CidadesSaúde

Piauí terá R$ 35 milhões para concluir obras de saúde paradas

O governo federal liberou cerca de R$ 35,2 milhões para o Piauí retomar 238 obras de saúde que estão paralisadas ou inacabadas no estado. O dinheiro será usado para finalizar Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias de saúde.

A medida faz parte do Pacto Nacional de Obras Inacabadas, uma lei sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023, que visa melhorar a estrutura do SUS e garantir o acesso à saúde para todos os brasileiros.

Para receber os recursos, os estados e municípios devem manifestar interesse na retomada das obras pelo site do Sistema de Investimentos do SUS, o Invest Sus, até 60 dias após a publicação da portaria do Ministério da Saúde, que ocorreu em 15 de janeiro.

As obras que serão beneficiadas são aquelas que estão paradas, inacabadas ou funcionando, mas sem registro de conclusão no Sismob. Essas obras poderão ser reativadas, ou seja, regularizadas sem a necessidade de devolver os recursos já recebidos.

O Ministério da Saúde também corrigirá os valores das obras não executadas, de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), para garantir a efetividade do programa. Os percentuais de correção estão disponíveis na portaria.

O Pacto Nacional de Obras Inacabadas prevê ainda novos recursos financeiros e vantagens para os estados e municípios que aderirem ao programa. Para isso, eles devem atualizar os dados cadastrais das obras e apresentar os documentos necessários.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *