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Lula vetará R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão na sanção do Orçamento

Nesta segunda-feira (22), o presidente Lula vai sancionar o Orçamento da União para 2024, mas com um veto parcial às emendas de comissão, que são destinadas pelas comissões da Câmara e do Senado. Essas emendas somavam cerca de R$ 16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso, mas serão reduzidas para R$ 11 bilhões, que era o valor acordado entre o governo e os parlamentares durante a discussão do Orçamento. A reunião para a sanção está prevista para as 16h.

O veto de R$ 5,4 bilhões nas emendas de comissão tem como objetivo preservar recursos para áreas prioritárias, como o Novo PAC, que teve um corte de R$ 7 bilhões. No entanto, o governo já foi avisado de que o Congresso pode tentar derrubar o veto, pois as emendas de comissão são uma forma de os parlamentares influenciarem na alocação dos recursos públicos.

As emendas de comissão não são obrigatórias, ou seja, o governo não tem que executá-las integralmente. Por isso, os parlamentares queriam estabelecer um cronograma de pagamento para essas emendas, mas a proposta foi retirada pelo relator do Orçamento, deputado Danilo Forte (União-CE). Já as emendas individuais e de bancada, que são obrigatórias, tiveram um calendário de pagamento aprovado, mas vetado pelo presidente Lula.

O veto às emendas de comissão também foi motivado pela queda da inflação, que reduziu em R$ 4 bilhões o total de recursos disponíveis no Orçamento. Com isso, o governo teria que arcar com um impacto de mais de R$ 9 bilhões, caso mantivesse as emendas de comissão no valor de R$ 16 bilhões.


Fonte:G1

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