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APPM recomenda que prefeituras não gastem com Carnaval

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) emitiu uma recomendação para que as prefeituras do Piauí não usem recursos próprios para bancar festas de Carnaval. A maioria dos municípios do estado depende apenas da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e dos repasses do Governo Federal.

O presidente da APPM, Toninho de Caridade, alertou os gestores sobre a importância de priorizar os serviços essenciais em vez dos eventos de fevereiro. Ele disse que, apesar da expectativa de aumento nas receitas nos primeiros meses de 2024, a arrecadação deve cair no segundo semestre.

“O que a APPM orienta é que as prefeituras não façam eventos com recursos próprios. A maioria dos municípios tem a tradição carnavalesca, mas a maioria também já tem parcerias com o Governo do Estado ou deputados com emendas específicas para esse fim”, afirmou o presidente em entrevista à TV Clube, nesta terça-feira (30). As prefeituras de todo o Brasil tiveram mais despesas com o aumento do salário-mínimo, que passou para R$ 1.412 em 1° de janeiro de 2024.

A Confederação Nacional dos Municípios calcula que o novo mínimo gere um impacto de R$ 4,3 bilhões nos gastos das prefeituras neste ano. No Piauí, o impacto estimado é de cerca de R$ 98 milhões.

“A gente tem que se conter nesse momento mesmo com a previsão de melhora na arrecadação. Não podemos gastar tudo, achando que tudo que está na previsão vai acontecer de fato. Previsão é previsão. Precisamos iniciar o ano com o pé no chão, com uma gestão enxuta e equilibrada”, concluiu.

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