfeitamente quem é o responsável pelo projeto e execução de obras públicas em Teresina.
Não adianta querer mistificar a opinião pública, pois isso com certeza terá efeito bumerangue e levará à derrota o candidato que se vale desse expediente.
Mentir é uma forma de agredir a inteligência do eleitor que não aceita esse tipo de coisa e termina dando o troco nas urnas.
Tem candidato mandando cartas para os teresinenses em que arrola como suas obras executadas por outros governantes.
Não sei se por conta de suas lorotas, mas o fato é que o referido candidato está em queda livre, correndo o risco de terminar a disputa na quarta posição.
Pela quantidade de carrões utilitários e automóveis novos utilizados na caça aos votos, percebe-se que muitos candidatos a vereador estão fazendo campanhas com estrutura maior que candidatos a deputado federal.
Um deles, filiado ao PT, tem tantos carrões que, após instalar comitê na Rua Desembargador Freitas, acabou com as vagas de estacionamento num raio de cinco ou seis quadras. É muito dinheiro, minha gente, de onde virá essa grana toda?
Outro fato que chama a atenção nas eleições municipais deste ano é o número de garotões, imberbes ainda, candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador pelo Piauí afora. É o efeito da Lei da Ficha Limpa.
O pai e a mãe, com a ficha suja, apostam na candidatura dos pimpolhos, como forma de driblar a Justiça e permanecer com a chave do cofre.
Esses “menudos” são apresentados aos eleitores como uma opção nova, quando na verdade representam o atraso das velhas oligarquias rurais assentadas no latifúndio e na exploração dos trabalhadores do campo.
A Justiça Federal, como eu havia previsto, suspendeu novamente as eleições na UFPI anunciadas para o dia 05 de setembro, conforme calendário divulgado pelo Conselho Universitário.
E tudo indica que a candidatura do professor Arimatéia Dantas será cassada, por causa do uso da estrutura da Universidade Federal do Piauí na campanha.
A oposição conseguiu reunir provas incontestáveis nesse sentido. Uma delas dando conta de que o reitor Luis Santos Júnior utilizou um convênio entre a UFPI e a ECT para mandar correspondências pedindo votos para a chapa oficial.
O juiz suspendeu as eleições e deu um prazo de 15 dias para que o reitor se explique sobre a denúncia de uso da máquina em favor de seu candidato.
Fechar escolas públicas na zona rural, onde o acesso à educação é dificílimo, é um crime injustificável.
Conforme levantamento do IBGE, a taxa de analfabetismo no Piauí é de 21,14%, a segunda maior do país, perdendo apenas para Alagoas com 22,4%.
O fechamento de 500 escolas na zona rural do Piauí condena à ignorância cerca de 680 mil pessoas, a maior parte residente em áreas isoladas do estado.
Esse processo de desmonte da Educação no Piauí teve início no governo Wellington Dias e se acentuou no atual, como parte do propalado “projeto de desenvolvimento do Estado”.
Fecharam quase a metade das escolas da zona rural, como denuncia a jornalista Juliana Nogueira em reportagem publicada hoje (24) no Diário do Povo.
É com essa desastrosa política educacional que o governador Wilson Martins quer combater o avanço das drogas e da criminalidade no Piauí?
Sua Excelência vai ficar conhecida pelo desprezo ao magistério e pela insensata política de fechamento de escolas públicas.
Os sertanejos atingidos pela seca na região de Paulistana, a 450 quilômetros de Teresina, podem ficar sem água, devido a utilização da mesma para a construção da Transnordestina no trecho que vai de Paulistana a Bethânia do Piauí, pela construtora Odebrecht..
Segundo denuncia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, o nível da água do Açude Ingazeira, vem baixando consideravelmente nos últimos meses e a população está assustada temendo falta água para o consumo humano.
De acordo com o sindicalista Hildo Rodrigues, os carros-pipas da construtora responsável iniciam a coleta da água por volta de 5h e só param às 17h, os mesmos têm capacidade para armazenar 30 mil litros, enquanto o carro que abastece a população que precisa da água para sobreviver, comporta apenas 6 mil litros.
Ele diz que a preocupação amplia porque não se sabe como será o próximo ano em relação a chuvas. “E se não chover como se espera, neste próximo ano como vai ficar nossa situação? “ Pergunta e comenta que se faz necessário uma providência urgente, porém, não enxerga nenhuma atitude. “Soubemos que a promotora já está sabendo, esperamos que notifique a construtora”, diz.
Em relação à situação das famílias atingidas pela estiagem, Hildo diz que é de dar pena, pois estão passando por grandes sofrimentos, escassez de alimento e privados até de banho diário.
Portal Piauí Sempre Verde
O sentimento de indignação das 1.200 famílias atingidas pelo o rompimento da Barragem Algodões I, no município Cocal, a 250.quilometros de Teresina, aumentou com a informação da reconstrução da barragem com recurso do Programa de Aceleração do Governo- PAC 2. Diante da notícia, os atingidos pela tragédia, se preparam para ocupar o local e não permitir o início da obra, prevista para os próximos dias.
Outra informação, está contida no relatório apresentada pela Polícia Federal sobre a tragédia e que aponta negligência por parte do ex-governador Wellington Dias, que teria recebido em 2006, do Ministério da Integração, 595 mil reais para realizar obras de reparo na barragem, jamais realizadas. A revelação fez aumentar a revolta das vítimas, segundo afirmou o presidente da Associação das Vítimas do Rompimento da Barragem Algodões-AVABA, Corsino Medeiros
Ele disse que uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar está sendo preparada para embargar os serviços da barragem que leva o nome de Nova Algodões, com orçamento de 105 milhões, autorizados desde o último dia 10. Também se a
Ele disse que uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar está sendo preparada para embargar os serviços da barragem que leva o nome de Nova Algodões, com orçamento de 105 milhões, autorizados desde o último dia 10. Também se articulam para lutar pela punição dos culpados pela tragédia.
De acordo com o presidente, em relação a nova barragem, as famílias atingidas querem conhecer o projeto de reconstrução para saber se o mesmo apresenta quesitos importantes de segurança e sustentabilidade com a viabilidade de projetos de irrigação, abastecimento d´água e respeito ao meio ambiente através dos Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais, EIA/RIMA, e, claro, garantia de manutenção dos paredões. “Queremos um projeto que possa transformar a economia da região, bem como a vida social das famílias”, disse.
Sobre a indenização dos atingidos, prevista desde 2009, o presidente da AVABA informou que o governo ignora o assunto e a expectativa de todos é que a Justiça consiga resolver o impasse. Ele comentou que a verba indenizatória chega a 40 milhões e que se não tivesse havido desvio do montante de 125 milhões enviados pelo o Governo Federal, na época da tragédia, as famílias teriam sido indenizadas.
A conta feita pela AVABA avalia que o governo gastou em torno de oito mil reais por casa construída nos municípios de Cocal e Buriti dos Lopes, após a destruição das antigas moradias, perfazendo 600 unidades, a sobra dos recursos não se sabe onde foi parar já que, de acordo com a Associação, nenhuma prestação de conta foi apresentada.
Sobre a atual condição de vida que levam as famílias prejudicadas, Corsino assegura que é de penúria, sendo a situação mais difícil para as que vivem na área onde desagua o Rio Pirangi, em Buriti dos Lopes. Ele conta que essas famílias foram completamente abandonadas, não foram contempladas com a pensão paga pelo o Governo de 60 reais por pessoa, a propósito, no universo de 1.200 famílias, somente 225 famílias tiveram o direito assegurado.
Ainda sobre os atingidos de Buriti dos Lopes, Corsino diz que as famílias estão vivendo dos programas sociais do governo e que somente após dois anos do acidente tiveram a água e a energia restabelecidas nas comunidades.
Punição aos culpados
O presidente da AVABA revelou que após a investigação realizada pela Polícia Federal, a população de Cocal e Buriti dos Lopes ficou estarrecida com o resultado do relatório que aponta o governador Wellington Dias-PT, como o único responsável pelo o rompimento da barragem
Segundo ele, o inquérito policial está sendo analisado no Supremo Tribuanal de Justiça, graças a condição do ex-governador ser hoje ser senador e ter foro privilegiado. “Esperamos que a Justiça seja feita e culpado ou os culpados punidos”, vislumbra.
A tragédia anunciada
A barragem Algodões I rompeu no dia 27 de maio de 2009, deixando um saldo de nove mortos, mais de 90 feridos e cerca de duas mil pessoas desabrigadas. As águas, cerca de 52 milhões de litros, atingiram aproximadamente 20 metros e arrastaram próximo de 600 moradias.
Também morreram milhares de animais domésticos, plantações foram varridas, árvores e pomares destruidos, assim como postes, telefones público, cercas. Sem dúvida, foi a maior tragédia registrada na região. (Tânia Martins)
Recebi pelo Correio um impresso do candidato do PT à prefeitura de Teresina, em papel especial e todo em policromia, com imagens de obras construídas na Capital através de parcerias firmadas entre a prefeitura e os governos federal e estadual.
Percebe-se claramente a intenção de Wellington Dias de passar a ideia de que obras como a Ponte Estaiada, o Hospital de Urgência de Teresina, a duplicação da Avenida Presidente Kennedy, na zona Leste, e o Restaurante Popular foram iniciativas petistas, o que não é verdade.
O candidato do PT faz política em Teresina como se estivesse num grotão qualquer, subestimando a inteligência dos teresinenses. Todo o Piauí sabe que as obras acima citadas têm o DNA tucano, sendo que o HUT foi idealizado ainda na gestão de Heráclito Fortes.
A Ponte Estaiada foi iniciada na gestão de Firmino Filho e concluída por e inaugurada por Sílvio Mendes. O fato de terem sido construídas em parte com recursos da União e do Estado não tira o mérito dos tucanos que elaboraram e executaram o projeto.
O Restaurante Popular, embora tenha ganhado instalações decentes e um novo batismo na gestão de Wellington Dias, é apenas sucedâneo do popular Sopa na Mão, criado no governo Mão Santa.
Mentir para o eleitorado, especialmente o teresinense, não é uma boa estratégia e pode resultar num grande fracasso para quem se julga o queridinho dos piauienses.
O mais curioso é que no referido impresso não constam as imagens das duas obras emblemáticas do governo petista em Teresina: o Centro de Convenções e o Parque Poticabana.
Chegando ao crepúsculo de sua gestão, marcada por denúncias de corrupção e vários processos na Justiça, o reitor Luiz Santos Júnior dá mostras de desequilíbrio e desespero ante a iminência de perder o controle do processo eleitoral para a escolha do seu sucessor.
Passando por cima de uma decisão judicial que mandou suspender as eleições na UFPI, Luiz Santos Júnior, que preside o Conselho Universitário, divulgou um novo calendário marcando para o dia 05 de setembro a consulta à comunidade acadêmica.
Não fosse ilegal o calendário divulgado pelo CONSUN, em plena greve dos docentes que, neste momento, estão focados apenas nas negociações com o Governo Federal, seria no mínimo inoportuno.
Os juristas que assessoram o “magnífico” com certeza sabem da existência do Decreto Presidencial Nº 1.916/96 que estabelece, em seu artigo 9º, a obrigatoriedade de que as listas tríplices para a escolha de reitor e vice-reitor sejam encaminhadas ao MEC, impreterivelmente, com um mínimo de 60 dias antes do final do mandato do reitor.
É essa exigência que está tirando o sono de Luiz Santos Júnior, cujo mandato expira no dia 03 de novembro.
Ou seja, ele só tem até a meia noite do dia 13 de setembro para encaminhar a lista tríplice ao Ministério da Educação, o que é praticamente impossível por conta da greve, que não tem data para acabar.
Por causa do exíguo prazo, o reitor resolveu peitar o Judiciário e marcar a data da consulta à comunidade acadêmica, que não vingará por ser ilegal e por não ter o apoio da oposição, que não participa do processo.
Existem súmulas e outras decisões no Supremo Tribunal Federal e no CNJ que não permitem que matéria judicializada seja objeto de decisões administrativas.
Logo o Conselho Universitário, que é uma instância administrativa da UFPI, não tem sustentação legal para divulgar um novo calendário eleitoral e marcar a data da eleição para o 5/09.
As eleições na UFPI foram judicializadas primeiro pela ação movida pelo professor Kilpatrick Campelo, que questionou a falta de debates e de transparência no processo eleitoral.
Depois, o próprio CONSUN e a chapa apoiada pelo reitor judicializaram o pleito ao entrarem, cada um deles isoladamente, com um agravo que ainda aguarda julgamento.
Esse entra e sai de prefeito cassado e depois reabilitado pela Justiça, quando outro prefeito já foi escolhido em eleição suplementar, está virando brincadeira.
No caso de Campo Maior, o TRE depois de autorizar a candidatura à reeleição de João Félix, resolveu cassá-lo sob a alegação de que era prefeito itinerante.
O prefeito havia feito uma consulta à Justiça Eleitoral sobre se haveria algum impedimento para sua candidatura e a Corte respondeu que não. João Félix disputou a eleição e venceu.
Um ano depois, o mesmo TRE que permitiu a sua candidatura decidiu pela sua cassação, sob o fundamento de que era prefeito itinerante por ter exercido sucessivamente quatro mandatos, dois no município de Jatobá e dois em Campo Maior.
Afastado o prefeito, a Justiça Eleitoral manda realizar uma eleição suplementar, na qual conquista a vitória o deputado estadual Paulo Martins (PT), adversário de João Félix.
O prefeito cassado entra com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral, que confirma a decisão do TRE, mas a questão vai parar no Supremo Tribunal Federal que, quase dois anos depois, decide pelo retorno de João Félix ao cargo.
Haja instabilidade política e prejuízos para os municípios que enfrentam esse tipo coisa e haja também desgaste para a Justiça, que a cada episódio desses fica mais desacreditada.
Quem deveria arcar com todo o ônus, no entanto, era o Congresso Nacional que abriu mão de suas prerrogativas e não vota a reforma política, estabelecendo regras ou normas permanentes para as eleições.
Por conta disso, judicializa-se o processo eleitoral e criam-se situações esdrúxulas como essa do entra e sai de prefeitos em dezenas de municípios país afora, com graves prejuízos para a administração pública.
A Procuradoria Geral do Estado e do Município deveriam orientar os chefes e chefetes do governo estadual e da prefeitura sobre o que dispõe a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral.
Esse cuidado evitaria dores de cabeça ao governador e ao prefeito de Teresina, que muitas vezes são prejudicados pela ação de auxiliares que nada sabem de administração pública e legislação eleitoral e terminam metendo os pés pelas mãos.
Não raro, a imprensa noticia casos de perseguições políticas, com transferências irregulares de servidores públicos efetivos, demissão, remanejamento e outros fatos mais graves, que poderiam ser evitados através de esclarecimentos prestados pelo setor jurídico dos governo estadual e municipal.
O Art. 73, inciso V, da Lei 9.504/97, proíbe aos agentes públicos, “servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer outra forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex-offício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito...”
Seria oportuno também passar aos agentes públicos algumas informações sobre os riscos do assédio moral, que é crime capitulado em lei. Desvio de funções, humilhações e ameaças ao servidor público configuram essa prática e podem redundar em processos na Justiça.
Alguns chefetes não se dão conta disso e podem colocar o poder público municipal e estadual nas barras dos tribunais e nas manchetes dos jornais. O que, convenhamos, não seria uma boa contribuição aos seus superiores
Tem razão o prefeito Elmano Férrer quando critica a qualidade do calçamento mais antigo de Teresina, que realmente é muito ordinário.
Mas não pense o prefeito que estará fazendo grande coisa metendo asfalto em todas as ruas, pois isso contribuirá para elevar a temperatura local, que já é quase insuportável.
O ideal é que a prefeitura faça a pavimentação com paralelepípedos e fiscalize o trabalho das empreiteiras para garantir que o serviço seja bem feito e durável.
Na cidade de Campo Maior ainda é possível andar por ruas que receberam pavimentação com paralelepípedos ao tempo em que o município era governador pelo coronel Chico Alves, nos anos 40. Serviço de vergonha, fiscalizado com rigor.
Em Teresina, as empreiteiras fazem um serviço porco e o calçamento não dura um mês, por falta de fiscalização.
A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei de autoria do vereador Renato Berger (PSDB), na legislatura passada, se não me falha a memória, que não permite mais a chamada pavimentação poliédrica.
Aquelas pedras horrorosas, pontiagudas, que soltam com facilidade e não permitem ninguém caminhar direito, especialmente as mulheres com seus calçados de salto altos, idosos e crianças.
Depois da Lei Renato Berger, a prefeitura só pode utilizar o paralelepípedo na pavimentação das ruas, sem dúvida uma opção melhor e mais barata que o asfalto.
Mas isso por si só não garante a qualidade do serviço. A prefeitura tem de acompanhar de perto e exigir qualidade das empreiteiras.
A pavimentação com paralelepípedo, acompanhada de um programa de arborização das ruas e avenidas de Teresina, que um dia já foi conhecida como “Cidade Verde”, seria a alternativa correta.
Porque, em lugar de cobrir de asfalto, não se reconstrói esses calçamentos mais antigos com paralelepípedo?
O gerente Administrativo-Financeiro da Regional da Saúde Leste /Sudeste, Adalberto Evangelista de Souza, está implantando um clima de terror naquela repartição, perseguindo funcionários comissionados, efetivos e prestadores de serviço, contribuindo, assim, para desgastar a imagem do prefeito Elmano Férrer.
Desde que houve mudança no comando da Fundação Municipal de Saúde, com a saída do médico Luiz Airton Santos, e pessoas estanhas aos quadros da FMS foram nomeadas para os cargos de comando, tiveram início as perseguições contra funcionários identificados como simpatizantes de outras candidaturas que não a do atual gestor.
Contudo, não dá para acreditar que ações mesquinhas como a do senhor Adalberto Evangelista sejam orientadas pelo prefeito Elmano Férrer ou pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde, João Rodrigues Filho. È mais fácil acreditar que se trata da ação de um aloprado querendo mostrar serviço ao chefe, sem se dar conta que, em vez de ajudar, está atrapalhando o seu candidato.
Funcionários efetivos da prefeitura, com larga folha de serviços prestados à FMS, estão sendo devolvidos aos órgãos de origem, sem qualquer justificativa, por puro capricho do senhor Adalberto Evangelista de Souza. Como se sabe as punições administrativas devem ser precedidas de advertência e ter uma justificativa, só podendo ser aplicadas quando o servidor comete uma falha grave, respeitado o direito da ampla defesa.
No afã de perseguir e destilar o seu veneno contra os servidores, Adalberto Evangelista de Souza atropela o Estatuto dos Servidores Municipais e passa por cima da legislação eleitoral, que proíbe remanejamento de servidores efetivos no período eleitoral, exatamente para impedir as perseguições de ordem política.
A última do senhor Adalberto Evangelista de Souza foi devolver para sua repartição de origem, sem nenhuma justificativa, a funcionária Márcia Leite de Castro, que é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, mas está há vários anos a disposição da Regional de Saúde Leste/Sudeste. Tudo porque a servidora teria cumprimentando o ex-prefeito Firmino Filho quando este fazia uma caminhada pela Avenida Presidente Kennedy, onde fica a regional da Saúde.
Antipatizado por todos os funcionários, por causa de sua empáfia e arrogância, o gerente da Regional Leste/Sudeste será denunciado pela servidora ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Eleitoral e dará com isso uma grande contribuição à campanha do prefeito Elmano Férrer, que arcará com o ônus da atitude impensada do seu auxiliar.
Os lamentáveis fatos ocorridos na manhã da última segunda-feira (06) em frente a reitoria da Universidade Federal do Piauí serviram para deixar claro o quanto o atual reitorado está isolado da comunidade acadêmica.
A reação violenta do pró-reitor Fábio Napoleão contra estudantes que o apupavam na porta da reitoria, não deixa dúvidas quanto ao clima de animosidade reinante no âmbito da UFPI.
O protesto dos estudantes contra reitor Luiz Santos Júnior, que promovia um café da manhã em comemoração à passagem de seu aniversário, na manhã da segunda-feira passada, mostra o quanto o magnífico anda divorciado dos três segmentos que formam aquela Universidade.
E a reação agressiva do pró-reitor contra um estudante, documentada em vídeo que não deixa dúvida quanto a agressão, mostrou o desequilíbrio emocional do senhor Fábio Napoleão, às vésperas do interrogatório do seu amigo reitor na 5º Vara Criminal, que acontece hoje (7).
Quando um reitor tem que se cercar de segurança para comemorar o aniversário, impedindo o livre trânsito das pessoas na área da festa, no local de trabalho, é sinal de que perdeu o respeito e a confiança da comunidade que deveria liderar.
Situações como a que foi registrada na Universidade Federal do Piauí na última segunda-feira nos lembram os tempos de repressão do regime militar em que o poder dos governantes, impopulares e odiados, era sustentado pelas “baionetas”.
O reitor Luiz Santos Júnior realizou uma gestão marcada por denúncias de corrupção e perseguição a professores, alunos e servidores. Encerrará melancolicamente o seu mandato prestando contas à Justiça Federal em diversos processos a que responde.
O Brasil é o quarto na lista de 99 países onde mais se assassina crianças e adolescentes, conforme levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana (Flacso-Brasil).
Em 1982, a taxa de assassinato de crianças e adolescente no país era de 3, 1 para cada grupo de 100 mil habitantes e em 2010 avançou para 13,1, ou seja, em 30 anos houve um crescimento de 350%.
A pesquisa revela que, nesse período, diariamente morriam 16 jovens na faixa etária dos 19 anos. Nos dias atuais esse número é bem maior e a violência migrou para a região Nordeste, que tem cinco capitais na lista das seis mais violentas.
Maceió (AL) detém o vergonhoso título de campeã da violência contra crianças e adolescentes, seguida de Vitória (ES). Teresina (PI) aparece como uma das menos violentas, mas não fica no grupo das que conseguiram reduzir o índice de violência.
No período de 30 anos, considerado na pesquisa, as capitais que conseguiram reduzir o índice de violência foram São Paulo (76%), Roraima (55%), Rio de Janeiro (33,3%), Recife (21%) e Brasília (4%)
Em três décadas, o Brasil registrou o assassinato de 176.044 crianças e adolescentes.
A principal causa desse fenômeno cruel é a ausência de políticas públicas voltadas para esses segmentos da população, o crescimento desordenado das cidades, falta de investimentos em educação e programas de geração de emprego e renda.
Desassistida pelo poder público, a juventude brasileira se torna presa fácil para os traficantes de drogas e do vício para o crime a distância é muito pequena.
Um dos inúmeros processos em que os adversários do governador Wilson Martins (PSB) pedem a cassação de seu mandato é baseado em convênios celebrados pelo governo do estado com dezenas de prefeituras e o repasse de recursos para os municípios, no período proibido pela legislação eleitoral.
O governador então candidato à reeleição teria utilizado os convênios para aliciar prefeitos na sua campanha pela reeleição, conforme as denúncias que deram origem a processo que até agora não foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Irritado com a lentidão do TRE no julgamento dos processos contra Wilson Martins, o ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, adversário do governador na última eleição estadual, desistiu de todos os processos apresentados na Corte Regional.
Pois bem. Agora, Wilson Martins recomenda aos seus auxiliares que não firmem novos convênios com as prefeituras e nem repassem recursos aos municípios durante o período vedado pela legislação eleitoral.
Isso na prática corresponde ou não ao reconhecimento de que, na campanha pelo governo do estado, Sua Excelência transgrediu a lei ao promover uma farra de convênios com os municípios?
Tem candidatos prometendo solucionar de vez os graves problemas de mobilidade urbana em Teresina, incluindo o caótico trânsito de veículos nas principais vias da cidade.
Trata-se de uma promessa impossível de ser cumprida, pois se sabe que o a solução do problema da mobilidade urbana vai além da simples abertura de novos corredores de tráfego, construção de viadutos, ciclovias, pontes, e melhor sinalização.
Isso tudo é importante que se faça, mas não resolve definitivamente o caos no trânsito. Medidas como essas em pouco são superadas pelo vertiginoso crescimento da frota de veículos.
Essas intervenções isoladamente são meros paliativos. Elas só resolverão definitivamente o problema se associadas à mudança no modelo de transportes e à adoção de medidas restritivas à circulação de veículos em determinadas áreas.
Temos que priorizar o transporte público de qualidade, inclusive com a introdução dos veículos leves sobre trilhos, e implantar o pedágio e o rodízio, medidas que certamente contribuirão para que os automóveis fiquem mais tempo nas garagens.
Além disso, há que se rever o planejamento urbano da cidade com a descentralização dos serviços prestados pelo poder público e pela iniciativa privada, dando com isso completa autonomia aos bairros que funcionariam dentro do conceito de cidades compactas, como defendem urbanistas do mundo inteiro.
Isso, evitaria os grandes deslocamentos e os consequentes e estressantes congestionamentos que já atormentam e muito a população de cidades do porte de Teresina, a caminho da mexicanização.
Como se vê, o problema é complexo e demanda tempo e recursos para que seja equacionado definitivamente.
Portanto, distintos eleitores, desconfiem de candidatos que prometem resolver, a toque de caixa, os graves e múltiplos problemas que dificultam a mobilidade urbana em Teresina.
Finalmente, a Justiça Federal, por meio do juiz Bruno Chistiano Carvalho Cardoso, da subseção Judiciária de Floriano, deu um basta na atividade criminosa das carvoarias licenciadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), que estavam destruindo as florestas do Piauí.
Ação civil pública foi proposta pelo procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, mas constitui uma vitória dos ambientalistas piauienses que travaram uma luta titânica contra a ação das carvoarias que tinham as bênçãos da Semar.
A jornalista ambiental Tânia Martins, da Rede Ambiental do Piauí, fez diversas denúncias contra os desmatamentos nos municípios de Júlio Borges, Parnaguá, Avelino Lopes, Morro Cabeça do Tempo e Corrente, região que perde quase toda a sua cobertura vegetal.
Em sua denúncia, o procurador Tranvanvan Feitosa alerta que a área remanescente de Mata Atlântica no Piauí, que equivale a 10,52% do território do estado, corre o sério risco de desaparecer em razão da ação predatória das carvoarias.
O carvão vegetal produzido no Piauí é utilizado para alimentar os fornos das siderúrgicas de Minas Gerais. A Semar que perseguia os nativos que faziam uma caieira aqui ou acolá, fechava os olhos para ação insustentável das carvoarias que estavam destruindo as florestas do Piauí.
Agora, a Justiça Federal determinou que todas as carvoarias encerrem suas atividades em território piauiense e proibiu a Semar e o Ibama de fazer novos licenciamentos.
Os advogados a serviço do Palácio de Karnak esbravejam que a nomeação da primeira dama Lílian Martins para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado não configura um caso de nepotismo e garantem que vão anular a decisão da Justiça Federal.
Argumentam os juristas palacianos que a primeira dama não foi nomeada pelo governador, que é seu marido, mas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho.
Quanto a isso não há o que discutir. Eles estão com a razão, mas há outros aspectos a se considerar nessa questão.
Pela Constituição Federal, a prerrogativa de nomear funcionários públicos é privativa do Executivo, a nível federal, estadual e municipal. O papel do Legislativo é legislar, de modo que constitui flagrante ilegalidade o presidente da Alepi nomear conselheiros do TCE.
Dito isso, é bom lembrar que há um princípio no direito que reza que nenhum ato nulo de pleno direito gera direito, de modo que não há como negar que a nomeação da primeira dama fere dispositivo constitucional e é passível de nulidade.
Mas, não bastassem os impedimentos de ordem legal, há que se considerar os aspectos éticos e morais da questão.
O governador não precisava passar por esse vexame, mas todo mundo sabe que Wilson Martins não teve escrúpulo em peitar os deputados para impor o nome da mulher para a cobiçada vaga no TCE, aberta com a morte do deputado Xavier Neto.
A opinião pública reagiu indignada e a imagem de Sua Excelência ficou ainda mais chamuscada com essa demonstração de apego ao poder.
Ressalte-se que a primeira dama, eleita deputada estadual sob as bênçãos do Palácio de Karnak, ocupava um dos cargos mais importantes na administração estadual, que é a Secretaria Estadual de Saúde, aonde vinha realizando um trabalho até certo ponto razoável.
Não fosse o incêndio que destruiu as instalações da secretaria, presumidamente criminoso, a aprovação de seus dois filhos em concurso público realizado pela Sesapi e a nomeação para o TCE, Lílian Martins deixaria o governo como um dos melhores quadros do Staff administrativo do marido.
Além da primeira dama, Sua Excelência tratou com igual zelo outros membros do clã Martins, elegendo um sobrinho vereador de Teresina e agasalhando um irmão em cargo importante.
O excessivo zelo familiar desgastou profundamente o governo estadual, a tal ponto que arrisco dizer que, dificilmente, o governador conseguirá se eleger senador em 2014, como pretende. Quem viver verá.
EFEITO DOMINÓ
A decisão da Justiça Federal de anular a nomeação de Lílian Martins está deixando muita gente nervosa, pois poderá atingir outros conselheiros que foram igualmente nomeados pela Assembleia Legislativa.
Nem mesmo os conselheiros aposentados estão livres de serem atingidos, pois, como já frisamos, ato nulo de pleno direito não gera direito. E olha que tem muita gente nessa situação.
VASSALAGEM
Alguns setores da mídia se esmeraram na defesa da primeira dama e na reprovação da decisão judicial que a defenestrou do cargo de conselheira do TCE.
Âncora de programa televisivo, fazendo a apologia da mulher do governador, desfiou as graduações da primeira dama exclamando: “enfermeira competente”, “advogada”, como se isso justificasse o ato ilegal praticado pela Alepi.
LANTERNA
Em queda livre nas pesquisas de intenção de voto, o radialista Beto Rego, apontado como fenômeno eleitoral, tem tudo para terminar a disputa na lanterna. Para escapar desse destino ingrato, o apresentador anda dizendo que não é candidato de Wilson Martins.
É incrível a semelhança entre as gestões da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do Piauí, especialmente no que diz respeito a perseguições a professores, alunos e funcionários.
Os professores César Minto, Elizabete Santoro e Heloísa Borsari, em artigo publicado na edição de ontem (11/07) da Folha de são Paulo, afirmam que “a Universidade de são Paulo sempre foi, institucionalmente, uma das mais conservadoras universidades do país, dada a sua estrutura oligárquica e a anacrônica eleição indireta de reitores e diretores.”
Segundo eles, o centralismo e o autoritarismo são as principais características da gestão da USP, que se vale de práticas que remontam aos tempos da ditadura militar: “espionagem, incursões policiais e crescente militarização do espaço dos campi”.
Baseado em um decreto de 1972, auge da repressão, o reitor da USP, conforme os articulistas, já moveu mais de 100 processos disciplinares e ações judiciais para expulsar alunos e demitir professores e sindicalistas que criticam a sua gestão.
Os professores acrescentam que: “Na USP, as reformas iniciadas ou completadas na atual gestão, tais como o novo Regimento da Pós –Graduação, as diretrizes para a Criação de Cursos e a Carreira Docente, refletem a concepção produtivista e mercantilista predominante, que tantos danos vêm causando ao ensino superior no país.”
Eles acrescentam que esse modelo de gestão leva a uma “disputa descabida entre os professores” e prejudica a pesquisa e a extensão de qualidade.
Heloísa Borsari, César Minto e Elizabeti Santoro ressaltam que “ao optar pela intolerância e por criminalizar os movimentos sindical e estudantil”, a reitoria da USP “deixa de cumprir um papel de instituição exemplar para o conjunto da sociedade”.
Ao final do artigo, os três indagam: “Afinal, a quem servirá uma universidade pública em que o pensamento crítico, o direito de opinião e as liberdades políticas são ameaçados cotidianamente?”
O jornalista Deoclécio Dantas (foto), o mais novo imortal da Academia Piauiense de Letras, informou ao colunista que um grupo de intelectuais está articulando um movimento no sentido de revitalizar o Instituto Histórico do Piauí.
Durante muitos anos, aquela entidade funcionou na Casa Anísio Brito e foi presidida pelo escritor Josias Carneiro, já falecido. Após esse período, o desembargador Paulo Freitas assumiu a presidência e nunca mais se ouviu falar no Instituto Histórico do Piauí, que atravessava uma fase de decadência.
O primeiro passo no sentido de reativar IHP e fazê-lo funcionar foi a eleição do atuante e talentoso historiador Fonseca Neto(foto) para a sua presidência, em 2010. Foram eleitos, ainda, o professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana, vice-presidente, Homero Castelo Branco, secretário, e Deoclécio Dantas Ferreira, Tesoureiro.
Mais que louvável a iniciativa do grupo de intelectuais da APL, do qual faz parte o jornalista Deoclécio Dantas, de resgatar o prestígio do Instituto Histórico do Piauí.
Que o governo do estado, por meio da Fundação Cultural do Estado, se manifeste e ajude os que, preocupados com a preservação da memória histórica do Piauí, se dedicam ao meritório trabalho de soerguimento do IHP.
PARNAIBA AMEAÇADA DE PERDER SUA MEMÓRIA
Uma cidade grande, com porte de capital e com um rico patrimônio cultural, a cidade de Parnaíba, no litoral piauiense, corre o risco de perder sua memória em razão do descaso das autoridades municipais e estaduais com a preservação do rico acervo hoje sob a guarda do Instituto Histórico de Parnaíba.
Funcionando precariamente em um casarão colonial do século XVIII, localizado no centro da cidade, graças à competência e dedicação do professor e jornalista Reginaldo Júnior e alguns poucos associados, o Instituto Histórico de Parnaíba é um exemplo emblemático da falta de compromisso da administração do prefeito José Hamilton com a preservação da história de seu município.
Para manter o Instituto de portas abertas e arcar com as despesas de limpeza e manutenção do prédio, o professor Reginaldo Júnior conta com a "fantástica" verba mensal de R$ 135,00, fruto da contribuição de alguns associados. “Tenho que pegar no cabo da vassoura”, diz o diretor, explicando que o dinheiro não dá para quase nada.
A prefeitura de Parnaíba fazia um repasse mensal para o IHP que, embora não fosse grande coisa, ajudava na manutenção do prédio e do acervo, mas por causa de problemas contábeis em gestão anterior a verba foi cortada e hoje a direção do Instituto enfrenta dificuldades manter o seu rico acervo, ameaçado por uma praga de cupim que toma conta do prédio.
Várias tentativas foram feitas para convencer o prefeito a voltar a liberar recursos para o Instituto Histórico de Parnaíba, mas todas em vão. Durante encontro com diretores do IHP, o vice-prefeito Florentino Neto, hoje candidato a prefeito, aconselhou que eles fizessem bingos e rifas para levantar os recursos necessários.
A diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí, em recente visita àquela cidade, esteve naquele Instituto, a convite de seu diretor, e se propôs a fazer gestões junto às autoridades estaduais no sentido de que ajudem a manter de portas abertas aquela importante instituição, repassando recursos que assegurem a preservação de seu rico acervo.
O jornalista e acadêmico Deoclécio Dantas, que faz parte de um grupo engajado na revitalização do Instituto Histórico do Piauí, ao tomar conhecimento da grave situação porque passa o Instituto Histórico de Parnaíba, disse que seria interessante um intercâmbio e uma parceria que resultasse em benefícios para os dois institutos.
Na próxima terça-feira (17), o professor e jornalista Reginaldo Júnior estará em Teresina e terá um encontro com o jornalista e acadêmico Deoclécio Dantas e o presidente do Instituto Histórico do Piauí, professor e historiador Fonseca Neto, encontro esse que será agendado pelo Sindjor-PI.
O reitor Luiz Santos Júnior pisou na bola mais uma vez. Tentou responsabilizar a ADUFPI pelo corte da URP no contracheque dos professores da UFPI, quando na verdade ele é que é o vilão nessa história e vai responder a dezenas de ações na Justiça, que serão movidas, individualmente, pelos professores prejudicados pela medida adotada pela reitoria, sem que houvesse um determinação legal nesse sentido.
Pensando que fazia um giro, o "magnifico" fez um jirau, pois o STF deferiu, liminarmente, pedido da ADUFPI para que os descontos fossem suspensos. Luiz Santos Júnior, na tentativa de desgastar a imagem dos seus adversários, terminou prejudicando os professores da UFPI com descontos ilegais no contracheque e ao seu candidato, que certamente sofrerá os reflexos da insensatez do "magnifico". Leia abaixo a nota do Sindicato:
ADUFPI DERRUBA MAIS UM ATO ARBITRÁRIO DO REITOR DA UFPI NO STF
Com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, os 951 professores beneficiários da URP poderão ficar mais tranqüilos, vez que nem terão o corte de 26,05% nos vencimentos, tampouco deverão ressarcir qualquer valor ao Erário como o reitor queria.
Em decisão proferida no dia 29/06/2012, o Exmo. Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão dos efeitos das decisões emanadas pelo TCU e acatadas pela UFPI que ordenam a exclusão da parcela referente à URP de qualquer professor beneficiado pela histórica Reclamação Trabalhista 02-1069/1990, transitada em julgado ainda na década de 90.
A Unidade de Referência de Preços foi um mecanismo de correção salarial criado pelo Plano Bresser 1987 para repor perdas inflacionárias, extinta pelo então Plano Verão, em 1989, gerando perdas salariais de 26,05%. A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí, ajuizou, então, ação judicial para determinar a restituição de tal perda.
Em 07 de fevereiro de 1991, sentença proferida pela Justiça do Trabalho em Teresina/PI deu ganho de causa a todos os associados à ADUFPI à época, determinando a incorporação do índice de 26,05% aos seus salários. O Tribunal Regional do Trabalho manteve a decisão e garantiu o direito dos associados Acórdão 873/91. Ato contínuo, o direito à incorporação da URP transitou em julgado, ou seja, não poderia mais ser discutido judicialmente.
Ocorre que, ao julgar a aposentadoria dos docentes, o Tribunal de Contas da União, desde 2004, tem entendido pela ilegalidade da incorporação da URP e determinado a sua retirada dos proventos de aposentadoria. A UFPI tem acatado tais decisões, diferentemente de outras universidades, como a UNB, por exemplo.
Naturalmente, a ADUFPI impetrou ação judicial para evitar o corte, suspendendo então todas as decisões do TCU graças a uma decisão liminar proferida pela Justiça Federal do Piauí. Contudo, por uma mudança no entendimento processual do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, o referido processo fora extinto sem apreciação do mérito.
A ADUFPI desistiu da respectiva ação para ajuizá-la diretamente no Supremo Tribunal Federal, dado o novo entendimento do Poder Judiciário. Esta, fora distribuída sobre o número 31412, com a relatoria do Ministro Celso de Mello que determinou, liminarmente, a suspensão das decisões do TCU.
Ressalte-se que jamais existiu qualquer ordem do TCU para cortar a URP dos Professores da Ativa, nem mesmo daqueles aposentados recentemente.
Segundo o advogado Helbert Maciel, patrono da causa da URP em 1990 e também da recente decisão: “A conduta do TCU é flagrantemente ilegal, vez que se sobrepõe ao Poder Judiciário, ferindo, inclusive, o Princípio da Separação dos Poderes. A decisão conquistada reflete tal entendimento. Contudo, a conduta do Magnífico Reitor em estender o corte a absolutamente todos os professores, não apenas aos determinados pelo TCU, é inconcebível, vez que não há qualquer ordem neste sentido.”
De acordo com o presidente da ADUFPI, Mário Ângelo, o ato do Magnífico Reitor em estender o corte da URP também aos professores da ativa foi uma estratégia eminentemente política: “Na verdade, o Reitor procurou utilizar a desistência da ADUFPI da primeira ação, como uma forma de jogar a categoria contra a Direção do Sindicato e tirar proveitos para o seu candidato à sua sucessão. E foi além, estendeu o corte aos professores da Ativa, concedeu diversas entrevistas aos jornais, sempre demonstrando a sua revolta com o fato de o sindicato ter desistido da ação, como se tal procedimento gerasse reflexos a todos os professores”.
Segundo Maciel, a ADUFPI já requisitou à Justiça do Trabalho a prisão do Reitor da UFPI, por descumprimento de ordem judicial, além de estar providenciando denúncia junto ao Ministério Público Federal. “A extensão do corte a todos os professores fere a coisa julgada, devendo os responsáveis responder por improbidade administrativa e pelos danos eventualmente causados”.
A Assembléia Geral da ADUFPI realizada no último dia 28, aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de ações individuais contra o Reitor Luís Júnior e a Diretora de Recursos Ana Cristina por eventuais danos morais e materiais sofridos com o corte ilegal, afirmou Mário Ângelo.
Fontes: ADUFPI
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4261055
Acabo de chegar da próspera cidade de Picos, onde estive reunido com os companheiros que atuam na imprensa local, na noite de ontem (27), para discutir com eles a implantação do núcleo regional do Sindjor-PI naquela cidade.
Na oportunidade, foi formada uma comissão encarregada de fazer o levantamento do número de jornalistas naquele município e o perfil de cada um para que a entidade possa regularizar a situação de todos e ampliar o seu quadro de filiados.
Em Picos, muitos jovens egressos da Uespi e da Faculdade R. Sá concluíram a graduação, mas não fizeram o registro profissional junto a DRT, estando, portanto, em situação irregular no mercado.
O encontro com os jornalistas de Picos foi bastante produtivo e participativo, contando com a presença de professores dos dois cursos de jornalismo ali existentes, estudantes e profissionais.
A primeira visita do Sindjor-PI foi à bela cidade de Parnaíba, nos dias 14 e 15 deste mês, para uma reunião com os jornalistas na Associação Comercial, no Porto das Barcas, organizada pelos jornalistas Renato Bacellar e Rubem Freitas, decano da imprensa parnaibana.
Assim como fizemos em Picos, fomos a Parnaíba levar a mensagem de união e fortalecimento do movimento dos jornalistas piauienses e tivemos uma boa receptividade dos companheiros da imprensa local.
Uma das grandes bandeiras de lutas da entidade naquela cidade será a implantação do curso de jornalismo, uma justa reivindicação da sociedade parnaibana.
Acreditamos que em breve dias, os núcleos regionais do Sindjor-PI em Parnaíba e Picos estejam funcionando a todo vapor.
Nossa próxima visita será ao município de Floriano, em data ainda a ser definida.
Único partido político brasileiro realmente formado a partir das bases, que já teve um espectro ideológico bem definido, o PT hoje se divide entre os que se mantêm fiéis ao seu ideário e os que renegam o seu estatuto e sua carta-programa e agem fisiologicamente.
Mergulhado num processo autofágico que o deixará muito fragilizado e com a imagem irremediavelmente comprometida por conta do pragmatismo exacerbado da maioria de seus líderes, o PT já não difere muito de seus rivais.
Formado por correntes de diversas tendências, o partido costumava discutir democraticamente suas questões internas e sempre prevalecia a vontade da maioria, isso nos primeiro anos de sua existência. Era a democracia petista que causava inveja a outros partidos.
Mas, o PT não resistiria ao fascínio do poder, com suas benesses e facilidades, e logo adotaria o mesmo modus operandi das siglas tradicionais. Mergulhado em disputas internas por questões de espaço no governo, perdeu definitivamente as características que o diferenciavam de outras siglas.
A democracia interna cedeu espaço às disputas fisiológicas, como as que assistimos agora em diversos estados, com fraturas expostas e trocas de insultos através da imprensa.
O partido que antes recusava acordo até com o PCdoB, legenda de esquerda, sucumbiu ao pragmatismo e hoje se alia ao que há de mais retrógrado e nefasto na política nacional em nome da chamada governabilidade.
Quem há 20 anos imaginaria, por exemplo, que Lula e seu partido contariam com aliados da estirpe de José Sarney, Jáder Barbalho, Collor de Mello, Renan Calheiros?
Pois bem, isso é o que eles chamam de real política e que na minha modesta concepção não passa de um conluio entre forças políticas fisiológicas com o único objetivo de garantir o poder a qualquer custo, com o sacrifício da ética e dos cofres públicos.
A política do toma lá da cá colocou o PT no epicentro do maior escândalo de corrupção já registrado no Brasil – o mensalão.
Expoentes do partido, como José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, João Paulo e outros, sentarão no banco dos réus em agosto deste ano quando começa o histórico julgamento pelo STF, com a possibilidade de saírem algemados daquela Corte.
É uma possibilidade que não está descartada e será um desastre para o PT ver o seu principal ideólogo, José Dirceu, sair do STF de algemas e escoltado pela polícia.
Enfim, o PT já não é mais nem uma pálida lembrança do que foi nos seus primeiros anos e é improvável que ainda volte a ser.
Olhem só o dinamismo da política.
De repente, o PSDB que corria o risco de ficar isolado em Teresina nas eleições de 2012 se viu cercado por pretendentes a aliados no pleito que se avizinha.
Os pré-candidatos a vereador do PSB comunicaram ao governador Wilson Martins, no último domingo, que são favoráveis a uma aliança com os tucanos.
O ex-presidente do Sindjor-PI, Luis Carlos Oliveira, é um dos entusiastas da aliança com Firmino Filho e acredita que ela se concretizará, pois são muitos no PSB que defendem esse acordo.
O PMDB também parece disposto a uma aliança com O PSDB, pelo menos foi o que deixou entender o vice-governador José Filho em declarações à imprensa.
Nesse caso, o PMDB se daria por satisfeito com a candidatura de Mauro Sampaio, irmão de Marlos, em Esperantina, e apoiaria Firmino Filho em Teresina.
Os tucanos poderão contar ainda com o apoio de outros partidos da base aliada, entre eles o PCdoB, caso o governador se decida pelo apoio ao PSDB..
Foi só o senador João Vicente (PTB) dizer que Firmino Filho não conseguia fazer aliança com ninguém que as manifestações de apoio começaram a pintar no arraial tucano.
Vacinado contra eleições majoritárias, o deputado federal Átila Lira (PSB) nunca levou a sério a conversa de que poderia vir a ser candidato a prefeito de Teresina pela terceira vez, depois de duas derrotas acachapantes.
O governador estava apenas blefando quando ventilou a possibilidade de lançar a candidatura de seu secretário de Educação, assim como aconteceu também com o nome de Wilson Brandão Filho, político do interior, sem penetração em Teresina.
Na verdade, Wilson Martin vinha conversando muitos com os tucanos sobre a sucessão municipal, especialmente com o vereador Edson Melo e com o próprio pré-candidato do PSDB, Firmino Filho, mas esbarrava na resistência do ex-prefeito Sílvio Mendes, refratário à ideia da composição com o PSB.
Outros nomes chegaram a ser cogitados pelos socialistas como o dos vereadores Rodrigo Martins e Edvaldo Marques, o jornalista Fenelon Rocha, coordenador de Comunicação do Estado, e até o do professor Francisco Santana, um ilustre desconhecido dos eleitores, mas tudo não passava de balão de ensaio.
Foram lembrados ainda os nomes do deputado federal Osmar Júnior, presidente regional do PCdoB, e do secretário de Segurança, Robert Rios Magalhães, e até o artista João Cláudio Moreno, mas nenhum aceitou o desafio de encarar o candidato Firmino Filho e o prefeito Elmano Férrer.
Agora, se anuncia que os pré-candidatos a vereador do PSB se fixaram no nome do radialista Beto Rêgo, que apresenta na TV Meio Norte o programa Ronda, para ser o candidato do partido a prefeito de Teresina.
Em reunião no último domingo, na casa do governador, os pré-candidatos a vereador do PSB haviam comunicado a Wilson Martins todos queriam fazer aliança com os tucanos.
Pelo visto, a indecisão é a marca dos socialistas piauienses.
A única certeza que se tem em relação ao partido do governador é a de que não votará em Elmano Férrer, pois isso o próprio governador já deixou bem claro.
Depois de mais de dois meses de investigações, a polícia maranhense chegou aos mandantes do assassinato e aos executores do jornalista Décio Sá.
O jornalista, que trabalhava nas empresas do Grupo Sarney e mantinha um blog com o seu nome, em que produzia artigos e reportagens que incomodavam os poderosos daquele estado e o crime organizado.
Conforme o blog Gilberto Léda, a Polícia Civil cumpre, neste momento, oito mandados de prisão e quatorze de busca e apreensão na operação “Detonando”, que acaba de elucidar o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, morto com cinco tiros por dois motoqueiros, no dia 23 de abril, na Avenida Litorânea.
Na operação estão sendo empregados doze delegados e setenta policiais civis e homens do GTA, com objetivo de prender o executor e os apontados como mandantes do assassinato.
A morte de Décio Sá teve repercussão internacional e organismos de defesa dos direitos humanos exigiram rigorosa investigação e punição dos culpados.
O Gerente de Segurança Pública do Maranhão prometeu uma coletiva de imprensa ainda na manhã hoje pela .
Comentários que circulam dão conta de que a morte do ,jornalista envolve muita gente “importante” e tem a ver com uma denúncia que ele fez de tráfico de mulher.
Sou radicalmente contra todas as formas de censura, venha de onde vier, embora reconheça que a imprensa não é infalível, comete erros.
Mesmo prefiro a imprensa que comete erros àquela que se omite diante de fatos graves da vida nacional, envolvendo figurões da República que metem a mão no dinheiro público e ainda se julgam intocáveis.
Não tolero a mídia oficiosa que, em vez de boas reportagens, vive publicando releases ou declarações de autoridades, quando não fazendo a apologia de governantes e partidos políticos, na vã tentativa de mistificar a opinião pública.
Numa rara manifestação de sinceridade, o ex-presidente Lula disse uma vez que “notícia é aquilo que a gente não quer que seja publicada. O resto é propaganda”. Nada mais verdadeiro que isso. Afinal qual o corrupto que quer ver suas mazelas expostas por jornalistas abelhudos?
Lula e seus áulicos sempre negaram a existência do mensalão, mas a maracutaia virou notícia nos principais veículos de comunicação do país e seus protagonistas respondem a processo no Supremo Tribunal Federal.
CartaCapital foi a única publicação que, em vez de denunciar o escândalo, optou por endossar os ataques do PT a imprensa. O que não é de se estranhar, pois seu editor, Mino Carta vem sendo tratado pelos petistas com muita generosidade, desde o primeiro governo Lula.
A ligação entre a revista e os petistas é tão grande que CartaCapital assumiu publicamente a sua opção pela candidatura de Dilma Rousseff. Mas nem precisava, pois sua linha editorial já deixava isso claro. Mino Carta demoniza a oposição e exalta entusiasticamente o modelo de gestão petista.
Mas, graças às denúncias da “imprensa golpista” a presidente Dilma Rousseff pôde identificar focos de corrupção em seu governo, herança da gestão anterior, e iniciar uma vassourada que, infelizmente, foi interrompida.
Todos os escândalos denunciados por Veja, Folha de São Paulo, O Estadão, O Globo e outros meios foram todos comprovados e ensejaram processos na Justiça, a exemplo do mensalão que os petistas insistem em negar.
Manipulações na imprensa ocorrem, seria ingenuidade negar, mas isso não justifica as investidas contra a liberdade de imprensa e de expressão.
Li um dia desses no face a manifestação indignada de uma professora contra a Veja, pelo simples fato de ter publicado uma matéria na qual o método de ensino de Paulo Freire era questionado por especialistas. Sou defensor do método Paulo Freire, mas não posso exigir que todos sejam. Temos que respeitar a liberdade de opinião.
A revista não pode ser crucificada por ter publicado a opinião de especialistas que divergem dos que admiram Paulo Freire.
No caso do Carlinhos Cachoeira e da Delta, que envolve políticos de quase todos os partidos, inclusive do PT, Lula e seus estafetas tentaram criminalizar a Veja e seus jornalistas acusando-os de cumplicidade com a quadrilha desbaratada pela Policia Federal, uma acusação que se revelou leviana, sem prova alguma.
Ao mesmo tempo em que investem contra a imprensa livre e investigativa, incensam o editor de CartaCapital, apontada como uma publicação independente e séria, quando na verdade se sabe que o seu dono e editor se aliou aos petistas desde o primeiro governo Lula e declarou publicamente sua preferência pela candidatura de Dilma Rousseff.
Trata-se, portanto, de uma revista partidária, ligada ao PT. Mino Carta vem sendo cevado há muito tempo pelo Palácio do Planalto, não tem nada de independente, muito menos de sério. Foi um áulico do regime militar, como agora é do PT.
Com uma reportagem sobre a histórica greve dos jornalistas em 1992, época em que foi firmado o primeiro acordo coletivo da categoria com a classe patronal, está circulando edição de junho do Retranca, órgão de comunicação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí.
Em formato novo e com diversas matérias sobre a luta dos jornalistas pela aprovação da PEC do Diploma, o Piso Nacional de Salários e o projeto de lei que federaliza os crimes contra jornalistas, Retranca traz ainda matérias de interesse geral, como a reportagem sobre a devastação da Serra Vermelha, assinada pela jornalista ambiental Tânia Martins.
Retranca é distribuido gratuitamente a todos os jornalistas piauienses, sindicatos de trabalhadores e patronais, associações de classe, órgãos governamentais, associações comunitárias, legislativo estadual e municipal, entre outras entidades, do Piauí e outros estados.
A Assembleia Legislativa do Piauí realizou hoje (6) pela manhã uma sessão especial em comemoração aos cinco anos de fundação da TV Assembleia.
O deputado Themistocles Sampaio (PMDB) aproveitou para fazer um relato da sua luta pela implantação da TV Assembleia, cuja concessão foi assinada pelo presidente Lula, que autorizou ainda o funcionamento de Rádio FM, hoje em fase experimental.
O presidente da Alepi disse que, no início, todo mundo duvidava que ele tivesse êxito na luta pela implantação de um canal de televisão e uma emissora de rádio naquele Poder.
“Em determinado momento, o deputado João de Deus, descrente, chegou a dizer que o novo canal de televisão ia ficar mesmo era com a Universidade Federal do Piauí” lembra.
O diretor geral da emissora, jornalista José Gomes fez uma ligeira retrospectiva trajetória do canal 16, ressaltando que depois de sua implantação os trabalhos desenvolvidos no legislativo estadual ganharam mais transparência.
“Transmitimos em tempo real para todo o Piauí as sessões plenárias, os debates, os projetos demais ações desenvolvidas pelos parlamentares, inclusive nas comissões técnicas da Casa, de modo que a população possa acompanhar melhor o desempenho de seus representantes”, enfatiza.
Fruto do idealismo e da obstinação do deputado Themístocles Filho, a TV Assembleia é um exemplo de TV pública de qualidade.
Com um quadro de profissionais que reúne veteranos e jovens recém-saídos dos cursos de jornalismo, a caçula das televisões do Piauí apresenta uma programação variada e de alto nível, que em nada fica a dever a nenhum outro canal.
Além da boa cobertura jornalística dos trabalhos do legislativo, a TV Assembleia reserva na sua grade de programação um generoso espaço para a divulgação da cultura regional e local.
Nossos parabéns a todos os companheiros que fazem a TV Assembleia, com competência e dedicação.
O deputado estadual Robert Rios Magalhães (PCdoB) revelou na manhã de hoje (06) que irá renunciar ao cargo de Secretário de Segurança Pública e votará no deputado estadual Firmino Filho (PSDB) para prefeito de Teresina.
Numa roda de políticos e jornalistas, o secretário disse que a carta com o seu pedido de exoneração estava bolso.
Conforme comentários que circulavam nos corredores do Palácio Petrônio Portella, Robert Magalhães resolveu deixar o cargo por causa da decisão do governador Wilson Martins (PSB) de apoiar o deputado federal Marlos Sampaio (PMDB), desafeto dele, Roberto Magalhães.
Na presença do coordenador de Comunicação do Estado, Fenelon Rocha, e do advogado Romildo Mafra, assessor especial do governador, o deputado comunista disse que ninguém manda nele, nem mesmo o PCdoB, partido ao qual é filiado.
Indagado se estava deixando o cargo para ser candidato a prefeito de Teresina, com o apoio da base aliada, Robert Magalhães disse que é candidato a apoiar o deputado Firmino Filho para prefeito.