

Mário Rogério
Política |
Ao longo do último século e início deste, o porto de Luís Correia se tornou uma obsessão para quem tem preocupação com o futuro do Piauí. Único estado litorâneo sem porto marítimo, o Piauí, que já teve destaque como exportador de matérias-primas, tem hoje uma imensa desvantagem comparativa com seus vizinhos Ceará e Maranhão, donos de portos grandes e modernos. E aí está o cerne do problema: para o governo federal não há justificativa para investimento em um novo porto de grande porte considerando a distância entre Itaqui e Pecém. Se não há vontade federal, nossa elite também não ajuda. Os parcos recursos conseguidos –frutos de emendas parlamentares, no caso do ex-senador Mão Santa- ao invés de serem aplicados para o lento andamento da obra, são roubados ou desviados sem a menor cerimônia.
A denúncia do Ministério Público Federal é estarrecedora. Nos últimos anos foram repassados, pela secretaria de Portos, R$ 16 milhões para serem aplicados em Luís Correia e, destes, nada mais, nada menos R$ 12 milhões foram desviados e/ou roubados. A história contada na ação é cabeluda e envolve, inclusive, dois secretários de Transportes do estado, petistas de boa cepa. O estrago foi grande e compromete futuros investimentos. Vamos ver detalhes da denúncia:
“O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação de improbidade administrativa visando ressarcir cerca de R$ 12 milhões aos cofres da União em razão dos prejuízos causados ao patrimônio público por irregularidades praticadas nas duas etapas da construção do Porto Marítimo de Luís Correia.
A ação, proposta pelos procuradores da República Kelston Lages e Alexandre Assunção, tem como base relatórios de auditoria produzidos pela da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República (Ciset) e laudos de engenharia e contábil elaborados pela Polícia Federal. O Relatório nº 24/2010 da Ciset apresentou as conclusões da ação de controle realizada na Secretaria de Transportes do Estado do Piauí (Setrans) com objetivo de fiscalizar o Convênio nº003/2007 e o Termo de Compromisso SEP/PR nº 003/2009.
Nesse relatório, a Ciset apontou falhas no orçamento e indícios de sobrepreço; ausência de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do empreendimento; contratação de etapa da obra sem funcionalidade imediata; divergências entre o plano de trabalho e o contrato de execução das obras e ausência de aprovação de projetos, editais, contratos e aditivos; falhas na elaboração do projeto básico; participação do autor do projeto na execução da obra; ausência de manifestação jurídica quanto às minutas de editais e contratos.
O relatório constatou, ainda, que houve o ateste inadequado por parte da Setrans dos quantitativos de serviços em execução, resultando em pagamento indevido; que não houve critérios técnicos e objetivos para a metodologia de execução; ausência de justificativa técnica para alteração contratual; depósito de contrapartida em valor inferior ao estabelecido; falhas nos cálculos dos reajustamentos das parcelas e contratação de empresa que tem em seu quadro servidor público em caráter efetivo.
Tais fatos verificados pela Ciset foram confirmados nos laudos de engenharia e contábil-financeiro produzido pela Polícia Federal, a pedido do MPF. A PF constatou a ausência de licença ambiental pelo órgão competente; deficiência no projeto básico; restrição ao caráter competitivo dos editais; superfaturamentos; transferência indevida de R$ 3 milhões da conta específica do convênio para a conta única do Estado; serviços pagos e não executados e imprestabilidade dos serviços executados.
Constam nos laudos da PF as informações de que “o concreto executado compromete não apenas a durabilidade da obra, como também a sua solidez, por não atender ao fim a que se presta. E mais, que não poderia, portanto, ter sido aceito pela fiscalização da obra, não fazendo jus à medição e pagamento desses valores correspondentes, consubstanciando-se em superfaturamento de quantidade e qualidade. O valor medido e pago, segundo a polícia, está 95,34% a mais que o valor dos serviços executados à preços referenciais”.
Outra informação que integra os laudos e embasa a ação do MPF revela a presença de bolhas de ar nas amostras de concreto e a presença de contaminação por argila (pedaços de tijolos cerâmicos), indicando fragilidade no controle tecnológico do agregados (areia e brita).
Para o MPF, está comprovada a imprestabilidade dos serviços executados no Porto, em total afronta aos princípios da administração pública, em especial a legalidade, honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições. Na ação, o órgão ministerial argumenta que uma parte do dinheiro foi destinada ao pagamento de serviços superfaturados e a parte efetivamente aplicada, ou seja a construção, não tem utilidade nenhuma.
Liminar - Buscando assegurar o ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo milionário, o MPF pediu à Justiça uma liminar determinando a indisponibilidade dos bens dos ex-secretários estaduais de transporte, entre 2007 e 2010, Luciano José Linard Paes Landim, Alexandre de Castro Nogueira e Norma Maria da Costa Sales; do Consórcio Staff – composto pela empresas Staff Construções e Dragagem Ltda e Paulo Brígido Engenharia; do secretário de Fazenda do Estado do Piauí, Antônio Silvano Alencar de Almeida; dos engenheiros fiscais da Setrans/PI Marlus Fernando de Brito Melo e Anderson Castelo Branco Lopes; do diretor do departamento de desempenho operacional da secretaria de gestão e infraestrutura da SEP Wilson do Egito Coelho Filho; do servidor público estadual Vivaldo Tavares Gomes; do ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Setrans/PI Andros Renquel Mele Graciano de Almeida; do ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Setrans/PI Idelmar Gomes Cavalcante e dos representantes do consórcio Staff-Paulo Brígido, Heitor Gil Castelo Branco e Paulo Raymundo Brígido de Oliveira, todos no polo passivo da ação, até o valor do dano causado.
Investigação criminal - Pela gravidade dos fatos apontados nos laudos da Ciset e da Polícia Federal, o MPF pediu o aprofundamento da investigação policial para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos nas irregularidades e posteriormente adotar as providências nessa esfera.
Entenda o caso - Os primeiros estudos hidráulicos e hidrológicos para a instalação do porto são do fim da década de 1960. As obras de construção, entretanto, só foram iniciadas entre as décadas de 1970 e 1980 e paralisadas em 1986, por insuficiência de recursos. Já em 1988, a exploração do porto foi objeto de concessão, por 50 anos, ao Governo do Estado do Piauí, que, em 1991, subconcedeu a construção e exploração do porto à empresa Inace.
Após 16 anos sem investimentos pela referida empresa, o contrato de subconcessão foi rescindido e, em 2007, foi firmado o Convênio nº 003/2007, entre a Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República - SEP e a Setrans, para execução de serviços e obras de retomada da construção do Porto de Luís Correia/PI, no valor estimado de R$ 12,1 milhões.
Para a execução do Convênio nº 003/2007, foi realizada a Concorrência nº 01/2008 pela Setrans, após o que se firmou o Contrato nº 59/2008, com o consórcio Staff de Construções e Dragagem Ltda./Paulo Brígido Engenharia – STAFF/Paulo Brígido, no valor de R$ 9.649.727,17 acrescidos de R$ 2.409.097,22 após termo aditivo.
Em 2009, houve novo aporte de recursos no orçamento da SEP/PR para a realização da 2ª etapa da obra de conclusão do Porto de Luís Correia, pelo que se firmou, com a Setrans, o Termo de Compromisso SEP/PR nº 003/2009, no valor de R$ 14 milhões. Para continuidade das obras do porto, foi realizada a Concorrência nº 11/2010 e firmado o Contrato nº 34/2010, também com o consórcio STAFF/Paulo Brígido, no valor de R$ 14.308.649,87.
No total, foram repassados pelo Governo Federal - por meio da Secretaria dos Portos - ao Estado do Piauí, efetivamente, R$ 16 milhões para a construção da primeira e segunda etapas do Porto (R$ 12 milhões na primeira etapa e R$ 4 milhões na segunda). Desse total, R$ 11.553.525,59 foram pagos ao Consórcio STAFF-Paulo Brígido.”
É uma triste história. O Piauí precisa do porto até para viabilizar a ZPE de Parnaíba. O pior é que, além dos desvios e do roubo, o que foi feito terá que ser demolido, por imprestável. E ainda vai servir para o governo federal justificar a falta de novos investimentos, até para a cabotagem. As autoridades que se associaram aos empresários nesse caso, deveriam ter punição exemplar, dado o desserviço que prestaram e/ou contribuíram ao estado. Deveriam, no mínimo, serem consideradas personas non gratas pelas câmaras municipais das cidades litorâneas, sem prejuízos das penalizações propostas pelo MPF.
Pasr
O debate da PEC 33, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) está tomando o Brasil. Logo após a enxurrada de críticas ao projeto, que levou bordoadas de todo lado, o parlamentar está tendo a possibilidade de dissecar sua emenda na grande imprensa do país. Na Folha e no Globo ele manifestou as motivações que o levaram a ter a coragem de querer colocar dois freios no Supremo Tribunal Federal – primeiro o Congresso e, depois, o povo, através de plebiscito. No Globo, disse o que segue:
“É comum ouvirmos a afirmação de que ao STF cabe a última palavra sobre a Constituição, ou, ainda, que ela é o que o Supremo diz que é. Na verdade, de acordo com o artigo 1º da Carta, cabe ao povo, diretamente ou por meio de seus representantes eleitos, dar a última palavra. Isso é corroborado por outros trechos da Constituição (artigos 49, inciso XI; 52, inciso X; e artigo 103, parágrafo 2º).
A PEC 33, de modo modesto, busca fazer alguns ajustes nesta direção, que é resgatar o valor da soberania popular e da dignidade da lei aprovada pelos representantes legítimos do povo, ameaçadas pela postura ativista e usurpadora do STF.
Para ilustrar a invasão legislativa do STF ou de seus membros, destaco a Emenda Constitucional 52 de 2006, da verticalização das eleições; a decisão sobre as vagas de vereadores; a modificação da lei de fidelidade partidária; a aprovação de aborto de anencéfalos; a união homo-afetiva; a emenda dos precatórios; a distribuição dos recursos do petróleo; e a invasão no processo legislativo da lei do fundo partidário e da própria PEC 33/11.
É uma espécie de enforcamento lento, gradual e progressivo do Congresso e da soberania popular.
No meu entendimento, bem como no do constitucionalista Ives Gandra Martins, expresso em vários artigos, o Congresso pode anular todas as invasões acima citadas, baseando-se no artigo 49, inciso XI, da Constituição, que afirma expressamente que é da competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes.
O Congresso, a rigor, nem precisaria, pois, de nova emenda constitucional, para enfrentar o ativismo judicial legislativo do STF. Precisa, sim, de vontade política e coragem cívica para exercer seu dever constitucional.
Mas, então, o que a PEC 33 propõe em essência? Ela aumenta de 6 para 9 a quantidade de votos dos ministros do Supremo necessários para se declarar a inconstitucionalidade de leis ou normas do poder público; e, no caso de emendas constitucionais, o Congresso poderá recorrer à consulta popular.
Agora eu pergunto: em que estas alterações atentam contra a separação e a independência dos poderes? Absolutamente em nada!
O povo é a fonte originária do poder. E, se nem mesmo uma Assembleia Nacional Constituinte pode se sobrepor ao povo, pois ela só se torna legítima pelo voto soberano do povo que elegeu seus constituintes, muito menos o poder nomeado pelos poderes eleitos, no caso o Poder Judiciário.
Por último, em virtude das críticas levianas à PEC 33, lembro o que afirmou o professor de Direito Constitucional Alfredo Canellas G. Silva: “Em termos de democracia, a elite minoritária fragilizada pela perda de espaço político-legislativo para a maioria popular elegeu o Poder Judiciário como o instrumento adequado e rápido para a conquista e/ou manutenção da hegemonia perdida ou ameaçada pela voz das urnas.”
Como se vê, no fim das contas, Nazareno não cita em seus argumentos, em nenhum momento, o mensalão. E aí está a esperteza de quem está por trás de tudo: não dar margens aos críticos da emenda de estabelecer ligação alguma com o julgamento da cúpula do PT pelo Supremo Tribunal Federal, concluída com a condenação de 25 réus, entre os quais o ex-futuro sucessor de Lula, José Dirceu.
De tudo que já li sobre essa questão, só chego a uma conclusão. O parlamentar piauiense está sendo um inocente útil. Lembro que não é qualquer um que pode ser inocente útil. Para sê-lo é necessário que o escolhido acredite piamente no que está fazendo, afinal, é impossível vender um produto quando o próprio vendedor não acredita nele. E Nazareno está acreditando.
Nazareno Fonteles, para quem não lembra, foi um dos petistas que mais revoltados ficaram quando o escândalo do mensalão estourou. Se juntou a Heloísa Helena, Chico Alencar e tantos outros petistas utópicos, que criam sinceramente na santidade do partido e fez coro ao pedido de renúncia do então presidente Lula, especialmente quando ele pediu perdão ao país. A então senadora Heloísa e o deputado Alencar, descrentes, criaram o Psol. Nazareno, não se sabe por qual motivo, ficou. E passou por uma transformação.
Lembrando o fumante que abandona o vício e se transforma no mais ativo antitabagista, passou a defender o indefensável e a não ver mais nenhum defeito nas ações de seu partido. Deve ter sido por isso que foi o escolhido para retaliar o Supremo. Acima de tudo, é um sincero crente. Está fazendo tudo com uma paixão avassaladora, acreditando que vai libertar o país da ditadura do STF.
Um dos argumentos utilizados pelo parlamentar é a usurpação das prerrogativas do Congresso pelo Supremo. Mas até esse argumento é fácil de ser combatido. Agora mesmo o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto que pretende dificultar a criação de novos partidos políticos, para atingir diretamente a ex-senadora Marina Silva e sua Rede. Pois bem. Quem entrou com a ação foi um parlamentar, o senador pelo Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB), que, pelo jeito, tem uma visão divergente da de Nazareno.
O ministério público eleitoral começou a prestar mais atenção às atividades partidárias neste 2013. O procurador eleitoral alertou partidos sobre as caravanas que PMDB e PT estão realizando, no sentido de coibir qualquer suposta prática de campanha eleitoral antecipada. Seria salutar essa decisão, afinal, de acordo com a lei, o processo eleitoral tem que permitir a igualdade das condições de disputa e, evidentemente, quem antecipa campanha leva vantagem. E se, para isso, utilizar recursos públicos, aí é que a ilegalidade se torna flagrante. Essa preocupação do procurador é pertinente, mas a história mostra que não dá resultados. Quem tem mandato usa e abusa das prerrogativas e é um privilegiado que não é alcançado pelos limites da lei.
As ações do PMDB e do PT não são ilegais. Os partidos tem todo o direito de se mobilizarem e mobilizar sua militância a qualquer tempo. As presenças, nesses eventos, de dois pretensos candidatos a governador não muda a situação. O que tornaria os eventos fora da lei seria se os entusiasmados participantes presentes aos encontros começassem a apresentar Zé Filho e Wellington Dias como candidatos e passassem a pedir votos para eles. E olhe lá.
Nesse particular, Zé Filho tem levado desvantagem. O senador Wellington tem participado das caravanas em homenagem ao aniversário do partido e aos 10 anos de governo petista em Brasília e ainda atua como papagaio de pirata do governador Wilson Martins nas inaugurações oficiais. Com o pequeno, mas importante detalhe, que viaja nas asas do avião oficial, sem gastar uma merreca do bolso, embora, lembremo-nos, como senador, tenha direito a contratar avião e ter o valor gasto devolvido pelo Senado.
O senador já disse que as caravanas estreladas vão continuar. Ele pensa como eu e está certo. Nesse caso, deixa de ter a companhia agradável do governador no avião oficial e usa suas prerrogativas de senador para financiar seus investimentos eleitorais. O mote é o 33º aniversário do partido e a comemoração dos 10 anos do PT à frente do governo federal. Isso serve para ratificar o controle total sobre o partido e relembrar o eleitor sobre os grandes feitos de sua gestão à frente do executivo estadual.
Zé Filho, por seu turno, não está se utilizando desse artifício de usar o governador em suas pretensões eleitorais. Ele sabe que o sentido da ação de Dias é passar para o eleitor a ideia de que teria o apoio do governador na corrida pelo Karnak. E sabe também que Wilson Martins não está fazendo nenhum esforço para desestimular o senador petista. Mas, sensatamente, Zé Filho avalia que o gesto do governador tem muito mais relevância no cenário federal que estadual. Com Wellington na liderança do PT no Senado, seria de extrema estupidez Wilson rejeitar essa aproximação provocada pelo senador.
Mas esse sim seria um motivo para uma observação mais atenta do ministério público eleitoral. É evidente que um senador da República pode ser convidado pelo chefe do executivo para acompanhá-lo em qualquer evento. Mas fica muito claro também que essas viagens constantes não se justificam pela simples amizade. Afinal, todos os três senadores piauienses eram da base aliada até outro dia – quando Ciro Nogueira, ao perder as galinhas das águas de ouro, rompeu. E nem por isso eram presenças constantes nos eventos do executivo. É verdade que João Vicente não era tão próximo, mas Ciro, disso ninguém duvida. Enquanto não havia perdido a Agespisa e não via defeito no governo, estava à disposição e nem por isso acompanhava o governador em todos os eventos oficiais interior adentro.
O olhar de lupa do procurador eleitoral não pode limitar as ações dos partidos. Qualquer pessoa de bom senso entende que a mobilização partidária deve ser, ao invés de limitada, incentivada. É de suma importância que os partidos procurem motivar a militância sempre que possível. Esse é um dos fundamentos elementares da democracia. Faz-se necessário, então, que a ação do ministério público eleitoral não pareça censura. Muito se reclama de que os políticos só aparecem para o eleitor no ano eleitoral. Pois quando decidem fazer o contrário, contrariar essa “verdade” popular, eis que há quem queira limitar.
Tenho a ideia de que a militância partidária deve ser provocada sempre. Partido que não tem base popular não se aventura nessa difícil missão de se aproximar do eleitor em ano não eleitoral. O que estamos assistindo no Piauí atualmente é exatamente a valorização do eleitor. O PMDB, que já foi o maior partido do estado, definhou muito e agora, com expectativa de poder através do vice-governador Zé Filho tenta recuperar musculatura. E não vai conseguir isso com seus líderes ficando dentro dos confortáveis gabinetes dos parlamentos. Já faz mais de uma década que o partido comandou o estado.
O PT, por seu turno, tem origens populares e também se afastou das massas. Os quase oito anos governando o estado e 10 o país fez do partido um ajuntamento de burocratas que não gostam mais de tomar sol. Aqui no nosso Piauí velho de guerra muitos militantes perderam a boquinha depois da assunção de Wilson Martins e são estes que são o alvo da mobilização.
Tanto PMDB como PT estão, tão somente, exercendo a mais nobre missão política numa democracia. Chamar o povo para participar do processo é, antes de tudo, uma prova de amor à democracia. Coisa parecida com o que o PSDB ensaia fazer ao namorar com prévias partidárias tipo as que ocorrem nos Estados Unidos. O partido, por sinal, foi pioneiro ao realizar as primeiras, para a prefeitura de São Paulo, vencidas por Serra, que viria a perder a eleição para Haddad.
Que o procurador fiscalize, mas não tolha a democracia.
A presidente Dilma Roussef mostrou em público, pela primeira vez, a sua faceta de candidata, para surpresa de todos os que acompanham o dia-a-dia da Presidência da República. Não foi sem surpresa que os jornalistas viram Dilma sorrir, afagar eleitores, se derramar em simpatia para com o governador Wilson Martins e, principalmente, não reclamar de nada e de ninguém. Ao contrário. Dircurso de candidata, postura de candidata é o que Dilma mostrou no início de sua nova fase.
Sua visita ao Piauí não ocorreu pelo prestígio de nossas lideranças. O que empurrou Dilma para São Julião e Teresina foi um pernambucano que atende pelo nome de Eduardo Campos. Governador daquele estado e presidente do partido que ganhou mais músculos nas duas últimas eleições. No neto de Miguel Arraes é uma ameaça real ao projeto de reeleição da presidente. Para se ter uma ideia de como Campos perturba Dilma, ela manteve dois encontros com ele do final do ano até agora. Em nenhum desses encontros – na base naval de Aratu, na Bahia, no final do ano e no Planalto no início da semana passada –o governador assegurou apoio à reeleição da presidente, mas deixou claro que tudo vai depender de como estará o país.
Depois dessas conversas, o que fez Dilma? Análise. Eduardo Campos é um adversário a ser considerado? Nem tanto. Ocorre que seu partido é, essencialmente, nordestino. São quatro governadores na região, inclusive de dois dos três mais importantes, Pernambuco e Ceará. Se vier a ser candidato, o pernambucano, na pior das hipóteses, divide o eleitorado da base exatamente na região mais fiel ao governo. Chegou então à conclusão de que, além de conversar com o governador, precisa afagar os socialistas.
Pois a tática começou pelo Piauí. E o governador Wilson Martins, sabedor das motivações do périplo presidencial, não se fez de rogado. Afagou como pôde a mandatária. Lembrando o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, chegou até a fazer declaração de amor a Dilma, antes, naturalmente, de apresentar a fatura. Como se sabe, ela veio ao Estado com a caneta meio seca, para anunciar algumas medidas nacionais para ajudar os flagelados da seca- ampliação do bolsa estiagem e do garantia-safra - e, especificamente, assinar ordens de serviço de três obras de interesse estadual: a barragem dos Milagres, no rio São Nicolau, e adutora para Santa Cruz dos Milagres; adutora Padre Lira, em Dom Inocêncio e São João; e ampliação do perímetro irrigado de Marrecas, em São João.
Com ilusão de ótica, o governador viu a caneta presidencial cheinha de tinta e lançou o barro na parede. Pediu o que podia e o que não podia a ponto da presidente salientar que Wilson queria os presentes de todos os natais em um natal só. E, acredite, segundo a comunicação do governo, a presidente se comprometeu com pelo menos três demandas: duplicação das saídas/entradas de Teresina (BRs 343 e 316). O governador já havia garantido a duplicação de nove quilômetros de cada rodovia, até os postos da Polícia Rodoviária Federal e a presidente garantiu ajuda para ampliar a obra até as cidades de Altos (norte) e Demerval Lobão (sul); a conclusão da segunda etapa da rodovia Transcerrados, no sul do estado, para garantir o escoamento da safra de grãos; e a antecipação do leilão para definir a empresa que vai fazer a prospecção do vale do Parnaíba, no lado do Piauí, à procura de petróleo e gás.
Todas as demandas importantes, sem dúvida, mas para o norte, só decepção. Está certo que a duplicação da BR-343 beneficia os litorâneos. Mas, com exceção de umas duas ambulâncias e um trator, nada mais foi assegurado para a região. Até que demanda houve. O governador não se esqueceu do porto de Luís Correia, mas a presidente fez ouvido de mercador. Quer dizer, ainda disse que os pedidos serão analisados e só.
A ausência de ações para o norte do estado nesse pacote do governo federal torna ainda mais importante o papel dos líderes políticos e empresariais da região, como o vice-governador Zé Filho, o prefeito Florentino Neto e a deputada Juliana. O vice-governador, que acumula a presidência da Fiepi, tem as ligações e os meios para fazer chegar aos governos federal e estadual as demandas de infraestrutura, sociais e econômicas.
Bem articulado com as lideranças nacionais do PMDB, que controla parte do ministério; alinhado com o governador Wilson Martins que está com o cofre abarrotado graças aos empréstimos pedidos no ano passado, Zé Filho, naturalmente, é o porta-voz político do norte do estado. É preciso, então, que os prefeitos, independentemente a qual partidos sejam filiados, elaborem projetos viáveis e procurem o vice-governador, que, certamente, não se recusará a atender ninguém.
Já o prefeito Florentino, que é filiado ao PT da presidente Dilma, pode usar o prestígio das lideranças petistas para conseguir investimentos para a cidade. É evidente que um pedido feito diretamente à presidente é importante, mas a proximidade de um deputado federal ou senador com um ministro pode ter o mesmo efeito. Nesse fim de semana, a prova. A visita do ministro da Pesca, Marcelo Crivella ao litoral, anunciando obras e parcerias. Florentino é ligado partidariamente a Wellington Dias, que será o líder do PT no Senado, cargo que, se bem exercido, pode abrir qualquer porta em Brasília.
O que não pode acontecer é o abatimento. Se não foi contemplado agora, vamos a luta. Convém sempre lembrar que Parnaíba é a segunda maior cidade do estado, com o dobro da população de Picos, que vem em terceiro. Junto com os demais municípios da região forma um eleitorado muito grande para ser ignorado. Isso sem falar no surto de desenvolvimento alcançado nos últimos anos, que não pode parar.
O Ministério Público de Contas, núcleo do Ministério Público Estadual (MPE) que atua dentro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), oficiou o MPE solicitando que sejam adotadas as medidas legais cabíveis para que a Assembleia Legislativa (Alepi) devolva aos cofres públicos R$ 22.255.698,75 referentes ao exercício de 2008 e mais R$ 27.177.243,49, relativos a 2009. De acordo com o relatório enviado ao MPE esse volume de recursos, quase R$ 50 milhões de reais, foi aplicado de forma irregular e, por isso, deve ser devolvido ao erário. Só que, após receber o relatório, nenhuma palha foi movida. E estranhamente o desvio de tanto dinheiro iria ficar na surdina não fosse a Associação Piauiense do Ministério Público que botou a boca no trombone e cobrou do MPE o básico: que faça o seu trabalho.
Desde o ano passado que a Alepi e alguns deputados estão sendo alvo de outra investigação – parada no momento pelos motivos que vamos expor adiante – devido a movimentações financeiras suspeitas detectadas pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf). Como se pode verificar, há algo de muito, muito estranho ocorrendo no âmbito da Alepi, que vai se safando. No caso das movimentações estranhas, o Tribunal de Justiça do Piauí deu um jeito. Transferiu a investigação para a Polícia Civil que não deu andamento. Simplesmente parou. No outro caso, apesar da gravidade da denúncia, nem o Tribunal de Contas e muito menos o Ministério Público Estadual deram publicidade ao fato. Foi preciso o promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior entrar em campo como presidente da entidade que representa os promotores para que a platéia tomasse ciência de tal absurdo.
Junte-se a isso outro episódio ocorrido nos últimos dias: o reajuste da verba de gabinete à disposição de cada deputado estadual que passou de R$ 60 mil para R$ 80 mil, praticamente às escondidas, reajuste esse decidido pela Mesa Diretora durante o recesso parlamentar. Com isso, um deputado estadual está com mais recursos a sua disposição para fazer o que bem entender que os deputados federais. Isso é que é estado rico.
Esses fatos mostram como os poderes, no Piauí, estão atuando com uma coesão impressionante e não é para defender teses em defesa da sociedade não. Muito pelo contrário. O que está se vendo é um corporativismo absurdo em favor do Legislativo e contra os interesses maiores da sociedade e do Estado. Isso tudo por um motivo simples: é a Assembleia que vota praticamente todos os assuntos de interesse dos demais poderes, do TCE e do Ministério Público. Vai do orçamento ao salário.
Mas por que, de repente, a Assembleia sai da página 3 para a de polícia? O que levou o Legislativo a essa situação vexaminosa, com deputados tendo que dar explicações, se escondendo por trás de outros poderes e órgãos como o Judiciário e o Ministério Público, fugindo de forma constrangedora da Polícia Federal, praticamente admitindo que tem culpa no cartório? Eis a questão.
Diz o dito popular que a ocasião faz o ladrão e que cabeça vazia, oficina do diabo. Pois acho que são as duas coisas. O que está por trás de todo esse despautério é o excesso de dinheiro que o presidente tem à sua disposição e, principalmente, a busca incessante de fórmulas para gastá-lo e, assim, não devolver as sobras ao Executivo como fez, por exemplo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Edvaldo Marques, ao final do exercício de 2011. Ora, no meio de tudo isso tem a lei. A luta se trava no limite da lei e como esse limite nem sempre é muito claro, de vez em quando há um escorregão que nem toda boa vontade do TCE é capaz de ajeitar.
O orçamento de 2012 votado pela própria Assembleia destina R$ 202 milhões para o Legislativo. Embora o TCE seja uma corte auxiliar da Assembleia, tem rubrica própria (R$ 62 milhões). Esses R$ 202 milhões representam quase 4% do orçamento do estado, de aproximadamente R$ 6,5 bilhões. Isso significa que a Assembleia dispõe de R$ 16,8 milhões mensalmente para sustentar sua estrutura de pessoal e física. É dinheiro que cobre essas despesas com folga.
Para se ter uma idéia do montante, basta comparar com o Judiciário. No mesmo orçamento foi destinado a este poder R$ 286 milhões. Pois bem, o Judiciário tem, somente na capital, uma estrutura maior que a da Assembléia, embora, certamente com um número de servidores menor. Mesmo assim são números respeitáveis. Desembargadores na sede, tribunal do júri, varas especializadas, juizados especiais. E ainda tem que sustentar toda a estrutura das comarcas na maioria dos municípios do estado. É fato que tem receita própria, mas, convenhamos, receber no orçamento menos de um terço de recursos a mais que o Legislativo beira o absurdo.
A mentalidade do presidente Themistocles Sampaio, é simples: se é nosso, temos que gastar. A distribuição de mais R$ 20 mil reais para cada deputado, em ano eleitoral, é sintomática. A verdade é que não há mais como inventar despesa. Já tem a rádio, tem a televisão, tem o teatro, tem o centro cultural no Dirceu, tem o hospital... E agora tem as explicações a serem dadas ou o dinheiro a ser devolvido. E lembrar que o relatório do Tribunal de Contas se refere a 2008 e 2009, ainda estando pendentes as contas de 2010 e 2011.
Há muito tempo defendo a tese de que a divisão do bolo do orçamento deve ser revista. Câmaras municipais, Assembleias estaduais e o Congresso Nacional têm direito a muito mais recursos do que necessitam efetivamente, o que termina provocando distorções. Isso acontece em função das prerrogativas do próprio Legislativo, que é quem vota o orçamento. Tanto em Brasília como nos estados dirigentes legislativos queimam neurônios buscando formulas para torrar a verba pública sem serem pegos pelos órgãos de controle. Com o crescimento da economia e sem a redução do percentual orçamentário, a receita em números absolutos cresceu muito sem o respectivo aumento de despesa.
A comparação com o Judiciário, no meu modo ver, é a mais sensata. Estranhamente, porém, o próprio Judiciário não se manifesta sobre o assunto, como se estivesse pisando em ovos. Este poder tinha que ter uma participação maior no bolo orçamentários exatamente às custas da fatia do Legislativo, mas, entra ano sai ano, ninguém tem coragem de puxar essa discussão que, se bem conduzida, com toda certeza, ganharia o apoio da sociedade. Enquanto isso não acontece, a Assembleia brinca de torrar dinheiro. E nem o zeloso TCE, cujos conselheiros são, em sua maioria, ex-deputados ou parentes próximos, teve mais como esconder o absurdo.
O governador Wilson Martins e o PT que tem votos mantêm uma estranha convivência . As patadas de ambos os lados são freqüentes e, muitas vezes, dolorosas, mas os interesses de ambos falam mais alto sempre que a patada é mais forte. Quando quem sentiu o golpe tenta gritar, aparece logo um bombeiro e o atingido cala. Presidente regional do partido, o deputado Fábio Novo tornou-se o bombeiro oficial. Talvez, por já ter circulado por muitos partidos, conhecido a alma de várias das lideranças políticas e principalmente sabedor de que sem estrutura não se vai a lugar algum, tem sido muito ouvido entre seus correligionários. Mesmo quando não consegue apagar o incêndio, como o que atingiu a relação Wilson/Magalhães, consegue colocar cada um no seu devido lugar.
Motivos para o rompimento do PT com o governador não faltam. Mas o governador é sabido. Uma hora entrega a cabeça do partido na bandeja para a oposição; noutra, declama seu imorredouro e, especialmente pelo senador Wellington Dias e pela deputada Rejane Dias, como agora nesse imbróglio da sucessão municipal. Vamos historiar para ilustrar afinal recordar é viver.
Lá nos primórdios dessa linda história de amor e ódio o então governador Wellington Dias engoliu Wilson em sua chapa majoritária. Naquele momento, o hoje governador já era proprietário do PSB e o então governador via ele mais como uma ameaça do que um parceiro. Mas por circunstância que só a política explica, virou candidato a vice na reeleição de Wellington. Nessa Wilson ganhou, aliás, como em quase todas as vezes.
O tempo passa, o tempo voa e a poupança Bamerindus nem existe mais. E chega-se à delicada questão da sucessão de Wellington. O problema é que nesse ínterim, alguém resolveu se intrometer no caminho traçado por Wilson: o senador João Vicente. Ora, Wilsão uma riscou no chão uma reta: vice, governador, senador. Mas João Vicente também tinha traçado a sua: senador, governador. João Vicente que foi eleito na mesma chapa de Wilson em 2006. Wellington devendo imensos favores ao clã Claudino e de outro lado pressionado pelo estilo rude de seu vice, claudicava. Entre idas e vindas, depois de ter conversado com Deus, garantiu o lugar nobre na chapa majoritária a João Vicente. Só que o prazo fatal para desincompatibilização não havia vencido, a hora fatal não havia chegado. E entre a conversa com Deus e o prazo, algo de extraordinário deve ter ocorrido. Os argumentos de Wilson – que até hoje ninguém sabe quais - foram mais convincentes que os de Deus e o então governador recuou, decidiu se candidatar ao Senado e Wilson venceu mais uma.
Empossado governador, Wilson cumpriu todos os acordos assumidos, para deleite, principalmente, do PT (que ganhou essa) e dos demais partidos da base. Manteve os cargos que cada um tinha, deixou a turma roubar a vontade – e esse povo não se fez de rogado, roubou e roubou muito – para assegurar uma tranqüila eleição sua e dos deputados e senadores. Tomou algumas medidas que até os petistas sabiam que eram necessárias, pois era impossível administrar com tanto carro alugado. Foi um período de felicidade pura pois, naquele momento, os interesses convergiam. O importante era ganhar a eleição.
Passada essa fase começaram, efetivamente, os desentendimentos. O PT se sentia credor do mandato; Wilson precisava mostrar que o governo era dele. Por outro lado, a terrível crise financeira provocada, por um lado, pelo governo mais irresponsável e corrupto que o Piauí já teve e do outro pelo que foi dispendido na campanha eleitoral, exigiram medidas drásticas, como a redução dos comissionados, dos carros alugados e tantas outras coisas. Mas na montagem do secretariado o governador já mostrou ao partido qual seria seu papel no governo. Ficou com as secretarias de peso e entregou algumas periféricas para o PT.
Foi nessa fase que Fábio Novo começou a ganhar importância. E, para Wilson, não poderia haver felicidade maior. Fábio Novo e Wilson, para quem não lembra, fizeram longos estágios no PSDB. E nunca vi uma parceria tão eficaz entre políticos de partidos diferentes e, a partir desse momento, com interesses convergentes. O governador tapava um ralo por onde o PT financiava-se, alguém reclamava, o Fábio acalmava; o governador anunciava que secretaria tal seria destinada a alguém do PSB, um petista chiava, o Fábio pedia compreensão. E por aí vai. E nesse início de governo, acreditem, os dois lados empataram. Se por um lado o governador montou o governo que quis, sem ouvir o PT, de outro honrou outros compromissos, como arranjar cargos para todos os deputados que não se reelegeram. E nas secretarias comandadas pelo partido, a porteira foi fechada. O caso do deputado Magalhães é um caso atípico, pois a mágoa de Wilson é que ele votou em João Vicente no primeiro turno e só votou no socialista no segundo turno por falta de opção.
Nesse primeiro ano de governo, a choradeira foi grande, mas sempre que um prócer petista chiava, Fábio Novo ia a TV. E, nas entrelinhas, lembrava ao reclamante que se está ruim no governo, pior sem ele. Há uma eleição municipal pela frente e sem as secretarias, o PT some do mapa. Portanto, é melhor engolir o sapo que ficar sem sapo. A mensagem é clara: rompimento só no apagar das luzes, quando Moraes Souza Filho assumir.
E a estranha relação teve novos capítulos agora, com a aproximação da sucessão municipal. Após o rompimento do PT municipal, o governador mandou alguns recados para o PT. O principal deles de que estão jogando seu PSB no colo de Firmino Filho, com a aliança PT/PTB de Elmano Férrer. Wilson disse que se o PT tiver candidatura própria marcha com o partido estrelado. Mas o que levaria o governador a isso? Ora, o governador sabe que não estará do lado do PTB em 2014. E sabe também que não estará com o PT a não ser que fique no governo até o último dia. Então como ele pode dizer que não vota no PTB porque o PTB não estará com ele mas vota no candidato do PT, sabendo que este partido também não o apoiará em 2014? Parece que o objetivo é confundir Wellington. Até agora, aparentemente, nem Fábio Novo conseguiu entender a estratégia, uma vez que ainda não saiu em defesa do pleito do governador. Mas ja já irá entender e, certamente, pedirá compreensão a seus correligionários.
O PT está dividido. De um lado, os liderados do deputado Magalhães, que votaram em João Vicente Claudino para governador no primeiro turno da eleição de 2010; do outro os que ficaram com Wilson Martins já no primeiro turno. Os primeiros já estão devidamente aboletados na prefeitura; os outros querem chegar lá e ocupar o palácio da Cidade todo e não algumas salas. No frigir dos ovos, o partido está na inusitada situação de ser governo e oposição à administração Elmano Férrer. Postura digna de um PMDB ou do PFL das antigas. De um lado os que têm proeminência – e pouca – na capital; do outro os caciques estaduais com cacife nacional. De um lado os com poucos votos; do outro os que tiveram muitos votos nas eleições passadas. No meio desse quiprocó todo, a emblemática figura do senador Wellington Dias. O Objeto: apoio eleitoral a Elmano Férrer ou candidatura própria.
A grande questão é essa: o que quer o senador. Embora a sua esposa, deputada Rejane Dias, esteja forçando a barra para ser candidata, em momento nenhum ele manifestou apoio público a ela e nem ao deputado Magalhães. E, ao fim de tudo, será a palavra dele que vai valer. Repito a indagação: o que quer o senador?
O senador quer apoio para 2014. E é sob esse prisma que vai tomar suas decisões. A candidatura própria, na pessoa da esposa, é um risco. Se ela for candidata e ganhar, a vitória será dela; se perder, a derrota será dele. E ainda vai pegar a pecha de oligarca, como, aliás, o diretório municipal já está chingando o senador.
Essa disputa interna é por motivo bem mais prosaico. A questão toda é de cargos, sob o ponto de vista dos membros n do diretório municipal, que querem apoiar a reeleição do prefeito. Eles são os órfãos do governo Wilson Martins. Perderam seus DAS, suas condições especiais de trabalho e os cargos precários. Mas as prestações estão aí para serem pagas e a eleição é um risco. Nunca o PT conseguiu sucesso eleitoral na eleição para a prefeitura de Teresina. Logo, a turma não quer trocar o certo pelo duvidoso.
Mas o diretório municipal terá condições políticas de sustentar essa posição? O diretório nacional do PT já deu o indicativo de que o partido deve lançar candidatura própria; por outro lado, o presidente do diretório estadual, deputado Fábio Novo, disse que vai respeitar a decisão do diretório municipal.
E dona Rejane? Por seu turno, segue em campanha firme como se sua candidatura fosse a coisa mais natural do mundo. E não tem do que se queixar. Conta com o apoio à tese da candidatura própria de deputados estaduais e dos dois federais e ainda está calcada em índices satisfatórios de indicação de votos, de acordo com todas as pesquisas divulgadas até o momento. Na verdade a deputada ainda tem uma vantagem: o pessoal que está manifestando apoio a ela apresentou votos nas urnas.
O único senão, que ao mesmo tempo pode ser seu grande trunfo, é ser esposa de Wellington Dias. Como disse acima, o discurso da oligarquia já começou a ser entoado pelos próprios correligionários que apóiam Elmano. Por outro lado, o senador é a figura de maior peso eleitoral do PT em Teresina. Só para lembrar: a única eleição que perdeu na capital foi justamente para a prefeitura, mas agora tem as bolsas do lado. E se convencer o Lula a dar uma forcinha, então.
E aí entra o senador. O que ele quer? Quer ser governador em 2014 e para isso tem, obrigatoriamente, que plantar em 2012 para colher os frutos em 2014. E qual cenário se apresenta? Bom, a priori, será candidato de oposição, considerando uma eventual renúncia do governador Wilson Martins para disputar o Senado e a assunção de Moraes Souza Filho, que disputaria o governo. Nesse caso, é interessante a coligação com o PTB, já que 2014 também encerra o mandato de João Vicente Claudino.
O segundo cenário seria meio irreal, mas não impossível. Wellington moveria suas palhas e convenceria Wilson Martins a romper com o PMDB do vice-governador; João Vicente deixaria o Senado e seria vice do petista; e Wilson Martins seria candidato ao Senado nessa chapa. Dessa forma, sobraria para Moraes Souza Filho o apoio do PSDB. Nesse caso, a coligação agora com o PTB também seria útil.
A candidatura própria, por sua vez, pode ser de grande ajuda para seu projeto. Se ganhar a eleição direto, é um achado; se for ao segundo turno, o problema é se o adversário for Elmano; se for com o tucano Firmino Filho, a bola fica com o PTB; se ficar fora do segundo turno, a tendência natural é se coligar com o PTB. Ou seja, não muda muita coisa para 2014.
A disputa interna, então, fica por conta mesmo dos cargos. Quem está no governo quer aproveitar a eleição para manter o recall; quem está na prefeitura não quer garantir os cargos pelo menos até o fim do ano. E muitos acreditam que a força do PT na capital pode dar um grande empurrão para a reeleição do prefeito. E depois de fazer todas as avaliações, Wellington vai decidir o que é melhor para ele. Se achar que é a candidatura de Rejane, passa por cima do diretório municipal e pronto. É simples assim.
O assunto do momento não poderia ser outro senão as manifestações contra o reajuste da tarifa e a integração das linhas de ônibus. Mas creio que muito já se falou sobre isso e nos programas Mário Rogério Notícias e Tribuna Livre, na Difusora, já cansei de expor minha opinião sobre o assunto. Portanto vou me reportar a outro tema que julgo tão ou mais importante que esse e que tem também sido motivo de discussão em qualquer ajuntamento de pessoas que gostam de político. Vou analisar o posicionamento do ex-prefeito Sílvio Mendes, que está se manifestando contra uma eventual coligação PSDB/PSB na eleição que se aproxima.
Ouvindo várias pessoas, sejam políticos, sejam diletantes, não encontrei uma só voz concordando com o ex-prefeito. Todos acham que ele está sendo, no mínimo, infeliz. Mesmo seus simpatizantes mais empedernidos – e são muitos em Teresina – acham que ele deveria manter-se alheio à montagem da coligação, deixando a questão para ser tratada pelo candidato do partido, fazendo o seu papel de correligionário e grande liderança, apoiando Firmino Filho de forma incisiva até para que, em vencendo a eleição, possa apoiá-lo em seus projetos políticos futuros; outros, não tão próximos – simpatizantes do PSDB e aqueles que, mesmo não sendo tucanos, ficaram satisfeitos com a administração do partido nos 20 anos que ficou à frente da administração da capital – são menos respeitosos. Dizem com todas as palavras que se ele não quer ajudar, pelo menos deveria não atrapalhar.
A situação, por seu lado, está exultante e não poderia ser diferente. A questão é simples. A pré-candidatura de Firmino precisa de aliados e também de estrutura. E quem poderia ofertar essa estrutura de campanha senão o PSB do governador Wilson Martins? O prefeito Elmano, nesse particular, não tem do que se queixar. Está com a máquina na mão, talvez conte com o PT e suas entidades e ramificações nos bairros e, como não poderia deixar de ser, por trás ainda tem o grupo econômico mais poderoso do estado, o grupo Claudino. Não é pouca coisa.
Ou seja: é voz unânime que o ex-prefeito está errado, provocando o isolamento do PSDB e, praticamente, sepultando ainda no nascedouro qualquer chance de sucesso eleitoral. E o pior, deixando o futuro candidato sem perspectivas, atado e sendo obrigado a escolher entre o apoio de Sílvio Mendes e o do PSB, sendo que o ex-prefeito, nessa luta, tem a oferecer seu prestígio, seu carisma e sua disposição; estrutura de campanha que é bom e extremamente necessária dadas as circunstâncias, nada. Quer dizer, na prática, Firmino não tem mesmo é escolha. Simplesmente não tem como escolher o PSB. O pior de tudo é que, vendo apenas sob o viés eleitoral, todos têm razão. As declarações de Sílvio Mendes são isoladoras, desagregadoras e, francamente desalentadoras. Mas...
O maior problema da política brasileira, todos concordam, é a fragilidade partidária. O eleitor prefere votar no candidato que no partido. Isso, inclusive, explica porque políticos mudam de partido como se muda de camisa e não sofre nenhum prejuízo eleitoral. Os partidos, por seu turno, não respeitam seus programas e nem seus estatutos; há uma salada ideológica que confunde o eleitor. Ilustremos: o deputado Henrique Rebelo, no PT, pode? E João Vicente Claudino no PTB? E Wilson Martins, capitaneando o PSB? Isso para falar nos mais famosos e conhecidos. O PP no governo do PT? O DEM também? Pois é isso aí.
A incoerência e a falta de compromisso dos políticos é a outra mazela da nossa democracia capenga. Nas campanhas, não faltam promessas quase todas sem serem honradas. Adversários de campanha, logo após a posse estão lá, posando na mesma fotografia, ilustrando a mesma matéria nas páginas políticas dos jornais, compondo o mesmo governo. Exemplo? O PTB do senador João Vicente com o PSB do governador Wilson Martins, num passado bem recente.
Para se eleger, então, o candidato e seu partido não medem distância. Fazem as mais esdrúxulas alianças, prometem o impossível, inventam, mentem. Acima de tudo pesquisam a vontade do eleitor. O eleitor se sente inseguro? Prometem mais segurança; a saúde vai mal? Prometem mais médicos e hospitais; a educação deixa a desejar? Ora, só até o dia da posse, porque depois o eleito vai transformar escola em hotel de luxo, cada escola pública em um Dom Barreto. Como dizem, o feio é perder, o resto é detalhe.
Diante disso, o que faz o eleitor? Revoltado, procura opções e presenteia o político que o iludiu com um pijama? Tira o elemento de sua lista de candidatos? Que nada. Vota nesse povo e depois passa quatro anos falando mal deles, até a eleição seguinte quando, como cordeirinhos, vão às urnas e repetem o voto. Esse é o nosso Brasil, essa é a nossa realidade, esse é o eleitor que temos.
E o que isso tudo tem a ver com Sílvio Mendes. Pois aí é que está o cerne da questão. O ex-prefeito de Teresina tem se mostrado um político diferente. Fiel aos seus princípios, coerente com suas propostas, honesto com seus eleitores. Suas declarações recentes apenas corroboram seu histórico político, que nós, teresinenses, fomos conhecer tardiamente, quando Firmino Filho tirou seu nome da cartola e nos apresentou como seu candidato à sua sucessão.
Sílvio está agindo exatamente como todo mundo que se preocupa com este país gostaria que os políticos agissem. Certamente seria um país bem melhor se pelo menos uma pequena parcela da classe política seguisse seu exemplo, especialmente sua coerência. Ora, há pouco mais de um ano Sílvio Mendes, pelo PSDB e Wilson Martins, pelo PSB travaram uma renhida disputa no segundo turno da eleição para governador. Ficaram seqüelas. Pragmático, Wilson Martins, certamente, deletaria todas as imagens dos programas e dos debates eleitorais em nome de uma aliança que garantisse a eleição na capital. Estaria errado? Claro que não, considerando o modus operandi da nossa política.
Já o ex-prefeito, ao contrário, prefere assistir os VTs e procura, depois da campanha, ser coerente com o que disse e com o que aconteceu lá atrás. Só que isso tem um preço e é alto. A questão é que, nesse momento, não é Sílvio que vai pagar. É Firmino.
O ano terminou neste fim de semana. Agora começa o descanso dos guerreiros que se preparam para a grande batalha de outubro quando todos os municípios brasileiros irão às urnas para a sucessão ou manutenção dos atuais prefeitos. E para alguns partidos, como o PSDB e o PT essa eleição é fundamental. Uma questão de sobrevivência, mesmo. Teresina será o campo de batalha. De um lado o prefeito Elmano Férrer, eleito junto com o tucano Sílvio Mendes; de outro, o antecessor de Silvio, Firmino Filho; neste meio apenas o senador Wellington Dias (PT) pode tirar o protagonismo dos dois, caso surpreenda e saia candidato.
O PSDB piauiense, há anos, tenta se firmar com uma agremiação estadual, mas a cada eleição começa tudo de novo, depois que percebe que os filiados não são tão tucanos como parecem; até o ano passado, detinha a prefeitura da capital como um bastião inatacável, mas um erro de estratégia pôs tudo a perder. Foi o segundo grande equívoco do partido. O primeiro foi a não candidatura do próprio Firmino ao governo do estado, em 2002; o segundo, foi a coligação com o PTB em 2008, quando havia condições políticas para a montagem de uma chapa pura. O resultado da história, todos conhecem. Agora tem que correr atrás de algo que era dono até pouco tempo.
Durante as mais de duas décadas que estiveram à frente da administração de Teresina, os tucanos tentaram quatro vezes o acesso ao Karnak. Primeiro com o lendário Wall Ferraz, depois, em ordem cronológica, com Chico Gerardo, Firmino Filho e Sílvio Mendes, por último. Todas tentativas vãs. O capital político de Teresina não foi suficiente nem para assustar, apesar de ter chegado ao segundo turno em duas oportunidades, mas é fato também que os tombados, após as derrotas, encontravam agasalho no palácio da Cidade. Por essas e outras coisas a eleição do próximo ano é tão importante para os tucanos. Enquanto os demais partidos fortes vêem a eleição municipal como um trampolim para 2014, o PSDB vai focar exclusivamente 2012.
O PTB também volta sua atenções para a manutenção do mandato de Elmano Férrer. Para esse partido, 2014 também está distante. É fato que o senador João Vicente Claudino termina seu mandato naquele ano e poucos sabem o que ele pretende fazer, se vai tentar renová-lo, partir para uma nova aventura rumo ao Karnak, cavar uma vaga de vice, mui provavelmente numa chapa com Wellington Dias como candidato ao governo ou simplesmente abandonar a política e cuidar de seu quinhão na estrutura do grupo Claudino. Exatamente por essas indefinições que a eleição de Elmano é tão importante, especialmente para os candidatos a deputado estadual.
O moderno PTB foi constituído sob a sombra dos Claudino. Foi a força econômica do grupo e a expectativa de poder que o jovem João Vicente representava até a eleição de 2010 que atraiu dezenas de prefeitos e lideranças regionais importantes que já detinham mandatos e outros que buscavam seu espaço. Com a derrota do senador, que não conseguiu chegar sequer ao segundo turno e a conseqüente redução do espaço no governo Wilson Martins, a prefeitura foi uma espécie de bônus, uma recompensa que, de certa maneira, permitiu a acomodação dos alijados do Karnak.
A manutenção da prefeitura é fundamental para os projetos futuros, afinal, o PTB não é formado exatamente por lideranças populares, capazes de se elegerem sem uma estrutura por trás, no estilo da política que é feita hoje no país. Eleição é cara e candidatura competitiva, nessas circunstâncias, então... Nesse caso, a máquina da prefeitura é absolutamente essencial, por isso o foco agora e não em 2014.
Enquanto isso, PT, PSB e PMDB, principalmente, focam de forma mui diferente o próximo pleito. O tabuleiro no qual estão debruçados tem mais a ver com 2014. Uns, por falta de candidatos competitivos, outros por já terem o caminho traçado, mas cada um buscando um objetivo. O PT só tem um candidato competitivo. É o senador Wellington Dias que já avisou que só tem olhos para o Karnak. Ora, se a situação é essa, então, pensam, é melhor indicar o vice do prefeito e participar da administração municipal, como já está ocorrendo e tentar contribuir para sua reeleição. O PSB , por sua vez, tem o seu destino atrelado ao do governador Wilson Martins. Sofre por não ter um nome competitivo e tem que viabilizar, agora, os apoios para sua candidatura ao Senado. O PMDB, por seu turno, está em compasso de espera. Ensaiou uma candidatura própria com o deputado federal Marlos Sampaio – que foi muito bem votado na capital – mas muitos já vêem nele um cavalo paraguaio.
Esse partido ainda enfrenta uma situação atípica. Sabe que, se não ocorrer nada de extraordinário, nenhum acidente de percurso, vai herdar o governo no início de 2014 através do vice Moraes Souza Filho e precisa se viabilizar eleitoralmente. Logo, não deve e nem precisa dar prioridade absoluta a eleição que se avizinha. É melhor trabalhar agora pensando na manutenção do governo estadual, mais à frente
Por isso que a tendência é que ocorra uma polarização entre Elmano Férrer e Firmino Filho. O trabalhista, com a máquina na mão e o importante apoio do PT sem dúvida vai se tornar um candidato competitivo. O tucano, por seu turno, mostrou quando candidato a vereador e a deputado estadual que se mantém como uma forte liderança popular, o que, aliás, as pesquisas estão mostrando. Além disso vai contar com o importante apoio do ex-prefeito Sílvio Mendes, que pouco mais de um ano antes de renunciar ao mandato, havia conquistado uma histórica vitória no primeiro sobre o deputado federal Nazareno Fonteles (PT) que, à época, era apoiado por uma constelação de partidos de dar inveja até no Lula.
O fato é que, depois das festas, os candidatos entram em campo. Obviamente que já estão fazendo o jogo nos bastidores, mas atuação em ano eleitoral é diferente. A primeira grande mobilização será para atração de aliados, com o prefeito levando vantagem no primeiro momento. Mas a situação pode mudar se as pesquisas mantiverem o tucano bem posicionado.
PS – Esta é a última coluna do ano. Agradeço a paciência e a compreeensão dos leitores e leitoras do Portal Difusora e deste DIÁRIO DO POVO e rogo para que mantenham esse esforço de nos tolerar um pouco mais. Desejo a todos, boas festas e um 2012 melhor que 2011. Feliz Natal e venturoso ano novo.
Duas mensagens deste fim de semana mostram como a política pode ser interpretada dependendo do interesse do intérprete. O senador Wellington Dias, embalado por uma vitoriosa carreira, falando sobre a sucessão na capital, disse que o PT só perde para ele mesmo nessa cidade que lhe impôs a única derrota nas urnas; separado por 330 quilômetros do senador, o vice-governador Moraes Souza Filho, tão jovem como Wellington e também vitorioso eleitoralmente, e que como o senador também conheceu o amargor de uma derrota - quando disputou a reeleição na sua Parnaíba-, disse a correligionários que cobravam conclusão de obras e investimentos em saúde e segurança que o governo estava de mãos atadas devido ao governante anterior, justamente o senador petista.
E o que tem a ver uma coisa com a outra? Tudo. A opinião do senador deve estar fundamentada em pesquisas, pois sua história pessoal e de seu partido, quando se trata de eleição para a prefeitura da capital não lhe permite tanto otimismo. Mas mostra, principalmente, como o político vê o eleitor, a segurança de que a administração petista conseguiu reverter um histórico quadro de derrotas. Por seu turno, as palavras do vice ilustram uma realidade completamente diferente, a de que a mesma administração petista não só foi um fracasso como ainda contaminou a administração seguinte que hoje pena com a mais absoluta falta de recursos até para concluir obras iniciadas a dois, três anos. E veja que não falo de obras de grande porte como a Poticabana e o Centro de Convenções. Em todo o Piauí centenas de pequenas obras iniciadas sem a devida provisão de recursos estão à espera de conclusão.
No frigir dos ovos temos duas visões para o mesmo governo e no fim de tudo o que vai prevalecer é a opinião de quem tiver mais poder de persuasão e vontade política. Mas fica muito claro também que os fatos, na política, não importam e sim a versão. Hoje, com o governo Dilma em Brasília e o de Wilson no Piauí, parece que estamos vivendo em outro mundo. Durante os oito anos de Lula fomos habituados a um clima permanente de campanha, de divisão do país entre “nós”, os petistas, e “eles”, os outros, que não votavam no PT e seus coligados. Parecia que o país estava em ebulição permanente e com um governo ativo e presente ao alcance de qualquer um. Lula era de casa. Para isso, bastava ligar a TV. Pois bem, Lula elegeu Dilma que não indicou quase ninguém novo para o ministério. Ou seja: os mesmos atores continuaram no palco, fazendo exatamente a mesma coisa. Mas a simples mudança do astro transformou tudo. Ao contrário do ex-presidente, Dilma não é tida como “de casa”, já que tem um estilo mais reservado, mais impessoal e menos confrontante de governar.
No Piauí as mudanças também são evidentes. Vão longe os dias em que o poder era exercido de dentro de um estúdio de televisão. Hoje, olhando para trás, chega a ser perturbador constatar a que ponto chegamos, onde os fatos eram sistematicamente ignorados, onde a propaganda pura e simples tomou o lugar da divulgação de fatos, ou, atendendo a Constituição, onde a publicidade dos feitos do executivo foi substituído pela invenção, pela criatividade, pela divulgação do que não existia pura e simplesmente. Foi um tempo em que factóides eram mais importantes do que os fatos. E cada factóide ganhava uma campanha publicitária.
As palavras do vice-governador, ditas agora com tanta naturalidade por ele que apoiou Wellington Dias na Assembléia Legislativa como deputado estadual nos dois mandatos e as palavras do hoje senador mostram como o tempo – sempre o senhor da razão – é cruel. Cada qual com seus interesses, hoje têm visões diferentes do mesmo período. Moraes Souza Filho, não apenas na condição de vice-governador mas, principalmente, como o governador do norte do Piauí, aquele a quem todos recorrem para tratar e cobrar com e do Executivo de Piracuruca até o mar está sendo obrigado a ser realista; tem que dar respostas aos suplicantes, respostas que, muitas vezes, não tem como ser positivas. E então, pragmaticamente, está fazendo o que o governador Wilson Martins também será obrigado a fazer mais dia, menos dia: dar à luz a verdade do que foi o governo Wellington Dias.
Evidente que isso não interessa nem um pouco ao senador. Para ele o que importa é a visão cenográfica que ficou e que lhe garantiu a consagradora votação que o conduziu ao Senado. Pouco importa que não tenha conseguido, até agora, furar o bloqueio do círculo íntimo de Dilma Roussef, embora, na versão vendida aos piauienses seu prestígio fosse tanto em Brasília que escolheria até o ministério; importa sim que o governador honre o compromisso de não culpá-lo pelos problemas que enfrenta; importa que o governador não esqueça que teve até que contrariar o Senhor para apoiá-lo; importa que o governador conclua o que ele, irresponsavelmente, começou e, principalmente, que este mesmo governador não faça nada de novo e extraordinário, mas tão somente conclua suas obras. Importa, principalmente, que fatos não se sobreponham às versões.
Só que há um probleminha aí. Se o governador Wilson Martins se comprometeu com esse pacto, pois, afinal, foi o grande beneficiário da farsa, o vice-governador não se sente com essa mesma obrigação. Moraes Souza Filho deverá ser governador e vai suceder a Wilson Martins e não a Wellington Dias. E se o script não for mudado, será candidato a governador exatamente contra o senador do PT. Logo, para ele, mostrar os fatos além da versão é uma necessidade. Certamente que o episódio de Parnaíba deste final de semana foi o primeiro sinal dado tanto a Wellington como a Wilson Martins de que a campanha de 2014 começou.
Muito do que foi propalado pela mídia durante os sete anos e três meses da administração petista está sendo desmistificado. E daqui para a frente será feito um trabalho de formiguinha para potencializar essa desmistificação. E se quiser radicalizar o vice-governador não terá problemas. O Ministério Público está atolado de denúncias e investigações sobre os malfeitos da era Wellington Dias. O Tribunal de Contas do Estado e o da União, nem se fala. E o senador vai encontrar uma dificuldade para barrar esse trabalho. É que ao contrário de Sílvio Mendes, Mão Santa e Heráclito Fortes, Moraes Souza Filho não é oposição e conta com a força do cargo em si e técnicos capacitados para esmiuçar cada documento.
O palanque permanente que foi o governo Lula durante oito anos começa a virar história. E muito dessa história certamente não honra o homem que se gaba de ter inventado o Brasil. Abaixo uma delas, contada por um ex-diretor da Petrobrás no primeiro governo. Mostra como o inimigo da privatização enriqueceu o empresário Eike Batista entregando para ele nacos do Pré-Sal. De quase nada, Eike foi transformado pela generosidade de Lula e o lobby de José Dirceu em um potentado. Ildo Sauer, o ex-diretor, concedeu esta importante entrevista à revista Adusp. Vale a pena reproduzir para que o distinto público tome conhecimento de como a prática era diferente do discurso. Considerado um dos maiores especialistas em energia do país, Sauer conta como foi descoberto o Pré-Sal e denuncia o lobby feito por José Dirceu para entregar a Eike Batista a maior parte das reservas.
Revista Adusp: Você ainda estava na Petrobras, quando o Pré-Sal foi descoberto?
Ildo Sauer - Eu ajudei a tomar essa decisão. Nós tomamos essa decisão, não sabíamos quanto ia custar. O poço de Tupi custou US$ 264 milhões, para furar os 3 km de sal e descobrir que tinha petróleo. O Lula foi avisado em 2006 e a Dilma também, de que agora um novo modelo geológico havia sido descoberto, cuja dimensão era gigantesca, não se sabia quanto. Então, obviamente, do ponto de vista político, naquele momento a nossa posição, de muitos diretores da Petrobras, principalmente eu e Gabrielli, que tínhamos mais afinidade política com a proposta do PT de antigamente, a abandonada, achávamos que tinha que parar com todo e qualquer leilão, como aliás foi promessa de campanha do Lula. Na transição, ainda a Dilma falou, “não vai ter mais leilão”. Mas se subjugaram às grandes pressões e mantiveram os leilões. Fernando Henrique fez quatro, Lula fez cinco. Lula entregou mais áreas e mais campos para a iniciativa privada do petróleo do que Fernando Henrique. Um ex-ministro do governo Lula e dois do governo FHC foram assessorar Eike Batista. O que caberia a um governo que primasse por dignidade? Cancelar o leilão. Por que não foi feito? Porque tanto Lula, quanto Dilma, quanto os ex-ministros, estavam nessa empreitada”
Revista Adusp: Mas Gabrielli era contra e acabou concordando?
Ildo Sauer - Não. A Petrobras não manda nisso, a Petrobras é vítima, ela não era ouvida. Quem executa isso é a ANP [Agência Nacional do Petróleo], comandada pelo PCdoB, e a mão de ferro na ANP era da Casa Civil. Então a voz da política energética era a voz da Dilma, ela é que impôs essa privatização na energia elétrica e no petróleo. Depois do petróleo já confirmado em 2006, a ANP criou um edital pelo qual a Petrobras tinha limitado acesso. Podia ter no máximo 30% ou 40% dos blocos, necessários para criar concorrência. Porque, em 2006, Tupi já havia sido furado e comunicado. O segundo poço de Tupi, para ver a dimensão, foi feito mais adiante, esse ficou pronto em 2007. Só que o Lula e a Dilma foram avisados pelo Gabrielli em 2006.Muitos movimentos sociais foram a Brasília, nós falávamos com os parlamentares, os sindicatos foram protestar. O Clube de Engenharia, que é a voz dos engenheiros, mandou uma carta ao Lula, em 2007, pedindo para nunca mais fazer leilão. Em 2005-6, o [Rodolfo] Landim, o queridinho do Lula e da Dilma, saiu da Petrobras. Porque o consultor da OGX, do grupo X, do senhor [Eike] Batista, era o ex-ministro da Casa Civil (José Dirceu), e ele sugeriu então que Eike entrasse no petróleo. Aí ele contratou o Landim, que começou a arquitetar. Como o centro nevrálgico da estratégia da Petrobras é a gerência executiva de exploração, o geólogo Paulo Mendonça, nascido em Portugal, formado aqui na USP, e o Landim, articularam para em 2007 criar uma empresa nova, a partir dos técnicos da Petrobras. E o senhor Batista queimou alguns milhões de dólares para assinar os contratos e dar as luvas desses novos cargos, que estavam dentro da Petrobras mas, desde que o Landim foi trabalhar com o senhor Batista, ele já estava lá para arrancar de dentro da Petrobras esses técnicos. Aí chegou o fim de 2007, todos nós pressionando para não ter mais leilão, o Lula tira 41 blocos… Mas vamos voltar a 2006. Em 2006, quem anulou o leilão foi a Justiça, por discriminação contra a Petrobras fazer essas coisas. Ouvi isso da Jô Moraes, num debate na Câmara dos Deputados. Só que aí se criou o seguinte imbróglio: um ex-ministro do governo Lula e dois do governo Fernando Henrique, Pedro Malan e Rodolpho Tourinho, foram assessorar o Eike Batista. Ele já tinha gasto um monte para criar sua empresa de petróleo. Se o leilão fosse suspenso, ele ia ficar sem nada, e já tinha aliciado toda a equipe de exploração e produção da Petrobras.O que caberia a um governo que primasse por um mínimo de dignidade para preservar o interesse público? Cancelar o leilão e processar esses caras que saíram da Petrobras com segredos estratégicos. Por que não foi feito? Porque tanto Lula, quanto Dilma, quanto os ex-ministros, os dois do governo anterior e um do governo Lula, estavam nessa empreitada.
Revista Adusp: Quem era o ex-ministro?
Ildo Sauer - O ex-chefe da Casa Civil, antecessor de Dilma.
Revista Adusp: José Dirceu?
Ildo Sauer - É, ele foi assessor do Eike Batista, consultor. Para ele, não era do governo, ele pegou contrato de consultoria, para dar assistência nas negociações com a Bolívia, com a Venezuela e aqui dentro. Ele [Dirceu] me disse que fez isso. Do ponto de vista legal, nenhuma recriminação contra ele, digamos assim. Eu tenho (recriminação)contra o governo que permitiu se fazer. E hoje ele [Eike] anuncia ter 10 bilhões de barris já, que valem US$ 100 bilhões. Até então, esse senhor Batista era um milionário, tinha cerca de US$ 200 milhões. Todo mundo já sabia que o Pré-Sal existia, menos o público, porque o governo não anunciou publicamente. As empresas que operavam sabiam, tanto que a Ente Nazionale Idrocarburi D’Italia (ENI) pagou US$ 300 milhões por um dos primeiros poços leiloados em 2008. Três ou quatro leilões foram feitos quando o leilão foi suspenso pela justiça. Até hoje, volta e meia o [ministro] Lobão ameaça retomar o leilão de 2008, 2006. A oitava rodada. Para entregar. Tudo em torno do Pré-Sal estava entregue naquele leilão.No leilão seguinte, o governo insiste em leiloar. E leiloou. E na franja do Pré-Sal é que tem esse enorme poderio. Como é que pode? A empresa dele (Eike) foi criada em julho de 2007. Em junho de 2008 ele fez um Initial Public Offering, arrecadou R$ 6,71 bilhões por 38% da empresa, portanto a empresa estava valendo R$ 17 bilhões, R$ 10 bilhões dele. Tudo que ele tinha de ativo: a equipe recrutada da Petrobras e os blocos generosamente leiloados por Lula e Dilma. Só isso. Eu denunciei isso já em 2008. Publicamente, em tudo quanto é lugar que eu fui, eu venho falando para que ficasse registrado antes que ele anunciasse as suas descobertas. Porque fui alertado pelos geólogos de que lá tinha muito petróleo. Foi um acordo que chegaram a fazer, numa conversa entre Pedro Malan, Rodolpho Tourinho e a então ministra-chefe da Casa Civil (Dilma), em novembro, antes do leilão. O Lula chegou a concordar, segundo disse o pessoal do MST e os sindicalistas, em acabar com o leilão. Mas esse imbroglio, de o empresário ter gasto dezenas de milhões de dólares para recrutar equipe e apoio político nos dois governos fez com que eles mantivessem… Tiraram o filé-mignon, mas mantiveram o contra-filé. O contra-filé é alguém que hoje anuncia ser o oitavo homem mais rico do mundo. E tudo foi mediante essa operação no seio do governo. Contra a recomendação dos técnicos da Petrobras, do Clube de Engenharia, do sindicalismo. Foi a maior entrega da história do Brasil. O ato mais entreguista da história brasileira, em termos econômicos. Pior, foi dos processos de acumulação primitiva mais extraordinários da história do capitalismo mundial. Alguém sai do nada e em três anos tem uma fortuna de bilhões de dólares. A Petrobras durante a vida inteira conseguiu descobrir 20 bilhões de barris de petróleo, antes do Pré-Sal. Este senhor, está no site da OGX, já tem 10 bilhões de barris consolidados. Os Estados Unidos inteiros têm 29,4 bilhões de barris. Ele anuncia que estará produzindo, em breve, 1,4 milhão de barris por dia — o mesmo que a Líbia produz hoje. É esse o quadro. Ou a população brasileira se dá conta do que está em jogo, ou o processo vai ser o mesmo de sempre. Do jeito que foi-se a prata, foi-se o ouro, foram-se as terras, irão também os potenciais hidráulicos e o petróleo, para essas negociatas entre a elite. O modelo aprovado não é adequado. Mantém-se uma aura de risco sem necessidade, para justificar que o cara está “correndo risco”, mas um risco que ele já sabe que não existe. Qual é a nossa proposta? Primeiro, vamos mapear as reservas: saber se temos 100 bilhões, 200 bilhões, 300 bilhões de barris. Segundo, vamos criar o sistema de prestação de serviço: a Petrobras passa a operar, recebe por cada barril de petróleo produzido US$ 15 ou US$ 20, e o governo determina o ritmo de produção. Porque há um problema: a Arábia Saudita produz em torno de 10 milhões de barris, a Rússia uns 8 milhões de barris, depois vêm os outros, com2 a4 milhões de barris por dia: Venezuela, Iraque, Irã. O Eike Batista anuncia a produção de 1,4 milhão de barris, a Petrobras anuncia 5 milhões de barris e pouco. Significa que o Brasil vai exportar uns 3 ou 4 milhões de barris. Já é o terceiro ator. Não se pode fazer mais isso.
No decorrer da semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os indicadores econômicos do ano de 2009. Com isso, agora podemos fazer uma avaliação mais aprofundada do governo Wellington Dias, já que foi o último ano de sua administração – entregou o cargo ao então vice Wilson Martins no final de março de 2010 para concorrer ao Senado, depois, segundo ele, de ter conversado com Deus e informado ao povo que não renunciaria. E pelos números não há muito do que se orgulhar. O Piauí voltou a ser o estado com a menor renda per capta do país, apesar do Produto Interno Bruto (PIB) ter dobrado em números absolutos. Outros números mostram o quadro de miséria. Mais da metade das famílias piauienses recebe o benefício do Bolsa Família. São 480 mil famílias em uma população de 3,2 milhões de pessoas.
O supervisor de Informações do IBGE do Piauí, Pedro Soares, tocou na ferida. A economia piauiense continua totalmente dependente dos recursos públicos e do setor secundário, que absorve esses recursos. Comércio e poder público respondem por 70% da atividade econômica; agricultura e pecuária, indústria e serviços dividem os demais 30%. O governo do desenvolvimento foi incapaz de mudar essa realidade. Esse quadro de dependência é grave, segundo Soares, porque se o governo estadual e as prefeituras estiverem em dificuldades e não pagarem os servidores em dia, o reflexo no comércio é imediato.
O pior de tudo é que o crescimento verificado no período não foi promovido a partir de ações do governo estadual. O Bolsa Família foi o principal indutor do crescimento do PIB. Estudo do Ipea diz que cada R$ 1 distribuido às famílias gera R$ 0,44 de crescimento do PIB; o outro fator é o crescimento sustentável do agronegócio dos cerrados. Como o preço das commodities está em alta, os empresários rurais estão tendo capital para aumentarem a área plantada e investirem em produtividade.
Ao mesmo tempo em que retomamos do Maranhão a desonrosa posição de menor PIB per capta do país – lembrando que quando Dias assumiu era o Maranhão o lanterninha – caminhamos a passos largos para piorarmos de situação. Praticamente não há investimentos em infra-estrutura e no quesito educação estamos à beira de um desastre. As últimas avaliações nacionais mostram que o Piauí continua com o processo de formar uma elite altamente especializada, com escolas privadas de inquestionável qualidade. E condena centenas de milhares de pessoas ao analfabetismo funcional. São os estudantes das escolas públicas, as piores do país no ensino médio.
A educação merece um capítulo especial. Uma característica dos governos de esquerda são os investimentos pesados em educação. Veja o caso do leste europeu e de Cuba, por exemplo. São países que, devido ao modelo concentrado de planejamento econômico, não lograram grande êxito economicamente em comparação a seus vizinhos; mas todos eles investiram grande soma de recursos em educação, alcançando os mesmos níveis de escolaridade dos países desenvolvidos. No Brasil, não. Especialmente no Nordeste praticamente nada mudou. E no Piauí alguns indicadores até pioraram. Só para recordar: somos o segundo estado com mais analfabetos do pais e também o segundo com mais crianças fora da escola. Sete anos de governo do PT foram perdidos nessa área. E o que era de responsabilidade única do governo estadual, o ensino médio, simplesmente não evoluiu.
A saúde foi outra catástrofe. Vimos, durante sete longos anos, o desmonte dos hospitais regionais e a doação de ambulâncias para as prefeituras transportarem os enfermos para a capital. O governo abdicou totalmente de suas responsabilidades e creio que nada é mais ilustrativo do que o hospital Getúlio Vargas, símbolo da saúde pública do estado. Durante os sete anos esse hospital esteve em reforma. O governo tentou de tudo para não ter que investir no setor; transferiu unidades de saúde para os municípios e chegou ao cúmulo de enviar para a Assembléia um projeto de lei que adequava a determinação legal de investir 12% do orçamento em saúde aos seus gastos. Maior absurdo ainda: cheia de médicos, a Assembléia aprovou a matéria. Quer dizer, ao invés do governo simplesmente cumprir a lei federal, fez uma lei estadual de acordo com os seus interesses e suas necessidades. Para o leitor ter uma idéia até gastos com cestas básicas foram carimbados como investimento em saúde.
Desses sete anos sem dúvida o que orgulha os petistas são as estradas. Foram dezenas de pequenas rodovias ligando cidades remotas a BRs ou PIs importantes. Contando com o obsequioso apoio de uma bem nutrida bancada de apoio, foi criada uma política de Estado nessa questão. Para não assumir sozinho a irresponsabilidade, o governador solicitou e obteve dos deputados apoio para espalhar lama asfáltica Piauí afora. Quer saber o resultado? Veja o caso de uma das mais importantes dessas vias, a que liga a BR-316 à cidade de Santa Cruz dos Milagres. Já está precisando da terceira operação tapa-buracos. E a previsão é que a cada ano sejam necessários mais recursos para a manutenção dessas estradas. Fala-se em dezenas de milhões de reais anualmente. Claro que isso não vai acontecer. Uma ou outra será recuperada, de acordo com o prestígio do prefeito; as demais vão se acabar rapidamente.
Mas não podemos deixar de elogiar o que foi bem feito. No quesito desvio de recursos, a competência foi inquestionável. ONGs, condições especiais de trabalho, licitações direcionadas ou sequer feitas; aluguel de carros; esquemas com obras paralisadas; pagamentos a pessoas e empresas sem receber os serviços ou materiais e equipamentos; consultorias superfaturadas ou fantasmas; desvio de materiais, invenção de taxas para tungar o cidadão. O pessoal foi criativo e eficiente. Penso que no catálogo dos crimes contra o serviço público não escapou um. Com um pequeno detalhe: não foram ações isoladas. Nesse caso também foi uma política de Estado.
O resumo da ópera é o seguinte: se tirarmos os ganhos decorrentes de políticas do governo federal (aumento da renda através do reajuste real do salário mínimo; Bolsa Família; compra direta; alongamento dos prazos de financiamento de bens, como veículos) e da iniciativa privada (agronegócio e construção civil, principalmente) do tal projeto só sobrou mesmo o roubo. Que foi pensado, projetado e executado com a maestria dos grandes gênios. Do mal.
Dia sim, dia não, fico a me perguntar o que teria gerado tanto ódio na elite política federal contra o Piauí. O ex-presidente Lula não deu absolutamente nada para o Estado, mas ainda disfarçava. Entre uma e outra viagem ao exterior passava por aqui para ser babado. Já a presidente Dilma sequer disfarça. Não manda nada e nem vem. Veja o caso da inauguração da ponte do Mocambinho, nesta segunda-feira. Quantas vezes o cerimonial do Karnak anunciou que a distinta estaria aqui para a festa; e na mesma quantidade de vezes teve que informar que ela não viria por problema de agenda. A ponte será inaugurada sem ela e sem Lula que até poderia estar presente, mas vai passar por outra sessão de quimioterapia em São Paulo.
No último sábado, 19, o DIÁRIO DO POVO estampou em letras garrafais: “Bancada do Piauí não empenha uma só emenda”. No corpo da matéria o jornal informa que a presidente Dilma não liberou um mísero centavo das emendas de bancada para o estado. E o que isso nos diz? A mim que nossa bancada no Congresso é tão irrelevante, mas tão irrelevante que não serve nem para ser chantageada. Sim, porque é para isso que foram criadas as tais emendas, para o governo chantagear parlamentares quando precisa de votos no plenário. E o Piauí não é o único a não ser contemplado, mas sem dúvida, pelos votos que deu a Lula e a Dilma nas últimas eleições é o mais injustiçado. O grave nessa história é que, tirando as transferências constitucionais nada vem para o Piauí de Brasília; restam tão somente as emendas individuais e de bancada que estão sendo solenemente ignoradas.
Está certo que muito da culpa é dos próprios parlamentares. Os 10 deputados federais e três senadores cuidam, cada qual, de seus próprios interesses, muitas das vezes em confronto direto com os interesses da sociedade. Emenda de bancada, em particular, interessa muito mais ao governador que aos próprios congressistas. Ilustrando: no meio da semana o senador João Vicente Claudino (PTB), novo coordenador da representação federal, reuniu deputados e senadores com representantes do governo e da prefeitura de Teresina para definirem quais projetos teriam a honra de serem vitaminados com os recursos das emendas de bancada no orçamento do próximo ano. Ocorre que, embora seja de interesse do governo, são os parlamentares que têm a prerrogativa de lutarem pelo empenho e liberação dos recursos. E nem sempre o deputado ou o senador enxerga no projeto alguma vantagem eleitoral. Para eles, as emendas individuais são muito mais interessantes pois atendem os interesses de seus correligionários e até de suas empresas, por absurdo que possa parecer.
Mas o que chama a atenção é o esquecimento a que o Piauí está sendo submetido em Brasília. Durante os oito anos de governo Lula não foi realizada nenhuma grande obra estruturante ou instalada um empreendimento estatal que gerasse emprego e renda. Mesmo a Transnordestina, único empreendimento de vulto, foi estendida ao nosso interior atendendo interesses de Pernambuco e do Ceará. Agora tenta-se corrigir isso com emendas para a construção de um ramal ferroviário ligando o interior à capital. Mas promessas foram muitas. O que o Sebastião Ribeiro, do Dnit, anunciou de BRs para o Piauí é um portento. Só que ficaram mesmo só nos anúncios.
Uma das funções do governo central em uma federação como a brasileira – que não tem quase nada de federação e muito de centralização – é combater as desigualdades regionais. Agora mesmo o IBGE divulgou dados do censo de 2010 mostrando que o Nordeste, junto com o Norte, continua detendo os piores indicadores econômicos e sociais, apesar dos avanços das duas últimas décadas. E dentro desse universo o Piauí lidera ou é penúltimo colocado quando considerados os piores indicadores, sejam econômicos, sejam sociais. Ora, como o governo federal fica com o grosso da arrecadação tributária, nada mais natural que investisse nos estados mais pobres para reduzir essas desigualdades já que a arrecadação própria dos estados mais pobres é, necessariamente, pequena e, portanto, insuficiente para garantir desenvolvimento sustentável por longo prazo.
Mas o que faz o governo central? Por questões eleitorais faz o contrário. Concentra os investimentos exatamente nos estados mais desenvolvidos sob a desculpa de que há mais demanda. É só atentar para os recursos do BNDES, maior banco de desenvolvimento da América Latina. São as empresas paulistas, mineiras, gaúchas e fluminenses que ficam com o grosso dos empréstimos, gerando um círculo virtuoso para eles e nefasto para nós: produzem mais, gerando mais empregos e renda, alargando o mercado consumidor que exige mais produção e, portanto, mais investimentos. E crédito.
Diante dessa situação o governo central fica a vontade para justificar a falta de investimentos do BNDES na região. Como escrevi acima, não há demanda. Mas só poderia haver demanda se houvesse uma política de descentralização da indústria beneficiando os estados menos desenvolvidos. E essa política tem que ser planejada e executada pelo governo central. Nesse momento o Estado é um grande investidor, especialmente na área de energia, através da Petrobrás e suas subsidiárias. Esses investimentos deveriam ser direcionados para o Nordeste em sua totalidade, o que não está acontecendo, apesar de anúncios da implantação de refinarias na região.
Lula ainda vendia, com sucesso, a idéia de que era nordestino e, por isso, teria compromisso com a região. Na prática, porém, limitou os investimentos ao Bolsa Família, o que considerou um grande feito. Já Dilma, filha de um búlgaro, nascida em Minas e militante política no Rio Grande do Sul não tem identidade territorial e está demonstrando muito desapreço pelo Nordeste e pelo Piauí em particular nesse início de mandato. Não é só a ausência física, ilustrada pela recusa em vir ao Piauí. Na verdade, a região sumiu da pauta do governo federal. Aparentemente, a grande missão do petismo é conquistar o eleitorado do Sudeste e do Sul, regiões onde o partido, embora forte, não é predominante.
Parece que os consultores que assessoram a presidente acreditam que o Nordeste já é uma região dominada, um feudo petista. Gostaria de chamar atenção para essa questão. Os milhões de votos que garantiram a vitória de Lula e de Dilma não estão fazendo o governo voltar os olhos para a região em agradecimento ao apoio recebido. Muito pelo contrário. E no caso do Piauí parece que há é desprezo mesmo. Para nós, além de não virem os investimentos públicos, ainda são negados até os parcos recursos das emendas parlamentares.
A causa dos escândalos que se sucedem com uma rotina impressionante em Brasília tem nome e sobrenome: privatização do Estado. Até há pouco tempo, antes da esquerda chegar ao poder, a questão era o patrimonialismo exarcebado das elites políticas. Com a ascensão da nova elite o patrimonialismo não sucumbiu. A esse estilo de exercício do poder se somou a entrega dos recursos públicos a grupos privados. A entrega dos ministérios e das secretarias nos estados a lideranças individuais e/ou a partidos políticos, com a porteira fechada, foi a forma encontrada para garantir uma pseudo governabilidade, como se não houvesse outros meios para assegurar maiorias no Congresso e nas assembléias estaduais.
Antes, embora os ministérios também fossem entregues a representantes de partidos políticos, havia um comprometimento maior do indicado com o governo. Exceções feitas a gente da estirpe de um José Sarney ou Antônio Carlos Magalhães, que cedo descobriram os caminhos das pedras. A evolução começou com o mensalão, quando o governo Lula passou a comprar o apoio de partidos inteiros com a distribuição de forma organizada de dinheiro graúdo para os donos desses partidos e mensalidades em torno de R$ 30 mil para os parlamentares, individualmente.
Com o desmonte do esquema devido ao rancor do então deputado Roberto Jefferson, sócio majoritário do PTB que não recebera tudo o que fora prometido, foi necessário então reinventar os esquemas de desvio. Aí foi implantado em massa o sistema atual. Se a direita já tinha know how para garantir o seu, usando empresas fajutas, superfaturando serviços e fraudando licitações a esquerda teve que inventar seu meio. E surgiu a idéia luminosa de utilizar as ONGs, de difícil fiscalização. E deu no que deu.
Mas esses esquemas prosperaram com a providencial ajuda dos órgãos de fiscalização que não fiscalizaram nada ou se fiscalizaram e descobriram alguma coisa, esconderam do chefe, o distinto público. Aliás, é curioso. Desde que surgiram os primeiros escândalos herdados de Lula pela presidente Dilma, nos Transportes e na Agricultura, que a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) se esgüelam para convencer a sociedade que já haviam descoberto as maracutaias. O curioso é o seguinte: se já sabiam porquê ninguém foi punido? Porquê a roubalheira continuou? Ordens presidenciais, por acaso?
Chama atenção outro fato. A se acreditar no que dizem a CGU e o TCU, obviamente a cúpula do governo federal tem conhecimento. Mas, estranhamente, o único muxoxo que se viu foi do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que teria alertado o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para tomar providências por que o esquema com as ONGs já estava dando na vista. O ministro não se deu nem ao trabalho de responder. Teria demitido um assessor e pronto.
Não há nomeação de ministro. Há ocupação de território com direito ao saque de todos os despojos, nesse caso de todo o orçamento. É simples assim. Ao receber os Esportes o PCdoB não quis saber de dar ocupação aos nossos jovens através dos esportes para afastá-los da criminalidade, do álcool e das drogas. Os comunistas, desde os tempos de Agnelo Queirós, queimaram neurônios foi para encontrar a fórmula mágica para consumar o saque, para terem acesso ao antigamente famigerado capital. E não foi trabalho pouco não, já que os recursos são imensos e não era com uma onguizinha qualquer que o problema seria resolvido. O mesmo ocorreu nos demais ministérios da esquerda. E claro que, se foram bem sucedidos, logo ganharam a companhia das mentes brilhantes da direita, que utilizaram o esquema com muito sucesso no ministério do Turismo.
Se no primeiro momento a justificativa para o assalto foi o fortalecimento dos partidos de esquerda para disputarem eleições em pé de igualdade com os capitalistas da direita, rapidamente o capital passou a encantar as pessoas. E a privatização do Estado andou a passos largos. Cada dirigente, cada deputado indicou a sua ONG ou sua empresa. E cada ministério virou uma possessão, uma capitania com donos e prepostos.
Aqui no Piauí o povo aprendeu rápido. O governo também está totalmente loteado e com um agravante em relação ao que ocorre em Brasília. Parece que o povo aqui não confia em ninguém e por isso prefere ficar com a chave do cofre na mão. E tome nepotismo. Se o donatário é deputado, bota o filho no cargo; se é o contrário, é o pai que fica com o cargo.; ou o irmão. Às vezes, em decorrência de algo inesperado, o titular se afasta e segue o padrão de Brasília. É o caso, por exemplo, da Segurança, que está com Raimundo Leite, mas sob o cuidadoso comando do deputado Robert Rios, seu antecessor no cargo.
A efetivação desta condição de partilha do Estado, da privatização do capital público, leva a conseqüências terríveis para a sociedade. Primeiro que não é possível executar um projeto de Estado já que, com o governo fatiado, cada partido ou liderança executa seu próprio projeto; em segundo lugar, não há debate político, pois o governo fica com confortável maioria nas casas legislativas e aprova o que quer; em terceiro lugar, os parlamentares deixam de legislar, já que são obrigados a defender apenas os interesses do governo sob pena de perderem os seus latifúndios; mas o governo, paradoxalmente, fica refém do detentor do latifúndio. Veja o caso da presidente Dilma: a cada crise ela é desafiada pelo ministro que termina caindo; mas tem que nomear alguém do partido porque todos estão se locupletando no ministério.
O pior mesmo é para a sociedade. A partir do momento em que o orçamento é fatiado entre partidos e políticos, falta dinheiro para a educação, a saúde, a segurança... mas o difícil de aceitar é que estas coisas são feitas às claras, todo mundo vendo e mesmo o sujeito sendo pego com as calças curtas, ao invés de pedir o boné, tirar o time de campo e sumir, não, vai é para a TV desafiar o bom senso, atacar a ética e agredir a moral com discursos patéticos. Não lembra nem que crianças também assistem a programas jornalísticos.
Mas é essa mesma sociedade, obrigada a pagar impostos escorchantes para sustentar toda essa roubalheira, que, inocentemente, de dois em dois anos vai as urnas e pimba!, concede um atestado de inocência a essa gente.
Há algo esquesito acontecendo no Piauí. De uns dias para cá, a palavra projeto voltou com força total ao noticiário. Esse termo foi muito popular no governo Wellington Dias e na campanha de 2010. Só para recordar: de manhã, a turma projetava o que ia roubar à tarde; à tarde, o que roubaria a noite; à noite, o que roubaria na manhã seguinte; as madrugadas serviam para torrarem um pouco do que roubavam e projetarem a aplicação do produto do roubo. Pois não é que os projetos de agora têm tudo a ver com esse passado recente! E até as figuras envolvidas, na maioria dos casos, são as mesmas, herdadas do petismo.
Abro o portaldifusora.com e o que vejo? Um festejado secret ário anunciando a contratação de especialistas para elaborarem o projeto do Centro de Convenções. A alegação é que a construtora que iniciou e posteriormente abandonou a obra não seguiu o projeto à risca e o que foi feito está comprometido. Logo precisa-se de um novo projeto. Mas pera aí. Se a construtora errou na execução do projeto o lógico não seria cobrar pelo que foi pago e depois de nova licitação contratar outra empreiteira que execute o projeto original? É preciso que venha um novo projeto com a nova empreiteira?
No fim de semana, mais projeto. Agora, trata-se do porto de Luís Correia. Em torno de R$ 4 milhões serão utilizados para a elaboração de um projeto da secular obra litorânea. Aí vem a pergunta que não quer calar: e a embromação que está ocorrendo em Luís Correia, por acaso, é sem projeto? Chegou lá uma construtora e começou a trabalhar por conta própria, sem atender a projeto nenhum? Aliás, só para recordar: o TCU aplicou uma multa de R$ 6 milhões para a tal construtora. Teria sido por causa do trabalho atabalhoado?
O que percebo é que as notícias positivas a respeito dos empréstimos que o governador Wilson Martins vem conseguindo obter estão deixando figurinhas carimbadas muito animadas, lépidas e fagueiras. Não sei se o(a) leitor(a) notou, mas desde que a palavra crise passou a fazer parte do vocabulário diário de nossas autoridades estaduais, o projeto foi esquecido, deixado de lado. Com o rico dinheirinho da Caixa e o prometido dinheirão do Banco Mundial, tudo mudou. A crise está sendo esquecida e o projeto voltando com força total.
É claro que o Piauí precisa de um projeto. Projeto de Estado. Esses aí que estão sendo anunciados cheiram muito mal. A malandragem, a corrupção, a desvio. Nada de preocupação com o futuro, nada de projetar o desenvolvimento efetivo do Piauí. O negócio, rendoso, é contratar consultoria para refazer o que já está feito, detalhar o que já está sobejamente detalhado, tudo em nome da beleza e da funcionalidade. O importante é não deixar brecha para que algum engenheiro despreparado cometa algum equívoco exatamente por falta de projeto. Como no caso do Centro de Convenções.
E a turma é competente. Sou forçado a reconhecer que quem projetou a roubalheira na obra de recuperação da Potycabana, por exemplo, foi muito bem sucedido. Um empreiteiro amigo me passou a informação. No mercado, falam que somente no dique, aquela parte visível da obra de quem olha a partir da avenida Mal. Castelo Branco, foram enterrados entre R$ 14 e R$ 20 milhões. Há quem fale em recursos superiores a R$ 30 milhões. De vez em quando paro ali e fico observando. Queria saber com quem está o mapa do tesouro. Só se tiver uma arca cheinha de ouro escondida no meio do cimento...
Mas tesouro tem muito a ver com mar. Logo, no porto de Luís Correia deve ter outra arca, pois ali já mergulharam no mar outras dezenas de milhões de reais que ninguém consegue enxergar. Há alguns meses fomos informados que no final deste ano seriam realizados os primeiros testes com navios. Por isso minha surpresa com essa nova história de projeto. Não estava tudo pensado, estudado, projetado?
É por essas e outras que fico todo arrepiado quando ouço um secretário, um prefeito ou um governador que, ao assumir o cargo, diz que o antecessor não tinha e/ou não deixou projeto. Sabe qual é a conseqüência imediata? A contratação, a peso de ouro, de escritórios de consultoria para elaborar os tais projetos. Uns, mais responsáveis, ainda se dão ao trabalho de organizar licitações; a maioria, porém, nem isso. Contratam diretamente os escritórios amigos alegando necessidade urgente da obra. E pense num negócio caro. Para ilustrar: somente um dos projetos da reforma do aeroporto de Cumbica, em São Paulo, custou a bagatela de R$ 22 milhões.
Que o governador Wilson Martins fique atento. Recordo que, durante a campanha, ele repetia a história do projeto como um mantra. Mas foi só tomar pé da situação das finanças públicas que rapidamente se tocou no que o projeto se transformou. E começou a desmontá-lo. Mas não se livrou de muitos dos que executaram o tal projeto ao pé-da-letra. Pois são esses que estão entusiasmados com os empréstimos. Já estão projetando os novos apartamentos, sítios, carros, aviões, ONGs...
Estamos às vésperas de mais uma eleição. E foi nas campanhas eleitorais que o projeto mostrou a que veio. Graças à competência dessa gente, nunca faltou dinheiro para os de casa. Lembram-se da triste Engerpi? Essa empresa foi projetada para comprar mandatos. E assim fez com rara felicidade. Muitos dos prefeitos que foram eleitos com o providencial apoio da Engerpi e tentarão em 2012 a reeleição estão ouriçados, forçando até a ressurreição do projeto. Precisam desesperadamente de reforço de caixa. Foram acostumados com campanhas ricas e só a corrupçãozinha municipal não é suficiente para garantir o êxito. E haja projeto. E nós, oh...
A semana passada foi rica em eventos que dão muito o que pensar. A apresentação do relatório do delegado Paulo Nogueira sobre a morte da estudante Fernanda Lages e o incêndio no prédio que sediava a Controladoria Geral do Estado e as secretarias de Saúde e Desenvolvimento Econômico mostraram bem o que é o Piauí de hoje. Os casos de polícia superando em importância a política e a economia. Há mais de dois meses que a morte da estudante monopoliza o noticiário não só pela morte em si mas, principalmente, pela forma como a investigação foi conduzida, os desentendimentos dos policiais com os promotores. E o impacto do relatório calou fundo no subconsciente da população.
O incêndio no Centro Administrativo também tem seu significado. É impressionante a imagem que o povo tem de alguns políticos. Desde que a imprensa noticiou as primeiras chamas o povo – e quando cito povo é o povo como um todo, da classe A à Z – escolheu seu culpado: de cada 100 pessoas que se manifestam sobre o caso, 110 apontam o nome de um estrelado deputado federal como mandante do ato criminoso –pois é, esse povo não quer saber de esperar das conclusões da Polícia Federal, já deu seu veredito. E as piadas nas redes e nos encontros sociais...
O caso da estudante teve um desfecho trágico para a instituição polícia civil. Poucos esperavam que daquele mato saísse algum coelho. Mas menos pessoas ainda esperavam algo tão ridículo, tão descabido como o tal relatório. No resumo da ópera, a polícia passou 60 dias rolando lero para depois informar que não tinha como saber se a moça a) se matou; b) foi matada; c) morreu de susto. Se a sociedade tivesse meios deveria exigir que eles devolvessem centavo por centavo o que gastaram na fraude. Até porque acho que o caso foi desvendado pelo delegado Mamede, tido e havido entre seus pares como um policial de muita competência.
O que fica desse caso é o descaso. A polícia perdeu o pudor. Desde que a Cico asssumiu o caso que o povo começou a desconfiar das intenções dessa gente. E o povo –naturalmente contando com a prestimosa colaboração dos promotores Eliardo Cabral e Ubiraci Rocha – cedo concluiu que a turma não queria apurar nada. E cedo também notou que a estratégia era não apurar nada e simplesmente adotar a tese do suicídio. Creio que alguém lá na segurança achou que o negócio estava muito escandaloso e aí apareceu alguém com essa solução insossa. Solução essa que teve um efeito catastrófico. Até o dia 25 de outubro, nossa polícia era incompetente só para nós piauienses mesmos. Depois do dia 25 não. A incompetência ganhou importância. Foi bater no Jornal Nacional e ganhou ares e repercussão de escândalo nacional. Um avanço monumental que deve ter deixado os mentores muito orgulhosos.
No caso do incêndio o que levou o povo a escolher seu culpado foram as coincidências. Coincidentemente, a imprensa, nos dias anteriores ao evento, estava destacando com certa rotina escândalos e inquéritos na secretaria de Saúde. Coincidentemente os casos noticiados tinham a ver com o reinado do deputado Assis Carvalho e seu indicado sucessor durante o governo Wellington Dias e a primeira fase do governo Wilson Martins. Coincidentemente, também, a atual secretária de Saúde, Lílian Martins, que por mera coincidência é esposa do governador, tinha dito que tudo de mal feito que lhe chegasse às mãos, independentemente quem fosse o autor e do período, iria apurar mesmo.
Ainda no campo das coincidências, procuradores federais também estavam precisando dos documentos que estavam na secretaria de Saúde e na Controladoria para apurar onde foram parar alguns milhões de reais que foram enviados pelo governo federal e que sumiram pelo caminho. Com tantas coincidências o povo não teve dificuldade para formar seu juízo de valor. Claro que Assis Carvalho nega a autoria do fato e é absurda mesma a acusação antes de qualquer investigação. Só que o povo não está nem aí.
Isso me leva a uma importante questão: e se de fato o incêndio tiver sido tiver sido criminoso? Aí o bicho pega. Junta a farsa da investigação da morte de Fernanda Lages e mais um incêndio para, literalmente, queimar os arquivos da secretaria de Saúde e da Controladoria, isso significa que não estamos mais vivendo no estado de direito. A Constituição, as leis nada valem frente ao poder político e econômico. Ora, se ocorre um assassinato e o Estado se exime de cumprir o seu papel, isso significa que está protegendo alguém; que a lei está sendo solenemente ignorada e pisoteada para salvar a pele de um principezinho qualquer.
Se documentos públicos são queimados para que algum privilegiado não responda pelos seus atos é claro que não somos todos iguais perante a lei. E só Deus e o futuro vão mostrar o tamanho do prejuízo para os milhões de piauienses que dependem da saúde pública. Junto com os documentos incriminadores viraram cinzas também protocolos, orçamentos, processos administrativos, processos de pagamento de fornecedores, de pessoal. Enfim, uma tragédia para todos os que dependem da saúde pública. Isso sem falar nos convênios com a União e os municípios e tantos outros que vão provocar atrasos na aquisição de medicamentos, por exemplo.
Sinceramente torço para que o incêndio não tenha sido criminoso. Mas há precedentes. Quando as denúncias contra a Engerpi estavam no ápice, o que aconteceu? Entraram na Ceasa e levaram os computadores que continham os arquivos do órgão. Nunca mais apareceram. E tudo ficou beleza. Se a PF concluir que o incêndio não foi provocado, fico mais tranqüilo. Vai parecer que os eventos são casos isolados, que apenas ilhas de poder absoluto permanecem, o que pode ser combatido por pressão da própria sociedade.
Agora, se for comprovado o dolo, aí não. Será a prova cabal de que retroagimos décadas. Seremos forçados a reconhecer que voltamos ao tempo do coronelismo, quando detinham o poder total, inclusive sobre a vida e a morte. Forçoso será reconhecer também que o estado democrático de direito virou letra morta e que cada qual terá que se defender por sua conta e risco. Nós não merecemos isso. Creio que o preço que está se pagando para que interesses de tão poucos sejam preservados é muito alto, governador Wilson Martins.
Enquanto a mídia nacional se esmera em divulgar dia sim e no outro também as malandragens no Ministério dos Esportes, sucessor do escândalo do Ministério do Turismo, que já havia sucedido à descoberta da roubalheira na Agricultura, logo depois dos rombos nos Transportes (ufa...), como se isso fosse exceção e absurdo, nós, aqui no Piauí velho de guerra, temos o privilégio de termos sidos apresentados ao modelo de gatunagem bem antes. Dizia um político baiano, sempre que estourava um escândalo nacional, que tudo o que ocorresse no Brasil, havia um precedente na Bahia. Pois essa história de usar ONGs e tornar empresas minúsculas e desconhecidas em gigantes no seu setor de atuação para desviar dinheiro público é bem conhecida por estas bandas.
O que assistimos desde a posse do senhor Luís Inácio Lula da Silva e Wellington Barroso de Araújo Dias nos comandos dos Executivos nacional e estadual, respectivamente, foi uma verdadeira revolução na arte de locupletação, desvio de recursos, aparelhamento de órgãos públicos em benefício de partidos políticos e outros absurdos. A princípio timidamente, devido a ausência de know how e depois a passos de gigante, com o azeitamento da máquina e o estabelecimento de uma rotina, o desvio de verbas públicas cresceu a índices estratosféricos.
O fundamento de tudo foi a conscientização, dentro dos partidos de esquerda, de que jamais teriam como chegar ao poder se não resolvessem o problema do capital. No Brasil não há –com raríssimas exceções – quem ganhe eleição sem uma mega e cara estrutura e, principalmente, sem dinheiro para comprar votos nos cinco dias que precedem o pleito eleitoral. Lula e José Dirceu entenderam o problema bem antes e trataram de montar seus esquemas de arrecadação nas prefeituras que o PT conquistou no cinturão industrial de São Paulo, especialmente no ABC.
Inicialmente, a proposta até que era moralmente aceitável, embora, legalmente... Mas, sabe como é: onde há dinheiro, há roubo. A ocasião faz o ladrão. Pois o esquema montado em São Paulo, que se espalhou rapidamente para administrações petistas e de outros partidos de esquerda em todo o país, rapidamente foi contaminado pela ganância. E o prefeito Celso Daniel, de Santo André (SP), um dos mentores da exploração dos usuários transportes coletivos para o financiamento de campanhas eleitorais, foi tragado por outro esquema que foi a mãe de tudo o que estamos vendo agora: o desvio de recursos para enriquecimento pessoal.
Com a chegada do PT ao poder em Brasília e nos estados, um óbvio problema apareceu. O serviço de transporte coletivo é municipal, logo, teriam que encontrar fórmulas para substituir esse modelo. Foi aí que entraram as ONGs e empresas. E o pior: os esquemas pré-existentes, que sustentavam o poder da elite política anterior, não foram substituídos. Ao contrário. Toda essa elite aderiu rapidamente ao novo senhor e manteve suas fontes de renda; os novos mandatários abriram, por assim dizer, novos nichos de mercado para não concorrer e nem melindrar os antigos adversários, mas novos parceiros.
Infelizmente, isso gerou um aumento substancial da derrama. Levantamento feito por entidades e dados do próprio governo mostram que nos últimos oito anos R$ 26 bilhões foram injetados em entidades sem fins lucrativos (já pensou se tivessem?). E a corrupção, pura e simples, movimenta R$ 82 bilhões por ano no país. Quer mais? De cada R$ 100 roubados, apenas R$ 1 é descoberto e deste, menos de 10% é recuperado.
Voltemos ao princípio. Porque as ONGs foram escolhidas? Por dois motivos básicos: a maioria das entidades não governamentais é controlada por ativistas e/ou militantes ligados a partidos de esquerda; o segundo motivo é mais de ordem financeira: a dificuldade de fiscalização. Hoje cabe ao Ministério Público a fiscalização dessas entidades. Com as dificuldades orçamentárias, o MP não tem como dedicar a necessária atenção para essa fiscalização. Por outro lado, os órgãos de fiscalização e controle dos governos estaduais e federal parecem tratar as ONGs com especial deferência. Mesmo quando são flagradas, não acontece nada. Quer dizer, acontece sim. Como estamos vendo no caso dos Esportes, são premiadas com novos e polpudos contratos. Para roubarem mais, claro.
Aqui no Piauí, como o pessoal é mais criativo que em outros locais, outros mecanismos foram criados. Aluguéis de carros, por exemplo. Quer outro? Então vamos lá e veja se nosso pessoal é ou não criativo: quebrar empreiteiras. O esquema funciona assim: ocorre uma enchente, por exemplo, aí a autoridade alega a urgência para não promover a concorrência por meio de licitação. Concede a obra para um empreiteiro amigo. Pouco depois o empreiteiro deixa de ser amigo, não recebe pagamento e após insistir muito, já falido, é chamado para uma conversinha ao pé de ouvido. Não tem muitas alternativas. Aceita a proposta nada republicana, mas tem que abandonar a obra. Outra empresa é escolhida para tocar o serviço e tudo recomeça. A tal obra urgente leva dois, três, quatro anos para ser concluída. Quando é concluída.
A verdade é que algo tem que ser feito. Essa roubalheira tem que ter limite. É óbvio que a corrupção não vai acabar no Brasil nem no mundo. Mas, como dizia um vereador de Teresina, até na malandragem tem que haver limites éticos. Ainda no sábado a presidente Dilma se reuniu com Orlando Silva, dos Esportes e deu-lhe sobrevida, ninguém sabe até quando, até porque o onipresente Lula recomendou ao ministro e ao partido que resistam. Pois é: ele não recomendou que o ministro apresentasse documentos, fitas ou quaisquer outras provas para desmentir o policial, o motorista, o pastor. Para o ex-presidente, que criou a doutrina “se for do nosso lado pode ser ladrão, mas é um bom ladrão”, o negócio é mostrar que o roubo compensa.
A presidente Dilma enfrenta um dilema: se demite o ministro, passa a impressão de que está sendo pautada pela imprensa; se não demite, o povo passa a ter certeza que a faxina era jogo de cena. Enquanto isso resta torcer para que os poucos procuradores que se dedicam a investigar malfeitores tenham sucesso. Aqui no Piauí, alguns desses malfeitores já não estão com o sono dos justos.
O engenheiro Cid de Castro Dias é um grande piauiense. Tem dedicado os últimos anos de sua vida a fazer o que a universidade, o Cepro e tantas outras entidade e órgãos deveriam fazer: estudar o Piauí, apontar problemas e soluções, fazer, enfim, com que nós conheçamos um pouco mais nosso estado. E não faz isso da boca prá fora não. Escreve. Agora mesmo está com mais uma grande obra que não consegue imprimir porque não encontra apoio do poder público e muito menos da iniciativa privada, apesar das boas relações que tem e da Lei Rouanet. Não sei porque nossos empresários se recusam a apoiar projetos importantes baseados na Lei Rouanet. Deve ser ignorância mesmo.
Nos últimos dias, em nosso programa Mário Rogério Notícias, na Difusora, temos insistido na tese de que nós, piauienses, nos recusamos a reconhecer, aplaudir e divulgar nossos grandes homens e mulheres. Por estas plagas, quando algum forasteiro fala qualquer bobagem, como exemplo, que o Piauí é o c do mundo, pronto. Todo mundo se mobiliza: do governador ao deputado federal; do vereador ao deputado estadual, todos reagem indignados, como se o mundo estivesse acabando. E, passado pouco tempo, estamos nós aqui sendo o c do mundo do mesmo jeito. Mas elogiar uma Niéde Guidon, por exemplo, é outro departamento.
No feriado de 12 de outubro, o Cid Dias, neste DIÁRIO DO POVO, nos tocou mais uma vez. Em muitas oportunidades, lideranças políticas, nas campanhas, tocam no assunto: a necessidade de se explorar as potencialidades locais. E o que temos para ser explorado em grande escala? O Cid informou: temos minérios, temos espaço, temos um rio que diária, rotineira e insistentemente despeja milhares de metros cúbicos de água no oceano, água que poderia estar irrigado, abastecendo indústrias, etc.
Na minha visão, o importante no trabalho do Cid – que já publicou sobre as obras estruturantes, a navegabilidade do Parnaíba entre outros – não é o que ele escreve em si. O importante mesmo é que instiga a mente daqueles que se dedicam a pensar o Piauí, pensar nesse imenso espaço com pouca gente, muitos recursos naturais e nenhuma ação para fazer com que esses recursos sejam explorados em benefício de nossa gente. Gente essa que dorme sobre berço esplêndido, com fome e sede, sem saúde, educação e segurança.
De fato o Piauí é um portento. Mas é como a velha piada: Deus, ao criar o mundo, espalhou desgraças. Terremoto no Japão, frio e calor excessivos em outras áreas, furacões nos Estados Unidos e por aí vai. Mas no Brasil, não. Um santo, incomodado, perguntou ao senhor porque ele poupou o Brasil. E Deus respondeu: “Calma, que você não sabe quem eu vou botar lá”. Pois é, hoje nós sabemos. E no Piauí, então...
No entendimento do Cid, nós não precisamos buscar fora idéias e meios para nos desenvolvermos. Temos tudo aqui. Se nossas principais potencialidades fossem exploradas e ao mesmo tempo se capacitasse as pessoas para trabalhar com isso, não ficaria um piauiense desempregado, com sede e com fome. O problema é que essas potencialidades estão sendo guardadas a sete chaves, não sei por que e nem por quem.
O Piauí é maior territorialmente que São Paulo e tem uma população 13 vezes menor. São Paulo é o maior produtor de borracha, cana e laranja do Brasil. Quando surge algo novo, seja na indústria ou na agricultura, os paulistas sabem o que fazer. Tem universidades espalhadas por todo o estado que estão atentas às novidades. Citei esses três segmentos do agronegócio para mostrar como é que o negócio funciona por lá. Não foi em São Paulo que se iniciou no Brasil o cultivo da cana, foi no Nordeste; não foi em São Paulo que a laranja foi introduzida, foi, também, creio, no Nordeste; a seringueira também não é nativa de São Paulo, é árvore amazônica.
O que diferenciou então São Paulo de qualquer outro lugar? Porque a Bahia, por exemplo, que tem uma área mais de duas vezes maior que São Paulo não se tornou o grande produtor de cana? De laranja? De borracha? O Maranhão, então, com seus rios portentosos e suas chuvas bem distribuídas? Visão, empreendedorismo, planejamento, conhecimento. Eis a questão. Lá, a elite política está junto com a universidade, trabalha junto, planeja junto. A cana será um grande negócio? Então estudam para saber se dá para plantar cana. Sendo possível, a universidade entra em campo, pesquisa variedades.
São Paulo não tem recursos minerais em seu território. Não há uma única jazida de ferro, mas tem metalúrgicas e siderúrgicas; não tem uma gota de petróleo –somente agora descobriram petróleo no mar, na bacia de Santos – mas está lotado de refinarias e pólos petroquímicos; o nome disso é planejamento e conhecimento, insisto.
Meu caro Cid, nós somos o problema. Em pleno século 21, a universidade pena com a falta de financiamento. Se temos ferro e níquel no sudeste do estado não era, por acaso, para a nossa Uespi estar presente, formando engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas, em um campi em Paulistana? E nossa elite política, como pode aceitar passivamente que uma Vale da vida fique com o nosso minério como uma espécie de reserva estratégica, para ser explorado de acordo com suas conveniências? Você lembra dos adesivos, Cid?
Quantos técnicos em irrigação nossa universidade ou instituições de ensino técnico estão formando para explorar economicamente nosso monumental lençol freático e o majestoso vale do Parnaíba? Cid, meu caro Cid. Freitas Neto conseguiu trazer para o Piauí a Codevasf. E o que faz essa instituição no Piauí? Tudo, menos irrigação. Faz ponte, faz estrada... Agora, um mísero perímetro irrigado, a Codevasf não teve a decência de nos apresentar. Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos. Nem isso que já existe há 500 anos consegue concluir.
Cid, continue. Temos que acordar essa gente. Não é possível que com tanta água, tantos tenham sede; com tantas riquezas no subsolo, tantos tenham fome no solo. E essas riquezas e potencialidades não podem ser entregues de mão beijada para empresas que se instalam, exploram e se mandam gerando apenas financiamento de campanhas eleitorais. Não podemos nos transformar numa Bolívia da vida.
Não gosto de escrever ou falar sobre assuntos policiais mas não há mais como fugir do caso Fernanda Lages, que, na minha modesta opinião, já ganhou status de caso político, até pela intervenção do governador Wilson Martins. A cada dia a questão ganha contornos dramáticos e o mais interessante é que, agora sim, foi montada uma fábrica de boatos cujo único intuito é desviar o foco dos verdadeiros criminosos. Todos os dias surge um culpado novo: um deputado, um membro do Executivo, um engenheiro, um empresário. É uma indústria que encontra eco, na minha opinião, dentro da cúpula do aparelho de segurança.
Nunca antes neste Estado se assistiu a isso. Nunca vi a polícia trabalhar com tanto afinco para confundir, para despistar, enfim, para afastar qualquer possibilidade de se chegar ao culpado ou culpados. A tentativa gritante de provar que a jovem se suicidou chega a ser comovente. Não sei como ainda não foram atrás de um médium para que seu espírito confirme a confortante hipótese. Já imaginou a cena?
Sei que a investigação é difícil. E cada vez que ouço ou leio que a polícia está se precavendo, realizando uma investigação criteriosa e minuciosa para não ter perigo de errar, fico tocado. Ainda bem que temos pessoas sensatas e comprometidas. Já pensou se a tese do suicídio não vingar e se cometer uma injustiça, indiciando alguém que sequer esteve na cena do crime? Só mesmo aquele investigador de Brasília contratado pelo governador Alberto Silva, na década de 1980, para desvendar o misterioso assassinato do empresário Hélder Feitosa.
É preciso mesmo ter muito cuidado. E também nunca vi caso tão intricado, tão difícil de ser desvendado. É verdade que todos os passos da jovem são conhecidos. Os investigadores sabem com quem ela esteve até estacionar seu veículo na naquela via pouco transitada, naquela obra escondida, de difícil acesso. A polícia tem até os números dos telefones de quem ligou ou recebeu ligação de Fernanda. Está certo também que o dia estava nascendo, havia um vigia e uma corrente no meio do caminho; mas tudo isso é detalhe. Afinal, é preciso cuidado para não acusar um pobre coitado qualquer entre tantos que tinham acesso à obra, apesar da corrente, do cadeado e do vigia.
E o material colhido na cena do crime, então. Também é certo que o Piauí não tem técnicos e equipamentos para fazer um exame de DNA. É um Estado pobre e essas coisas são tão caras... Por isso, o laboratório escolhido foi do pujante, desenvolvido e famoso Estado da Paraíba, que, para nossa sorte, consegue solucionar 100% dos homicídios ocorridos naquele rincão ricão, ao invés dos míseros 5% do nosso sofrido e pobre Piauí.
Bom, pelo menos de uma coisa nós sabemos. O(s) assassino(s) é politizado. E filiado ao PMDB. Quem disse foi o promotor Eliardo Cabral, que não se nega a botar a boca no trombone. E é de família tradicional. Em suas palavras, um figurão. É por isso que o promotor quer o afastamento do delegado Paulo Nogueira, que é também um figurão e de família tradicional e, segundo o próprio, ex-peemedebista. Eliardo acha que figurão se entende com figurão e que peemedebista se entende até com ex-peemedebista.
Também para nossa sorte o governador está decidido. Convocou a cúpula da Segurança e o Ministério Público e exigiu que os fatos sejam elucidados. É questão de honra. Até agora só não entendi a ausência dos promotores no Karnak. Se eu tenho escutado bem, os promotores Eliardo Cabral e Ubiraci Rocha sabem o nome e o sobrenome do malvado assassino. E culpam a polícia de omissão. Porque não aproveitaram a oportunidade para exigir, na frente do secretário e do delegado, que dissessem ali mesmo, na bucha, para o doutor Wilson quem matou a Fernanda? Aliás, parece que não contaram nem para a chefe Zélia, que, se sabia, ficou calada.
No sábado, bati um papo demorado com um juiz. E ele pensa como eu. Acha que em pleno século 21 está sendo passada uma mensagem medieval para o povo. A de que nossa polícia virou uma milícia a serviço dos poderosos do Estado. Afinal, lembra, estamos voltando ao tempo do carteiro Elzano, da doméstica e do Hélder Feitosa. Todos crimes famosos que todos conhecem a autoria ou o(s) mandante(s), menos a gloriosa e competente polícia. Quer dizer, vou fazer justiça à polícia: descobriu os culpados mas não pôde fazer nada.
O que diferencia esses crimes passados com o atual é um detalhe sórdido: a própria polícia está fazendo o possível e o impossível para que o caso fique sem solução, entre naquela estatística dos 95% de investigações inconclusas que macula o nosso Piauí. Nos casos citados, a instituição Segurança trabalhou com afinco e com afeto. Se ninguém foi punido não foi culpa dos investigadores e peritos, que, aliás, não precisaram de laboratórios da Paraíba ou de outro lugar qualquer.
Outro dia, relembrei na Difusora três episódios que, nessa área, marcaram o governo Mão Santa. O caso da Meruoca, do Donizete Adauto e do Correia Lima. No primeiro, após matarem três pessoas em uma caçada a assaltantes de banco, policiais foram ao então secretário Carlos Lobo com uma proposta: que fosse vendida para a imprensa a versão de que as mortes se deram em um feroz confronto com os bandidos. Carlos Lobo e o governador não toparam e até hoje tem gente presa; no caso do Donizete, ninguém, a nível de Executivo, passou a mão sobre a cabeça de ninguém, embora o então vereador Djalma Filho fosse sobrinho do então secretário de Segurança, Juarez Tapety; por último, até hoje está preso Correia Lima. São lições que não devem ser esquecidas.
Não sei quem matou a Fernanda e, antecipadamente, peço desculpas à família da moça se vir neste texto alguma coisa que desagrade. Não é esta a intenção, muito pelo contrário. Acho apenas que está faltando vergonha na cara a muita gente. Proteger assassino não é função de família, por mais poderosa que seja, ou da polícia; como me disse um parente de desembargador, também no sábado: “Como é que podemos conviver com uma pessoa tão perigosa? “ Pai, mãe, avô, avó, tio e tia, geralmente, não têm culpa dos atos dos parentes. E não podem impor à sociedade essa situação vergonhosa que estamos vivenciando hoje, voltando a tempos imemoriais por causa do destempero e/ou desespero de um príncipe.
As movimentações iniciais dos partidos rumo a eleição para a prefeitura de Teresina já montam o quadro da eleição maior, a de 2014, quando a sucessão do governador Wilson Martins estará em jogo. O quadro que está sendo desenhado, sem dúvida alguma, é o que teremos daqui a três anos. Ilustra bem a situação o distanciamento entre o PSB municipal, comandado pelo vereador Rodrigo Martins, com o PTB e o PT, partidos que estão na base de sustentação do seu tio, Wilson, ao mesmo tempo em que se aproxima do PSDB, partido que chegou ao segundo turno na eleição passada.
Obviamente, Rodrigo não move uma peça no tabuleiro sem a concordância do governador. As trombadas com o PT e com o PTB são pensadas e repensadas e a aproximação com o PSDB, também. E, a tiracolo, vai levando o PCdoB do deputado federal Osmar Júnior, aliado histórico do PT, mas que não tem condições de sobreviver sozinho em qualquer eleição. Parodiando aquela propaganda de empresa telefônica, onde há governo, há comunista.
O prefeito Elmano Férrer está certo em se aliar ao PT. Em 2014 estará em jogo a vaga de João Vicente Claudino para o Senado. Considerando o histórico das últimas décadas, o governador Wilson Martins será o adversário mais vistoso do petebista. O governador, por seu turno, terá que se aliar ao PMDB do vice-governador Moraes Souza Filho, que estará com a caneta na mão. Na eleição de Teresina, este mesmo PMDB deverá ter candidato próprio, no caso o deputado federal Marlos Sampaio.
PMDB e PT, pelo que se apresentam agora, não poderão estar no mesmo palanque na eleição de governador, se Wellington Dias insistir no seu projeto de voltar ao Karnak. Ocorre que, estando a frente do governo, Moraes Souza Filho é candidato natural, como ocorreu com o próprio Wilson em 2010. Para isso, evidentemente, terá que se viabilizar, pois seu PMDB tem gente demais achando que já está passando da hora de ser candidato a governador, como o presidente da Assembléia, Themistocles Sampaio, irmão de Marlos e o deputado federal Marcelo Castro. O leitor inteligente deve estar sentindo falta de Kléber Eulálio nesse time. É que o deputado picoense decidiu disputar a prefeitura de sua cidade, tentando conquistar a cadeira que um dia foi de seu pai. É claro que tanto Themistocles como Marcelo estarão em situação de desvantagem, visto que, se Moraes Souza Filho não se viabilizar como candidato, dificilmente teria como bancar o nome de um deles que, por seu lado, foram muito beneficiados na administração Wellington Dias.
Nesse jogo, é interessante a situação do PSDB. Com um nome forte para a disputa municipal, está cortejando todo mundo, pensando não apenas no segundo turno da eleição municipal, mas mais adiante. Além da expectativa de poder, com a candidatura de Firmino Filho, os tucanos também são cortejados, já que voltaram ao status quo passado, sem condições de disputar o governo do estado, independentemente do resultado da eleição de Teresina. Isso explica até a repentina reaproximação com o PSB.
Pelo jeito, no primeiro turno estarão juntos PT e PTB. Olhando para a frente, essa coligação deve lançar Wellington para governador e João Vicente ao Senado. Oposicionista histórico do tucanato na capital, o PT já sente o gostinho de estar no poder com a Superintendência de Desenvolvimento Rural e espera as anunciadas secretaria de Habitação e coordenadoria da Mulher. E o mínimo que o prefeito Elmano Férrer espera é que o partido seja fiel aos acordos e indique o seu vice. E o PT, por seu turno, espera a reciprocidade daqui a três anos, é claro, montando a chapa citada acima.
Firmino, o conversador, sabe que não conseguirá reunir toda a base de sustentação de Wilson em seu palanque no primeiro turno; mas com exceção do PT e do PTB, espera contar com os demais num eventual segundo turno. Imagina que PMDB e PSB – este com o apêndice PCdoB – terão que se unir de qualquer jeito na capital, mesmo que tenham candidaturas próprias no começo. E juntos, se nenhum deles for ao segundo turno, não terão como apoiar o prefeito Elmano Férrer devido a sua aliança com o PT.
O prefeito Elmano, escudado por João Vicente, está, politicamente, fazendo o jogo certo. Se tem o desgaste de ter que explicar que não está inchando a máquina para atender o PT, sabe que o partido de Wellington tem um eleitorado fiel na capital, que em grande parte vai votar nele, caso a coligação sobreviva até julho do próximo ano. É um lance ousado, embora muitos fiquem com um pé atrás em relação ao PT, que não é dado a pensar além do próprio umbigo.
Com o PT, Elmano ganha cheiro de povo. Com a máquina da prefeitura e seus inúmeros tentáculos nas associações comunitárias e a militância do PT, o prefeito se cacifa enormemente para a disputa do pleito. E essa união –que repercutirá em 2014- foi o que, na verdade, definiu o jogo. Para o público em geral, João Vicente e Wellington Dias escalaram seus times e se colocaram no mesmo grupo, obrigando todos os demais a se definirem.
O fato é que, nessa disputa municipal, muita coisa está em jogo, inclusive o futuro próximo. Falta definir o que vai fazer o senador Ciro Nogueira. É dono de seu próprio partido e quer ser candidato a governador em 2014, quando não terá nada a perder, mas pode esperar um pouco, já que é jovem e é o piauiense com mais poder em Brasília. Até agora está sinalizando apoio a Elmano. Mas, lá do Planalto, observa o jogo que está sendo jogado e certamente moverá suas peças pensando no futuro.
Foi uma semana animada. Entrevistas e discursos marcaram o tom da relação entre o PSB do governador Wilson Martins e o PT do senador Wellington Dias. O pano de fundo são as dificuldades para o governo conseguir do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um documento que não deixou restos a pagar do exercício financeiro de 2010 para 2011, sem a devida provisão financeira, exigido pelo Tesouro Nacional, para aprovar o empréstimo que o governo do estado está pleiteando junto ao Banco Mundial para alongar sua dívida pública. Sem o documento, não há empréstimo. E as primeiras conseqüências puderam ser vistas na sexta-feira com a decisão da Secretaria da Fazenda de suspender pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço para não correr risco atrasar a folha de pessoal.
O que os petistas não esperavam foi a violência do ataque. E partindo de quem partiu. O sempre calado, tolerante e ponderado secretário de Governo, Wilson Brandão Filho, muito provavelmente com o devido conhecimento do governador Wilson Martins, atingiu os petistas no brio e ainda deu munição para a oposição. Primeiramente, disse que o Senador Wellington Dias, em seus mais de sete anos de governo, não deixou uma única obra grande que possa se orgulhar; não satisfeito, ainda ratificou denúncias da imprensa e da oposição de que o governo do petista alugava Hilux por R$ 7 mil, quando hoje o governo socialista gasta R$ 4 mil pelos mesmos veículos.
Foram duas pancadas difíceis de serem absorvidas, especialmente pelos que já andavam insatisfeitos com o fim de alguns privilégios. O deputado Cícero Magalhães se aproveitou da situação para destilar todo o seu ressentimento com o governo e até entregou o cargo que lhe coube indicar; outros, pensando mais adiante, pediram calma que ninguém rompe com governo em início de mandato. O próprio Wellington pediu calma e moderação, até porque ele só pensa em 2014 e até o momento ninguém sabe para onde o vento está soprando.
Mas os desatinos da semana já eram esperados por muito. Há até bolsas de apostas para saber quando se dará o rompimento do PT com o governo, ou vice versa. Motivos não faltam. E o principal é exatamente a situação das finanças públicas. Mesmo sendo vice-governador, logo conhecedor de muitos dos aspectos da administração passada, Wilson Martins foi surpreendido com a quantidade de abacaxis que herdou. A decantada modernização administrativa parece que só funcionou na Fazenda. Hoje o governo estadual não consegue prestar contas dos convênios com o Governo Federal e instituições internacionais devido a bagunça com que estas questões eram tratadas. O método mais comum – e que já foi explicada aqui neste espaço, no caso dos recursos do Fundeb – era jogar todos os recursos na conta única do estado, até para dificultar o acompanhamento dos recursos pelos órgãos de fiscalização.
Sem dúvida que esse objetivo foi atingido, mas o preço está sendo cobrado agora. E quem está pagando o pato é Wilson Martins. As obras inacabadas, por exemplo. Muitos dos recursos vieram e deveriam estar em contas específicas. Como o governo Wellington fez tudo para bagunçar o coreto, quando entram recursos nos cofres públicos, geralmente vão tampar algum buraco do passado, o que está inviabilizando a administração.
Como também já foram ditas reiteradas vezes nesse espaço, obviamente que Wilson Martins foi um dos maiores beneficiários dessa bagunça administrativa que atendeu com sucesso aos objetivos eleitorais. E é por isso mesmo que vinha sofrendo calado. Só que a paciência de muitos que giram em seu entorno, esgotou. Quem conversa com assessores próximos ao governador não deixa de notar que o entusiasmo inicial pela estupenda vitória nas urnas há muito foi esquecido. Hoje, já não há apenas ressentimento. Há um clima de revolta mesmo.
Outro aspecto importante que abala os wilsistas é o pouco apoio recebido de Brasília. Quem esperaria que o hoje senador Wellington Dias fosse tão desprestigiado no Planalto, quando, na véspera da eleição não se falava de outra coisa senão na possibilidade de virar ministro? E o pior: não se vê uma só ação do senador e dos deputados federais petistas a favor do governo estadual, como se não tivessem nada a ver com a crise. Ou seja, os petistas que se elegeram com os fartos recursos que abasteceram a mais corrupta eleição que se tem notícia nesse estado, agora, mandam o governador se virar nos 30. E ai?
Então, o que se viu durante a semana que passou foi uma reação a esse estado de coisas. E como parece não faltar bons analistas do lado do governo, a crise explodiu no momento em que o PT está muito dividido e extremamente dependente, dos espaços que detém no governo. Senão vejamos: se o partido partisse para o rompimento, dois caciques ficariam sem mandato, outro sem uma secretaria e por aí vai. Além disso, centenas de bagrinhos perderiam os valiosos contracheques que ainda garantem o pagamento das compras feitas nos tempos de fartura.
Tanto é verdade que a indignação do deputado Cícero Magalhães com o governador não conseguiu a solidariedade de quase ninguém. E não é porque falte vontade aos petistas não. Muito pelo contrário. Estão verdadeiramente irados. Mas quando a cabeça esfria e olham para a floresta notam que a indignação se dá exatamente dentro de alguns grupos que estão sendo aquinhoados no acordo com a prefeitura.
O fato é que agora é o PT que está tendo que engolir sapos. A relação com o partido do governador vai se manter com altos e baixos, aos trancos e barrancos, até que haja uma avaliação sobre as reais possibilidades eleitorais sem as benesses do poder. Todos ficaram muito mal acostumados com os sete anos e três meses de mando. O pessoal foi com tanta sede ao pote que agora está encontrando dificuldades para retornar ao status quo pré Karnak. Quem se acostumou com gabinete com ar condicionado, carro zero e tudo o mais que o poder oferece certamente não quer mais voltar para as esquinas levantar bandeira, no meio do Sol. Há ainda muito ressentimento no seio daqueles que foram desapeados dos cargos na virada de governo. Estes também não estão muito dispostos a lutarem pelo bem estar dos caciques.
Basta também saber agora se o PSB vai esticar ainda mais a corda ou se os eventos da semana passada foram balões de ensaio para testar a temperatura do incômodo aliado.
Meninos eu vi e agora vou contar, antes relembrando uma pequena historinha. Quando retornou do exílio, Leonel Brizola tentou resgatar a sigla histórica PTB. Os militares acharam demais. A questão foi bater no TSE, que concedeu a sigla a Ivete Vargas. Brizola, após o resultado, mesmo sabendo que não seria diferente, chorou. E Carlos Drumond de Andrade, registrou o fato em uma crônica publicada, me parece, no Jornal do Brasil, sob o título poético: “Eu vi um homem chorar por três letras do alfabeto”. Na planície, o que vi, foi uma confissão. E o homem não chorou, porque no caso, quem chora somos nós. Explico.
Estava eu madrugada destas em frente à TV, quando me deparei com o Silas Freire, numa das intermináveis reprises da TV Meio Norte. Ele falava com o deputado Kléber Eulálio sobre sua provável candidatura a prefeito de Picos, terra da qual seu lendário pai foi administrador. Lá pelas tantas, surge, na conversa, a proposta do deputado Robert Rios de instalar na Assembléia uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as estradas fajutas construídas no governo Wellington Dias. Questionado sobre o assunto, o líder de todos os governos confessou com candura e poesia: “Todos os deputados estaduais assinaram um documento autorizando o governador a conseguir recursos para pavimentar as estradas daquela forma”. Silas, que não perde a viagem, matou a pau: “Com lama asfáltica”. O deputado, sem pudor: “Sim”.
Ao ouvi-lo, não pude deixar de lembrar as centenas de vezes que reclamei no microfone da Difusora contra esse crime. E me recordo até que o próprio Kléber Eulálio cansou de defender essa irresponsabilidade, cujo único objetivo era ganhar votos. Afinal, para o cidadão de Sebastião Barros, não foi explicado que aquilo não era asfalto. Como também já disse aqui, esse mesmo cidadão, é claro, ao ver a piçarra pintada de preto, devotaria imorredoura gratidão ao deputado que conseguira o feito.
A confissão, continuou: “Todos sabiam que essas estradas necessitariam de constante manutenção”. E eu ali, olhando para o homem sisudo, com fama de equilibrado, competente e probo. E pensando com meus botões: “Caramba, onde é que nós estamos vivendo. Se um deputado com a história de um Kléber Eulálio vai a um programa de TV de grande audiência, confessa que tapeou milhares de eleitores, que contribuiu para criar uma perene despesa para o Estado na rubrica de manutenção de estradas, diz com todas as letras que isso foi feito com o apoio tácito, escrito, de todos os deputados e não acontece nada?” Essa gente ludibria o eleitor, se elege utilizando artimanhas com repercussão nos cofres públicos para a vida toda, confessa o fato e não tem conseqüência nenhuma. É ou não é o paraíso na terra? O pior de tudo é que não foi um fato provocado por uma dificuldade momentânea não. Foi tudo planejado.
Acharia até natural se em um momento de dificuldade se utilizasse a lama asfáltica. O governador, ciente do problema, convocaria os deputados, explicaria a situação e pediria a compreensão para aquela emergência. Mas não. Foi uma política de Estado. O caso era tão grave que, para não assumir o risco sozinho, o governador pediu que os deputados assinassem um documento apoiando a irresponsabilidade. Vai que o TRE resolvesse cumprir suas atribuições. O governador de então não queria arcar com as conseqüências sozinho. Pediu a solidariedade dos deputados. Por escrito, que ele não é besta. E os deputados, é claro, toparam com a mesma presteza com que aprovaram uma lei autorizando o governador a deixar de aplicar os recursos na saúde para alugar as Hilux.
Aliás, só para lembrar. Logo depois de eleito, o governador Wilson Martins sentenciou que a era das estradas fajutas tinha acabado. Foi a primeira confissão. Porque, já naquela época, as estradas novas estavam esburacadas. A zanga do deputado Robert Rios serviu apenas para confirmar o fato, até porque o caso que gerou sua revolta se deu no entorno de sua querida Piracuruca e desconfio seriamente que o falante parlamentar, ao propor a CPI, queria pegar era a construtora e não resolver o problema da estrada.
O fato é que as coisas foram postas na mesa de forma cristalina. O programa estadual de infraestrutura de transportes é uma fraude confessa. O objetivo foi unicamente eleitoreiro. Não se pensou nas necessidades do Estado. Aliás, se eu já ria toda vez que o deputado Fábio Novo justificava a buraqueira com o excesso de peso dos veículos, agora, então, depois da confissão do deputado Kléber... Mais de um bilhão de reais jogados, literalmente, na lama. E o pior: com o histórico de recuperação de estradas que temos, dá para prever o que vai ocorrer daqui a três ou quatro anos, ou mesmo no próximo, se houver bom inverno.
Mas o ex-governador, matreiro, vai botar a culpa no sucessor e/ou sucessores. Vai alegar que fez a parte dele, ao asfaltar as estradas. Se não houve manutenção, a culpa não foi sua. E quem vai contestá-lo? Os deputados que assinaram o documento aprovando o absurdo? O governador, que também se beneficiou da fraude? O eleitor, esperto que é, vai dar razão ao petista, não tenham dúvidas.
Eu, por meu turno, ficarei atento nas madrugadas, esperando novas confissões. Claro que não precisaria disso se quem tem a responsabilidade de fiscalizar cumprisse o seu papel. Mas o tempo é bom companheiro. Se fosse há dois, três anos o deputado Kléber teria dito o que disse na TV? Creio que não. Pode ser que um dia tenhamos a ventura de saber a extensão do estrago feito com recursos públicos no passado recente. Alguém pode se trair ou, arrogantemente, confiando na impunidade certa, vir a público, falar, por exemplo, da sacanagem dos carros de luxo. Ou aparecer um Robert Rios propondo uma CPI qualquer que force alguém a se justificar.
O certo é que, aos poucos, tudo o que a oposição e os veículos de comunicação independentes denunciavam, entre os quais incluo a Difusora e este DIÁRIO DO POVO, vai se confirmando. Uma após outra mentira vendida a peso de ouro aos eleitores vai caindo por terra. Está aí mesmo o caso do aeroporto de São Raimundo Nonato para provar. A mídia nacional vem dando sua tardia contribuição para o restabelecimento da verdade. E é isso o que interessa. A verdade.
As comemorações do 7 de Setembro deram início a uma campanha puxada por alguns blogueiros e comunicadores outros contra a corrupção desenfreada que assola o Brasil. Mas o mais estranho da história não foi exatamente a mobilização a favor dos protestos, que em algumas cidades como Brasília, levou mais de 20 mil pessoas às ruas; o esquisito mesmo foi outro tipo de mobilização: centenas de pessoas ocuparam a internet tentando caracterizar os protestos como ação de pessoas economicamente bem situadas, que não tem motivos para protestar, como se a classe média não pudesse se mobilizar em defesa de seus interesses e/ou do país.
Essa corrente do contra foi puxada, basicamente, por pessoas ligadas ao governo e ao PT. A mensagem que eles quiseram passar foi a de que manifestação sem bandeira vermelha não vale, é coisa de rico desocupado. E como os donos das bandeiras vermelhas estão todos controlados e locupletados, recebendo dezenas de milhões de reais sem necessidade de prestar contas ou aboletados em cargos públicos ou nos fundos de pensões de estatais que mexem com bilhões de reais, pela ótica deles, não há motivos para protestar. Em bom português: querem o monopólio dos protestos mesmo não tendo motivos para reclamar. E como todo monopólio, não aceita concorrência. Quanto mais de gente empregada.
Mas quem mesmo tem a prerrogativa de protestar contra a corrupção? Com certeza não é quem está locupletado. Essa prerrogativa tem que ser, necessariamente, de quem paga imposto. Da classe média. Exatamente a parcela da população que paga os impostos que sustenta toda essa vagabundagem e que não tem o retorno em serviços públicos de qualidade. A sofrida classe média que vê seu contracheque extorquido com taxas absurdas e contribuições sem sentido, que no Piauí paga abusivas taxas do Detran, que no fim financia milionárias campanhas eleitorais; paga contas de luz extorsivas, sem ter energia de qualidade ou nenhuma; paga colégio ou faculdade particular porque a educação pública é o que se conhece; paga plano de saúde já que o SUS não reconhece doença.
O Brasil se transformou em um caso único. Por aqui, todas as políticas públicas são voltadas exclusivamente para os mais necessitados. O mais conhecido, sem dúvida, o Bolsa Família, é exemplar. O próprio SUS foi criado com o intuito de inserir os mais pobres no sistema de saúde. Quando se fala em capacitação profissional, então... São nos bairros da periferia que instituições como a Fundação Wall Ferraz e a secretaria do Trabalho vão buscar a clientela para capacitar. E vem a pergunta: isso está errado? Claro que não. Essas pessoas têm que ser assistidas pelo estado, já que não puderam ou não quiserem estudar, por exemplo. Os ricos, por seu turno, ganham isenções absurdas e desde o governo Lula passaram a ser beneficiados com políticas de incentivos em nome da geração de empregos.
O que, definitivamente, não está certo, é esse abandono a que a classe média está sendo submetida ao longo dos anos. A classe média só tem obrigações. Direitos, necas. A principal obrigação é sustentar ONGs que vivem só de dinheiro governamental; é ela também que garante o dinheiro que gerou os grandes escândalos da República, como o mensalão, o cuecão, os sanguessugas, os aloprados e os mais recentes, como o caso dos Transportes. É a classe média que financia as milionárias campanhas eleitorais que elege gente que simplesmente a ignora depois de empossada.
Pois é esta classe média, que até pouco tempo era um bastião do PT, que agora está sendo gentilmente convidada a não se manifestar. Explorada, vilipendiada, esquecida e, se depender desse povo, calada, amordaçada, submissa. Mas o 7 de Setembro mostrou que dificilmente os intimidadores obterão sucesso nessa empreitada. Os instrumentos a disposição do brasileiro médio, como a internet e suas redes de relacionamento, estão servindo de meio de mobilização. Foi o que se viu em Teresina nos protestos contra o aumento da tarifa de ônibus.
O detalhe importante dessa história é que as redes sociais estão criando um novo modus operandi. Não é mais necessário uma Cut, um MST, uma Une. Muito menos um partido político. Até as lideranças políticas são prescindíveis. Basta, tão somente, alguém dar o pontapé inicial. Se a idéia e a causa forem boas e ganharem o coração do povo, pronto. Estão criadas as condições para que gente que nunca se viu se reúna e faça suas manifestações. O bacana, como se viu nos protestos do feriado da independência, foi justamente a ausência dos partidos. Foi o povo e só.
E essa é uma tendência. Durante a semana passada, foi iniciado um novo movimento de mobilização e muitos dos internautas pediram que as pessoas não usassem qualquer identificação partidária. E há uma boa razão para isso. É que, se o protesto é contra a corrupção, partidos políticos são, necessariamente, alvos dos protestos. Então não dá para misturar. O que diferencia um partido do outro nesse quesito? Só uma coisinha: quem está no poder ou na oposição. A oposição de hoje, no poder amanhã, será, com certeza, alvo das manifestações. Claro que não podemos generalizar. Na política, como em tudo na vida, existem pessoas sérias também. Só que a corrupção atingiu um patamar tão elevado, que não dá para arriscar.
Não se sabe se essa onda de protesto vai prosperar; muito menos se a classe média, tão grande nesse país, vai se sensibilizar e fazer valer sua força. Até porque na mesma proporção que alguns agem em favor da mobilização, outros trabalham contra. Mas os primeiros passos foram dados. E foram passos de gigante. Se contadas todas as pessoas que foram às ruas no 7 de Setembro em todas as cidades onde houve convocação, chega-se a números impressionantes, próximo de 100 mil. E veja que o período de convocação foi reduzidíssimo, a imprensa deu pouca atenção, tudo foi feito pelas tais redes sociais.
Sei que a classe média tem que se manifestar. Não é possível que um segmento tão importante da população fique alheia ao que está acontecendo. Cobrar educação de qualidade, saúde civilizada, um mínimo de segurança não é demais. Somos nós, afinal, que pagamos a conta.
As manifestações que sacudiram Teresina na semana passada estão sendo alvo de aprofundadas análises por parte de lideranças políticas da capital. Afinal, não custa lembrar que as entidades que comumente organizavam esse tipo de evento em Teresina passam por um período de hibernação, num longo e tenebroso inverno, que nem o quentíssimo b-r-o-bró é capaz de acordá-las. Pois, num passe de mágica, as ruas foram tomadas por estudantes que não se organizaram na forma tradicional. Não houve assembléia puxada por entidade, não houve reunião em partido político, não aconteceu chamamento por parte de liderança política ou estudantil. Tudo se deu quase de forma espontânea, informal. A causa, sem dúvida, era justa. O reajuste da tarifa de ônibus, da forma como foi feito, foi o mote.
De repente, a cidade se tingiu de cores. Alunos de várias escolas, públicas e privadas, fardados, sem medo, foram às ruas. Com um centro pequeno e bem definido, com a avenida Frei Serafim servindo de referência, a ocupação foi feita aos poucos e de forma crescente. A reação atabalhoada da polícia no primeiro momento, agindo com violência descabida e desproporcional, foi o combustível que todos esperavam. Se no primeiro momento o aumento da tarifa foi o único vetor das manifestações, a violência da ação policial foi a gasolina que motivou a radicalização. Daí para o quebra-quebra que sempre caracterizou esses eventos foi um passo.
Claro que havia palavras de ordem nos ajuntamentos. Mas a estratégia de cada dia não era definida e repassada em assembleias. Quando mais um dia de batalha terminava, às vezes já tarde da noite, os manifestantes não se dirigiam para um local pré-determinado para reuniões de avaliação; não eram feitas análises e definidas as estratégias para a jornada seguinte. Iam para os barzinhos ou para casa; alguns para as lan houses. Dali, da forma mais democrática possível, cada um se manifestava nos seus espaços eletrônicos. E como comumente ocorre, quem manifestava mais radicalismo definia os rumos do movimento no dia seguinte. Assim, pôde se acompanhar, passo a passo, a marcha dos acontecimentos. E deve ter sido isso que assustou as autoridades. Tudo informado e previsível.
Foi através do twitter e do Orkut que foi feita toda a mobilização. A imprensa levou mais de um dia para compreender o que e como a coisa estava se dando. E, ao entender, não precisou mais se preocupar com fontes. Bastava acompanhar as redes sociais para saber tintim por tintim cada passo que seria dado no dia seguinte. E claro, se a imprensa compreendeu, não custou para os demais atores também voltarem suas atenções para essas redes. O que ocorria nas ruas era a execução fiel do que era combinado nas conversas entre os jovens. A coisa foi feita tão às claras que ninguém conseguiu entender o recuo da polícia após sua desastrada primeira intervenção no cenário. Assim, as ruas ficaram a mercê dos manifestantes, que do protesto pacífico do primeiro dia, evoluíram rapidamente para o vandalismo, o quebra-quebra e o incêndio. E tudo anunciado via internet.
Enquanto as ruas literalmente pegavam fogo, as autoridades, pasmas, acompanhavam a evolução dos acontecimentos. Se passaram três preciosos dias até o prefeito Elmano Férrer entender que tinha que reagir. Nessa altura do campeonato, já havia orientação para que sangue fosse derramado por parte de internautas mais exaltados e irresponsáveis. E ao reagir, a autoridade encontrou um problema: a interlocução. Quem, afinal, deveria sentar à mesa? O óbvio seria que dirigentes de entidades que representam estudantes fossem convocados. E foi o que foi feito. Só que esses pseudo líderes, simplesmente, não lideravam nada. Sentaram com o prefeito sem pauta, sem autoridade, sem representatividade. Por seu turno, o governador, que estava tão perdido como os demais, foi instado a agir, já que o sagrado direito de ir e vir da população, garantido com tanto zelo na Constituição, tinha virado pó. Cruzar a cidade virou um suplício, beirando quase a impossibilidade absoluta.
O que se viu, na verdade, durante quatro dias, foi a ausência do menor resquício de autoridade. Entre o início do movimento, na terça-feira, até a sexta-feira, quando o prefeito anunciou seu recuo tático, revogando o decreto que reajustara a tarifa e suspendendo seus efeitos por 30 dias, prorrogáveis por mais 30, os manifestantes se tornaram senhores da cidade. E se Elmano Férrer não tivesse recuado, ninguém sabe o que poderia ter acontecido, já que o governador Wilson Martins, estarrecido com o que via, resolveu mostrar sua autoridade convocando praticamente todo o aparato policial disponível e ainda pedindo o reforço da Polícia Rodoviário Federal.
Muito tem se especulado sobre a força das redes sociais. Nesse momento o mundo assiste a queda de ditaduras aparentemente estáveis em todo o Oriente Médio. Como um castelo de cartas, do sul da península árabe ao norte da África, populações habituadas historicamente a viverem sob regimes autoritários, em alguns casos, como na Síria, em regimes praticamente monarquistas, com o poder passando de pai para filho, se revoltam e literalmente tocam fogo em tudo que vêem pela frente, em revoltas iniciadas praticamente do nada. Com o pequeno mas importante detalhe de que não há, nesses países, sequer oposição consentida. Do Iêmen à Líbia, há um rastro de revolução. O intocado Crescente, mantido sob as rígidas leis que mesclam legislação autoritária com os códigos do Corão, Vive dias conturbados. As forças armadas se dividem, os ajuntamentos humanos são imprevisíveis e, os levantes, por isso, difíceis de controlar.
Não há vácuo em política. Da mesma forma que as lideranças responsáveis analisam com lupa o que ocorreu em Teresina, para tentar galvanizar essas forças e tirar proveito eleitoral no futuro, mentes igualmente competentes, mas com objetivos bem menos nobres, também o fazem. Londres, uma das capitais do mundo, viu o turbilhão há um mês. Milhões de jovens sem esperança, sem futuro estão aí, seja em Teresina, em Áden, em Trípoli, em Paris, em Londres, à disposição dos radicais. Sob o manto de uma causa justa, que nunca falta, essa massa de manobra, se bem dirigida, é capaz de, literalmente, tocar fogo no mundo. E as autoridades precisam se reiventar.
O recém divulgado resultado da prova ABC, que constatou, pela enésima vez, a ineficiência do ensino público, tem que ter alguma conseqüência entre os planejadores do sistema. A constatação de que os alunos das escolas particulares levam imensa vantagem sobre seus colegas da pública, no ensino de matemática e português, até o terceiro ano do ensino fundamental, apenas confirma as demais avaliações que, ano após ano, alertam as autoridades para a necessidade de uma intervenção firme na educação pública. O problema é que, ano após ano, esses resultados são solenemente ignorados por quem tem o dever e a responsabilidade de agir.
É impressionante como os responsáveis pelo ensino não se mexem. Nada é capaz de comovê-los. As constantes avaliações, aparentemente, são apenas estatísticas jogadas ao vento, sem, sequer, servirem de referência ou subsídio para medidas que possibilitem a mudança de quadro. Nada é capaz de sensibilizar esses planejadores. Se no poder central nada é feito, nos estados e municípios, idem. A vergonhosa paralisia diante do absurdo é a regra.
A verdade é que o país precisa de um choque de educação. O senador Cristovam Buarque tem um projeto que é visto pela elite como burlesco. É aquele que determina que o homem público matricule seu filho na escola pública. Numa primeira visão, parece jocoso, coisa de esquerdista revoltado com as benesses que a elite goza. Mas diante do quadro trágico da educação estatal, quem sabe se, com o projeto aprovado e aplicado, as coisas não tomassem outro rumo? O fato é que o governo de esquerda, ao invés de combater o apartheid educacional, o aprofundou ao longo dos últimos anos.
Aliás, o Brasil é tão diferente que, em qualquer lugar do mundo civilizado, quando a esquerda chega ao poder, a educação vira o centro das atenções. Se há algo que deve se destacar em todos os países socialistas europeus e americanos foi o avanço na educação. Pois diferente de tudo, quando a esquerda chegou ao poder no Brasil tratou de intervir na educação, mas não na qualidade. As mudanças ocorreram apenas no conteúdo dos livros distribuídos aos alunos da rede pública, com o fito de eternizar as figuras e os feitos dos petistas. Ou seja, a ideologização na educação se deu tão somente na superfície, tal como em qualquer republiqueta de quinta, cujo objetivo primordial é o culto à personalidade do governante e a apologia dos seus feitos.
Mas a paralisia do governo central, que se abstém de originar um planejamento competente e eficiente, não exime de responsabilidade os governos estaduais e municipais. Se o ensino público como um todo vai mal, tudo começa no ensino fundamental, que é de responsabilidade dos municípios e que, aliás, foi objeto dessa avaliação. Chama atenção a falta de compromisso de prefeitos e dos legislativos. A educação é vista de forma isolada e pior, como um estorvo, por consumir, obrigatoriamente, 25% do orçamento municipal. Poucos atentam para o fato de que se a saúde vai mal, tudo começa na educação; se a criminalidade está alta, as deficiências da educação estão na raiz do problema; se no campo a produção se reduz à agricultura de sobrevivência, é a falta de formação a responsável. Essa visão global falta ao governante municipal.
Já no visão do trabalho, todos os problemas da educação se resumem aos baixos salários pagos aos professores. Será? Então porque em municípios que pagam igual ou até menos que em outros seus professores a educação tem melhor qualidade, apresentando índices positivos nas avaliações? Será que lá em Cocal dos Alves os professores do município ganham mais que em Cocal da Estação, município maior e que originou o primeiro? Porque, em Teresina, onde os professores ganham salários absolutamente iguais, algumas escolas se sobressaem em relação às outras, inclusive escolas da zona rural? É porque essas escolas são privilegiadas, encravadas em territórios onde as pessoas têm QI privilegiado?
Na verdade, essa é outra questão que está sendo absurdamente ideoligizada. Para as entidades que representam os professores, tudo se resume à questão salarial. Os professores são mal remunerados, são obrigados a trabalharem em demasia, em até três turnos para garantirem condição de vida com um mínimo de dignidade,etc, e, assim, não têm como trabalhar com a dedicação que a educação exige. E eu pergunto: será que não está faltando compromisso desses professores? Será que, se as escolas públicas apresentassem resultados satisfatórios, não ficaria mais fácil exigir e conseguir reajustes?
É fato que os professores ganham uma miséria. Mas nas escolas particulares também. Nenhuma escola particular de bairro em Teresina, por exemplo, paga um professor melhor que o poder público. Com o agravante de não gozarem do privilégio da estabilidade profissional, garantida ao servidor público. E porque essas escolas particulares apresentam resultados tão distintos, tão melhores que as públicas, de acordo com as sucessivas avaliações? No caso dessa prova a ABC, beira o absurdo: enquanto nas escolas públicas pouco mais de 30% dos alunos de terceiro ano entendem o que deveria de matemática, nas escolas particulares o índice chega a 74%. Me desculpem todos que fazem educação pública no país, mas isso é ridículo. Creditar esse fracasso tão somente aos baixos salários, mais ridículo ainda.
Creio que tem que se repensar o debate sobre educação. O tema é sério demais para ser reduzido, do lado do profissional, à questão salarial e, do lado do Estado, à falta de recursos. A educação tem, em algum momento, que ser vista de forma global. Não é possível que um país como o Brasil, festejado no mundo inteiro como futura potência, peque exatamente no quesito que propicia as condições para que se torne potência. Essa é uma visão global e de futuro.
Essa visão global não pode, porém, ofuscar as questões mais urgentes. A sociedade está pagando um preço muito alto pela negligência com a educação. Essa violência exacerbada, sem limites, é apenas a face mais visível do problema. Educação em tempo integral, com o aluno passando todo o dia na escola, longe dos atrativos das drogas e da marginalidade; plano de valorização do magistério; compromisso dos professores com a educação e com a escola; inserção da família e da comunidade na escola. E isso pode ser feito tanto em Brasília como por Santo Antônio dos Milagres. Basta boa vontade. E crença na importância da educação.
Tivemos uma semana agitada. E didática. A paralisação dos policiais e bombeiros militares criou uma nova ordem e alguns paradigmas foram quebrados. Para as demais categorias do serviço público, um em particular: o de que o governador Wilson Martins só negocia com o servidor trabalhando. Por conta disso, essas categorias, com grande contingente, como saúde e educação, vão estudar com lupa o acordo, já que mesmo sob o olhar mais pessimista, houve um avanço monumental, com uma proposta de reajuste apresentada pelo governo que surpreendeu até o mais pessimista dos policiais. É verdade que os policiais terão que ter um pouquinho de paciência para botarem a mão na bufunfa, mas as perspectivas são animadoras.
Os policiais piauienses foram engenhosos. Eles pararam mas, oficialmente, não grevaram. Como os sucessivos governos foram absolutamente lenientes em relação às condições de trabalho e das condições físicas dos quartéis, encontraram numa operação padrão batizada de “Polícia Legal, Tolerância Zero” o mote para passarem por cima do regulamento militar. Claro que, externamente, a leitura do movimento foi diferente. Tanto que a justiça decretou a ilegalidade, entendendo que militares são proibidos de realizarem paralisações.
Se o público externo não foi convencido de que tratava-se apenas de um movimento por melhores condições de trabalho, o público interno, em quase sua totalidade comprou a idéia. E foi isso que colocou o governo contra a parede. Com essa justifica, não tiveram medo do regulamento. Há de se ressaltar a credibilidade das lideranças das entidades que representam os policiais, que foram convincentes. Convincentes e inteligentes. Conseguiram, imagine, deixar de lado a lenga-lenga da PEC 300, dada sua inviabilidade e adaptaram a proposta de reajuste salarial à realidade local; ao invés de pedirem equiparação salarial com os PMs de Brasília, reclamaram isonomia com os policiais civis do Piauí mesmo. Proposta bem mais realista.
E o governo, o que teria levado o governo a uma proposta que agradou tanto os policiais que eles vão visitar todos os quartéis do estado contando em prosa e verso as maravilhas recém conquistadas? Aparentemente, três questões foram determinantes para que as autoridades sentassem na mesa de negociação, sem, sequer, fazer a exigência tradicional: o retorno ao trabalho. A primeira é que, ao contrário da educação, por exemplo, os efeitos da paralisação de policiais é imediato. A sensação de insegurança se espalha rapidamente e, dada a situação atual, da sensação de insegurança ao pânico coletivo, o limite é tênue. E houve, efetivamente, aumento da criminalidade no período de uma semana.
A segunda é que, ao pedir ao Ministério da Justiça homens da Força Nacional de Segurança para substituir os grevistas, o governo foi atendido de forma muito parcimoniosa. Dos mais de mil homens solicitados, o ministério só enviou 120, o que não serviu, sequer, para dar alguma sensação de segurança para a sociedade. Se todos os homens solicitados tivessem desembarcado, com certeza haveria mais margem de pressão por parte do governo.
O último é de ordem financeira. Em que pese a sensação de vitória dos policiais, o governo não se saiu mal, já que não terá que desembolsar nem um tostão nos próximos meses. Com exceção da compensação que terá que fazer ao governo federal pelos homens da força nacional, a folha de pessoal da Polícia Militar não será acrescida de nenhum centavo. E com que está contando, então, para garantir o pagamento do substancial reajuste prometido para os próximos quatro anos, que,em alguns casos supera a casa de 120%, ou 30% ao ano?
Parece que aí está o “x” da questão. Acredito que o governador Wilson Martins está contando com o ovo dentro da galinha. Vejamos: a PEC 300. Por mais que a presidente Dilma Roussef implore, mais dia, menos dia, essa emenda constitucional vai ser votada, obrigando o governo federal a contribuir com o pagamento dos policiais. Atualmente essa rubrica é integralmente coberta pelo governo estadual; ele conta ainda com o empréstimo do Banco Mundial. Se e/ou quando sair – a expectativa é de que até o final do ano essa questão esteja equacionada – o estado gastará menos com o serviço da dívida, sobrando mais recursos para investimento. E, no caso, investimento em pessoal.
Além disso, o governo do Piauí alimenta expectativas em relação ao pré-sal, que seria outra fonte de recursos capaz de contribuir para que haja caixa para cumprir o compromisso ajustado. Hoje é consenso que, com acordo ou sem acordo, os estados e municípios não produtores de petróleo não sairão de mãos abanando. Essa é outra votação que, independentemente da vontade da presidente, será feita pelo Congresso. Até porque está chegando outra eleição e os prefeitos, que se sentiram enganados em 2010 com a promessa do dinheiro do pré-sal em troca de apoio a Dilma, Wilson e os parlamentares da base, não cairão no mesmo papo. Querem ver o cofre tilintar antes.
Agora é esperar para ver. E a sociedade tem que ficar vigilante para que o reajuste conquistado pelos policiais de forma escalonada não sirva de justificativa para a não contratação de outros nos próximos quatro anos, já que o Piauí tem, atualmente, um déficit de, pelo menos, cinco mil homens. E que os policiais não deitem nos louros recém conquistados e justifiquem, no dia a dia, o apoio que a sociedade lhes concedeu durante a greve.
A recente onda de escândalos que semanalmente abala o país, através de revistas de grande circulação, está mostrando mais uma faceta deste Brasil varonil. Desde que os detidos –já estão todos soltos- da operação Voucher foram algemados e alguns tiveram até as fotos de identificação divulgadas, não se fala de outra coisa a não ser da necessidade ou não de utilização de algemas em tais operações. Da presidente da República ao ex-presidente, é essa a discussão que importa. Líderes partidários indignados reclamam da truculência e dos abusos a que esses detidos teriam sido submetidos; reuniões e mais reuniões são realizadas com o fito de criticar e até intimidar a Polícia Federal que não teria avisado os políticos – inclusive a presidente Dilma – da magnitude da operação. Apesar de todas as gravações, onde essa gente engravatada rouba e até ensina como roubar, se se ouvir apenas as versões dos políticos, não há dúvida: todos os 37 acusados são as vítimas e não os acusados; são as infelizes vítimas da truculência de uma polícia despreparada.
Meus amigos e minhas amigas, com toda falta de respeito, é muita cara de pau. Desde as operações espetaculosas da Polícia Federal no governo Lula que as pessoas de bom senso questionam os métodos da Polícia Federal. Mas enquanto as prisões não atingiam ninguém do PT, eles batiam palmas quando viam alguém ser algemado. O discurso era um só: se pobre pode ser, porque rico não pode? Bastou um petista provar do veneno, que o mundo desabou sobre a PF. Para começar, no entendimento dessa gente, a PF já começou a errar quando deteve um petista. E além de prender ainda teve a ousadia de algemar... Aí é demais para essa casta de corruptos e ladrões que se julgam privilegiados e intocáveis e que contam com a imorredoura solidariedade do grande líder.
Mas não é esse o mote do meu comentário de hoje, embora sirva de preâmbulo. Em vários artigos semanais manifestei minha opinião de que os políticos, a muito, viraram as costas para o povo; que Brasília tornou-se uma redoma imune aos anseios e reivindicações desse povo que os elege. Como dos 594 parlamentares federais pelo menos 500 chegam lá pela compra pura e simples do voto, não se julgam devedores de ninguém. É como se vivêssemos em uma monarquia absolutista, onde cada um desses parlamentares, ao invés do mandato, ganha um título nobiliárquico e, com o título, o direito de posse de um setor da administração, de uma parte do território, que pode explorar a seu bel prazer, sem prestar contas a ninguém, onde as leis a serem obedecidas são as elaboradas por eles mesmos. E quando, a revelia dessas prerrogativas, instituições alheias a esse modelo ousam interferir, o mundo desaba sobre essas instituições.
Particularmente estou impressionado com a forma como os donos do poder têm reagido às denúncias, às prisões e às demissões. Ora, meus amigos e minhas amigas, no meu tempo de menino, quando era flagrado fazendo alguma coisa errada pelos pais, primeiro vinha a vergonha, seguida, inevitavelmente, por alguma punição que, embora muitas vezes doloridas, eram entendidas e aceitas, apesar da revolta momentânea. E a partir daí dificilmente o mesmo erro era repetido.
Em Brasília, não. O sujeito surpreendido com a boca na botija, ao invés de ser repreendido e punido pelo seu patrono, ganha um batalhão de defensores que passa a pressionar aquele que surpreendeu o marginal e, cúmulo dos cúmulos, é visto como um pobre coitado cumpridor de seus deveres vítima de uma inominável injustiça. Desde o episódio do Dnit, que abriu a temporada de denúncias contra os larápios do colarinho branco, até os escândalos mais recentes, não se viu uma única voz de um líder partidário cobrando o aprofundamento das investigações e exigindo a punição dos culpados. Muito pelo contrário. Desde as primeiras denúncias da revista Veja, reuniões e mais reuniões foram realizadas com o fito de exigir o fim das denúncias, protestar contra as demissões e ameaçar com revolta da base no Congresso contra o governo.
A utilização de algemas na operação da PF foi a gota d’água. Não se ouviu uma única voz, nenhuma mesmo, em Brasília, elogiando o desbaratamento de um esquema criminoso que tungava os cofres públicos. Se lá não há unanimidade para aprovar projetos de interesse da coletividade, para defender ladrões, houve. A presidente pediu explicações ao ministro da Justiça; o ex-presidente Lula exigiu providências da presidente Dilma para que os pobres coitados não fossem expostos; todos os líderes de partidos da base, do PR ao PT, fizeram veementes protestos; Brasília se tornou um caldeirão, com reuniões de cinco em cinco minutos, onde os grandes patriotas orientavam seus seguidores da forma como reagir a essa infâmia. De repente o crime deixou de ser o principal; o que passou a interessar foi a forma como os criminosos foram descobertos e detidos. Meus amigos e minhas amigas, uma falta de vergonha que envergonha qualquer cidadão medianamente honesto.
No oriente, especialmente no Japão, quando uma alta autoridade é flagrada num esquema de corrupção, geralmente, ocorrem duas conseqüências: o sujeito vai a um canal de televisão e, compungido, pede desculpas à nação, aceita a punição e se afasta da vida pública ou, quando a ex-autoridade é mais sensível, simplesmente comete o harakiri, comete suicídio cortando a barriga com uma espada e, algumas vezes, até em frente a câmeras de televisão. Isso, é claro, porque eles ainda têm vergonha na cara.
Acredito que a maioria dos brasileiros não quer tanto. Mas, creio, todos ficariam satisfeitos se, ao ser flagrado, um corruptor ou um corrupto fosse tratado como determina a lei. Simples assim. E que um criminoso não mobilizasse tanta gente de responsabilidade em sua defesa. Que nossos grandes líderes, ao menor sinal de corrupção, no mínimo, se afastassem publicamente do acusado até que as investigações fossem concluídas. Essa solidariedade a que estamos assistindo não é nem suspeita. É a prova incontestável de que todos fazem parte do mesmo bando.
Os protestos, na verdade, não são pelos presos, pelos flagrados. O que se assiste é a uma tentativa de forçar a paralisação de qualquer investigação porque a qualquer momento os próprios líderes partidários podem ser os denunciados. É uma pressão de salvaguarda. É por isso que estão indo tão longe, pressionando o Ministério Público, a Polícia Federal, a Justiça e até a presidente da República, que ousou combater a corrupção no Dnit. E só lá. Ah se a presidente acreditasse no povo, se tivesse a coragem de ficar ao lado do bem, se tomasse a decisão de ir até as últimas conseqüências no combate às práticas dessa gente, se acreditasse que é possível reduzir a corrupção a níveis toleráveis. Mas isso é sonho...
A crise que começou no Dnit se estende agora para o Ministério da Agricultura. O segundo do ministério, Mílton Ortolan, secretário-executivo, não esperou a segunda- feira chegar . Só esperou a repercussão da matéria da Veja sobre as ações de um certo Júlio Fróes, homem estranho ao cadastro de funcionários do ministério, mas tão poderoso que tem sala, assessoria e trânsito livre na pasta. Apresenta-se como amigo do ministro Wagner Rossi e, na prática, comanda a central de licitações. Quando os negócios vão bem, Dr. Júlio, como é chamado, distribui envelopes com dinheiro para os funcionários do ministério que lhe prestam assessoria.
Dr. Júlio, além disso, é cioso de suas responsabilidades. Não admite ser contrariado. Imagine, então, ser alvo de reportagem. Pois foi. E sua vingança foi maligna. O repórter Rodrigo Rangel, depois de obter informações sobre a atuação dele no ministério o convidou para uma entrevista em um restaurante de Brasília. Apresentou-lhe os fatos e as fotos. A reação do homem da Agricultura: apresentar uma gravação comprometendo Ortolan sob pagamento; o repórter não aceitou. Dr. Júlio, então, passou a perguntar pela família do repórter; o repórter resolveu encerrar a entrevista ali; Dr. Júlio, surpreendeu: aplicou uma gravata no repórter e passou a agredi-lo.
Essa história está contada na edição desta semana da Veja. O ministro, indicação do vice-presidente da República, Michel Temer, é claro, soltou uma nota, dizendo que não conhece Dr. Júlio e que vai pedir investigação da Controladoria Geral da União. É estranho. O esquema da Agricultura é igual ao do Dnit. Lá também havia um estranho. Sem vínculo com o ministério, era o representante do deputado Valdemar Costa Neto, com sala e assessoria. Parece ser o modus operandi da mega quadrilha que, chefiada pelos grandes da República, tem como esporte assaltar os cofres da nação.
Mílton Ortolan foi quem levou Dr. Júlio para o ministério. Dr. Júlio queria vender uma gravação comprometedora contra Ortolan. Por aí se vê o nível dessa gente. Recordar é viver: o ministério da Agricultura surgiu no noticiário a partir de uma briga na Conab. Oscar Jucá, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB) disse que no órgão só tinha bandido. A Conab é vinculado ao ministério. Oscar Jucá disse mais: teria sido peitado pelo próprio ministro para calar a boca sob promessa de participar do butim. Só que Oscar Jucá já tinha o seu próprio meio de sobrevivência. Ora, ele foi demitido porque pagou R$ 8 milhões para uma empresa fantasma. Só queria ficar sossegado no cantinho dele, cuidando dos interesses seus e de seu abençoado irmão.
O brasileiro médio não está nem aí prá isso. Num país como o Brasil, onde a escola pública é exemplar; a saúde pública, então, nem se fala; a segurança apresenta os melhores índices do planeta, com destaque para o Piauí, terra onde, segundo as autoridades, nem de polícia se precisa tal a tranqüilidade; o saneamento já atingiu 100% da população; e, mais importante, não existem mais pobres, todos os antigos necessitados ascenderam para a classe média, o que é que tem aqueles que ocupam cargos importantes roubarem, já que tem dinheiro sobrando?
Mas com tudo isso, tem que haver um limite. A questão é que o ministério da Agricultura é a ante-sala da vice-presidência da República. O ministro é uma indicação pessoal de Michel Temer. A renúncia de Mílton Ortolan, da forma como aconteceu, é uma confissão. Não esqueçam, Ortolan era o número 2 do ministério. Secretário-executivo do ministério. Como o próprio nome diz, é o homem que executava. Até agora não se sabe se a decisão de se afastar foi iniciativa própria ou recomendação do chefe Rossi ou do chefe maior, Temer. O fato é que será uma semana agitada em Brasília.
Isso tudo coloca em uma situação chata a presidente. Como será que ela vai agir? Michel Temer é vice-presidente da República, não é seu subordinado. Não dá para chamá-lo no quarto andar do Planalto e, tal como o capitão Nascimento, exigir que ele peça prá sair. Dilma Roussef já havia dado todos os sinais de que estava se rendendo à doutrina Lula, aquela de que aliado é aliado, oposição é inimiga; aliado fiel pode roubar a vontade, só não pode é contrariar. A denúncia da Agricultura já não era nem nova, tinha uma semana e, para os padrões atuais de Brasília, deveria ter sido substituído por outro escândalo nesse fim de semana.
A renúncia de Ortolan vai fazer com que a crise se estenda por, pelo menos, mais uma semana. A oposição ganha novo gás e, certamente, vai testar o PR. A fórmula é simples: substituir a tentativa de criar a CPI do Dnit por outra, da agricultura. Em Brasília, dá-se por certo que os seis senadores do PR só não assinaram a CPI do Dnit porque seria um ato de suicídio coletivo. Mas a oposição teria interesse em mexer com o vice-presidente? E a banda ética do PMDB, vai prá cima, pressionando o PSDB a agir?
O fato é que, a cada semana, o submundo de Brasília vai sendo exposto cru para conhecimento e apreciação dos brasileiros. Biografias tão zelosamente construídas são expostas sem retoques. A idéia que está sendo passada para o cidadão de bem é que não se está mais elegendo deputados ou senadores, prefeitos, governadores ou presidentes. O que está se elegendo são chefes de quadrilhas do crime organizado, que, ao serem empossados, se cercam de PHDs em corrupção para assaltarem os cofres públicos. Não sei se perceberam, mas há quanto tempo não aparece no noticiário algum daqueles celerados nacionalmente conhecidos, como um Marcola ou um Fernandinho Beira Mar da vida? Será que não existem mais? Claro que existem. O problema é que são café pequeno perto desse povo de Brasília.
PS: o pessoal está reclamando que estou escrevendo muito sobre Brasília e esquecendo a temática local. É fato. Mas, convenhamos, aqui o povo só quer saber de sucessão municipal. Quero dizer, porém, que estou doido para escrever sobre nossas coisas. Lembro que o que está sendo revelado sobre Brasília, proporcionalmente, é menos do que ocorreu no Piauí em um passado bem recente. E que é de conhecimento de muita gente de responsabilidade. Basta que essa gente abra a boca que não faltarão assuntos.
Estou curioso. A presidente Dilma decidiu eleger a imprensa como parceira, especialmente no quesito de revelação de corrupção. A imprensa denuncia e ela vai lá e pau no corrupto. E o motivo de minha curiosidade é o seguinte: se a imprensa decidir levar até o fim as denúncias, a presidente manterá a parceria? Se mantiver, haja substituto. O noticiário do fim de semana já tem munição suficiente para mais uma leva de demissões, agora na Sunab, que segundo um ex-diretor “é pior que o Dnit” quando se trata de corrupção. E no Dnit, até agora, já rolaram 22 cabeças coroadas.
E não foi um diretorzinho qualquer que denunciou o esquema na Conab. Foi nada mais, nada menos, que Oscar Jucá, irmão do eterno líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele caiu porque, durante a ausência do presidente do órgão, Evangevaldo Moreira dos Santos, autorizou o pagamento de uma fatura de R$ 8 milhões a uma empresa fantasma, cujos proprietários são um pedreiro e um vendedor de carros. E provocou a ira de seus parceiros do PMDB, especialmente do vice-presidente da República, Michel Temer, manda-chuva do pedaço. Sentindo o cheiro de frito na cozinha, Jucá, o senador, trocou um mimoso telefonema com o vice: “Se você execrar o meu irmão, eu vou te f...”. Olha só a que ponto chegamos. Pois o senador usou o Jucá irmão para cumprir a promessa. E detonou o esquema, citando nomes. A Conab é ligada ao Ministério da Agricultura, que é ocupado por Wagner Rossi, indicação de Temer.
Jucá, o irmão, não deu uma de Pagot. Não ficou ameaçando a toa. Desceu a ripa:” (…)
O senhor está insinuando que o ministro da Agricultura está envolvido com irregularidades? Tenho convicção disso, mas não tenho como provar. O ministro é um homem do Michel Temer. Faz o que o Temer manda. Mostrou que é poderoso. Deve proporcionar ao vice-presidente muita coisa boa, que eu com certeza não proporcionaria. É fato que seu irmão reagiu às acusações feitas contra o senhor ameaçando o vice-presidente da República? Meu irmão deu um recado duro, muito firme ao vice-presidente Temer: não permitiria que eu fosse execrado publicamente. Todo o meio político sabe dos detalhes dessa conversa. (…)
O ministro me chamou outra vez ao gabinete dias depois. Dessa vez mais calmo, sugeriu que eu pensasse na possibilidade de mudar de cargo e disse num tom de voz enigmático: “Fica tranqüilo que você vai participar de tudo”.O senhor entendeu isso de que maneira? Receber dinheiro por fora. Propina? É, para eu ficar quieto. E eu não topei. Dias depois, quando vocês publicaram a matéria, o Milton Ortolan (secretário-executivo do Ministério da Agricultura) ligou e disse que a minha situação era insustentável, que era para eu pedir demissão: “Oscar, fica tranqüilo porque nós vamos tentar compensar a sua perda salarial em outro lugar”. Eu não aceitei e decidi sair. Ali só tem bandido, e não vou trabalhar com bandidos”.
Esse é um pequeno trecho da entrevista concedida por Oscar Jucá à revista Veja. Vamos esperar qual a reação da presidente. Há um fato inconteste: o PMDB está fracionado. O povo não está se entendendo. Parece que alguém está levando pouco. No caso específico da Conab, há uma parceria com o PTB. O senador Gim Argelo (DF) é a outra perna da corrupção, segundo Jucá.
Pelo que se vê, se levar adiante a parceria com a imprensa, não faltarão motivos para a presidente estender a outros órgãos a faxina iniciada no Dnit. Terá coragem de enfrentar o PMDB, o partido que se tornou sinônimo de “governabilidade”, a um preço que quase todos os brasileiros desconfiam? A questão que se impõe, no fundo, é a seguinte: terá Dilma coragem de enfrentar o Congresso e correr o risco de terminar como Collor? E o povo, caso ela se decida por uma cruzada anti-corrupção, vai apoiá-la contra esse mesmo Congresso, vai ter poder de pressão para constranger esses parlamentares que, certamente, vão criar toda sorte de dificuldades para seu governo?
E não é só isso. Tem Lula, o grande defensor dos corruptos e inimigo declarado da imprensa. E tutor de Dilma. Até onde a presidente teria coragem de contrariar seu grande eleitor? O porta-voz de Lula no palácio, Gilberto Carvalho, já sentenciou: “Não haverá caça às bruxas”. Na mesma linha, nos bastidores, o ex-presidente pede à presidente gestos para acalmar o PR. De acordo com a doutrina Lula, não há político corrupto. Há aliado e oposicionista. Aos aliados, tudo (e todo o dinheiro da República); aos adversários, a lei e muito mais: o escárnio, as ofensas...
Uma outra questão é: e a oposição: o que fará? Nesse momento, assiste a tudo calada, como se não existisse, até porque muitos de seus membros estariam fazendo a mesmíssima coisa se estivessem no poder. Aliás, Dilma deu um nó na oposição. Ao reagir à corrupção no Dnit, praticamente matou uma eventual CPI. Por falar nisso, sabe quem está implorando por uma CPI? Luís Antônio Pagot, o ex-presidente defenestrado em plenas férias. E cadê a oposição? É o Pagot e o Oscar Jucá, o irmão do líder do governo, que estão se opondo.
Mas imaginemos o seguinte: Dilma, inflexível, não atende Lula e continua a sua implacável luta contra os corruptos. Ora, os corruptos, além de reagirem no Congresso, irão até Lula, que só terá duas saídas: ficar do lado de Dilma – o que é praticamente impossível, de vez que foi o mentor intelectual desse modelo de governança corruptiva – ou ficar neutro e assistir sua criação ser desconstruída e, fingindo não ter nada com isso, ficar repetindo que a culpa é da mídia golpista que inventa corrupto. Nesse caso, o que faria a oposição? Jogaria gasolina na fogueira, se unindo aos corruptos contra a presidente ou ficaria a seu lado, apostando num eventual rompimento com Lula? Ou, ainda, continuaria a fazer o mesmo de agora, calada, mera espectadora dessa luta de titãs, para tentar tirar algum proveito? Teremos que dar tempo ao tempo. Tudo vai depender de Dilma, afinal.
Depois de seis meses, finalmente, os governos de Dilma Roussef e Wilson Martins começam a mostrar identidade e propósitos próprios. Atos e declarações dos dois governantes e assessores começam a mostrar as diferenças em relação aos antecessores. E o bom de tudo é que essas mudanças são para melhor. Nada mais satisfatório do que ver um governante – no caso uma governante – demitir ladrões do dinheiro público, se negar a manter corrupto no governo e, principalmente, ver a imprensa como aliada e não como adversária. Cobrando explicações em cima das denúncias que jornais e revistas publicam aos borbotões, todas sem respostas convincentes.
As declarações falam por si. Na sexta-feira, 22, disse a presidente: “Nem tudo o que o PT diz está certo; nem tudo que a oposição diz está errado”. Quanta diferença. O presidente anterior, o onipresente Lula, tinha uma opinião diferente. Se é do meu lado é bom, é honesto é probo; se é contra, é ruim, é desonesto, não tem probidade. E a imprensa então. Apesar de ser um produto dessa imprensa, Lula a maltratou do primeiro ao último dia de governo. E ainda hoje, seis meses afastado do poder, não perde oportunidade de falar bobagens contra quem criou as condições para que chegasse à Presidência. Lula passou oito longos anos ensinando o povo que havia dois tipos de ladrões: os bons e os maus. Os bons, naturalmente, eram aqueles que roubavam mas garantiam os votos no Congresso; os maus, esses nem roubar precisavam. Era só ficar contra seu governo.
É claro que esse início de governo ainda não mostrou a que Dilma veio. Pode ser que, nesse momento, esteja apenas atendendo um dos mandamentos de Maquiavel: fazer o mal de uma vez. Nesse caso, o mal é a punição aos corruptos do Ministério dos Transportes. Ou seja, que essa gente seja apenas o bode expiatório. Pode ser que a punição nem prospere, afinal, até agora, o Ministério da Justiça sequer determinou à Polícia Federal que investigue os demitidos por corrupção. Além disso, tem que ouvir de seu tutor, a todo momento, que o mais importante é manter a base unida e enfrentar a imprensa. Mas esse início não deixa de ser alentador.
O que assistimos nos últimos anos no país? A um comício permanente; ao mandatário da nação criando tensão entre classes, incentivando um confronto entre “nós” e” eles”. Foi um permanente estado de guerra, como se a campanha não acabasse com a apuração dos votos. Sob total complacência da justiça eleitoral, a máquina pública foi utilizada direta e indiretamente, diária e insistentemente em prol de uma tentativa de esmagar a oposição, de criar um país de partido único com sublegendas, liderado por Lula. E para garantir esse intento, o ex-presidente não poupou recursos públicos, tanto para sua política populista como para a manutenção da base. E, não satisfeito, ainda escolheu quem queria derrotar nas últimas eleições, enviando emissários para os estados com uma única ordem: vencer a qualquer custo.
Dilma está passando uma imagem diferente. É mais respeitosa com a oposição; não incentiva o confronto interno; lê e analisa as denúncias da imprensa, cobrando explicações dos denunciados; é mais centrada na administração e mais intolerante com a corrupção. Pelo visto, decidiu cortar o cordão umbilical que a mantinha ligada ao ex e criar a identidade de seu governo. Vai ser difícil para ela porque, ao mesmo tempo, Lula está voltando à sua permanente campanha, onde, certamente, não deixará de assombrar a sucessora.
No Piauí, o governo de Wilson Martins também começa a se livrar da herança do anterior. Declarações da secretária de Saúde Lílian Martins – que é esposa do governador – e do secretário de Comunicação, Fenelon Rocha, durante a semana, dão o tom da mudança. A secretária disse que não é mais prioridade do governo distribuir ambulâncias para os hospitais do interior e prefeituras transportarem os doentes para os hospitais da capital. Como se sabe, essa foi a política do governo Wellington Dias: reduzir os investimentos com a saúde, ao mesmo tempo em que fazia convênios com o governo federal para adquirir ambulâncias e entregar para prefeitos, que, sem ajuda do estado, cuidavam apenas de transportar os enfermos para Teresina. Era duplamente compensador: de um lado, economizava, já que a manutenção dessas ambulâncias ficava por conta das prefeituras e, por outro, ganhava politicamente, desgastando o prefeito de Teresina, acusado que era de não garantir atendimento para todos, com a superlotação dos hospitais e do pronto-socorro.
De acordo com a secretária, o objetivo agora é melhorar a resolutividade dos hospitais regionais, para que possam atender a população da vizinhança e que só sejam trazidos para Teresina quem precisar de tratamento mais especializado. É um discurso totalmente diverso e que, se colocado em prática, certamente vai promover uma melhoria significativa nos serviços de saúde do estado. Ou seja: há uma preocupação efetiva com as pessoas. Antes, o compromisso era unicamente com a eleição, com os cabos eleitorais, com a corrupção desenfreada e descontrolada.
A declaração do secretário de Comunicação passou despercebida para a maioria, mas não para nós. Ele disse, ao responder a uma crítica de que o teatro 4 de Setembro teria sido entregue ao público sem estar totalmente reformado, que as pessoas estavam confundindo a reforma do teatro com a do complexo cultural do centro: “Entregamos o teatro reformado, o que falta é a recuperação do clube dos Diários, o que é diferente. Nós não enganamos ninguém”. É uma mudança e tanto em relação aos últimos anos.
Recordemos: o governo Wellington Dias foi o governo da propaganda. Se tudo o que a comunicação propagou tivesse sido feito, o Piauí estaria fazendo inveja à Suíça. Mas qual. Essa mudança de postura, sem dúvida, promove a mudança de identidade. É, na realidade, o rompimento do discurso de continuidade do famoso “projeto”. Aos poucos – e agora com mais consistência – o governo do PT vai sendo esquecido e as impressões digitais de Wilson Martins vão surgindo. Há uma dificuldade para o governador. É que o povo do PT pensou em tudo. E encheu o Piauí de obras que não teria como concluir com o único objetivo de fazer refém o governador seguinte, fosse quem fosse, que teria, obrigatoriamente, que passar um bom período de administração apenas concluindo “as obras do Wellington”, como de fato está acontecendo. Ma a mudança de atitude é clara. Está nascendo um novo governo. A própria entrevista do deputado Magalhães (PT) foi sintomática. É que os petistas já perceberam que o Karnak já não lhes pertence mais.O Piauí foi surpreendido no início da semana que passou com a denúncia do Ministério Público Federal de que o governo do estado só aplicou 8% do orçamento em saúde, quando a lei – expressa na emenda 29 – estabelece que o mínimo de gastos nessa rubrica é de 12%. No final da semana, outra denúncia – esta da Folha de São Paulo – jogou um pouco de luz sobre a fantamasgórica investigação da Polícia Federal na Assembléia Legislativa. Segundo o jornal paulista, que conseguiu o que nenhum órgão de imprensa do Piauí chegou perto – ir além da informação de que a investigação corre em segredo de justiça – teriam sido desviados R$ 150 milhões do legislativo estadual, através de licitações fraudulentas, uso de notas fiscais frias para justificar gastos com a verba de gabinete e contratação de servidores fantasmas para fraudar a folha de pagamentos.
Na Difusora, o Paulo Araújo sempre pergunta: qual a leitura que você faz disso e daquilo? Pois a leitura que eu faço da primeira denúncia é que nunca antes na história desse estado tivemos um governante tão sacana como o anterior. Sacana no sentido de fazer sacanagem mesmo. Essa questão da saúde não me surpreendeu em absoluto, porque nada que vem do governo Wellington Dias é capaz de me surpreender. Agora, o dolo é que é de lascar. Não, ele não ficou satisfeito só com isso. Prá justificar as mortes por falta de atendimento, a espera de meses por uma consulta, o sofrimento de quem precisava de uma cirurgia e era informado de que em quatro, cinco, seis meses poderia fazer, foi buscar parceria onde? Na Assembléia, recheada de médicos, todos preocupados com a saúde.
A aprovação da lei complementar 80, a mais imoral, indecente e letal de todas que a Assembléia aprovou ao longo de séculos, que contou com o entusiasmado – e bota entusiasmado nisso – apoio dos médicos e outros profissionais da área da saúde que detinham mandato na Assembléia e com a absurda omissão das entidades médicas e dos sindicatos que representam trabalhadores da saúde, foi apenas o grande final, o resumo de uma política pensada para enriquecer ladrões do colarinho branco, enquanto o povo penava em ambulâncias. Essa lei colocou até os camarões que o então governador comia como investimento em saúde.
Pois bem. Os cerca de R$ 1 bilhão – não se espante não, é isso mesmo – que o governo deixou de investir em saúde nos últimos anos, tiveram boa serventia. Serviram para garantir as Hilux de um monte de gente que passou a usar por conta dos doentes. Afinal, essa gente, que tanto lutou para chegar ao poder, precisava de um mínimo de conforto durante os oito anos luminosos. Tudo na vida tem seu lado bom e mau. Imagine a cena. Alguém quebra um braço lá em Júlio Borges, quase 1.000 quilômetros ao sul de Teresina, pertinho de Curimatá. Terra onde o presidente da Assembléia – que é de Esperantina, 180 quilômetros ao norte da capital- é o homem forte. Pois bem, o único remédio era colocá-lo em uma ambulância e transportá-lo para Teresina, para ajudar a entupir o pronto-socorro. Enquanto o cidadão e o motorista da ambulância sofriam para chegar na capital, tendo que percorrer a mimosa Transpiauí, principalmente naquele belo trecho entre Canto do Buriti e Floriano, cruzava com dezenas de Hilux com a memorável inscrição: “É feliz quem vive aqui”. Hilux essa que transportava algum felizardo portador de uma condição especial de trabalho. Condição especial essa que daria para comprar o gesso e pagar o técnico para engessar o braço do homem lá mesmo em Júlio Borges. Mas o desgraçado com o braço quebrado, em que pese a dor física e o desconforto da longa e tormentosa viagem, depois de ver o tal braço engessando, o que faz? Agradece a Deus, ao prefeito e ao deputado Temista, o maior puxa-saco de governante que o Piauí já viu, que conduziu com graça e brilho a votação da tal lei complementar 80, a lei do assassinato, que criou a pena de morte no Piauí. Embora a Constituição federal proíba.
Interessante é que o procurador Leonardo Cavalcante se baseou em relatório do Denasus – Departamento Nacional de Auditoria do SUS – para denunciar o governo do Piauí por não aplicar os 12% na saúde. São 197 milhões a menos só em 2006 e 2007. E, acredite. Com relatório do Denasus e tudo, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas do governo. E veja que o Denasus e nem o procurador federal se ativeram na rubrica de roubos e furtos. Não investigaram a corrupção, o desvio, o superfaturamento na saúde. Isso aí foi objeto de outra auditoria. Por baixo, a roubalheira levou pelo menos outros 20% dos 8% que o Piauí efetivamente investiu em saúde. E o TCE, aquele órgão que olha com lupa as contas dos prefeitos, que bloqueia contas das prefeituras porque não recebe balancete, que pede cassação de prefeito que não paga água e luz em dia não conseguiu enxergar defeito nenhum. Isso, apesar de na época da aprovação da lei assassina, ter comunicado que não a levaria em consideração na análise das contas. E se tivesse levado, hem? Sábado passado, tive a informação de que as contas da saúde de 2008 estão pendentes no tribunal. E porque não divulgam esse fato? Que medo é esse?
Há uma verdade absoluta. O Piauí pegou ao pé da letra o artigo da Constituição que diz que o índio é inimputável. O índio e seus amigos. O índio e sua currióla. Tenho um princípio: dinheiro da educação, da saúde, da merenda escolar e da segurança é sagrado. Mexe com a vida das pessoas. Quem rouba a saúde, mata; quem tira da educação, mata e condena um povo ao eterno subdesenvolvimento; quem desvia da merenda escolar, não tem coração, condena crianças à fome, apesar do bolsa esmola; e quem surrupia a verba da segurança, é assassino doloso.
E a nossa Assembléia Legislativa, que mimo. Parceira de todas as horas do governo. No do Wellington, o casamento foi feito assim: o padre não perguntou se haveria solidariedade na doença e na saúde. Só na saúde. Deles. O resto que se lasque. Afinal, quanto menos saúde melhor para eles. É que a Assembléia tem um hospital próprio. E ambulância própria. E veículo funerário próprio. Prá que hospital em Júlio Borges, se o enfermo pode ficar eternamente grato ao deputado se for atendido na confortável ambulância da Viação Alepi? E qual família não dedicará imorredoura amizade ao parlamentar que garantir o traslado do corpo do ente querido que, vindo a Teresina para tratamento de saúde, não sobreviveu e precisa ser ao pranteado em sua terra natal?
Torço, sinceramente, para que a investigação da Polícia Federal sobre os parlamentares não descubra nenhuma falcatrua. Rogo pela honestidade de todos. Deputado no Piauí é quase um parente. Todos os dias, um ou outro estão em nossa casa. De 11 horas até as duas da tarde eles nos visitam, insistentemente. São mais presentes que muitos parentes. Parecem santos. Tão preocupados com nosso futuro... Mas, pelo amor de Deus, meus parentes, revoguem a lei da pena de morte. Tenham pena da gente.
O escândalo do Ministério dos Transportes acontece justo no momento em que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel – reconduzido por Dilma ao cargo – pede a condenação de 36 dos 40 réus originais do mensalão. E entre eles está aquele que foi estrela de um caso e é do novo, o deputado Valdemar Costa Neto, proprietário do Partido da República e, na verdade, o homem que mandava e desmandava no Ministério dos Transportes. Em qualquer lugar do mundo, a pergunta: como seria possível que alguém denunciado à justiça em um escândalo de corrupção possa estar envolvido em outro cinco anos depois? Pois é pergunta semelhante que tenho ouvido nos últimos dias, com uma variante importante: e ninguém vai devolver o que roubou?
Ora, o próprio mensalão é a prova mais evidente de como a corrupção compensa no Brasil. Por um lado, a justiça reluta em punir criminosos famosos. E quando, no meio disso, surge um presidente da República com cacife e crédito junto à opinião pública para defender a roubalheira e, principalmente, os ladrões, como o então presidente Lula fez e continua fazendo, aí é que o negócio complica. E o povo, que se indigna com as denúncias é o mesmo que dá seu veredito nas urnas: podem roubar que nós garantimos o mandato e a condições especiais para não sejam condenados.
Vivemos num arremedo de democracia. É verdade que muito se evoluiu desde a redemocratização, mas é mais verdade ainda que o dinheiro e o poder fazem muito contra essas mesmas leis. Vejam que pérola: o próprio governo admite que há anos investiga corrupção no Dnit. Pois se chegou a alguma conclusão, ninguém sabe, ninguém viu. E não é por falta de crime não. A o fato é que, ser da base do governo, é passaporte para a inimputabilidade. É como uma redoma inquebrável, onde, nos seus limites, tudo pode ser feito, tudo é tolerado. E, no nosso caso, o limite dessa redoma é imenso. É como se nosso território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados tivesse uma cerca e as leis, nesse perímetro, não existissem.
Para azar do governante do Rio de Janeiro, um helicóptero caiu na Bahia e sete pessoas morreram. Somente com essa tragédia a sociedade local – e a imprensa, o que é mais grave- passou a discutir a evidente associação de Sérgio Cabral com empreiteiras que são favorecidas pelo Estado sem a menor cerimônia, sem o menor respeito às leis, sem o menor constrangimento. E o que vai acontecer como ele? Ou será candidato vice-presidente ou vai para o céu, quer dizer, o Senado, com suas imunidades e prerrogativas. É o bom ladrão. Rouba mas é tão simpático, ajeita tão bem aqueles que deveriam fiscalizá-lo que nem o mais sério deputado, o mais competente promotor, o mais preparado conselheiro do Tribunal de Contas teria coragem de importuná-lo.
Isso nos remete ao nosso Piauí velho de guerra. Lugar de gente pouca, onde todo mundo se conhece. E, posso dizer sem medo de errar. É feliz quem rouba aqui. Ah, incompetência também não é defeito. Muito pelo contrário. Exemplos? Esses não faltam. O governador faz um balançao dos 180 dias de governo e conta: somente com terceirizados e carros alugados economizamos R$ 40 milhões. É isso mesmo: R$ 40 milhões em seis meses, o que dá R$ 80 milhões em um ano. E, é incrível, a administração está funcionando normalmente. E carros não faltam. É só olhar para os lados que se vê uma possante Hilux adesivada com aquele emezão parecido com um coração. É verdade que esses carros não andam mais se trombando como antes, quando num sinal de trânsito vermelho, de cada 10 carros, 11 eram dessa marca ou similares, a maioria sem a devida identificação, é claro.
E a terceirização. Junto com o aluguel de carros e as consultorias, fez muita gente feliz. Acho até que foi um dos beneficiários do esquema que, num rasgo de felicidade, de frente a um imenso laranjal, admirando vários extratos bancários, bradou: “É feliz quem vive aqui”. E eu concordo. Veja se não dá felicidade: o sujeito compra milhares de exemplares de livros, paga adiantado e não recebe nenhum. Medicamentos comprados e pagos que nunca entraram no almoxarifado de hospital algum; consultorias de mentirinha só para justificar o assalto; Ah, e as estradas. Nunca antes nesse Estado se fez com tanta competência. As bichinhas, tão lindas, se desmancham feito gesso com água – ou sonrisal, como preferem alguns.
E as casinhas. Fizeram a felicidade de muita gente. Quantos mandatos e fazendas. Quantas vaquinhas. Muitas dessas modestas residências se transformaram, num passe de mágica, em belos apartamentos. Enquanto isso os mutuários do maior investimento do PAC no Brasil na área da habitação, o conjunto Jacinta Andrade, estão esperando até hoje pela casa. Vá lá na ADH e pergunte se o dinheiro de Brasília chegou ou não. Garanto que chegou. E sumiu. E ninguém se preocupou em saber onde foi parar. É ou não é para ser feliz?
Não é possível que continuemos assim. A sociedade tem que reagir. A questão é cultural. Há muitos anos, político que não enriquecia no poder era chamado de abestado; aquele que não ajeitava a família, era ingrato. Mas o que houve, porque as pessoas não aceitam mais isso? Exatamente porque a cultura mudou. As pessoas começaram a entender que o poder é uma concessão do povo por tempo determinado para que o elemento trabalhe em prol da sociedade e não da família, que o dinheiro é público e não privado.
Sendo assim, devemos mudar de atitude não em relação aos corruptos e sim em relação a quem tem o dever de fiscalizar e não fiscaliza; de auditar e não audita; de punir e não pune. Não, não estou pregando que se vá para a frente do Ministério Público o promover quebra-quebra; não acho que se deva ir fazer bagunça na Assembléia; e muito menos que se coloquem faixas agressivas em frente ao Tribunal de Contas. Hoje, com o desenvolvimento da tecnologia da informação, há forma mais eficiente de se protestar. Que utilizemos as redes sociais para cobrar um mínimo de competência dessa gente; que se cobre de cada um o cumprimento de suas responsabilidades e prerrogativas.
O caso do Valdemar Costa Neto é um acinte. A gente ver todos os dias pessoas reconhecidamente corruptas ocupando elevados cargos nos três poderes, como se fosse a coisa mais natural do mundo, agride o bom senso. A reabilitação de corruptos, seja pelo voto, seja pela ação de pessoas bem avaliadas, é inaceitável. Mas se o povo aceita, o que se pode fazer?
O Brasil perdeu no último sábado um ilustre. Não estou escrevendo para reclamar da morte em si, afinal todos morrem. Mas, sem dúvida, a morte de Itamar Augusto Cautiero Franco nos leva a algumas reflexões sobre a política das últimas décadas, onde a probidade, a ética, a moral foram parar na lata de lixo, com o apoio entusiasmado das massas que não levam mais em conta, na hora do voto, essas qualidades mínimas que deveriam ser exigidas de políticos para merecer um voto. Não foi apenas Itamar Franco que morreu. Junto desaparece um naco importante do que resta dos bons na política, poucos mas honrados cidadãos que insistem em contrariar a regra e ser fiéis às suas idéias e a seus princípios, independentemente das circunstâncias.
Itamar vem de longe. Foi um dos quase 20 senadores eleitos pelo MDB na maior derrota política da ditadura, em 1974. Nunca foi um político maior, não no sentido literal da palavra, mas sim por não se compor com grupos dominantes no Congresso. Em toda longa carreira pública, jamais foi envolvido em escândalo de corrupção. E veja que foi de prefeito a presidente da República. E foi exatamente por essa sua postura que acabou sendo premiado com o maior cargo. Quando a Globo resolveu eleger Collor com sua impagável cobertura dos atos do então caçador de marajás das Alagoas, precisava de alguém com alguma credibilidade para compor a chapa. Alguém que tivesse credibilidade mas não tivesse ambições. Encontraram em Itamar a pessoa certa. Tanto que, imediatamente após a eleição, foi escanteado, totalmente ignorado pelo presidente.
Itamar Franco foi um exemplo. Como presidente produziu um fato único na República. Seu chefe de gabinete, ministro Henrique Hargreaves, da Casa Civil, foi acusado de tráfico de influência. Como se vê vem de longe a sina desse ministério. Hargreaves, além de ministro era amigo de Itamar, acompanhando o ex-presidente desde tempos imemoriais, sendo seu assessor até o último minuto de vida. Que fez Itamar? Incontinenti, afastou o ministro para garantir que a investigação fosse feita sem constrangimentos. Tempos depois, concluídas as investigações, com o mesmo vigor com que afastou o amigo, o reconduziu ao cargo. A gente vendo o que acontece hoje, acha estranho. No Piauí, só para exemplificar, num governo recente, todas as vezes que uma autoridade era flagrada fazendo saliência, ganhava um cargo no Karnak, certamente para ensinar ao governante suas artes. E o governante parece que saiu doutorado.
Ele foi corajoso. Assumindo a Presidência, bancou a milionésima tentativa de derrotar o dragão da inflação. Foi o início glorioso do Plano Real. O país vinha de experiências traumáticas nesse campo. O Plano Cruzado de Sarney era o maior exemplo. Do sucesso retumbante ao fracasso tronituante bastou uma eleição. Depois veio Collor com sua única bala na agulha. Acertou em cheio em milhões de brasileiros pobres que tinham alguma poupança. Muitos desses nunca se recuperaram, alguns se suicidaram, outros enfartaram. Ô tiro certeiro. Só não acertou o tal dragão. Passou longe. Itamar teve coragem de bancar a jovem equipe reunida por Fernando Henrique Cardoso, que deixou o floreio das Relações Exteriores para a guerra contra o dragão.
Venceu a guerra contra a inflação, mas perdeu a de egos. Com o Real, Fernando Henrique se tornou uma figura maior, assumiu a paternidade do plano, sucedeu Itamar, impôs a reeleição, derrotou Lula novamente. E Itamar ficou no limbo. Voltou para o PMDB, mas esse ingrato partido o maltratou. Não permitiu que fosse candidato novamente a presidente. Em Minas, foi eleito governador e iniciou uma guerra de nervos contra o então presidente FHC, chegando a colocar a PM de prontidão para um improvável confronto com o Exército. O pano de fundo era a privatização de Furnas. Claro que o jogo era mais midiático. Foi uma espécie de Batalha de Itararé moderna.
Itamar Franco sempre me confortou. Era ele que me salvava nas discussões sobre a honestidade e seriedade dos políticos. O brasileiro – e o piauiense em particular - adora política. Mas adora, principalmente, falar mal de político. E com razão, diga-se de passagem. Chegou-se ao ponto de, se uma pessoa reta, bom caráter, com histórico decente, resolver se candidatar, pronto. Não presta mais, é corrupto, quer enriquecer. É só desistir do projeto, eureca! Virou de novo um cidadão de bem. Pena, porém, que no cenário político nacional, Itamar tenha sido uma exceção, não a regra. Ele, Pedro Simon e outros poucos nos serviam e nos servem de farol na escuridão em que se transformou a política nacional, no mar de lama por onde vicejam um Renan, um Jáder e tantos outros patriotas que enxergam na vida pública apenas oportunidades privadas.
Itamar Franco, sabia avançar e recuar. Ainda magoado com FHC, a quem acusava de lhe roubar a paternidade do Plano Real, resolveu apoiar Lula em 2002. Como eu, que também votei em Lula naquele ano. E cedo viu quem era o novo presidente. E cedo se decepcionou. Ganhou uma embaixada – a de Portugal – pelo apoio. Lula conhecia Itamar. O queria bem longe do Planalto. O exílio durou pouco. Itamar deixou o cargo e Lula perdeu seu apoio.
Mas o Brasil é o Brasil. Itamar foi tudo isso mas era político, tendo que se submeter, de vez em quando, ao jogo bruto do poder. Ou não sobreviveria. Tanto que nas vezes em que não se submeteu, não deixaram sequer ser candidato. Aquela convenção do PMDB onde seguranças foram contratados para agredir os itamaristas é histórica. Pois bem, um homem com sua história deixa em seu lugar o Zezé Perrela. Para quem não sabe, é o homem que manda no Cruzeiro há décadas. E que tem uma fazenda avaliada em R$ 60 milhões, que rende R$ 20 milhões por ano, mas que na declaração de renda não vale nem R$ 500 mil. Nada mais ilustrativo do que é o Brasil do que isso, não é mesmo? E herda sete anos e meio de mandato.
Itamar deixa muitos órfãos. Eu sou um deles. Já não poderei mais citar seu nome para aqueles que teimam em acreditar que só os marginais militam na política, só os marginais podem ter sucesso nesse campo. Sua morte é um duro golpe para quem vê a política como o meio para melhorar a vida das pessoas. Mas o exemplo fica. Prefeito, governador, presidente... E o maior dos elogios: morreu com patrimônio compatível com seus rendimentos de homem público.
O governador Wilson Martins pôde sentir, em Pedro II, o amargo sabor das vaias, quase ao completar seus seis primeiros meses de administração do novo mandato. Está pagando, com atraso, o preço da vitória a qualquer custo na última eleição. Creio que, desde a redemocratização, ninguém, com exceção de Freitas Neto ao suceder Alberto Silva, enfrentou uma situação tão dramática como ele, com o porém de estar sucedendo a si mesmo. Ou seja, parte da crise que ora aflige o governo foi criada, em parte, em seu governo anterior, de nove meses, é verdade. Mas foram terríveis nove meses, com uma eleição no meio, onde não faltou empenho e nem limites foram observados para garantir o sucesso no pleito.
O governador tem enfrentando um drama. O serviço da dívida junto ao Tesouro Nacional é crescente. A expectativa este ano é que, junto com o principal, o governo estadual tenha que dispor de R$ 700 milhões. Só para efeito de comparação, em 2010, o gasto com essa rubrica chegou a R$ 400 milhões. Aumento aí de 75% de um ano para outro sobre um valor já alarmante para um estado cujo orçamento anual não chega a R$ 5 bilhões.
O secretário de Planejamento, Sérgio Miranda, ao ir à assembléia justificar o pedido de empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird – Banco Mundial), não escondeu o tamanho do problema. Disse com todas as letras que conseguir esse empréstimo é uma questão de sobrevivência da administração. O Firmino Filho, que é economista, explicou na Difusora: “O empréstimo é vantajoso para o governo porque vai trocar uma dívida e curto prazo por outra com longo prazo e juros menores”. Em bom português: o que o governo estadual está buscando é fazer o mesmo que o governo federal fez inúmeras vezes quando a dívida externa era um peso.
A expectativa em cima dessa negociação com o Banco Mundial é enorme. Projeções feitas por especialistas mostram que até o pagamento da folha de pessoal poderá ser comprometida no próximo ano caso o empréstimo não se confirme. Os parlamentares piauienses entenderam a gravidade da situação e deram o seu aval por unanimidade, mas ainda há um longo caminho a percorrer. O Senado também deverá se pronunciar. Mas o governador está fazendo a sua parte na tentativa de convencer o banco.
Makhtar Diop é o diretor do Banco Mundial para o Brasil. Ex-ministro das Finanças do Senegal, dirigiu outros setores do banco, inclusive voltados para o seu continente, a África. É um entusiasta do momento que vive o país, enxergando o Brasil como um global player na nova conjuntura internacional. Recentemente escreveu um artigo dizendo que o momento pelo qual passa o Brasil encontra paralelo no que acontece no mundo, no tocante à redução das desigualdades. Enquanto por aqui os programas sociais, na sua visão, estão criando uma sociedade mais igualitária, o mesmo ocorre entre nações ricas e pobres, com os emergentes tomando a dianteira dos investimentos. E dentre estes, é claro, o Brasil.
Pois o governador Wilson Martins resolveu que Mr. Diop precisava ser convencido da necessidade de emprestar o dinheiro do banco para salvar o Estado. Deve ter se informado sobre os gostos do diretor, colocou ele dentro do avião oficial e, em dois dias, fez um périplo turístico-cultural de norte a sul do Estado. Foi aos folguedos, em Teresina; em São Raimundo Nonato, conheceu o trabalho de dona Niède Guidon; depois, o sítio histórico de Oeiras; e, por fim, testemunhou as vaias ao governador em Pedro II. Tudo na quarta e quinta últimas. Depois de ver tanta coisa, não é possível Makhtar Diop não tenha ficado sensibilizado.
O problema é que o banco não empresta dinheiro para pagar dívidas. Está lá em seu sítio oficial: “ O Banco Mundial oferece dois tipos de empréstimos básicos: financiamentos para investimento em bens, obras e serviços, destinados a apoiar os projetos de desenvolvimento social e econômico em uma ampla gama de setores, e empréstimos de ajuste, que visam prestar assistência às reformas institucionais e de políticas. Durante as negociações de um empréstimo, o Banco Mundial estabelece com o país mutuário o objetivo de desenvolvimento do projeto ou do programa, os resultados a serem obtidos, os indicadores de desempenho ( que possibilitam medir o impacto e o êxito do projeto) e um plano para colocá-lo em prática. Após a aprovação e entrada em vigor de um empréstimo, o mutuário implementa o projeto ou programa de acordo com os termos acordados com o Banco Mundial. O Banco Mundial supervisiona como cada empréstimo é utilizado e avalia seus resultados. Todos os empréstimos são regidos por políticas operacionais, que garantem que as atividades sejam implementadas de forma equilibrada nos planos econômico, financeiro, social e ambiental”. É no segundo tipo de empréstimo que o Piauí quer inserir seu acordo com o Bird, o de ajuste. Mas mesmo aí são estabelecidas metas e objetivos que o estado terá que cumprir. Mas nada que não possa ser feito com afinco e afeto.
As vaias das quais o governador foi vítima em Pedro II certamente foram pontuais. Talvez a ampla capilaridade da Uespi, com seus campi espalhados por todo o Piauí e sua crise angustiante e contínua, sem que o governo apresente uma solução, tenha sido o mote e como o povo adora vaiar autoridade... Lembram do Lula no Maracanã, na abertura dos Jogos Panamericamos?
Mas o fantasma da crise ronda o Karnak. Por enquanto, alguma coisa está sendo feita graças ao último empréstimo, aquele de R$ 1,3 bi que, felizmente para o governador, não foi totalmente liberado durante o desastroso governo de Wellington Dias. Se tivesse sido, não tinha sobrado um real, é claro. Esse novo empréstimo é, como disse o planejador Sérgio Miranda, questão de sobrevivência. As finanças do estado não suportarão o aumento exponencial do serviço da dívida. Além de acabar com a já pequena capacidade de investimento, o Tesouro Nacional vai avançar sobre o que estiver a seu alcance. Essa é a verdadeira imagem do caos. Que seu Diop nos salve. Até para não ter que testemunhar novas vaias.
A comunicação é uma coisa interessante. É, por exemplo, a primeira vítima de uma ditadura. Os veículos de comunicação, de qualquer tipo, quando bem utilizados, podem mudar o mundo. O Brasil é um exemplo clássico. A militância dentro das redações acabou com o receio de parte da população de ver o PT no poder. E essa mesma militância, fazendo um trabalho de formiguinha, diária e insistentemente, levou os petistas ao poder e, bem tratada, trabalha para que não saiam nunca mais dos palácios. Enfim, a comunicação é uma das formas de poder, para o bem e para o mal. Nas guerras, é sempre a voz do vencedor. Quem dispõe de tecnologia, impõe sua versão. E quando um governante tem a ventura de ser simpático à mídia, aí doutor, não tem para ninguém.
Mas a comunicação também serve de trincheira para a resistência. Sempre tem aquele ou aquela profissional de comunicação que suspeita da unanimidade. E teimoso(a), consegue ver além da versão oficial. Incomoda prá chuchu. Esse incômodo se dá por um detalhe simples: o travestido de democrata que chega ao poder nos braços do povo é pior do que o ditador fardado. Ele se acha. Tem em mente que, graças ao apoio popular, é um semideus que não pode ser incomodado por perguntas incômodas, reportagens que afrontam o stabelichment. Mas está limitado pelas leis. Ao contrário do ditador, não pode simplesmente mandar fechar a rádio, o jornal, a TV ou o portal. Mas ele não aceita o questionamento, rejeita o contraditório. Ele pensa: se eu ganhei a eleição com essa enorme maioria, se o povo me reelegeu no primeiro turno, como ainda ousam questionar minhas ações? Como ousam questionar minha integridade moral, minha competência, minha probidade?
O travestido, cercado de puxa-sacos, não aceita. Ele acha que tem direito divino à unanimidade. Não se conforma com aprovação de 99,9%. Ele odeia os 0,1%. E quem ele culpa pelo fato dessa pequena parcela da população não aprovar sua administração? Adivinhou: aquele(a) jornalista obtuso(a) que teima em não aceitar a verdade, que procura falhas na perfeição. E, como todo ser que busca a perfeição, começa a matutar sobre o que fazer. Ele sabe que não erra, quem está errado é o(a) jornalista teimoso(a). Ele também sabe que aquele(a) profissional não vai derrotá-lo, não vai conseguir mudar a opinião do povo a seu respeito. Seu veículo não tem porte nem suporte para tanto. Mas entende que não é possível que essa gente continue cega diante da verdade, diante da esmagadora maioria.
Mas para que serve o poder? O que é que adianta ser governador, senador, deputado, se a gente não pode calar aquela voz distoante, aquele(a) difamador(a) contumaz? Algo precisa ser feito. E tome idéias da assessoria. Ah –diz um-, o problema é que ele não está mamando, vai lá e inclui ele na mídia oficial; outro, menos sensato, sugere o simples empastelamento: “Se temos todos os outros veículos do nosso lado, ninguém vai ligar pro destino dele”, acredita. Um outro acha melhor o assédio moral; e tem aquele com formação jurídica que acha que a melhor solução é torrar a paciência do persistente com pedidos de gravações e ajuizamento de processos.
Nisso o tempo vai passando. As atribulações da administração, a rotina de viagens, as longas e intermináveis reuniões, os almoços e jantares, os passeios no exterior não permitem que aquele probleminha mantenha prioridade. Incomodando ora mais, ora menos, o veículo vai sobrevivendo. Mas como nos desenhos animados, fica ali aquele diabinho no pé do ouvido: você é poderoso, essa situação não pode continuar. Mas continua, até porque o projeto tem que ser implantado em sua plenitude.
Depois de algum tempo, analisadas todas as possibilidades, eleições se aproximando novamente, algum iluminado chega com uma idéia nova: “E se a gente deixar para tomar de conta desse problema depois do pleito? Com ou sem esse(a) jornalistazinho(a) a eleição já está ganha. Não precisamos de 100% dos votos para nos elegermos. Além do mais, se fizermos alguma coisa agora, pode dar errado e se a história chegar ao público vamos perder essa aura de santo que conquistamos junto ao povo”. Um grita que não, que eles podem tudo; outro protesta, achando que o povo iria era gostar se a lição fosse bem dada; mas, ao final, a proposta é aceita e, deixando essa questão armazenada para o futuro próximo, se dedicam ao projeto.
E o projeto é uma beleza. De manhã planejam o roubo da tarde; à tarde, o da noite; à noite, como ninguém é de ferro, planejam como aplicar o que já foi surrupiado; de madrugada, enquanto uns dormem, os mais ativos planejam o assalto da manhã. E assim o tempo passa. Mas o(a) jornalista sabe que ninguém exerce o jornalismo com independência impunemente. A nenhum vivente é permitido discordar do rei e ficar por isso mesmo. Ele(a) fica alerta. Conhece o povo de outros carnavais
Madrugada de sábado, 05 de junho de 2011. Logo após a transmissão do futebol, a Rádio Difusora sai do ar. O ouvinte, habituado com essa situação, imagina, como mormente acontece, que faltou energia na Curva São Paulo. Mas o silêncio permanece. Na verdade, invadiram a sede do transmissor e levaram todos os equipamentos que puderam, inclusive o receptor do link, que recebe o áudio do estúdio. Felizmente, não havia ninguém no local naquele momento; domingo, 06 de junho de 2011. Dia seguinte. Por volta das 06:30, 07:00 da noite, o alvo é a sede do estúdio, na avenida Válter Alencar. A ação de um valoroso companheiro evitou o assalto. A direção já esperava o ato. Não conseguiram completar o serviço e graças aos esforços de nossa equipe técnica, 48 horas depois estávamos no ar, embora de forma provisória, como estamos até hoje.
Madrugada de terça-feira, 14 de junho. O alvo desta feita foi o portal. Um ataque devastador praticamente eliminou o portaldifusora.com da rede. Apesar das dificuldades, já regularizamos quase que plenamente as postagens, como o leitor pode perceber se acessar o portal. A questão que fica: a rádio já foi atacada – diga-se de passagem, três vezes, pois já tinha sido alvo de uma saraivada de balas há três anos ; o portal, também. E agora? Qual o próximo passo? O que ou quem será o alvo? Qual será o projeto? Evoluirão para o ataque às pessoas? Só há uma certeza: a da impunidade. É feliz quem comete crime aqui.
O episódio envolvendo o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, está, mais uma vez, confirmando uma faceta da política brasileira que tem evoluído ao longo dos últimos anos de forma escandalosa. É a falta de compromisso dos políticos para com a Nação e seu povo. E a absoluta aceitação por esse mesmo povo desta situação absurda, que aos olhos de qualquer pessoa com senso de justiça e de ética, seria inaceitável. No último sábado, por exemplo, recebi um informe de um amigo de Uruçuí dando conta de que, se a eleição municipal ocorresse hoje, o prefeito Valdir Soares teria grande chance de reeleição. Bastaria para isso ter dois concorrentes. Pois este senhor foi preso outro dia pela Polícia Federal e teve a sua administração devassada até pela imprensa nacional. E o que foi mostrado não foi nada abonador.
Palocci é um sobrevivente. E um grande artista, diga-se de passagem. Sua entrevista na Globo mostrou como ele foi ali não para se justificar perante o povo, mas tão somente para dar uma satisfação a sua chefe Dilma, que, aliás, não gostou e já teria conversado com o chefe dos dois, Lula, sobre o futuro sem o ainda ministro. Pois o homem que começou suas traquinagens na prefeitura da rica Ribeirão Preto não viu nenhum problema em enfrentar as câmeras da Globo e na cara dura dizer que não tinha nada a dizer, que tudo era legal, que respeitava as perguntas mas tinham que respeitar suas respostas e etc.. Como disse, não estava se explicando para ninguém a não ser cumprindo uma determinação governamental.
E porque age assim? Porque faz parte de um governo sem ética, sem princípios, sem limites. E, independentemente de ter enriquecido ilegal e/ou imoralmente ou não, conta com o respeitoso e acintoso apoio de quem de fato manda, os grandes empresários e banqueiros, que vêem nele a garantia de que o modelo atual será mantido: esmola para o povo consumir os produtos e serviços que produzem e prestam. E claro, como neste país nada é de graça, desde a licitação até a execução e a distribuição tem que haver o por fora, nada mais natural que Palocci leve o seu quinhão.
Vejamos a real situação de Palocci: se se mantiver no poder, estará bem; se sair do governo, também. Tá certo que terá que se dedicar à consultoria sem cargo, o que reduz seu valor de mercado. Mas, como a Casa Civil disse em uma das notas para justificar seu enriquecimento, o exercício do cargo lhe confere conhecimentos com grande aceitação entre os empresários e aventureiros. O único porém é o tempo que falta para a próxima eleição, quase três anos. É muito tempo sem imunidade. Mas isso também não deve lhe trazer maiores problemas, pois na república petista não se conhece um único caso de autoridade que foi importunada pela justiça ou pela polícia. Ademais, como tudo anda devagar, quando 2014 chegar, eleito com uma das maiores votações em São Paulo, garante imunidade já no início de 2015 e tudo volta ao normal.
Essa situação de agente público não dever satisfação ao... público é arraigada e bem distribuída espacialmente. Vai do Oiapoque ao Chuí, naturalmente passando pelo Piauí. E o povo, ah como o povo gosta dessa gente. Ama de coração. Idolatra. Chega a ser comovente o respeito que esse povo devota aos picaretas. A gente que faz rádio até se engana. Durante os anos não eleitorais, político pena. De cada 10 participações de ouvintes, 11 descem a ripa neles. Mas quando chega a campanha eleitoral e as urnas são apuradas: surpresa! Aqueles que são desancados são os parabenizados e concedem as primeiras entrevistas, ainda na porta do tribunal eleitoral, comemorando a vitória. E, após a posse, devidamente eleitos para as comissões de ética dos parlamentos da vida, voltam a ser achincalhados pelos seus zangados, mas fidelíssimos eleitores. Parece até que votam neles só para ter o prazer de xingá-los.
E os prefeitos então. Quanto mais o cara é condenado pelo tribunal de contas, quanto mais vezes e perde o mandato, mais benquisto fica junto ao eleitor. Não interessa se o caso é de compra de votos, do desvio do dinheiro da merenda escolar, de superfaturamento na compra de medicamentos, se a escola caiu e matou aluno. Absolutamente nada. Apenas vira motivo de chacota. Chegada a eleição porém, está lá ele prometendo o que não vai fazer, repetindo o velho discurso de sempre, agradando um ou outro com aquela conversa melosa de pé de ouvido e pronto. Tá eleito. É claro que a escola continua sem ensinar, o hospital sem atender, a licitação dirigida, a família rica e bem estabelecida com as melhores fazendas da região e imóveis nos bairros mais nobres da capital. Mas e daí? A lógica que funciona: o sujeito é ladrão mas é meu amigo. E não é que tem sentido? É melhor votar num ladrão amigo que num ladrão adversário, né não?
E o bom mesmo em nosso país é o poder transformador do dinheiro. Ô coisa maravilhosa. E quando junta dinheiro com poder político aí estamos diante dos intocáveis. Como o povo respeita. Não interessa de onde o dinheiro veio, se a fortuna foi amealhada de forma legal ou ilegal. Quer dizer, o povo vírgula. Como o sistema respeita. Li que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é, nada mais, nada menos, o porta-voz da entidade de defesa dos juízes federais junto ao Executivo. E nas mais pomposas solenidades do Piauí, quando a gente olha direitinho para as imagens e as fotos, quem está lá, em meio a desembargadores, conselheiros de tribunais de contas? Gente da qualidade de um Assis Carvalho.
Pois meus amigos e minhas amigas, posso asseverar: Antônio Palocci Filho, aquele que usou toda a máquina do governo federal para tornar o caseiro Francenildo criminoso tão somente porque este confirmou que o então ministro da Fazenda freqüentava a casa que ele tomava conta e mesmo assim era, até ontem, o homem forte da república do PT, que é motivo de discussão em todas as mesas de bares e restaurantes do país, esse homem não é exceção. É regra. É apenas, no momento, a pessoa que está nas manchetes nos lembrando como está faltando vergonha na cara de muita gente, inclusive da nossa.
O Palocci de hoje é o Sarney de ontem. Tem Renan, tem Jáder, tem os anões do orçamento, mensalões e mensalinhos. São tantos que ninguém conta. E atente: estes são apenas os que aparecem na mídia, pegos por azar em uma disputa de poder. Nas sombras vicejam muitos. Veja o caso do nosso Piauí.
A semana que passou foi rica. Nunca antes na história deste país se pôde testemunhar um fato dessa natureza. A gênese da história foi a crise envolvendo o ministro Antônio Palocci, o mais importante membro de governo desde tempos imemoriais. No meio, a votação do Código Florestal e, ali, entremeando uma coisa e outra, a apreciação em uma comissão do Senado de projeto de lei que restringe a edição de medidas provisórias e que foi aprovado, diga-se de passagem. Pois foi isso que serviu de pano de fundo para um acontecimento notável, não previsto na legislação, mas que terá importantes implicações no futuro imediato e, se nada mudar, nos próximos anos.
Desde que assumiu a Presidência, Dilma Roussef adotou uma estranha forma de governar. Isolou-se de tudo e de todos, como se estivesse numa redoma. A articulação política do governo foi entregue a Palocci. O problema é que o articulador foi desarticulado e, com isso, o barco –digo, o governo- ficou à deriva. Sem articulação, o governo foi massacrado na votação do Código Florestal. O desarticulado, por sua vez, continuou sendo massacrado dia sim e outro também pela imprensa. E lá no Senado, a oposição, quase que na surdina, aprovando as restrições às medidas provisórias.
Barco grande sem comando é convite ao desastre. E o inimaginável aconteceu. O grande PMDB, partido que abriga os mais festejados patriotas que esta terra conheceu, aproveitou a deriva e assumiu o comando do barco a partir do parlamento. Foi um momento de histórica unidade desta notável agremiação que se especializou, nos últimos anos a ser governo a qualquer custo – e bota custo nisso. E de repente, tomou as rédeas da governança para si, aplicou um chaveco no governo, e, acreditem, não cedeu, é isso mesmo diletos leitores e diletas leitoras, não cedeu sequer à ameaça de perder ministérios – o da Agricultura foi especialmente citado- e ficou do lado dos produtores rurais, ajudando a impor a tal vexaminosa derrota do governo na Câmara.
Mas em São Bernardo do Campo havia um observador atento do cenário político e dos acontecimentos do Planalto. Percebeu que alguém estava ficando refém nessa história e não era o Palocci não. Do alto de seu modelar apartamento, fez a leitura correta da situação e vendo que os piratas estavam se abancando na cabine de comando do portentoso navio, se destabacou em desabalada carreira para evitar o caos. E aí se deu o notável acontecimento. Se Dilma iria ficar refém de alguém, pensou, não seria do PMDB.
A Constituição brasileira de 1988 foi emendada por Fernando Henrique Cardoso para permitir a reeleição. Esse instituto mudou completamente as relações políticas entre correligionários e adversários. Na verdade, o mandato é de oito anos, podendo ser reduzido à metade se o governante for incompetente o suficiente para perder uma eleição estando no exercício do cargo e podendo usar a máquina pública a vontade – com exceção dos prefeitos do interior do Piauí, coitados. A votação da emenda foi marcante. Acusações de compra de votos de parlamentares viraram lugar comum. Apesar de vitorioso no final, Fernando Henrique Cardoso terminou com a imagem manchada por esse episódio.
Durante o governo Lula, inúmeras vezes a imprensa noticiou tentativas de emendar novamente a Constituição para que o governante tivesse sucessivas reeleições. Houve um tempo em que o próprio presidente tinha que se manifestar contra, já que um amigo do PT de São Paulo teimava em levar à frente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesse sentido. Claro que o então presidente, em público, não apoiava o disparate. Com a inevitável comparação a Hugo Chavez, aos poucos o assunto foi caindo no esquecimento e o presidente tratou de, também nos bastidores, refrear os entusiasmados continuistas, especialmente o devotado e persistente amigo paulista.
Chegou a hora de apresentar um candidato e Lula surpreendeu com uma candidata. Na época, muitas conjecturações foram feitas. Uma delas por este escriba. A de que o presidente estava escolhendo a dedo alguém que ele pudesse manobrar à vontade, até para não ter perigo de ter vida própria, romper e tentar vôo solo e, caso o grande líder desejasse voltar, não colocasse dificuldades, como, por exemplo, desejar a reeleição.
Pois minhas senhoras e meus senhores, sem debate, sem voto, sem campanha, na quinta-feira, 26 de maio de 2011, o Brasil tomou ciência que foi iniciado o terceiro governo Lula. E não foi nada velado não. Foi às claras, com direito a pronunciamentos em todos os telejornais nacionais. Nesse dia momentoso, dado o vácuo de poder no Planalto, a ocupação do leme pelo PMDB na Câmara devido a evidente falta de comando, Luís Inácio Lula da Silva assumiu o terceiro mandato à frente da Presidência da República Federativa do Brasil, depois de uma intensa articulação política que colocou tudo no seu devido lugar. Inclusive a manutenção e a defesa intransigente do inefável e intocável Antônio Palocci, primeiro e único ministro reincidente a ter o privilégio de contar com a defesa do presidente de fato e da presidente de direito, como nunca antes na história desse país.
E não foi nenhum líder da oposição que denunciou o assalto ao poder. Foi a própria. Abrindo os olhos e finalmente enxergando o que estava acontecendo, Dilma Roussef tentou reagir. Mas era tarde. A noite, o que se viu nos telejornais foi a presidente repetindo ypsis litteris o ditado de Lula. Não teve sequer a criatividade ou a orientação para tentar desdobrar o público externo. Não conseguiu. Como uma autômata, deu conhecimento ao público o que os bastidores mostraram. Lula, primeiro e único, não fez questão de esconder nada. Não fez questão de passar a impressão de que estava prestando um desinteressado auxílio a uma amiga em apuros.
Lula foi cruel. Assumiu o controle do barco, recolocou todos no devido lugar – inclusive o PMDB velho de guerra- , chamou para si a responsabilidade da articulação política, manteve o desarticulado Palocci no mesmo lugar, como um aviso de quem de fato detém o poder, enquadrou todo mundo e amarrou Dilma ao leme. E assim se deu a assunção do metalúrgico ao terceiro mandato. O centro do poder já não é mais o Planalto. Migrou para a eternamente cinzenta São Bernardo do Campo.
A história surgida na semana passada de que deputados estaduais e até gente do governo estariam sendo investigadas pela Polícia Federal explodiu como uma bomba no Piauí. As reações das supostas vítimas da investigação foram as mais imprevisíveis, algumas até escalafobéticas. Imagine que até comissão na Assembléia foi formada para visitar autoridades do Judiciário com o fito de descobrir o fio da meada. É óbvio que a missão fracassou já que quem está investigando não ia entregar o serviço para o investigado.
A grande missão da imprensa e dos próprios investigados durante toda a semana foi exatamente esse: descobrir a causa da operação. E aí passaram a surgir versões atrás de versões. De pensão supostamente irregular a consórcio entre deputados, tudo passou a ser considerado. Aliás, disse ontem o Pedro Alcântara foi o tal consórcio que gerou uma movimentação suspeita na conta de deputados que chamou a atenção do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que, por fim, teria acionado o Ministério Público e a Polícia Federal para olhar com amor e com carinho o que estava acontecendo na Assembléia.
A mim, nesse siribolo (hoyalties para Deoclécio Dantas) o que interessa é o seguinte: a intocabilidade dos homens públicos do Piauí. O que saltou aos olhos durante a semana foi essa reação desembestada dos supostos investigados, como se o homem público não devesse ser diária e insistentemente investigado; como se fosse algo extraordinário mexer com pessoas tão puras que entraram na política ou aceitaram cargos tão somente pelo nobre desejo de ajudar no crescimento do Estado e no desenvolvimento da sociedade, imbuídos dos melhores princípios e das melhores intenções.
Ocorre que vivemos num Estado pobre. E quanto mais pobre é um país, um município ou um Estado, mais a renda é concentrada e mais os políticos têm influência, sendo a verdadeira elite. No nosso Piauí velho de guerra, contamos nos dedos os homens de grande fortuna. E não se inclui nesse grupo nenhum que ficou rico através da política, embora quase todos tenham usado e abusado dos políticos para engordar o já rico patrimônio. Mas gente que saiu do nada para ficar remediada depois de ocupar cargos públicos, aí a lista é grande.
Com uma elite tão pequena, é natural que todos se conheçam, sejam amigos e, principalmente, haja o entrelace dessas poucas famílias através de casamentos entre seus membros. Se encontram a toda hora, seja no trabalho, seja nos convescotes da vida. A isso, tem gente letrada que dá o nome de compadrio. Pois aí é que está o “x” da questão. O que surpreendeu os suspeitos, além da investigação em si, foi como o amigo procurador teve a coragem, juntamente com o amigo desembargador, de autorizar a quebra dos sigilos fiscal e telefônico dos amigos deputados? Que coisa, hem?
Ora, todos os que conhecem a nossa elite sabem que esta vive em função do dinheiro público. Ah, não estou sendo incoerente com o que escrevi pouco acima. É fato que os ricos de verdade não vieram da política, mas quase todos eles se beneficiaram e/ou se beneficiam desses recursos através do amigo político que ajudou a eleger: é uma lei aqui que faz com que um pague menos impostos; é um acordo acolá, que permite que um desvalorizado imóvel na margem do rio vire ouro e forte moeda de troca; é uma licitação com edital feito sob medida para garantir a vitória no certame de outro; enfim, quando se busca a gênese, sempre há um tantinho de dinheiro público.
O mais rotineiro, porém, é o sujeito que, ao entrar na vida pública, descobre sua vocação de empreendedor. No interior, normalmente vira fazendeiro de grandes rebanhos. Na capital, o comércio e a prestação de serviços são –até pela vocação da cidade- os caminhos naturais. Nem sempre abrem o negócio para não despertar suspeitas; geralmente se associam a alguém que já está no mercado e não conhece o caminho das pedras, ou melhor, do orçamento público. Aí, o sujeito que sobrevivia ganhando uma licitação vez por outra, de repente se torna potência no seu ramo. Claro que o neo sócio permanece oculto.
E há aqueles que, sem vocação para a iniciativa privada, tornam-se sócios permanentes do erário. Até a Constituição de 1989, o negócio era melhor. Agespisa, Cepisa, Telepisa, as procuradorias das secretarias, os melhores cargos do serviço público eram guardados para o filho que já se formava para ocupar aquele cargo desejado. Com a exigência do concurso, a coisa mudou um pouco de figura. Já não foi mais possível a reserva de mercado no Executivo. A alternância do poder, com o fim da ditadura, também foi outro freio. No Piauí, a verdadeira democratização da ocupação dos cargos públicos aconteceu a partir da eleição de Mão Santa.
Se no Executivo não houve como manter o status quo, no Judiciário e no Legislativo, deu-se um jeito. No primeiro caso, o freio de arrumação já foi dado, através de resoluções do Conselho Nacional de Justiça que, 22 anos depois, passou a exigir concurso para o preenchimento dos cargos que estavam reservados para a parentada. No Legislativo não. Ali os feudos, alguns sobreviventes dos tempos de ocupação dos sertões de dentro, se mantêm intactos. Gerações de famílias foram criadas mamando daquele leite sagrado, intocável e inacessível para o restante do povo, com algumas exceções.
São os intocáveis. Independentemente de quem ganha a eleição para o governo, os sobrenomes –alguns centenários, outros mais recentes, mas não menos importantes- estão ali, impressos no Diário Oficial. Seus gabinetes no Palácio Petrônio Portella são extensões de suas residências. Os tentáculos são muitos. Como só os votos da família-tronco não são suficientes para elegê-los, criam as ramificações com as elites rurais, também estes pessoas de boa cepa e da mais absoluta confiança.
Não aparentam grande riqueza, mas, estranhamente, nas campanhas eleitorais, centenas de milhares de reais são gastas para manter o feudo. Alguns nem campanha fazem, a verba vai diretamente para o bolso do eleitor. Como estão encastelados há muito tempo no palácio e nos cargos, conhecem todo mundo, prestam muitos favores. E como pode então pessoas tão importantes serem objeto de investigação? É inaceitável mesmo. Por isso, a grita.
Eu estou desesperado. Eu fico tomando minha cervejinha, pensando o que está passando na cabeça do piauiense e do brasileiro médio, aquele que foi um entusiasmado eleitor do Wellington Dias e do Lula, brigava com quem fizesse uma crítica a esses dois super, hiper patriotas. O que foi que aconteceu nesses últimos quatro meses? Cadê aquele entusiasmo ufanista? Cadê o prometido paraíso, o primeiro mundo, o país do operário que botou no chinelo o Obama, o Sarkozy e outros idiotas que governam aqueles países decadentes que apenas estavam estendendo o tapete vermelho para o Brasil ser anunciado como a nova mega potência interplanetária – tá bom, vou deixar a humildade de lado-, intergalática? E nosso Piauí então, esse estado maravilhoso que já estava desbancando Santa Catarina na liderança dos estados com menos miseráveis, tinha se transformado no maior produtor de uva que a humanidade conheceu, a segurança estava em dia e o atendimento médico era de primeiro mundo? E a educação então? Eu confesso: nada deixava-me mais embasbacado que aquelas solenes solenidades – e bota solenes solenidades nisso que estado rico é outro departamento – quando o governador, a reitora da Uespi e o secretário de Educação anunciavam os primeiros colocados no vestibular estadual. Ali eu enxergava o futuro, eu via – juro- um novo Piauí.
E nossas estradas então. Meu Deus, que maravilha. Ninguém, nem que insistisse muito, conseguiu mais por o pé no pó. Foi tanto asfalto, mas tanto asfalto que a Petrobrás – essa empresasinha mequetrefe que lucra 11 bilhões de reais por trimestre- não conseguiu dar conta. É verdade. E quem anunciou foi o apóstolo do futuro, ele mesmo, Wellington Dias. Garantiu que queria asfaltar até as rotas aéreas, para que os aviões não ficassem dando aqueles solavancos, que isso é coisa de pobre e no Piauí essa mercadoria não existia mais. Mas não pôde. Faltou asfalto.
E eu comecei até a ficar com pena de alguns pobres coitados dessa terra, que, ao longo dos anos, acumularam imóveis que ninguém consegue contar. Pensava eu, enquanto bebericava mais um copo da Brahma fabricada com a mais moderna tecnologia, na fábrica da Ambev no Angelim. Já imaginou o que o João Claudino, o Paulo Guimarães, o Reginaldo Carvalho, o Júnior da Luauto, os Ciro Nogueira pai e filho e outros menos votados – ou melhor, com menos imóveis- iriam fazer com tanta casa e terreno sem ter para quem alugar? Claro, se todo mundo ficou rico, cada um comprou o seu imóvel. E aquele(a) desventurado(a) que não foi bafejado pela sorte, que apesar de todo o dinheiro acumulado não teve como morar em um apartamento da Ilhotas ou da zona leste, não ficou no aluguel não. A Cohab e a Caixa caçaram gente foi no laço para entregar as lindas casas e apartamentos do Mina Casa Minha Dilma, digo Vida. Pensei com meus botões: quanto IPTU aqueles ex-potentados citados acima não tiveram que pagar, hem?
Pois é. Quatro meses e 15 dias depois que o Cara e um ano depois que o Carinha deixaram os cargos, a incompetência, o desânimo, a mesmice voltou. Parece que, de repente, todo mundo acordou, depois, evidentemente, de desligar a televisão. A superpotência agora está tendo que enfrentar a realidade dos livros adotados pelo MEC. Ao invés de aprender a falar as línguas chiques deste mundo afora – embora aqui em Teresina todo mundo saiba, pois no shopping e nos prédios só se fala inglês, francês, italiano, japonês e chinês- nossas crianças estão sendo ensinadas que falar como o Cara não é errado não. Pode esquecer as regrinhas de português, só tem que ter cuidado com os metidos a sabichões, que podem mangar e querer ensinar –vejam só- o elemento a falar diferente do lulês.
E a nossa Uespi então. Eu sou obrigado a perguntar, só não quero que ninguém fique zangado: doutor Carlos Alberto, o que foi que o senhor fez para destruir tantos sonhos? Porque o senhor não continuou com a maravilhosa obra da ex-reitora? Só porque o senhor é um petista de quatro costados resolveu em quatro meses destruir aquela maravilha, que já estava sendo comparada a Harvard e Oxford? Desconfio, não tenho certeza, que tudo isso foi feito para manchar o governo do doutor Wilson Martins. Os historiadores certamente destacarão os sete anos e três meses do governo Wellington, no campo do ensino superior, como os mais iluminados de todos os tempos. Foram dias gloriosos. De repente, fez-se a luz. E aí, como num passe de mágica, foi só o homem deixar o Karnak que alguém foi lá e simplesmente apagou a luz. Que coisa.
Do pó viemos e para o pó voltaremos. Pois é. As maravilhosas estradas soberbamente asfaltadas, que elevaram o Piauí ao patamar de Estado mais pavimentado do planeta, fazendo inveja aos states, Inglaterra, Japão e outros que mandaram até representantes para investigar o segredo de nosso sucesso, aos poucos, amarelaram. Até o fim da era luminosa, quando a gente entrava no Google Earth, não conseguia ver mais nem o verde da serra Vermelha, que já estava esturricada, é verdade, com a ajuda dos amigos do Fábio Novo. Tudo era preto. Era só asfalto. Pois a partir do dia 1º de abril, exatamente nesse dia momentoso, tudo mudou. Parece que a tintura foi feita com prazo de validade. A mudança foi tão radical que o pessoal da Nasa ficou em polvorosa achando que tinha ocorrido algum fenômeno extraordinário que teria amarelado as lentes de seus satélites. O pretume que caracterizava nosso espaço mudou de cor. Emissários foram enviados ao Piauí para desvendar o mistério. Como nossos três aeroportos internacionais – Teresina, Parnaíba e São Raimundo Nonato - também deixaram de funcionar no dia primeiro de abril de 2010 , os técnicos da agência americana tiveram que trafegar nas não tão mais exuberantes e maravilhosas estradas. Um pó amarelo, igualzinho ao que as lentes dos satélites registravam, começou a sujar os carros, as roupas e os cabelos dos louros. Não perderam mais tempo, voltaram para explicar ao chefe que, tal qual a carruagem que virou abóbora, o asfalto deu lugar à terra batida.
E assim se fez. Durante quase oito anos vivemos no paraíso. Fomos o centro do mundo. Brasília virou a capital mundial da Terra. E Teresina o centro mais luminoso da nova potência. Nossa estrela vermelha brilhou muito mais que aquela estrelinha perdida naquele pano vermelho da China. Fomos o centro do mundo. Nossos líderes, tal qual o grande irmão, nos guiaram pela TV. Não houve um só dia desses anos gloriosos que um deles, o barbudo ou o índio, não estivesse na telinha, pregando as grandes verdades e virtudes que alguns teimaram em não acreditar.
Aliás, deve ter sido essa gente descrente que desligou a TV e apagou a luz.
A degradação dos políticos chegou a tal ponto que a festa montada para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, lembrou um circo mambembe quando chega no interior. Ver políticos da tradição de um Hugo Napoleão, duas vezes governador, duas vezes senador, duas vezes ministro; de um Júlio César, deputado federal de vários mandatos, a maior liderança municipalista do país, embasbacados, como se estivessem participando de algo notável, revolucionário, chega a ser emblemático do pouco valor que essa gente dá à verdadeira política.
Na semana passada, disse que o PSD é remédio para todos os males. Hoje, vejo algo mais. O PSD chegou mesmo foi para acabar com biografias, destruir imagens, jogar no cesto de lixo da política o pouco que resta de vergonha de uma categoria da sociedade que está de costas para ela, isolada, vivendo em um mundo de sonhos, exclusivamente das verbas públicas. A classe política, lamento dizer –com as poucas exceções para confirmar a regra-, é hoje um amontoado de parasitas, cuja única atividade é descobrir nos orçamentos como tirar mais, como desviar mais, como prevaricar mais.
Não interessa a ideologia do sujeito. O que a criação desse já afamado, grande e pesado PSD está mostrando é que o importante é ser governo, é ter acesso ao orçamento, às funções gratificadas. A imprensa, nos últimos dias, já tem noticiado as conseqüências de sua criação na folha de pagamento. O caso mais famoso foi a de um zeloso pai de deputado, grande liderança em São Raimundo Nonato, que apesar de flagrado e punido pela justiça por zelar das finanças públicas com pouco zelo, já está devidamente aboletando em uma aspone, no Karnak. O filho foi eleito pela oposição mas agora é uma vistosa liderança do tal PSD.
Se há uma verdade na política de hoje é que o eleitor não se sente representado no parlamento. O voto para vereador, deputado – seja estadual ou federal – é dado ora como favor, ora como pagamento. Ninguém vota considerando a competência e a capacidade do elemento que se apresenta como candidato; eleitor nenhum – volto a lembrar, com as exceções para confirmar a regra – espera algo extraordinário de seu parlamentar, um projeto daqueles de mudar a condição da sociedade. Nada disso. E as sucessivas pesquisas mostram que poucos se lembram do felizardo que mereceu seu voto dois, três meses depois da eleição.
E o felizardo não se faz de rogado. Eleito, esquece completamente o eleitor que depositou sua confiança nele. E não é sem razão. Se comprou e pagou, o compromisso acaba ali. A partir da posse, o negócio é se dar bem, é descobrir como acessar o orçamento público, pegar a parte que lhe cabe nesse latifúndio, recuperar o que gastou na campanha e honrar os compromissos assumidos com seus financiadores. Pois essa é, justamente, a maior qualidade do PSD. Permitir que políticos que não tinham acesso aos cofres públicos, seja devido ao partido que pertencia, seja pelas questões paroquiais, se aproximem, se acheguem e se abanquem.
E não estou falando só do Piauí não. O PSD é um fenômeno nacional. Afinal, político ordinário tem do Oiapoque ao Chuí. É mercadoria que não acaba e não fica pouca. Mas o bonito mesmo é a pompa com que os sisudos senhores justificam suas adesões. Pois político também é mercadoria criativa. Quem vê, ouve e lê as justificativas e tem pouco embasamento para entender o processo, fica crente que o pobre coitado está sendo massacrado, perseguido pelo seu partido de origem; a família passando fome; o colégio dos filhos e netos atrasado; o carro na oficina e o parlamentar tendo que enfrentar as agruras do transporte coletivo.
Desde que o PSD foi inventado não vi um cidadão tendente a se filiar que apresentasse uma única justificativa ética e moralmente aceitável. Tudo é fisiologismo puro. Nem instinto de sobrevivência até agora foi relevado. A questão é uma só: virar governo. Todos eles só pensam nisso. Aquele discurso da campanha? Esqueçamos; disputas municipais – e aí volto à questão de São Raimundo Nonato – a gente passa por cima, nossos amigos entendem; governo em dificuldades? É melhor ter pouco no governo que nada na oposição.
Creio que o PSD tenha sido o mais pedagógico evento político dos últimos anos. Nunca antes na história desse país essa questão do fisiologismo puro e simples foi tão exposto, tão explicitada como agora. E veja que Gilberto Kassab não tem mais o menor pudor em qualificar seu partido. Disse em Teresina: “No PSD há espaço para oposição”. Quer dizer, não está sendo criado um partido. O que estamos assistindo é despudorização pura e simples da política. Mas o que impressiona é a ânsia, a luta para ver quem adere primeiro, quem chega mais rápido aos cofres, quem tem a primazia da falta de ética. Ética, aliás, palavra que caiu em desuso depois da passagem de Lula e Wellington Dias pela chefia dos Executivos nacional e estadual, respectivamente.
Tenho lembrado muito de um jovem ex-vereador de Teresina, que encerrou a carreira política ao se envolver num rumoroso assassinato. Professor universitário, entendia de política na teoria e na prática. E, nas reuniões com os amigos mais íntimos, sempre que a conversa rumava para assuntos nada republicanos, lembrava que em tudo tem que haver ética e, na política, pelo menos uma tem que ser respeitada: a ética da malandragem.
Pois até esse largo princípio está sendo desconsiderado quando o assunto é PSD. Qual é o princípio ético ou moral que essa gente tem levado em conta na hora de aderir? Se alguém souber me diga, porque eu não tenho discernimento para desvendar esse intricado mistério. Só sei que tudo está sendo feito de uma forma vergonhosa, mas muito revelador do que é e o que pensa nossa elite política.